{"id":1236,"date":"2016-09-16T19:19:11","date_gmt":"2016-09-16T22:19:11","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeituramacuco.rj.gov.br\/novo\/2016\/09\/16\/ministerio-do-turismo-define-novas-regras-para-repasse-de-recursos\/"},"modified":"2016-09-16T19:19:11","modified_gmt":"2016-09-16T22:19:11","slug":"ministerio-do-turismo-define-novas-regras-para-repasse-de-recursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/prefeituramacuco.rj.gov.br\/novo\/ministerio-do-turismo-define-novas-regras-para-repasse-de-recursos\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio do Turismo define novas regras para repasse de recursos"},"content":{"rendered":"

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Atrav\u00e9s da Portaria 182, publicada no dia 01 de agosto no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, ficam estabelecidas novas regras para os repasses do Minist\u00e9rio do Turismo. O texto garante que no m\u00ednimo 90% dos recursos pr\u00f3prios da pasta sejam destinados aos 2.175 munic\u00edpios do Mapa do Turismo Brasileiro e 50% do or\u00e7amento pr\u00f3prio do MTur seja liberado por meio de chamamento p\u00fablico.<\/p>\n

Segundo o ministro interino do Turismo, Alberto Alves, trata-se do aprimoramento de um importante balizador da gest\u00e3o para melhorar a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos com base nos princ\u00edpios da efici\u00eancia e transpar\u00eancia. Com isso, os investimentos nos munic\u00edpios passam a levar em considera\u00e7\u00e3o a categoriza\u00e7\u00e3o dos destinos tur\u00edsticos, numa estrat\u00e9gia de atender \u00e0s reais necessidades do munic\u00edpio.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos recursos de emendas parlamentares aportados ao or\u00e7amento da pasta ministerial, a portaria orienta que sejam destinados preferencialmente \u00e0s regi\u00f5es e munic\u00edpios do Mapa do Turismo Brasileiro. “\u00c9 uma forma de sensibilizar deputados e senadores a convergirem esfor\u00e7os no mesmo territ\u00f3rio priorizado pelo MTur para potencializar o desenvolvimento dos munic\u00edpios que adotam o turismo como vetor do desenvolvimento econ\u00f4mico e gera\u00e7\u00e3o de emprego”, completou o ministro.<\/p>\n

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O apoio a eventos que estimulam o aumento do fluxo tur\u00edstico pelo pa\u00eds tamb\u00e9m tem novas regras. Pela nova portaria, os eventos a serem apoiados pelo MTur dever\u00e3o ser realizados pelo mesmo ente p\u00fablico h\u00e1 pelo menos tr\u00eas edi\u00e7\u00f5es. A exig\u00eancia garante que o investimento s\u00f3 ser\u00e1 feito em eventos tradicionais, realizados por entes p\u00fablicos uma vez que a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) veda o apoio a shows e festas realizado por entidades privadas.<\/p>\n

Quanto ao Mapa do Turismo Brasileiro, este \u00e9 o instrumento de orienta\u00e7\u00e3o para a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Turismo no desenvolvimento das pol\u00edticas p\u00fablicas setoriais e locais, nos territ\u00f3rios nele identificados, tendo como foco a gest\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o do turismo, de forma regionalizada e descentralizada. O Mapa do Turismo Brasileiro 2016 foi definido por meio da Portaria MTur n\u00ba172, de 11 de Julho de 2016 e est\u00e1 constitu\u00eddo por 191 regi\u00f5es tur\u00edstica, compostas por 2.175 munic\u00edpios.<\/p>\n

Ao tomar conhecimento da decis\u00e3o, o diretor de Turismo de Macuco, Bebeto Latanzi, comemorou o fato por entender que tudo se baseou tamb\u00e9m numa luta dos munic\u00edpios do interior fluminense. “Nossa luta n\u00e3o foi em v\u00e3o. Esta \u00e9 uma conquista de nossa luta em prol do turismo da nossa regi\u00e3o e fortalece o projeto Caminhos da Serra”, declarou Latanzi.<\/p>\n

Por: Ricardo Vieira<\/p>\n

ASCOM Macuco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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