{"id":14281,"date":"2025-02-27T19:40:13","date_gmt":"2025-02-27T22:40:13","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeituramacuco.rj.gov.br\/novo\/2025\/02\/27\/compromisso-com-a-transparencia-e-a-responsabilidade-fiscal\/"},"modified":"2025-02-27T19:40:13","modified_gmt":"2025-02-27T22:40:13","slug":"compromisso-com-a-transparencia-e-a-responsabilidade-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/prefeituramacuco.rj.gov.br\/novo\/compromisso-com-a-transparencia-e-a-responsabilidade-fiscal\/","title":{"rendered":"Compromisso com a transpar\u00eancia e a responsabilidade fiscal"},"content":{"rendered":"

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Audi\u00eancia P\u00fablica apresenta n\u00fameros do Terceiro Quadrimestre de 2024 e os dois principais destaques foram os investimentos em Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade\u00a0<\/span> <\/em><\/p>\n

A Prefeitura de Macuco reafirmou seu compromisso com a transpar\u00eancia e a gest\u00e3o respons\u00e1vel dos recursos p\u00fablicos durante a Audi\u00eancia P\u00fablica realizada na quinta-feira, dia 27, na C\u00e2mara Municipal. O encontro teve como prop\u00f3sito a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados do Terceiro Quadrimestre de 2024, cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e o par\u00e1grafo 4\u00ba do Artigo 9\u00ba da Lei Complementar 101\/2000, que determina a presta\u00e7\u00e3o de contas nos meses de fevereiro, maio e setembro. A prefeita Michelle Bianchini participou do evento ao lado do secret\u00e1rio de Governo e Gest\u00e3o, Jo\u00e3o Vitor Pontes, da secret\u00e1ria de Fazenda, Sandra Laurindo, e da secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Ana Paula Gon\u00e7alves.<\/p>\n

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Junto com seu vice-prefeito Jo\u00e3o Batista Oliveira, a prefeita Michelle Bianchini acompanhou a Audi\u00eancia P\u00fablica e teceu elogios \u00e0s suas equipes<\/em><\/span><\/p>\n

As secret\u00e1rias de Fazenda, Sandra Laurindo, Controle Interno, D\u00e9bora Torres, e o contador Rodrigo Vila Nova conduziram a apresenta\u00e7\u00e3o dos Relat\u00f3rios Resumidos da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, expondo os dados de forma clara e objetiva. Os n\u00fameros apontaram uma Receita Corrente L\u00edquida de R$ 75.854.809,92 entre janeiro e dezembro de 2024. Entre os pontos positivos, destacam-se os investimentos aportados nas \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, que superaram os percentuais m\u00ednimos exigidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Enquanto a legisla\u00e7\u00e3o estabelece 25% para aplica\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o e 15% dos gastos com a Sa\u00fade, Macuco aplicou 25,26% (Educa\u00e7\u00e3o) e 20,13% (Sa\u00fade).<\/p>\n

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Os n\u00fameros foram repassados minuciosamente pelos profissionais e todas as explica\u00e7\u00f5es reproduzidas num tel\u00e3o<\/em><\/span><\/p>\n

Outro aspecto de destaque foi a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (FUNDEB), que exige a destina\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 70% para a remunera\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio do Ensino Fundamental. A Gest\u00e3o Municipal de Macuco superou esse percentual, alcan\u00e7ando 98,30%. Al\u00e9m disso, a administra\u00e7\u00e3o demonstrou responsabilidade fiscal ao manter as despesas com pessoal em um n\u00edvel seguro, registrando 40,80% \u2013 bem abaixo do limite prudencial de 51,3% e do m\u00e1ximo permitido de 54%, reafirmando o compromisso com o equil\u00edbrio financeiro do munic\u00edpio.<\/p>\n

Os dados apresentados refor\u00e7am o compromisso com a aplica\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel dos recursos e a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio financeiro. Durante a Audi\u00eancia P\u00fablica, a prefeita Michelle Bianchini \u2013 acompanhada de seu vice-prefeito, Jo\u00e3o Batista Oliveira \u2013 ressaltou a relev\u00e2ncia do planejamento estrat\u00e9gico e do trabalho conjunto da equipe de governo. \u201cNossa administra\u00e7\u00e3o segue firme na busca pela efici\u00eancia e pelo cumprimento rigoroso das obriga\u00e7\u00f5es legais. Meu reconhecimento e agradecimento v\u00e3o para nossa equipe t\u00e9cnica, servidores, secret\u00e1rios e cargos comissionados, que desempenham um papel fundamental na manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade financeira do munic\u00edpio\u201d, destacou a prefeita.<\/p>\n

Texto: Ricardo Vieira<\/p>\n

Fotos: Wesley Marques<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Audi\u00eancia P\u00fablica apresenta n\u00fameros do Terceiro Quadrimestre de 2024 e os dois principais destaques foram os investimentos em Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade\u00a0<\/span> <\/em><\/p>\n

A Prefeitura de Macuco reafirmou seu compromisso com a transpar\u00eancia e a gest\u00e3o respons\u00e1vel dos recursos p\u00fablicos durante a Audi\u00eancia P\u00fablica realizada na quinta-feira, dia 27, na C\u00e2mara Municipal. O encontro teve como prop\u00f3sito a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados do Terceiro Quadrimestre de 2024, cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e o par\u00e1grafo 4\u00ba do Artigo 9\u00ba da Lei Complementar 101\/2000, que determina a presta\u00e7\u00e3o de contas nos meses de fevereiro, maio e setembro. A prefeita Michelle Bianchini participou do evento ao lado do secret\u00e1rio de Governo e Gest\u00e3o, Jo\u00e3o Vitor Pontes, da secret\u00e1ria de Fazenda, Sandra Laurindo, e da secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Ana Paula Gon\u00e7alves.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14278,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-14281","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-controle-interno"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/prefeituramacuco.rj.gov.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14281","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/prefeituramacuco.rj.gov.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/prefeituramacuco.rj.gov.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/prefeituramacuco.rj.gov.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/prefeituramacuco.rj.gov.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14281"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/prefeituramacuco.rj.gov.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14281\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/prefeituramacuco.rj.gov.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14278"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/prefeituramacuco.rj.gov.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14281"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/prefeituramacuco.rj.gov.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14281"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/prefeituramacuco.rj.gov.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14281"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}