NOTA INFORMATIVA

MUNICÍPIO DE MACUCO, faz saber a todos, que os participantes do processo licitatório e de dispensa para ingresso nos respectivos certames, deverão declarar não possuir parentesco, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, com servidores ou agentes políticos envolvidos no processo licitatório ou dispensa e com poder decisório capaz de influenciar o resultado, independentemente da modalidade de contração.



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Dispensas

Dispensa Nº 04/2021
Unidade Gestora: Prefeitura de Macuco

Órgão Solicitante: Secretaria Municipal de Educação

Número da Licitação: 04/2021

Modalidade: Dispensa

Processo: 82/2021

Benefício Lei123: Ampla Concorrência

Local do Certame: Rua Dr. Mário Freire Martins, nº 100, Centro – Macuco/RJ

Objeto: Chamada Pública n.º 04/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para composição de kits alimentação, para alimentação escolar com dispensa de licitação

Observação:

Data e Hora do Certame: 13 de setembro de 2021 - 10h

Data da Publicação: 27 de agosto de 2021

Situação: Publicada

Anexos do Processo

Dispensa Nº 01
Unidade Gestora: Prefeitura de Macuco

Órgão Solicitante: Secretaria Municipal de Administração

Número da Licitação: 01

Modalidade: Dispensa

Processo: /2020

Benefício Lei123: Ampla Concorrência

Local do Certame: Rua Dr. Mário Freire Martins, nº 100, Centro – Macuco/RJ

Objeto: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACUCO/RJ, torna público que, nos termos da Lei Municipal n.º 973/2021 de 15 de junho de 2021, fará realizar Chamamento Público para Doação de Bens Móveis classificados como ociosos e irrecuperáveis, pertencentes ao patrimônio da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, em lote único, conforme especificações descritas no Anexo III - Descrição dos Bens Inservíveis Disponíveis para Doação, elaborado pela Comissão Especial , em vista da necessidade d

Observação:

Data e Hora do Certame: 26 de agosto de 2021 - 10h

Data da Publicação: 06 de agosto de 2021

Situação: Publicada

Anexos do Processo

Dispensa Nº 04/2020
Unidade Gestora: Prefeitura de Macuco

Órgão Solicitante: Secretaria de Educação

Número da Licitação: 04/2020

Modalidade: Dispensa

Processo: 67/2020

Benefício Lei123: Ampla Concorrência

Local do Certame: Rua Dr. Mário Freire Martins, nº 100, Centro – Macuco/RJ

Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a composição de Kits Alimentação para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

Observação: Chamada Pública n.º 04/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013, com as alterações da Resolução nº 04 do FNDE.

Data e Hora do Certame: 19 de agosto de 2020 - 10h

Data da Publicação: 01 de agosto de 2020

Situação: Em Andamento

Anexos do Processo

Dispensa Nº
Unidade Gestora: Prefeitura de Macuco

Órgão Solicitante: Secretaria de Educação

Número da Licitação:

Modalidade: Dispensa

Processo: 17/2020

Benefício Lei123: Exclusivo para MEI/ME e EPP

Local do Certame: Rua Dr. Mário Freire Martins, nº 100, Centro – Macuco/RJ

Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº 11947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº26 DO FNDE, DE 17/06/2013, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 04 DO FNDE.

Observação:

Data e Hora do Certame: 07 de fevereiro de 2020 - 10h

Data da Publicação: 30 de novembro de -1

Valor Total: R$54,34

Situação: Homologada

Anexos do Processo












SITUAÇÃO

LICITANTE

MODALIDADES