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Legislação durante o COVID-19

Decreto Nº 1141 de 14 de setembro de 2020
Ementa: Mantém a declaração de situação de emergência no Município de Macuco e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19.

Decreto Nº 1141


Decreto Nº 1139 de 30 de agosto de 2020
Ementa: Mantém a declaração de situação de emergência no Município de Macuco e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19.

Decreto Nº 1139


Decreto Nº 1136 de 14 de agosto de 2020
Ementa: Mantém a declaração de situação de emergência no Município de Macuco e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19.

Decreto Nº 1136


Decreto Nº 1133 de 30 de julho de 2020
Ementa: Mantém a declaração de situação de emergência no Município de Macuco e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19

Decreto Nº 1133


Decreto Nº 1130 de 15 de julho de 2020
Ementa: Mantém a declaração de situação de emergência no Município de Macuco e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19

Decreto Nº 1130


Decreto Nº 1127 de 30 de junho de 2020
Ementa: Mantém a declaração de situação de emergência no Município de Macuco e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19

Decreto Nº 1127


Decreto Nº 1122 de 30 de maio de 2020
Ementa: Mantém a declaração de situação de emergência no Município de Macuco e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19

Decreto Nº 1122


Decreto Nº 1119 de 14 de maio de 2020
Ementa: Mantém a declaração de situação de emergência no Município de Macuco e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19

Decreto Nº 1119


Decreto Nº 1116 de 27 de abril de 2020
Ementa: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências

Decreto Nº 1116


Decreto Nº 1115 de 15 de abril de 2020
Ementa: Declara situação de emergência no Município de Macuco e define outras medida para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19

Decreto Nº 1115


Decreto Nº 1113 de 13 de abril de 2020
Ementa: Regulamentação de autorização provisória de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e congêneres no Município de Macuco, bem como definindo outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19

Decreto Nº 1113


Decreto Nº 1108 de 01 de abril de 2020
Ementa: Dispõe sobre as orientações às instituições integrantes do Sistema Municipal de Ensino sobre o desenvolvimento das atividades escolares não-presenciais, em caráter de excepcionalidade e temporalidade, enquanto permanecerem as medidas de isolamento previstas pelas autoridades estaduais na prevenção e combate ao COVID-19

Decreto Nº 1108


Decreto Nº 1107 de 01 de abril de 2020
Ementa: Declara situação de emergência no Município de Macuco e define outras medida para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19

Decreto Nº 1107


Decreto Nº 1106 de 01 de abril de 2020
Ementa: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Macuco

Decreto Nº 1106


Decreto Nº 1104 de 23 de março de 2020
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Administração Municipal para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 dando outras providências

Decreto Nº 1104


Decreto Nº 1103 de 20 de março de 2020
Ementa: Declara situação de emergência por calamidade pública no Município de Macuco e define outras medida para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19

Decreto Nº 1103


Decreto Nº 1102 de 20 de março de 2020
Ementa: Altera as data dos vencimentos do Imposto Sobre Serviço (ISS), das Taxas de Fiscalização Sanitária (TFS), de Fiscalização de Estabelecimento, de Instalação e de Funcionamento de Estabelecimentos (TFL), e do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), contidas no Decreto Nº 1086, 1087, 1088 e 1089, todos de 2020, em razão da pandemia do COVID-19 - Novo Coronavírus

Decreto Nº 1102


Decreto Nº 1101 de 19 de março de 2020
Ementa: Regulamenta as atividades ambulatoriais nas unidades de saúde públicas e privadas com atendimento ambulatorial no Município de Macuco durante o COVID-19

Decreto Nº 1101


Decreto Nº 1100 de 13 de março de 2020
Ementa: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Macuco

Decreto Nº 1100









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