{"id":2113,"date":"2020-08-31T10:10:55","date_gmt":"2020-08-31T13:10:55","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeituramacuco.rj.gov.br\/novo\/2020\/08\/31\/politica-de-privacidade\/"},"modified":"2020-08-31T10:10:55","modified_gmt":"2020-08-31T13:10:55","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/prefeituramacuco.rj.gov.br\/novo\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"

Como coletamos dados pessoais sobre voc\u00ea?<\/span><\/h1>\n

Em tudo que a gente faz, buscamos proteger nossos dados e informa\u00e7\u00f5es. A gente sabe que pra voc\u00ea tamb\u00e9m \u00e9 assim. Seus\u00a0<\/span>dados pessoais<\/span>\u00a0s\u00e3o bens valiosos que devem ser preservados. Por isso voc\u00ea precisa saber exatamente como eles podem ser utilizados. Foi justamente para isso que criamos essa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/span><\/p>\n

Pelo seu cadastro no Sistema E-SIC<\/h3>\n

Quando voc\u00ea cria a sua conta no Sistema E-SIC, n\u00f3s perguntamos Dados como nome, CPF, e-mail, data de nascimento, g\u00eanero e localiza\u00e7\u00e3o para que voc\u00ea crie um login e senha.\u00a0Coletamos alguns Dados sobre voc\u00ea quando voc\u00ea cria a sua conta no Sistema E-SIC, para que voc\u00ea crie um login e senha. Durante o processo de cadastro, n\u00f3s solicitamos Dados como seu nome completo, endere\u00e7o de e-mail, data de nascimento, g\u00eanero, localiza\u00e7\u00e3o, CPF, endere\u00e7o, telefone fixo e\/ou celular.<\/p>\n

Pelo seu cadastro no Sistema Vitrine Empresarial<\/h3>\n

Quando voc\u00ea\u00a0solicita a inser\u00e7\u00e3o da sua empresa no sistema Vitrine Empresaria, n\u00f3s perguntamos Dados como CNPJ, Raz\u00e3o Social, Nome Fantasia, Endere\u00e7o e Telefone fixo e\/ou celular. Esses Dados s\u00e3o coletados apenas quando o usu\u00e1rio solicita cadastro no sistema.<\/p>\n

\n

Pela sua navega\u00e7\u00e3o nos nossos sites<\/h3>\n<\/div>\n
Coletamos Dados quando voc\u00ea acessa os nossos sites.<\/span><\/div>\n
Tamb\u00e9m coletamos seus Dados quando voc\u00ea utiliza os nossos Servi\u00e7os; acessa nossos Servi\u00e7os pelo seu computador, telefone celular, smart TV e\/ou outro dispositivo de acesso. Os dados coletados a partir do seu acesso aos Servi\u00e7os incluem: sua localiza\u00e7\u00e3o aproximada (latitude e longitude); seu endere\u00e7o de IP; informa\u00e7\u00f5es do seu dispositivo de acesso (como identificador da unidade, nome e tipo de sistema operacional); informa\u00e7\u00e3o da sua conex\u00e3o de internet; tipo do seu navegador e as p\u00e1ginas e conte\u00fados que voc\u00ea acessa em nossos Servi\u00e7os.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
\n
\n

Atrav\u00e9s do uso de cookies<\/h3>\n<\/div>\n
Os cookies s\u00e3o usados para observar h\u00e1bitos de visita. Eles nos permitem lembrar suas prefer\u00eancias e analisar audi\u00eancias.<\/span><\/div>\n
\n
\n

O que s\u00e3o cookies e qual sua utilidade<\/h4>\n

Cookies s\u00e3o pequenos arquivos de texto enviados e armazenados no seu computador. Estes pequenos arquivos servem para reconhecer, acompanhar e armazenar a sua navega\u00e7\u00e3o como usu\u00e1rio na Internet.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Qual a utilidade dos cookies<\/h4>\n

O uso de cookies para acompanhar e armazenar informa\u00e7\u00f5es possibilitar\u00e1\u00a0\u00e0 Prefeitura Municipal de Macuco oferecer um servi\u00e7o mais personalizado, de acordo com as caracter\u00edsticas e interesses de seus usu\u00e1rios.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Em geral, os cookies s\u00e3o utilizados para:<\/h4>\n

> Proporcionar servi\u00e7os diferenciados, lembrando quem voc\u00ea \u00e9 e quais s\u00e3o os seus h\u00e1bitos de navega\u00e7\u00e3o;<\/p><\/div>\n

>\u00a0Calcular a dimens\u00e3o da audi\u00eancia da Prefeitura Municipal de Macuco;<\/div>\n
>\u00a0Medir certos padr\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o, mapeando quais \u00e1reas dos portais dos Servi\u00e7os voc\u00ea visitou e seus h\u00e1bitos de visita como um todo. Usamos essa informa\u00e7\u00e3o para verificar a rotina de navega\u00e7\u00e3o dos nossos usu\u00e1rios, e assim oferecer conte\u00fado e\/ou servi\u00e7os cada vez mais personalizados;<\/div>\n
\n

Categorias de cookies<\/h4>\n
Estritamente necess\u00e1ria<\/i><\/p>\n

Necess\u00e1rios para o funcionamento do site. Eles permitem que voc\u00ea navegue em nossos sites e use os servi\u00e7os e recursos (por exemplo, cookies de seguran\u00e7a para autenticar usu\u00e1rios, evitar a utiliza\u00e7\u00e3o fraudulenta de credenciais de login e proteger os dados do usu\u00e1rio de terceiros n\u00e3o autorizados).<\/p>\n<\/div>\n

Desempenho<\/i><\/p>\n

Esses cookies normalmente coletam informa\u00e7\u00f5es de forma an\u00f4nima e permitem determinar informa\u00e7\u00f5es, como o n\u00famero de visitantes de uma p\u00e1gina, como os visitantes chegaram ao site e as p\u00e1ginas acessadas.<\/p>\n<\/div>\n

\n

A perda das informa\u00e7\u00f5es armazenadas em um cookie de prefer\u00eancia pode tornar a experi\u00eancia no website menos funcional, mas n\u00e3o o impede de funcionar.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n

Como alterar ou bloquear cookies<\/h4>\n

A maioria dos navegadores \u00e9 configurada para aceitar automaticamente os cookies. Voc\u00ea pode, contudo, alterar as configura\u00e7\u00f5es para bloquear cookies ou alert\u00e1-lo quando um cookie estiver sendo enviado ao seu dispositivo. Existem v\u00e1rias formas de gerenciar cookies, sendo poss\u00edvel criar um bloqueio geral para cookies, bloquear cookies de um site espec\u00edfico e at\u00e9 mesmo bloquear cookies de terceiros em rela\u00e7\u00e3o a um site. Bloquear todos os cookies vai afetar o funcionamento da sua experi\u00eancia, pois n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel identificar suas prefer\u00eancias.<\/p>\n

Consulte as instru\u00e7\u00f5es do seu navegador para saber mais sobre como ajustar ou alterar suas configura\u00e7\u00f5es, lembrando que a configura\u00e7\u00e3o desejada deve ser replicada em todos os dispositivos utilizados para acessar os Servi\u00e7os (como computadores, smartphones, tablets). Se desejar,\u00a0<\/span>consulte aqui<\/span>\u00a0os links para alterar a configura\u00e7\u00e3o de cookies nos principais navegadores.<\/span><\/p>\n

Internet Explorer<\/a> – Microsoft Edge<\/a> – Chrome<\/a> – Safari<\/a> – Opera<\/a> – Firefox<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Voc\u00ea no controle<\/h1>\n

A qualquer momento voc\u00ea pode visualizar e editar seus Dados contidos\u00a0sua conta no E-SIC ou em outros cadastros.
Seus direitos podem ser exercidos das seguintes formas:<\/p>\n

> Acessar os seus Dados e retific\u00e1-los quando os mesmos estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados. Por isso, n\u00f3s disponibilizamos ferramentas e configura\u00e7\u00f5es em sua\u00a0conta no E-SIC para que voc\u00ea possa acessar e corrigir os seus Dados associados a tais cadastros. Caso voc\u00ea tenha d\u00favidas, voc\u00ea tamb\u00e9m pode solicitar o acesso e a retifica\u00e7\u00e3o dos seus Dados, bem como confirmar a exist\u00eancia de tratamento, atrav\u00e9s do nosso time de privacidade.<\/p>\n

> Voc\u00ea pode solicitar a exclus\u00e3o dos seus Dados atrav\u00e9s do cancelamento da sua\u00a0conta no E-SIC e a\u00a0Prefeitura Municipal de Macuco far\u00e1 a exclus\u00e3o definitiva de seus Dados em at\u00e9 180 dias. Ap\u00f3s a exclus\u00e3o, a\u00a0Prefeitura Municipal de Macuco poder\u00e1 manter os seus Dados somente (a) pelo prazo necess\u00e1rio para fins de processos judiciais, administrativos e arbitrais, (b) para cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal e\/ou regulat\u00f3ria ou (c) em formato anonimizado.<\/p>\n

> Voc\u00ea tem o direito de receber seus Dados em um formato simplificado. Para tanto, disponibilizamos a op\u00e7\u00e3o de download dos Dados vinculados \u00e0 sua conta no E-SIC, basta enviar um email para lgpd@prefeituramacuco.rj.gov.br\u00a0solicitando a exclus\u00e3o de seus dados de nossas plataformas.<\/p>\n

Onde armazenamos, tratamos e transferimos os seus Dados<\/h1>\n

Seus Dados\u00a0s\u00e3o transferidos, armazenados e tratados\u00a0somente no\u00a0Brasil, respeitando procedimentos de seguran\u00e7a e confidencialidade.
Voc\u00ea consente que os seus Dados poder\u00e3o ser transferidos, armazenados e tratados no Brasil pela Prefeitura Municipal de Macuco, de acordo com essa Pol\u00edtica. Onde quer que seus Dados sejam transferidos, armazenados ou tratados por n\u00f3s, saiba que tomaremos as medidas t\u00e9cnicas e organizacionais de seguran\u00e7a e confidencialidade e as prote\u00e7\u00f5es para garantir um n\u00edvel adequado de prote\u00e7\u00e3o de Dados (consulte a se\u00e7\u00e3o \u201cComo mantemos a seguran\u00e7a dos seus Dados\u201d abaixo).<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Fornecer Servi\u00e7os a voc\u00ea<\/h2>\n

Seus Dados s\u00e3o coletados para que possamos entregar conte\u00fado.<\/p>\n

> Cumprir com os termos e condi\u00e7\u00f5es desta Pol\u00edtica, dos Termos de Uso e dos contratos de assinatura (conforme aplic\u00e1vel); e<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

> Confirmar e completar seus Dados, conforme a rela\u00e7\u00e3o estabelecida com voc\u00ea;<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Nos comunicar com voc\u00ea<\/h2>\n

Coletamos seus Dados para aprimorar nossos servi\u00e7os e responder quando voc\u00ea entra em contato.<\/p>\n

> Responder quando voc\u00ea entra em contato com a Prefeitura Municipal de Macuco, conforme a rela\u00e7\u00e3o estabelecida com voc\u00ea, atrav\u00e9s do E-SIC;<\/p>\n

> Realizar enquetes e pesquisas com o intuito de testar, resolver problemas, aprimorar ou avaliar nossos Servi\u00e7os; e<\/p>\n

> Informar sobre mudan\u00e7as em nossos termos, servi\u00e7os ou pol\u00edticas (incluindo esta Pol\u00edtica);<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Prover seguran\u00e7a e proteger direitos<\/h2>\n

Mantemos determinados Dados a fim de evitar atividades ilegais, fraudulentas e suspeitas e para promover suporte t\u00e9cnico e operacional.<\/p>\n

> Prover suporte t\u00e9cnico e operacional e garantir a seguran\u00e7a e a funcionalidade dos Servi\u00e7os;<\/p>\n

> Prevenir atividades ilegais, fraudulentas ou suspeitas, que possam provocar danos \u00e0\u00a0Prefeitura Municipal de Macuco ou a terceiros;<\/p>\n

> Prevenir problemas t\u00e9cnicos ou de seguran\u00e7a; e<\/p>\n

> Proteger nossos direitos e propriedades, inclusive de invas\u00f5es e hackeamento;<\/p>\n

Aprimorar, analisar os Servi\u00e7os e desenvolver novos servi\u00e7os<\/h2>\n

Seus Dados podem ser usados para atividades de pesquisa, an\u00e1lises e inova\u00e7\u00e3o dos nossos servi\u00e7os.<\/p>\n

> Desenvolver, avaliar o desempenho, testar e aprimorar os Servi\u00e7os, bem como novos conte\u00fados e servi\u00e7os;<\/p>\n

> Monitorar atividades e tend\u00eancias de uso;<\/p>\n

> Mensurar intera\u00e7\u00f5es e audi\u00eancia dos Servi\u00e7os; e<\/p>\n

> Reconhecer e acompanhar a sua navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cumprir nossas obriga\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias
Os seus Dados podem ser necess\u00e1rios para que possamos cumprir determina\u00e7\u00f5es e medidas legais e regulat\u00f3rias, sejam judiciais e administrativas.<\/p>\n

> Cumprir determina\u00e7\u00f5es legais, judiciais e administrativas e of\u00edcios de autoridades competentes; e<\/p>\n

> Tomar ou provocar medidas legais, judiciais e administrativas para defender nossos direitos, inclusive em qualquer processo judicial ou administrativo.<\/p>\n

Como tratamos Dados de menores<\/h2>\n

Sabemos o quanto \u00e9 importante a privacidade e prote\u00e7\u00e3o dos Dados de menores.<\/p>\n

> N\u00e3o permitimos que menores de 18 anos criem uma qualquer tipo de conta em nossos servi\u00e7os e sistemas. Nestes casos, os menores devem estar representados ou assistidos pelos respons\u00e1veis legais, na forma da lei.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Com quem compartilhamos os seus Dados?<\/h1>\n

N\u00c3O COMPARTILHAMOS SEUS DADOS COM NENHUM OUTRO \u00d3RG\u00c3O OU ENTIDADE, SEJA ELA P\u00daBLICA OU PRIVADA.<\/strong><\/p>\n

Como protegemos os seus Dados?<\/h1>\n

Adotamos pr\u00e1ticas e tecnologias alinhadas aos padr\u00f5es t\u00e9cnicos e regulat\u00f3rios de mercado, bem como controles que s\u00e3o sempre revisados e aprimorados.<\/p>\n

Dados anonimizados<\/h2>\n

Os seus dados s\u00e3o coletados e tratados de forma que voc\u00ea n\u00e3o seja identificado pessoalmente.<\/p>\n

Al\u00e9m de tratarmos os Dados de acordo com esta Pol\u00edtica, coletamos e tratamos tamb\u00e9m seus dados de forma anonimizada, ou seja, de modo a que voc\u00ea n\u00e3o seja identificado pessoalmente.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

<\/p>\n

Como mantemos a seguran\u00e7a dos seus Dados<\/h2>\n

A\u00a0Prefeitura Municipal de Macuco implementa controles de seguran\u00e7a para proteger seus Dados.<\/p>\n

> Adotamos pr\u00e1ticas alinhadas aos padr\u00f5es t\u00e9cnicos e regulat\u00f3rios de mercado para seguran\u00e7a e privacidade de Dados, com a\u00e7\u00f5es abrangentes em tecnologia e nos processos organizacionais.<\/p>\n

> Nossas medidas para preservar seus Dados contra acesso, uso, altera\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o ou destrui\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizados incluem a prote\u00e7\u00e3o f\u00edsica e l\u00f3gica dos ativos, comunica\u00e7\u00f5es criptografadas, gest\u00e3o sobre os acessos, ades\u00e3o ao desenvolvimento seguro de software e pol\u00edticas internas de conformidade que inserem a seguran\u00e7a no ciclo de vida dos nossos Servi\u00e7os.<\/p>\n

> Todos esses controles s\u00e3o continuamente revisados para acompanhar e reagir ao contexto de amea\u00e7as na Internet. Ainda assim, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel garantir que os nossos Servi\u00e7os sejam completamente inviol\u00e1veis. Mas fique tranquilo: contamos com equipes preparadas para detectar e responder prontamente, no caso da ocorr\u00eancia de algum evento ou incidente que comprometa a seguran\u00e7a dos seus Dados ou de nossos Servi\u00e7os.<\/p><\/div>\n

\u00a0<\/div>\n
\n

Contato<\/h1>\n

Caso precise de qualquer suporte ou tenha alguma d\u00favida, pedido ou sugest\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a essa Pol\u00edtica, somos todos ouvidos.<\/span><\/p>\n

Como podemos avisar voc\u00ea sobre altera\u00e7\u00f5es na Pol\u00edtica<\/h2>\n

Estamos sempre melhorando nossa Pol\u00edtica e as mudan\u00e7as ser\u00e3o refletidas nesta p\u00e1gina. Ent\u00e3o, antes de usar um de nossos Servi\u00e7os d\u00ea uma olhadinha aqui. Voc\u00ea sempre ser\u00e1 avisado sobre qualquer altera\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de aviso pelo envio de e-mail cadastrado em nossas plataformas.<\/p>\n

Quando publicarmos altera\u00e7\u00f5es na Pol\u00edtica, atualizaremos a data em que a \u00faltima altera\u00e7\u00e3o foi publicada.<\/p>\n

Lembre-se: Ao continuar a acessar os Servi\u00e7os depois que tais altera\u00e7\u00f5es passarem a valer, voc\u00ea estar\u00e1 concordando em estar vinculado \u00e0 nova vers\u00e3o da Pol\u00edtica.<\/p>\n

Como entrar em contato<\/h2>\n

Saiba mais sobre como a\u00a0Prefeitura Municipal de Macuco\u00a0trata a sua privacidade atrav\u00e9s do desse link<\/a>\u00a0ou do email: lgpd@prefeituramacuco.rj.gov.br<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00daltima altera\u00e7\u00e3o: 29 de\u00a0agosto de 2024, \u00e0s 11h34min.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Como coletamos dados pessoais sobre voc\u00ea? Em tudo que a gente faz, buscamos proteger nossos dados e informa\u00e7\u00f5es. A gente sabe que pra voc\u00ea tamb\u00e9m \u00e9 assim. Seus\u00a0dados pessoais\u00a0s\u00e3o bens valiosos que devem ser preservados. Por isso voc\u00ea precisa saber exatamente como eles podem ser utilizados. Foi justamente para isso que criamos essa Pol\u00edtica de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-2113","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/prefeituramacuco.rj.gov.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2113","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/prefeituramacuco.rj.gov.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/prefeituramacuco.rj.gov.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/prefeituramacuco.rj.gov.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/prefeituramacuco.rj.gov.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2113"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/prefeituramacuco.rj.gov.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2113\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/prefeituramacuco.rj.gov.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2113"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/prefeituramacuco.rj.gov.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2113"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/prefeituramacuco.rj.gov.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2113"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}