NOTA INFORMATIVA

MUNICÍPIO DE MACUCO, faz saber a todos, que os participantes do processo licitatório e de dispensa para ingresso nos respectivos certames, deverão declarar não possuir parentesco, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, com servidores ou agentes políticos envolvidos no processo licitatório ou dispensa e com poder decisório capaz de influenciar o resultado, independentemente da modalidade de contração.



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Dispensas

Dispensa Nº 04/2020
Unidade Gestora: Prefeitura de Macuco

Órgão Solicitante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo

Número da Licitação: 04/2020

Modalidade: Dispensa

Processo: 67/2020

Benefício Lei123: Ampla Concorrência

Local do Certame: Rua Dr. Mário Freire Martins, nº 100, Centro – Macuco/RJ

Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a composição de Kits Alimentação para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

Observação: Chamada Pública n.º 04/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013, com as alterações da Resolução nº 04 do FNDE.

Data e Hora do Certame: 19 de agosto de 2020 - 10h

Data da Publicação: 01 de agosto de 2020

Situação: Em Andamento

Anexos do Processo












SITUAÇÃO

LICITANTE

MODALIDADES