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A quinta-feira passada, 29 de setembro, foi reservada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do resultado da avalia\u00e7\u00e3o e cumprimento de metas fiscais referente ao 2\u00ba Quadrimestre do Exerc\u00edcio de 2016, cujos detalhes foram repassados por profissionais que atuam nas secretarias de Fazenda e Controle Interno da Prefeitura de Macuco, em audi\u00eancia p\u00fablica ocorrida no plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n
De acordo com as normas vigentes, a presta\u00e7\u00e3o de contas faz parte de uma exig\u00eancia estabelecida no Artigo 9\u00ba, \u00a74\u00ba\u00a0da Lei Complementar 101\/2000 e deve acontecer sempre ao final dos meses de maio, setembro e fevereiro. O objetivo \u00e9 deixar a popula\u00e7\u00e3o informada sobre como est\u00e3o sendo aplicadas as verbas arrecadadas, comprovando a transpar\u00eancia na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos municipais.<\/p>\n
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Durante a audi\u00eancia, foi esclarecido que a previs\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Macuco sobre a Receita Corrente para o Exerc\u00edcio de 2016 \u00e9 de R$ 39.222.319,30. No 2\u00ba Quadrimestre do Exerc\u00edcio 2016, o munic\u00edpio arrecadou R$ 20.159.961,80, o que significa dizer que os n\u00fameros equivalem a 51,4% da arrecada\u00e7\u00e3o prevista.<\/p>\n
Como j\u00e1 havia acontecido no 1\u00ba Quadrimestre, a aplica\u00e7\u00e3o de recursos para os segmentos de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o foram as principais metas da administra\u00e7\u00e3o. Com a sa\u00fade foram investidos 20,75%, ultrapassando consideravelmente o que determina a Constitui\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 15% do que se arrecada. Os n\u00fameros referentes \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ainda est\u00e3o aqu\u00e9m, pois a lei determina aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 25%, enquanto foram aplicados 24,82%. Contudo, esses percentuais dizem respeito apenas ao 2\u00ba Quadrimestre. “Cabe nesse caso a seguinte explica\u00e7\u00e3o: na hora do fechamento do Exerc\u00edcio de 2016, j\u00e1 que ainda ser\u00e1 computado o \u00faltimo quadrimestre, chegaremos aos percentuais recomendados, cumprindo o que determina a lei”, esclareceu Ana Kelle Barbosa, secret\u00e1ria de Fazenda.<\/p>\n
Novamente as perdas com o FUNDEB (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o) chamaram a aten\u00e7\u00e3o. No 2\u00ba Quadrimestre de 2016, Macuco recebeu R$ 1.909.666,28 e contribuiu com R$ 3.210.960,77. Ou seja, R$ 1.301.294,49 de perdas com o FUNDEB nos oito primeiros meses do ano.<\/p>\n
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Com a presen\u00e7a de representantes da comunidade, a presta\u00e7\u00e3o de contas mostrou o Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, que comprova que a arrecada\u00e7\u00e3o das receitas do 2\u00ba Quadrimestre de 2016 tamb\u00e9m apresentou uma frustra\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao valor estimado, fruto da queda de receitas e repasses federais e estaduais, o que faz com que o prefeito F\u00e9lix Lengruber continue enxugando gastos. “Apesar da crise, estamos caminhando para fechar as contas de 2016 com equil\u00edbrio e responsabilidade, priorizando setores como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, como confirmam os n\u00fameros apresentados”, esclareceu Lengruber.<\/p>\n
Por: Ricardo Vieira<\/p>\n
ASCOM Macuco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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