{"id":1165,"date":"2016-08-02T00:38:41","date_gmt":"2016-08-02T03:38:41","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeituramacuco.rj.gov.br\/novo\/2016\/08\/02\/prefeitos-buscam-auxilio-durante-reuniao-do-forum-permanente\/"},"modified":"2016-08-02T00:38:41","modified_gmt":"2016-08-02T03:38:41","slug":"prefeitos-buscam-auxilio-durante-reuniao-do-forum-permanente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/prefeituramacuco.rj.gov.br\/novo\/prefeitos-buscam-auxilio-durante-reuniao-do-forum-permanente\/","title":{"rendered":"Prefeitos buscam aux\u00edlio durante reuni\u00e3o do F\u00f3rum Permanente"},"content":{"rendered":"

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Criado pela ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) o F\u00f3rum Permanente de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico do Estado do Rio de Janeiro recolhe iniciativas, promove debates e cria agendas que re\u00fanam sociedade civil, institui\u00e7\u00f5es e Parlamento fluminense em a\u00e7\u00f5es que promovam desenvolvimento econ\u00f4mico, social e ambiental do estado a partir de di\u00e1logo franco, transparente e aberto aos que queiram participar das reuni\u00f5es das c\u00e2maras setoriais.<\/p>\n

Na quarta-feira, 27, prefeitos de 30 cidades se reuniram na ALERJ para o encontro sobre a ‘Recupera\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica dos Munic\u00edpios Fluminenses’, organizado pelos integrantes do F\u00f3rum, e cuja presid\u00eancia foi do deputado Luiz Paulo (PSDB). Tamb\u00e9m participaram os parlamentares Dr. Sadinoel (PMB), Danielle Guerreiro (PMDB), J\u00e2nio Mendes (PDT), Paulo Ramos e Wanderson Nogueira, ambos do PSol.<\/p>\n

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Dentre as solicita\u00e7\u00f5es, destaque para a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) no fornecimento de energia el\u00e9trica aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, considerado fundamental pelos gestores, que pretendem utilizar os recursos economizados nas contas de energia el\u00e9trica para investir em sa\u00fade e a\u00e7\u00f5es sociais nos munic\u00edpios. “Sem verbas para o pr\u00f3ximo ano, teremos de cortar o or\u00e7amento desses setores, causando impactos diretos para a popula\u00e7\u00e3o”, explicou Anderson Zanon, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Rio de Janeiro (AEMERJ).<\/p>\n

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Al\u00e9m da economia nas contas em meio \u00e0 crise, os prefeitos querem apoio para fomentar novos empreendimentos. O objetivo \u00e9 seguir o exemplo do munic\u00edpio de Tr\u00eas Rios, que j\u00e1 tem incentivado a instala\u00e7\u00e3o de empresas com a isen\u00e7\u00e3o do IPTU, ISS e Licen\u00e7a para Instala\u00e7\u00e3o das obras, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o do ICMS para 2% at\u00e9 2030. “Tr\u00eas Rios \u00e9 um exemplo de que isso pode dar certo. Tudo que impacta em mais receita em um momento como esse \u00e9 totalmente providencial”, diz o prefeito Vin\u00edcius Farah.<\/p>\n

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Anderson Zanon, que \u00e9 prefeito de Sapucaia, tamb\u00e9m entregou um of\u00edcio ao deputado Luiz Paulo com outras demandas das prefeituras, entre as quais a proposta de um pacto de governan\u00e7a colaborativa visando o estabelecimento de um di\u00e1logo permanente entre as institui\u00e7\u00f5es nesse momento de crise para alcan\u00e7ar solu\u00e7\u00f5es administrativas, jur\u00eddicas e ajustes de acordo com a realidade de cada regi\u00e3o.<\/p>\n

O prefeito de Macuco disse que tamb\u00e9m foi discutido o Fundo de Equil\u00edbrio Fiscal (FEF), aprovado pela ALERJ. “Como a Constitui\u00e7\u00e3o Federal determina que 25% da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS sejam repassados aos munic\u00edpios, a cria\u00e7\u00e3o do fundo ajudaria a aliviar a crise. Nosso objetivo \u00e9 melhorar as finan\u00e7as dos munic\u00edpios e \u00e9 por isso que lutamos”, disse F\u00e9lix Lengruber, ao lado do prefeito de Cordeiro, Leandro Monteiro.<\/p>\n

ASCOM Macuco<\/p>\n

Por: Ricardo Vieira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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