Legislação Orçamentária

Lei Orçamentária Nº 1008 de 25 de novembro de 2021
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.

Lei Orçamentária Nº 1008


Lei Orçamentária Nº 912 de 28 de maio de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2020

Lei Orçamentária Nº 912


Lei Orçamentária Nº 909 de 21 de maio de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2020

Lei Orçamentária Nº 909


Lei Orçamentária Nº 906 de 08 de abril de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2020

Lei Orçamentária Nº 906


Lei Orçamentária Nº 905 de 08 de abril de 2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE SAÚDE DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2020

Lei Orçamentária Nº 905


Lei Orçamentária Nº 903 de 20 de fevereiro de 2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2020

Lei Orçamentária Nº 903


Lei Orçamentária Nº 902 de 20 de fevereiro de 2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2020

Lei Orçamentária Nº 902


Lei Orçamentária Nº 896 de 10 de dezembro de 2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 896


Lei Orçamentária Nº 893 de 28 de novembro de 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 893


Lei Orçamentária Nº 887 de 05 de novembro de 2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 887


Lei Orçamentária Nº 884 de 25 de setembro de 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 884


Lei Orçamentária Nº 883 de 19 de setembro de 2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2019

Lei Orçamentária Nº 883


Lei Orçamentária Nº 873 de 16 de maio de 2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 539.049,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2019

Lei Orçamentária Nº 873


Lei Orçamentária Nº 863 de 18 de abril de 2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 127.500,00 NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2019

Lei Orçamentária Nº 863


Lei Orçamentária Nº 861 de 28 de março de 2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2019

Lei Orçamentária Nº 861


Lei Orçamentária Nº 858 de 14 de março de 2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2019

Lei Orçamentária Nº 858


Lei Orçamentária Nº 857 de 13 de março de 2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$40.571,82 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2019

Lei Orçamentária Nº 857


Lei Orçamentária Nº 850 de 11 de janeiro de 2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2019

Lei Orçamentária Nº 850


Lei Orçamentária Nº 849 de 11 de janeiro de 2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2019

Lei Orçamentária Nº 849


Lei Orçamentária Nº 848 de 11 de janeiro de 2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2019

Lei Orçamentária Nº 848


Lei Orçamentária Nº 838 de 04 de dezembro de 2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 838


Lei Orçamentária Nº 828 de 30 de agosto de 2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018

Lei Orçamentária Nº 828


Lei Orçamentária Nº 827 de 30 de agosto de 2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018

Lei Orçamentária Nº 827


Lei Orçamentária Nº 826 de 18 de fevereiro de 2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 266.036,26 NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2018 PARA A SECRETARIA DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, DA JUNVENTUDE, TURISMO E CULTURA

Lei Orçamentária Nº 826


Lei Orçamentária Nº 825 de 09 de agosto de 2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018

Lei Orçamentária Nº 825


Lei Orçamentária Nº 823 de 27 de junho de 2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.200.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018

Lei Orçamentária Nº 823


Lei Orçamentária Nº 821 de 26 de junho de 2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$42.987,42 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018

Lei Orçamentária Nº 821


Lei Orçamentária Nº 819 de 14 de junho de 2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018

Lei Orçamentária Nº 819


Lei Orçamentária Nº 817 de 05 de junho de 2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$67.305,51 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2018

Lei Orçamentária Nº 817


Lei Orçamentária Nº 816 de 05 de junho de 2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$49.760,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2018

Lei Orçamentária Nº 816


Lei Orçamentária Nº 815 de 05 de junho de 2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$155.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018

Lei Orçamentária Nº 815


Lei Orçamentária Nº 814 de 05 de junho de 2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$73.312,36 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018

Lei Orçamentária Nº 814


Lei Orçamentária Nº 806 de 22 de fevereiro de 2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018

Lei Orçamentária Nº 806


Lei Orçamentária Nº 805 de 22 de fevereiro de 2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018

Lei Orçamentária Nº 805


Lei Orçamentária Nº 804 de 22 de fevereiro de 2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018

Lei Orçamentária Nº 804


Lei Orçamentária Nº 803 de 22 de fevereiro de 2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018

Lei Orçamentária Nº 803


Lei Orçamentária Nº 802 de 22 de fevereiro de 2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018

Lei Orçamentária Nº 802


Lei Orçamentária Nº 801 de 22 de fevereiro de 2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 801


Lei Orçamentária Nº 778 de 21 de julho de 2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 778


Lei Orçamentária Nº 768 de 11 de abril de 2017
Ementa: AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES ATRASADOS, LANÇADOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA OU NÃO PELA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 768


Lei Orçamentária Nº 762 de 07 de março de 2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 762


Lei Orçamentária Nº 761 de 07 de março de 2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 761


Lei Orçamentária Nº 760 de 07 de março de 2017
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2017

Lei Orçamentária Nº 760


Lei Orçamentária Nº 759 de 07 de março de 2017
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2017

Lei Orçamentária Nº 759


Lei Orçamentária Nº 758 de 07 de março de 2017
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.673.404,20 NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2017 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei Orçamentária Nº 758


Lei Orçamentária Nº 755 de 25 de janeiro de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 755


Lei Orçamentária Nº 744 de 06 de outubro de 2016
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.099.910,00 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei Orçamentária Nº 744


Lei Orçamentária Nº 730 de 18 de janeiro de 2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 730


Lei Orçamentária Nº 723 de 07 de dezembro de 2015
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.000,00 NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2016 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei Orçamentária Nº 723


Lei Orçamentária Nº 722 de 07 de dezembro de 2015
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.673.404,20 NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2016 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei Orçamentária Nº 722


Lei Orçamentária Nº 717 de 16 de outubro de 2015
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NA SECRETARIA DE GABINETE E COMUNICAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2015

Lei Orçamentária Nº 717


Lei Orçamentária Nº 715 de 24 de setembro de 2015
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 408.000,00 (QUATROCENTOS E OITO MIL REAIS) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei Orçamentária Nº 715


Lei Orçamentária Nº 708 de 06 de agosto de 2015
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 704/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 708


Lei Orçamentária Nº 704 de 08 de junho de 2015
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Lei Orçamentária Nº 704


Lei Orçamentária Nº 700 de 29 de maio de 2015
Ementa: ALTERA O ANEXO “ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA” DA LEI Nº 680/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 700


Lei Orçamentária Nº 699 de 07 de abril de 2015
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL À NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO

Lei Orçamentária Nº 699


Lei Orçamentária Nº 693 de 15 de janeiro de 2015
Ementa: CRIA AÇÕES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 693


Lei Orçamentária Nº 691 de 11 de dezembro de 2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei Orçamentária Nº 691


Lei Orçamentária Nº 688 de 28 de outubro de 2014
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 700.000,00 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei Orçamentária Nº 688


Lei Orçamentária Nº 687 de 28 de outubro de 2014
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 180.500,00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E AQUICULTURA.

Lei Orçamentária Nº 687


Lei Orçamentária Nº 686 de 28 de outubro de 2014
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 136.727,40 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Lei Orçamentária Nº 686


Lei Orçamentária Nº 685 de 28 de outubro de 2014
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.147.042,66 NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2015 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Lei Orçamentária Nº 685


Lei Orçamentária Nº 671 de 27 de março de 2014
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.271.801,05 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 961.475,37 NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 TOTALIZANDO EM R$ 3.233.276,42 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Lei Orçamentária Nº 671


Lei Orçamentária Nº 650 de 26 de setembro de 2013
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 120.000,00 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei Orçamentária Nº 650


Lei Orçamentária Nº 644 de 09 de agosto de 2013
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 644


Lei Orçamentária Nº 630 de 28 de fevereiro de 2013
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 178.240,47 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei Orçamentária Nº 630


Lei Orçamentária Nº 629 de 21 de fevereiro de 2013
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$545.826,92 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Lei Orçamentária Nº 629


Lei Orçamentária Nº 619 de 14 de novembro de 2012
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 486/09, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009 E O ANEXO I DA LEI 580/11, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2011

Lei Orçamentária Nº 619


Lei Orçamentária Nº 618 de 25 de outubro de 2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei Orçamentária Nº 618


Lei Orçamentária Nº 616 de 19 de outubro de 2012
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 612/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 616


Lei Orçamentária Nº 612 de 02 de julho de 2012
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 300.000,00

Lei Orçamentária Nº 612


Lei Orçamentária Nº 610 de 02 de julho de 2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO

Lei Orçamentária Nº 610


Lei Orçamentária Nº 604 de 06 de junho de 2012
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012

Lei Orçamentária Nº 604


Lei Orçamentária Nº 599 de 04 de maio de 2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei Orçamentária Nº 599


Lei Orçamentária Nº 589 de 15 de março de 2012
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 980.600,00

Lei Orçamentária Nº 589


Lei Orçamentária Nº 584 de 03 de janeiro de 2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Orçamentária Nº 584


Lei Orçamentária Nº 580 de 25 de novembro de 2011
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 486/09, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009 E O ANEXO I DA LEI 534/10, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010

Lei Orçamentária Nº 580


Lei Orçamentária Nº 577 de 03 de novembro de 2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE TRABALHO E AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Lei Orçamentária Nº 577


Lei Orçamentária Nº 570 de 25 de agosto de 2011
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 35.000,00 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 570


Lei Orçamentária Nº 569 de 25 de agosto de 2011
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 98.000,00 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 569


Lei Orçamentária Nº 566 de 27 de junho de 2011
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 40.000,00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 566


Lei Orçamentária Nº 547 de 26 de janeiro de 2011
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 450.000,00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Lei Orçamentária Nº 547


Lei Orçamentária Nº 542 de 22 de dezembro de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei Orçamentária Nº 542


Lei Orçamentária Nº 534 de 26 de outubro de 2010
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 486/09, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009

Lei Orçamentária Nº 534


Lei Orçamentária Nº 533 de 21 de outubro de 2010
Ementa: ALTERA O ANEXO I E DE METAS FISCAIS DA LEI 518/2010, DE 21 DE JUNHO DE 2010

Lei Orçamentária Nº 533


Lei Orçamentária Nº 527 de 31 de agosto de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei Orçamentária Nº 527


Lei Orçamentária Nº 522 de 09 de julho de 2010
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$500.000,00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Lei Orçamentária Nº 522


Lei Orçamentária Nº 517 de 07 de junho de 2010
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$538.750,00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Lei Orçamentária Nº 517


Lei Orçamentária Nº 516 de 26 de maio de 2010
Ementa: ALTERA A LEI 415/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 516


Lei Orçamentária Nº 513 de 12 de abril de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 513


Lei Orçamentária Nº 508 de 12 de março de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 508


Lei Orçamentária Nº 507 de 25 de fevereiro de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 507


Lei Orçamentária Nº 505 de 25 de fevereiro de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei Orçamentária Nº 505


Lei Orçamentária Nº 503 de 25 de fevereiro de 2010
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 503


Lei Orçamentária Nº 502 de 27 de janeiro de 2010
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$3.150.000,00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei Orçamentária Nº 502


Lei Orçamentária Nº 501 de 27 de janeiro de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 501


Lei Orçamentária Nº 499 de 18 de janeiro de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei Orçamentária Nº 499


Lei Orçamentária Nº 466 de 24 de março de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 466


Lei Orçamentária Nº 465 de 24 de março de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 465


Lei Orçamentária Nº 464 de 24 de março de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 464


Lei Orçamentária Nº 428 de 06 de maio de 2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Orçamentária Nº 428


Lei Orçamentária Nº 415 de 27 de dezembro de 2007
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS - E INSTITUI O CONSELHOGESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 415


Lei Orçamentária Nº 406 de 15 de outubro de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Orçamentária Nº 406


Lei Orçamentária Nº 386 de 18 de junho de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO OÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 386


Lei Orçamentária Nº 384 de 13 de junho de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 384


Lei Orçamentária Nº 381 de 16 de maio de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO OÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 381


Lei Orçamentária Nº 365 de 25 de janeiro de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO OÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 365


Lei Orçamentária Nº 359 de 01 de novembro de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009

Lei Orçamentária Nº 359


Lei Orçamentária Nº 352 de 23 de agosto de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 352


Lei Orçamentária Nº 346 de 29 de junho de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 346


Lei Orçamentária Nº 344 de 29 de junho de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 344


Lei Orçamentária Nº 343 de 29 de junho de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 343


Lei Orçamentária Nº 342 de 29 de junho de 2006
Ementa: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 321/06 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Orçamentária Nº 342


Lei Orçamentária Nº 332 de 08 de junho de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 332


Lei Orçamentária Nº 331 de 08 de junho de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 331


Lei Orçamentária Nº 324 de 25 de abril de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Orçamentária Nº 324


Lei Orçamentária Nº 321 de 20 de abril de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Orçamentária Nº 321


Lei Orçamentária Nº 315 de 23 de março de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 315


Lei Orçamentária Nº 299 de 17 de novembro de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 299


Lei Orçamentária Nº 298 de 17 de novembro de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 298


Lei Orçamentária Nº 275 de 25 de agosto de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 275


Lei Orçamentária Nº 241 de 25 de maio de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MACUCO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 241


Lei Orçamentária Nº 234 de 19 de abril de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 234


Lei Orçamentária Nº 229 de 19 de abril de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 229


Lei Orçamentária Nº 228 de 12 de abril de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 228


Lei Orçamentária Nº 219 de 24 de janeiro de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 219


Lei Orçamentária Nº 215 de 07 de dezembro de 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Lei Orçamentária Nº 215


Lei Orçamentária Nº 212 de 20 de outubro de 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Lei Orçamentária Nº 212


Lei Orçamentária Nº 209 de 17 de agosto de 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO

Lei Orçamentária Nº 209


Lei Orçamentária Nº 208 de 05 de agosto de 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei Orçamentária Nº 208


Lei Orçamentária Nº 207 de 08 de julho de 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO

Lei Orçamentária Nº 207


Lei Orçamentária Nº 204 de 31 de março de 2004
Ementa: ALTERA A LEI Nº 159/01, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002/2005

Lei Orçamentária Nº 204


Lei Orçamentária Nº 200 de 15 de dezembro de 2003
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A FUNÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDEF DO ORÇAMENTO PARA 2004 E CRIA SUBFUNÇÃO

Lei Orçamentária Nº 200


Lei Orçamentária Nº 183 de 03 de dezembro de 2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 183


Lei Orçamentária Nº 176 de 24 de setembro de 2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBAS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO, ORIGINÁRIAS DE CONVÊNIOS FEDERAL E ESTADUAL, E DE ORGANIZAÇÕES E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS, À SOCIEDADE PESTALOZZI DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 176


Lei Orçamentária Nº 175 de 24 de setembro de 2002
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 175


Lei Orçamentária Nº 165 de 10 de janeiro de 2002
Ementa: ALTERA OS QUADROS DEMONSTRATIVOS DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 160 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 165


Lei Orçamentária Nº 138 de 04 de julho de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Lei Orçamentária Nº 138


Lei Orçamentária Nº 122 de 23 de janeiro de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Lei Orçamentária Nº 122


Lei Orçamentária Nº 118 de 23 de janeiro de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Lei Orçamentária Nº 118


Lei Orçamentária Nº 116 de 23 de janeiro de 2001
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO DO ANO DE 2001, PARA INCLUIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E CONSERVAÇÃO VIÁRIA.

Lei Orçamentária Nº 116


Lei Orçamentária Nº 115 de 23 de janeiro de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 115


Lei Orçamentária Nº 114 de 24 de novembro de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Lei Orçamentária Nº 114


Lei Orçamentária Nº 113 de 08 de dezembro de 2000
Ementa: DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 113


Lei Orçamentária Nº 110 de 16 de outubro de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARES

Lei Orçamentária Nº 110


Lei Orçamentária Nº 102 de 16 de maio de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei Orçamentária Nº 102


Lei Orçamentária Nº 99 de 08 de junho de 2000
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL

Lei Orçamentária Nº 99


Lei Orçamentária Nº 91 de 15 de fevereiro de 2000
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, através de Decreto, Crédito Adicional Especial

Lei Orçamentária Nº 91


Lei Orçamentária Nº 86 de 29 de novembro de 1999
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei Orçamentária Nº 86


Lei Orçamentária Nº 39 de 23 de janeiro de 1998
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Lei Orçamentária Nº 39


Lei Orçamentária Nº 9 de 18 de abril de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei Orçamentária Nº 9


Lei Orçamentária Nº 6 de 05 de fevereiro de 1997
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 6










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