{"id":19649,"date":"2026-09-30T13:56:16","date_gmt":"2026-09-30T16:56:16","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeituramacuco.rj.gov.br\/novo\/?p=19649"},"modified":"2026-09-30T13:56:40","modified_gmt":"2026-09-30T16:56:40","slug":"equilibrio-financeiro-e-investimentos-acima-dos-indices","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/prefeituramacuco.rj.gov.br\/novo\/equilibrio-financeiro-e-investimentos-acima-dos-indices\/","title":{"rendered":"Equil\u00edbrio financeiro e investimentos acima dos \u00edndices"},"content":{"rendered":"

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Presta\u00e7\u00e3o de Contas do 2\u00ba Quadrimestre de 2026 evidencia responsabilidade na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e refor\u00e7a prioridade em Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

Transpar\u00eancia e responsabilidade fiscal voltaram a pautar a Administra\u00e7\u00e3o Municipal Macuquense durante a Audi\u00eancia P\u00fablica de Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Segundo Quadrimestre de 2026, realizada na tarde desta ter\u00e7a-feira, dia 29 de setembro, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal. Cumprindo o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101\/2000), a iniciativa teve como objetivo apresentar de forma clara e acess\u00edvel os n\u00fameros que refletem a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do munic\u00edpio, assegurando que a popula\u00e7\u00e3o possa acompanhar como os recursos p\u00fablicos s\u00e3o aplicados.<\/p>\n

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A secret\u00e1ria de Fazenda, Planejamento, Or\u00e7amento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Sandra Laurindo, esteve presente durante a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados, conduzida pela secret\u00e1ria de Controle Interno, D\u00e9bora Torres, e pelo contador Rodrigo Vila Nova. Durante a exposi\u00e7\u00e3o, foram detalhados os n\u00fameros constantes dos Relat\u00f3rios Resumidos da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, com destaque para a Receita Corrente L\u00edquida, que alcan\u00e7ou R$ 93.453.842,82 no per\u00edodo compreendido entre setembro de 2025 e agosto de 2026. Os indicadores apresentados demonstram a manuten\u00e7\u00e3o de uma condu\u00e7\u00e3o financeira pautada pelo controle das contas e pelo planejamento das a\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o dos resultados, um dos principais destaques est\u00e1 nos percentuais destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Sa\u00fade, que permaneceram acima dos \u00edndices m\u00ednimos estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o. Em Educa\u00e7\u00e3o, cujo percentual constitucional m\u00ednimo \u00e9 de 25%, o munic\u00edpio alcan\u00e7ou 25,69% de aplica\u00e7\u00e3o. Na Sa\u00fade, diante da exig\u00eancia m\u00ednima de 15%, foram investidos 19,73%. Os n\u00fameros refor\u00e7am a prioridade conferida pelo Governo Municipal a dois setores essenciais para a popula\u00e7\u00e3o, assegurando a continuidade de pol\u00edticas p\u00fablicas e servi\u00e7os fundamentais para os macuquenses.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m mereceu destaque a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (FUNDEB). Enquanto a legisla\u00e7\u00e3o estabelece a destina\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 70% dos recursos para a remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio de Macuco registrou aplica\u00e7\u00e3o de 100% nesse segmento. O resultado demonstra o cumprimento das determina\u00e7\u00f5es legais e o direcionamento dos recursos para a valoriza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.<\/p>\n

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Outro indicador apresentado durante a audi\u00eancia foi o percentual comprometido com despesas de pessoal. De acordo com os dados divulgados, o \u00edndice ficou em 39,40% da Receita Corrente L\u00edquida, permanecendo significativamente abaixo dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que fixa em 51,3% o limite prudencial e em 54% o limite m\u00e1ximo. O cen\u00e1rio refor\u00e7a a pol\u00edtica de controle e acompanhamento permanente das despesas, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio financeiro e para a capacidade de investimento do munic\u00edpio.<\/p>\n

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Para a secret\u00e1ria Sandra Laurindo \u2013 que saudou o vice-prefeito Jo\u00e3o Batista Oliveira, representando a prefeita Michelle Bianchini \u2013, os n\u00fameros apresentados s\u00e3o resultado de um trabalho integrado entre os diversos setores da Administra\u00e7\u00e3o Municipal e refletem o compromisso permanente com uma gest\u00e3o respons\u00e1vel. “Seguimos trabalhando com planejamento, responsabilidade e muito respeito ao dinheiro p\u00fablico, buscando garantir que cada recurso seja aplicado de maneira correta e em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o. Em nome da nossa prefeita Michelle Bianchini, agrade\u00e7o a todos os profissionais que participam diariamente desse processo e contribuem para que Macuco mantenha suas contas equilibradas e avance na execu\u00e7\u00e3o de suas pol\u00edticas p\u00fablicas. Transpar\u00eancia, planejamento e responsabilidade fiscal continuam sendo compromissos permanentes da nossa gest\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n

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A Presta\u00e7\u00e3o de Contas representa, ainda, um importante instrumento de participa\u00e7\u00e3o e controle social, aproximando a popula\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o dos recursos municipais. Os dados completos, acompanhados das respectivas informa\u00e7\u00f5es e explica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, est\u00e3o dispon\u00edveis no portal oficial da Prefeitura de Macuco, pelo endere\u00e7o www.prefeituramacuco.rj.gov.br.<\/p>\n

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Texto\/Legendas: Ricardo Vieira
\nImagens: Relat\u00f3rio Oficial<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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