{"id":615,"date":"2015-07-28T21:00:12","date_gmt":"2015-07-29T00:00:12","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeituramacuco.rj.gov.br\/novo\/2015\/07\/28\/macuco-se-une-em-defesa-dos-direitos-territoriais\/"},"modified":"2015-07-28T21:00:12","modified_gmt":"2015-07-29T00:00:12","slug":"macuco-se-une-em-defesa-dos-direitos-territoriais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/prefeituramacuco.rj.gov.br\/novo\/macuco-se-une-em-defesa-dos-direitos-territoriais\/","title":{"rendered":"Macuco se une em defesa dos direitos territoriais"},"content":{"rendered":"

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Uma noite marcada pela uni\u00e3o de uma popula\u00e7\u00e3o em defesa de seu territ\u00f3rio. Assim transcorreu a Audi\u00eancia P\u00fablica realizada na sexta-feira, 24, na C\u00e2mara de Macuco. Com o objetivo de abordar o tema de forma abrangente, numa linguagem acess\u00edvel e esclarecedora, autoridades p\u00fablicas e moradores interagiram sobre as quest\u00f5es litigiosas dos limites territoriais do munic\u00edpio, que atualmente est\u00e3o sendo analisadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

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Com farta documenta\u00e7\u00e3o captada por estudiosos do assunto, juntadas \u00e0s mais diversas informa\u00e7\u00f5es colhidas por moradores, l\u00edderes pol\u00edticos e por integrantes do movimento denominado Macuco Original, a sess\u00e3o conseguiu sensibilizar at\u00e9 os mais c\u00e9ticos quanto \u00e0 possibilidade de o munic\u00edpio obter ganho de causa, especialmente porque uma coisa ficou bem clara: conforme os registros geogr\u00e1ficos e documentais, a regi\u00e3o que provocou o lit\u00edgio \u00e9 indiscutivelmente pertencente a Macuco.<\/p>\n

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Com a popula\u00e7\u00e3o atendendo ao chamado para a audi\u00eancia, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara ficou repleto de mun\u00edcipes oriundos de diversos bairros e variadas classes sociais, demonstrando que todos acreditam que a justi\u00e7a ir\u00e1 prevalecer. Com a ades\u00e3o em massa, os organizadores tiveram de viabilizar um tel\u00e3o, instalado na entrada do pr\u00e9dio para que os demais espectadores acompanhassem as explana\u00e7\u00f5es, a maioria delas com base em documentos oficiais, como a Delibera\u00e7\u00e3o de 10 de Setembro de 1890, na qual o ent\u00e3o governador Francisco Portella cria o Distrito de Macuco, cujo documento \u00e9 considerado a Certid\u00e3o de Nascimento do munic\u00edpio.<\/p>\n

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Na abordagem feita durante a audi\u00eancia, fica claro que a divisa de Macuco que deveria prevalecer seria aquela da demarca\u00e7\u00e3o territorial feita em 1890 e ratificada pelo governador Portella. Outras vieram posteriormente contendo erros cartogr\u00e1ficos inaceit\u00e1veis, como a do Decreto de Lei 1.055, de 1943, que cria o munic\u00edpio de Cordeiro. Nesse decreto, um grave erro cartogr\u00e1fico chama a aten\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que no Artigo 6\u00ba o C\u00f3rrego Val de Palmas (Bom Vale) constava como afluente do Rio Macuco, quando na verdade \u00e9 afluente do Rio Negro. Uma foto de sat\u00e9lite, inclusive, comprovou o crasso erro cartogr\u00e1fico desse artigo, evidenciando a invas\u00e3o do n\u00facleo urbano de Macuco e suas consequ\u00eancias.<\/p>\n

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Com aux\u00edlio de n\u00fameros levantados pela administra\u00e7\u00e3o, o prefeito F\u00e9lix Lengruber e o vice-prefeito Marcelo Mansur explicaram as perdas sem precedentes para a cidade e popula\u00e7\u00e3o caso fossem aceitos esses limites territoriais absurdos que chegam a cortar uma escola municipal ao meio. Macuco perderia cifras expressivas por conta da diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de habitantes e do territ\u00f3rio, haja vista que os repasses s\u00e3o calculados com base nesses dados. “Ter\u00edamos um caos quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de nossa estrutura p\u00fablica. Perder\u00edamos escola, nosso hospital que est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o, pronto-atendimento m\u00e9dico, quadra esportiva, centro de atendimento \u00e0 terceira idade e o que mais preocupa, que s\u00e3o nossa hist\u00f3ria e identidade. Por isso, \u00e9 de suma import\u00e2ncia essa demonstra\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o e for\u00e7a aqui evidenciadas. Nossa terra e nosso povo merecem respeito e tenho certeza de que a justi\u00e7a ser\u00e1 restabelecida”, disse F\u00e9lix Lengruber ao encerrar a audi\u00eancia.<\/p>\n

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Por: Ricardo Vieira<\/p>\n

ASCOM Macuco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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