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Legislação Completa

Decreto Nº 1141 de 14 de setembro de 2020
Ementa: Mantém a declaração de situação de emergência no Município de Macuco e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19.

Decreto Nº 1141


Decreto Nº 1139 de 30 de agosto de 2020
Ementa: Mantém a declaração de situação de emergência no Município de Macuco e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19.

Decreto Nº 1139


Decreto Nº 1136 de 14 de agosto de 2020
Ementa: Mantém a declaração de situação de emergência no Município de Macuco e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19.

Decreto Nº 1136


Decreto Nº 1133 de 30 de julho de 2020
Ementa: Mantém a declaração de situação de emergência no Município de Macuco e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19

Decreto Nº 1133


Decreto Nº 1130 de 15 de julho de 2020
Ementa: Mantém a declaração de situação de emergência no Município de Macuco e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19

Decreto Nº 1130


Decreto Nº 1127 de 30 de junho de 2020
Ementa: Mantém a declaração de situação de emergência no Município de Macuco e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19

Decreto Nº 1127


Decreto Nº 1122 de 30 de maio de 2020
Ementa: Mantém a declaração de situação de emergência no Município de Macuco e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19

Decreto Nº 1122


Decreto Nº 1119 de 14 de maio de 2020
Ementa: Mantém a declaração de situação de emergência no Município de Macuco e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19

Decreto Nº 1119


Decreto Nº 1116 de 27 de abril de 2020
Ementa: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências

Decreto Nº 1116


Decreto Nº 1115 de 15 de abril de 2020
Ementa: Declara situação de emergência no Município de Macuco e define outras medida para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19

Decreto Nº 1115


Decreto Nº 1113 de 13 de abril de 2020
Ementa: Regulamentação de autorização provisória de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e congêneres no Município de Macuco, bem como definindo outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19

Decreto Nº 1113


Decreto Nº 1108 de 01 de abril de 2020
Ementa: Dispõe sobre as orientações às instituições integrantes do Sistema Municipal de Ensino sobre o desenvolvimento das atividades escolares não-presenciais, em caráter de excepcionalidade e temporalidade, enquanto permanecerem as medidas de isolamento previstas pelas autoridades estaduais na prevenção e combate ao COVID-19

Decreto Nº 1108


Decreto Nº 1107 de 01 de abril de 2020
Ementa: Declara situação de emergência no Município de Macuco e define outras medida para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19

Decreto Nº 1107


Decreto Nº 1106 de 01 de abril de 2020
Ementa: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Macuco

Decreto Nº 1106


Decreto Nº 1104 de 23 de março de 2020
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Administração Municipal para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 dando outras providências

Decreto Nº 1104


Decreto Nº 1103 de 20 de março de 2020
Ementa: Declara situação de emergência por calamidade pública no Município de Macuco e define outras medida para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19

Decreto Nº 1103


Decreto Nº 1102 de 20 de março de 2020
Ementa: Altera as data dos vencimentos do Imposto Sobre Serviço (ISS), das Taxas de Fiscalização Sanitária (TFS), de Fiscalização de Estabelecimento, de Instalação e de Funcionamento de Estabelecimentos (TFL), e do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), contidas no Decreto Nº 1086, 1087, 1088 e 1089, todos de 2020, em razão da pandemia do COVID-19 - Novo Coronavírus

Decreto Nº 1102


Decreto Nº 1101 de 19 de março de 2020
Ementa: Regulamenta as atividades ambulatoriais nas unidades de saúde públicas e privadas com atendimento ambulatorial no Município de Macuco durante o COVID-19

Decreto Nº 1101


Decreto Nº 1100 de 13 de março de 2020
Ementa: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Macuco

Decreto Nº 1100


Decreto Nº 1000 de 08 de outubro de 2018
Ementa: “CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACUCO”.

Decreto Nº 1000


Decreto Nº 999 de 01 de outubro de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 999


Decreto Nº 998 de 03 de setembro de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 998


Decreto Nº 997 de 31 de agosto de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E OS FESTEJOS DA XII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 997


Decreto Nº 996 de 31 de agosto de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018”.

Decreto Nº 996


Decreto Nº 995 de 31 de agosto de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018”.

Decreto Nº 995


Decreto Nº 994 de 16 de agosto de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 994


Decreto Nº 993 de 16 de agosto de 2018
Ementa: “FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS A SEREM COBRADOS PELO MUNICÍPIO, PELA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, SERVIÇOS E ATIVIDADES MUNICIPAIS NA XII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 993


Decreto Nº 992 de 16 de agosto de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 266.036,26 NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2018 PARA A SECRETARIA DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, DA JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA”.

Decreto Nº 992


Decreto Nº 991 de 13 de agosto de 2018
Ementa: “RECONHECE E PRIORIZA A FIGURA DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO NA FORMA DA LEI FEDERAL 123/06”.

Decreto Nº 991


Decreto Nº 990 de 10 de agosto de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018”.

Decreto Nº 990


Decreto Nº 989 de 01 de agosto de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 989


Decreto Nº 988 de 24 de julho de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”

Decreto Nº 988


Decreto Nº 987 de 16 de julho de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 987


Decreto Nº 986 de 16 de julho de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS DE MACUCO-RJ”.

Decreto Nº 986


Decreto Nº 985 de 05 de julho de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017, NO ORÇAMENTO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 985


Decreto Nº 984 de 04 de julho de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 984


Decreto Nº 983 de 28 de junho de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 983


Decreto Nº 982 de 28 de junho de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.200.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018”.

Decreto Nº 982


Lei Municipal Nº 981 de 28 de junho de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$42.987,42 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018”.

Lei Municipal Nº 981


Decreto Nº 980 de 15 de junho de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018”.

Decreto Nº 980


Decreto Nº 979 de 14 de junho de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA E JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 979


Decreto Nº 978 de 06 de junho de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 978


Decreto Nº 977 de 06 de junho de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$67.305,51 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2018”.

Decreto Nº 977


Decreto Nº 976 de 06 de junho de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$49.760,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2018”.

Decreto Nº 976


Decreto Nº 975 de 06 de junho de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$155.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018”.

Decreto Nº 975


Decreto Nº 974 de 06 de junho de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$73.312,36 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018”.

Decreto Nº 974


Decreto Nº 973 de 28 de maio de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 973


Decreto Nº 972 de 16 de maio de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 972


Decreto Nº 971 de 09 de maio de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DO CERTIFICADO DE CONDIÇÃO DE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - CCMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 971


Decreto Nº 970 de 09 de maio de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 970


Decreto Nº 969 de 02 de maio de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 969


Decreto Nº 968 de 24 de abril de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DO DIA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 968


Decreto Nº 965 de 02 de abril de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 965


Decreto Nº 964 de 27 de março de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 964


Decreto Nº 963 de 21 de março de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS”.

Decreto Nº 963


Decreto Nº 962 de 05 de março de 2018
Ementa: “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993”.

Decreto Nº 962


Decreto Nº 961 de 01 de março de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 961


Decreto Nº 960 de 23 de fevereiro de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 960


Decreto Nº 959 de 23 de fevereiro de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 959


Decreto Nº 958 de 23 de fevereiro de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 958


Decreto Nº 957 de 23 de fevereiro de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 957


Decreto Nº 956 de 23 de fevereiro de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 956


Decreto Nº 955 de 23 de fevereiro de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 955


Decreto Nº 954 de 01 de fevereiro de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 954


Decreto Nº 953 de 31 de janeiro de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA DO CARNAVAL DE 2018”.

Decreto Nº 953


Decreto Nº 952 de 02 de janeiro de 2018
Ementa: “REGULA, FIXA E INSTITUI OS VALORES DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO”.

Decreto Nº 952


Decreto Nº 951 de 02 de janeiro de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS AOS FORNECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 951


Decreto Nº 950 de 02 de janeiro de 2018
Ementa: “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALVARA IMEDIATO PARA OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI NA FORMA QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 490/2009”.

Decreto Nº 950


Decreto Nº 949 de 02 de janeiro de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.

Decreto Nº 949


Decreto Nº 948 de 02 de janeiro de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO QDD E DO QDR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 948


Decreto Nº 947 de 02 de janeiro de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 947


Decreto Nº 946 de 02 de janeiro de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 946


Decreto Nº 945 de 02 de janeiro de 2018
Ementa: “PRORROGA AS DATAS DOS VENCIMENTOS DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS (TFL) PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.

Decreto Nº 945


Decreto Nº 944 de 02 de janeiro de 2018
Ementa: “ATUALIZA OS PREÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO NA FORMA DO DECRETO Nº 312/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 944


Decreto Nº 943 de 02 de janeiro de 2018
Ementa: “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 943


Decreto Nº 942 de 02 de janeiro de 2018
Ementa: “REGULAMENTA A FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS NA FORMA QUE DISPÕE”.

Decreto Nº 942


Decreto Nº 941 de 02 de janeiro de 2018
Ementa: “MANTÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2018 OS VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO CONSTANTES NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES”.

Decreto Nº 941


Decreto Nº 940 de 02 de janeiro de 2018
Ementa: “ATUALIZA O VALOR DA UFM DE ACORDO COM A UFIR, COM BASE NO DECRETO Nº 230/03, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 940


Decreto Nº 939 de 06 de dezembro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 939


Decreto Nº 938 de 04 de dezembro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE FIM DE ANO (NATAL E ANO NOVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 938


Decreto Nº 937 de 01 de dezembro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 937


Decreto Nº 936 de 27 de novembro de 2017
Ementa: “REGULAMENTA A LEI 613/2012 QUANTO A GERAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E), DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ISS, EM OBSERVAÇÃO À LEGISLAÇÃO NACIONAL E MUNICIPAL, BEM COMO EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 4º, DA LEI 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1.990, CONHECIDA COMO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 936


Decreto Nº 935 de 01 de novembro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 935


Decreto Nº 934 de 26 de outubro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FERIADOS DE FINADOS, PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E ZUMBI DOS PALMARES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 934


Decreto Nº 933 de 09 de outubro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 933


Decreto Nº 932 de 02 de outubro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 932


Decreto Nº 931 de 02 de outubro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PLANO ESTIMATIVO DE COMPRAS MUNICIPAL PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS (PECOMPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 931


Decreto Nº 930 de 20 de setembro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO”.

Decreto Nº 930


Decreto Nº 929 de 01 de setembro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 929


Decreto Nº 928 de 01 de setembro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 928


Decreto Nº 927 de 01 de setembro de 2017
Ementa: “ALTERA O DECRETO Nº. 925/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 927


Decreto Nº 926 de 28 de agosto de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 926


Decreto Nº 925 de 16 de agosto de 2017
Ementa: “TORNA PÚBLICO A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 925


Decreto Nº 924 de 16 de agosto de 2017
Ementa: “CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE FESTAS PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA XI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 924


Decreto Nº 923 de 04 de agosto de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 923


Decreto Nº 922 de 04 de agosto de 2017
Ementa: “ATUALIZA OS VALORES LIMITE REFERENTE AO PAGAMENTO DIRETO OU REEMBOLSO DE DESPESAS COM TFD, RELATIVA À DIÁRIA COM TRANSPORTE, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 922


Decreto Nº 921 de 03 de julho de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 921


Decreto Nº 920 de 19 de junho de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 920


Decreto Nº 919 de 12 de junho de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 919


Decreto Nº 918 de 12 de junho de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 918


Decreto Nº 917 de 23 de maio de 2017
Ementa: “CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 917


Decreto Nº 916 de 02 de maio de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 916


Decreto Nº 914 de 20 de abril de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELA MORTE DA ILUSTRE MACUQUENSE TEREZINHA PINHEIRO MARTINELLI”

Decreto Nº 914


Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 913 de 18 de junho de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 913


Decreto Nº 913 de 04 de abril de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS”.

Decreto Nº 913


Lei Orçamentária Nº 912 de 28 de maio de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2020

Lei Orçamentária Nº 912


Decreto Nº 912 de 03 de abril de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 912


Lei Municipal Nº 911 de 28 de maio de 2020
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINITRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA EXTINGUIR E CRIAR CARGOS COMISSIONADOS NA FORMA QUE DISPÕE

Lei Municipal Nº 911


Decreto Nº 911 de 07 de março de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 911


Lei Municipal Nº 910 de 21 de maio de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 910


Decreto Nº 910 de 07 de março de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 910


Lei Orçamentária Nº 909 de 21 de maio de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2020

Lei Orçamentária Nº 909


Decreto Nº 909 de 07 de março de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 909


Lei Municipal Nº 908 de 04 de maio de 2020
Ementa: INSTITUI O CONTEÚDO DA “HISTÓRIA MUNICIPAL” NAS DISCIPLINAS DE GEOGRAFIA E HISTÓRIA DA GRADE CURRICULAR, DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE TODAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 908


Decreto Nº 908 de 02 de março de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 908


Lei Municipal Nº 907 de 14 de abril de 2020
Ementa: AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE GESTÃO ASSOCIADA COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, PARA A EXECUÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 907


Decreto Nº 907 de 17 de fevereiro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA DO CARNAVAL DE 2017”.

Decreto Nº 907


Lei Orçamentária Nº 906 de 08 de abril de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2020

Lei Orçamentária Nº 906


Decreto Nº 906 de 01 de fevereiro de 2017
Ementa: “ALTERA O ARTIGO 2º. DO DECRETO Nº 729/13, QUE REGULAMENTOU A LEI Nº. 645/2013 NA FORMA QUE SEGUE.”

Decreto Nº 906


Lei Orçamentária Nº 905 de 08 de abril de 2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE SAÚDE DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2020

Lei Orçamentária Nº 905


Decreto Nº 905 de 26 de janeiro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 905


Lei Municipal Nº 904 de 03 de março de 2020
Ementa: ALTERA NA ESTRUTURA ADMINITRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO A NOMENCLATURA DA CHEFIA DE GABINETE E COMUNICAÇÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 904


Decreto Nº 904 de 26 de janeiro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 904


Lei Orçamentária Nº 903 de 20 de fevereiro de 2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2020

Lei Orçamentária Nº 903


Decreto Nº 903 de 26 de janeiro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 903


Lei Orçamentária Nº 902 de 20 de fevereiro de 2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2020

Lei Orçamentária Nº 902


Decreto Nº 902 de 24 de janeiro de 2017
Ementa: “PRORROGA AS DATAS DOS VENCIMENTOS DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS (TFL) PARA O EXERCÍCIO DE 2017”.

Decreto Nº 902


Lei Municipal Nº 901 de 20 de fevereiro de 2020
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL A EQUIPARAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 901


Decreto Nº 901 de 24 de janeiro de 2017
Ementa: “REGULAMENTA A FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS NA FORMA QUE DISPÕE”.

Decreto Nº 901


Lei Municipal Nº 900 de 10 de janeiro de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 900


Decreto Nº 900 de 24 de janeiro de 2017
Ementa: “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 900


Lei Municipal Nº 899 de 10 de janeiro de 2020
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 852/19, CRIANDO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONSTANTE NA LEI 302/05, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 899


Decreto Nº 899 de 02 de janeiro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 899


Lei Municipal Nº 898 de 10 de janeiro de 2020
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL A EQUIPARAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 898


Decreto Nº 898 de 02 de janeiro de 2017
Ementa: “ATUALIZA OS PREÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO NA FORMA DO DECRETO Nº 312/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 898


Lei Municipal Nº 897 de 13 de dezembro de 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MACUCO, INSTITUIDO O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PELA LEI N.º 641/2013, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI N.º 754/17, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 897


Decreto Nº 897 de 02 de janeiro de 2017
Ementa: “ATUALIZA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 OS VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO CONSTANTES NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES”.

Decreto Nº 897


Lei Orçamentária Nº 896 de 10 de dezembro de 2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 896


Decreto Nº 896 de 02 de janeiro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 896


Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 895 de 05 de dezembro de 2019
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 895


Decreto Nº 895 de 02 de janeiro de 2017
Ementa: “ATUALIZA O VALOR DA UFM DE ACORDO COM A UFIR, COM BASE NO DECRETO Nº 230/03, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 895


Lei Municipal Nº 894 de 29 de novembro de 2019
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 894


Decreto Nº 894 de 02 de janeiro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”.

Decreto Nº 894


Lei Orçamentária Nº 893 de 28 de novembro de 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 893


Decreto Nº 893 de 02 de janeiro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO QDD E DO QDR PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 893


Lei Municipal Nº 892 de 21 de janeiro de 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, BEM COMO DISCIPLINA O RESPECTIVO SISTEMA DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA

Lei Municipal Nº 892


Decreto Nº 892 de 02 de janeiro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE AJUSTES NECESSÁRIOS A MESMA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 892


Lei Municipal Nº 891 de 14 de novembro de 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 891


Decreto Nº 891 de 21 de dezembro de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO E FERIADO MUNICIPAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 891


Lei Tributária Nº 890 de 14 de novembro de 2019
Ementa: ACRESCE O § 8º, NA LEI 783/17, DISPONDO SOBRE FISCALIZAÇÃO ORIENTADORA E CRITÉRIO DA DUPLA VISITA, QUANDO SE TRATAR MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Lei Tributária Nº 890


Decreto Nº 890 de 01 de dezembro de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 890


Lei Tributária Nº 889 de 14 de novembro de 2019
Ementa: INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Tributária Nº 889


Decreto Nº 889 de 09 de agosto de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E FINADOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 889


Lei Municipal Nº 888 de 14 de novembro de 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE POSTURAS, ORGANIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA PELOS AGENTES QUE EXPLORAM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACUCO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 888


Decreto Nº 888 de 04 de novembro de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PARA A TRANSMISSÃO DE GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 888


Lei Orçamentária Nº 887 de 05 de novembro de 2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 887


Decreto Nº 887 de 03 de novembro de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 887


Lei Municipal Nº 886 de 31 de outubro de 2019
Ementa: INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 886


Decreto Nº 886 de 20 de outubro de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E FINADOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 886


Lei Municipal Nº 885 de 31 de outubro de 2019
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINITRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA EXTINGUIR E CRIAR CARGOS COMISSIONADOS NA FORMA QUE DISPÕE

Lei Municipal Nº 885


Decreto Nº 885 de 07 de outubro de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 885


Lei Orçamentária Nº 884 de 25 de setembro de 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 884


Decreto Nº 884 de 07 de outubro de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 884


Lei Orçamentária Nº 883 de 19 de setembro de 2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2019

Lei Orçamentária Nº 883


Decreto Nº 883 de 06 de outubro de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 883


Lei Municipal Nº 882 de 19 de setembro de 2019
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACUCO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 882


Decreto Nº 882 de 03 de outubro de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 882


Lei Tributária Nº 881 de 03 de setembro de 2019
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 719/15 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Tributária Nº 881


Decreto Nº 881 de 01 de setembro de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 881


Lei Municipal Nº 880 de 15 de agosto de 2019
Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIA/TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 880


Decreto Nº 880 de 01 de setembro de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 880


Lei Municipal Nº 879 de 01 de agosto de 2019
Ementa: ALTERA O DISPOSITIVO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 180/02 QUE TORNA OBRIGATÓRIO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE UM DIA DE LICENÇA POR ANO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE SEGUE

Lei Municipal Nº 879


Decreto Nº 879 de 01 de agosto de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 879


Lei Municipal Nº 878 de 01 de agosto de 2019
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACUCO A SEMANA DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 878


Decreto Nº 878 de 14 de julho de 2016
Ementa: “REGULAMENTA A FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS NA FORMA QUE DISPÕE”.

Decreto Nº 878


Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 877 de 27 de junho de 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 877


Decreto Nº 877 de 14 de julho de 2016
Ementa: “PRORROGA AS DATAS DOS VENCIMENTOS DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS (TFL) PARA O EXERCÍCIO DE 2016”.

Decreto Nº 877


Lei Municipal Nº 876 de 13 de junho de 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DEFINE VENCIMENTOS E REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MACUCO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 876


Decreto Nº 876 de 01 de julho de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 876


Lei Municipal Nº 875 de 21 de maio de 2019
Ementa: DÁ NOME A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MACUCO, MUNICIPIO DE MACUCO, CONFORME ESPECIFICA

Lei Municipal Nº 875


Decreto Nº 875 de 14 de junho de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 875


Lei Municipal Nº 874 de 16 de maio de 2019
Ementa: DÁ NOME A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRA, NO MUNICÍPIO DE MACUCO, CONFORME ESPECIFICA

Lei Municipal Nº 874


Decreto Nº 874 de 01 de junho de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 874


Lei Orçamentária Nº 873 de 16 de maio de 2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 539.049,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2019

Lei Orçamentária Nº 873


Decreto Nº 873 de 01 de junho de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 873


Lei Municipal Nº 872 de 14 de maio de 2019
Ementa: DÁ NOME A ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA

Lei Municipal Nº 872


Decreto Nº 872 de 31 de maio de 2016
Ementa: “PRORROGA AS DATAS DOS VENCIMENTOS DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS (TFL) PARA O EXERCÍCIO DE 2016”.

Decreto Nº 872


Lei Municipal Nº 871 de 09 de maio de 2019
Ementa: DÁ NOME A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO BAIRRO RETA, NO MUNICÍPIO DE MACUCO, CONFORME ESPECIFICA

Lei Municipal Nº 871


Decreto Nº 871 de 19 de maio de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 871


Lei Municipal Nº 870 de 09 de maio de 2019
Ementa: DÁ NOME A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS REIS, NO MUNICÍPIO DE MACUCO, CONFORME ESPECIFICA

Lei Municipal Nº 870


Lei Municipal Nº 869 de 09 de maio de 2019
Ementa: DÁ NOME A QUADRA POLIESPORTIVA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 869


Decreto Nº 869 de 27 de abril de 2016
Ementa: “PRORROGA AS DATAS DOS VENCIMENTOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS COBRADAS JUNTAMENTE COM O IMPOSTO”.

Decreto Nº 869


Lei Municipal Nº 868 de 09 de maio de 2019
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO, PARA EXTINGUIR E CRIAR CARGOS COMISSIONADOS NA FORMA QUE DISPÕE

Lei Municipal Nº 868


Decreto Nº 868 de 25 de abril de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE MACUCO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO GALVÃO BIANCHINI”.

Decreto Nº 868


Lei Municipal Nº 867 de 09 de maio de 2019
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 667/14, FIXANDO NORMAS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MACUCO

Lei Municipal Nº 867


Decreto Nº 867 de 18 de abril de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE TIRADENTES”.

Decreto Nº 867


Lei Municipal Nº 866 de 02 de maio de 2019
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O AUTO DE NATAL DA ASSOCIAÇÃO MUSICAL SÃO JOÃO BATISTA DE MACUCO

Lei Municipal Nº 866


Lei Municipal Nº 865 de 30 de abril de 2019
Ementa: DÁ NOME A ACADEMIA AO AR LIVRE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 865


Decreto Nº 865 de 30 de março de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 865


Lei Municipal Nº 864 de 30 de abril de 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E REORGANIZAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE MACUCO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 864


Decreto Nº 864 de 30 de março de 2016
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DESCENTRALIZAR AS DECISÕES, E COM O OBJETIVO DE MANTER TODAS AS ATIVIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS EM PLENO FUNCIONAMENTO.

Decreto Nº 864


Lei Orçamentária Nº 863 de 18 de abril de 2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 127.500,00 NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2019

Lei Orçamentária Nº 863


Lei Municipal Nº 862 de 11 de abril de 2019
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 703/15/18, CRIANDO NOVO PISO SALARIAL PARAS OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 862


Lei Orçamentária Nº 861 de 28 de março de 2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2019

Lei Orçamentária Nº 861


Decreto Nº 861 de 24 de fevereiro de 2016
Ementa: “ATUALIZA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 OS VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO CONSTANTES NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES”.

Decreto Nº 861


Lei Municipal Nº 860 de 26 de março de 2019
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO, PARA EXTINGUIR E CRIAR CARGO COMISSIONADO NA FORMA QUE DISPÕE

Lei Municipal Nº 860


Decreto Nº 860 de 24 de fevereiro de 2016
Ementa: “REGULAMENTA A FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS NA FORMA QUE DISPÕE”.

Decreto Nº 860


Lei Municipal Nº 859 de 14 de março de 2019
Ementa: CRIA O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 859


Decreto Nº 859 de 24 de fevereiro de 2016
Ementa: “PRORROGA AS DATAS DOS VENCIMENTOS DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS (TFL) PARA O EXERCÍCIO DE 2016”.

Decreto Nº 859


Lei Orçamentária Nº 858 de 14 de março de 2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2019

Lei Orçamentária Nº 858


Decreto Nº 858 de 02 de fevereiro de 2016
Ementa: “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 858


Lei Orçamentária Nº 857 de 13 de março de 2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$40.571,82 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2019

Lei Orçamentária Nº 857


Lei Municipal Nº 856 de 13 de março de 2019
Ementa: DÁ NOME A QUADRA POLIESPORTIVA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 856


Decreto Nº 856 de 02 de fevereiro de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA DO CARNAVAL DE 2016”.

Decreto Nº 856


Lei Municipal Nº 855 de 13 de março de 2019
Ementa: DÁ NOME AO ABRIGO MUNICIPAL DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 855


Decreto Nº 855 de 04 de janeiro de 2016
Ementa: “ATUALIZA O VALOR DA UFM DE ACORDO COM A UFIR, COM BASE NO DECRETO Nº 230/03, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 855


Lei Municipal Nº 854 de 13 de março de 2019
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 8º E 10 DA LEI 661/13 QUE CRIA O PROJETO GUARDA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 854


Lei Municipal Nº 853 de 13 de março de 2019
Ementa: DÁ NOME AO CANTINHO DA CRIANCA DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 853


Decreto Nº 853 de 04 de janeiro de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 853


Lei Municipal Nº 852 de 26 de fevereiro de 2019
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 811/18, CRIANDO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONSTANTE NA LEI 302/05, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal Nº 852


Decreto Nº 852 de 04 de janeiro de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 852


Lei Municipal Nº 851 de 11 de janeiro de 2019
Ementa: FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A PROCEDER AS ALTERAÇÕES DAS REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Lei Municipal Nº 851


Decreto Nº 851 de 04 de janeiro de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”.

Decreto Nº 851


Lei Orçamentária Nº 850 de 11 de janeiro de 2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2019

Lei Orçamentária Nº 850


Decreto Nº 850 de 04 de janeiro de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO QDD E DO QDR PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 850


Lei Orçamentária Nº 849 de 11 de janeiro de 2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2019

Lei Orçamentária Nº 849


Decreto Nº 849 de 09 de dezembro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE FIM DE ANO (NATAL E ANO NOVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 849


Lei Orçamentária Nº 848 de 11 de janeiro de 2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2019

Lei Orçamentária Nº 848


Decreto Nº 848 de 01 de dezembro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 848


Lei Municipal Nº 847 de 11 de janeiro de 2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL A EQUIPARAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 847


Decreto Nº 847 de 01 de dezembro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 847


Lei Municipal Nº 846 de 13 de dezembro de 2018
Ementa: PASSA A DENOMINAR ALFREDO JOSÉ FERREIRA, O BECO QUE SE INICIA NO LADO DIREITO DA RUA JOSÉ MALAQUIAS E SE ENCERRA NA DIVISA COM O TERRENO DO SR. IZANIR LOPES, NO BAIRRO RETA

Lei Municipal Nº 846


Decreto Nº 846 de 23 de novembro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 846


Lei Municipal Nº 845 de 13 de dezembro de 2018
Ementa: ALTERA A LEI 665/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 845


Decreto Nº 845 de 17 de novembro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 845


Lei Municipal Nº 844 de 13 de dezembro de 2018
Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE MACUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 844


Decreto Nº 844 de 03 de novembro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 844


Lei Municipal Nº 843 de 13 de dezembro de 2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 843


Decreto Nº 843 de 22 de outubro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O

Decreto Nº 843


Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 842 de 11 de dezembro de 2018
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 842


Decreto Nº 842 de 21 de outubro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ANISTIADOS, PARA QUITAÇÃO A VISTA OU PARCELADO, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, NOS PRAZOS E FORMAS LEGAIS QUE ESTABELECE”.

Decreto Nº 842


Lei Municipal Nº 841 de 06 de dezembro de 2018
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MACUCO

Lei Municipal Nº 841


Decreto Nº 841 de 01 de outubro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 841


Lei Municipal Nº 840 de 06 de dezembro de 2018
Ementa: PROIBE COBRANÇAS POR ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA, LUZ E GÁS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 840


Decreto Nº 840 de 24 de setembro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 840


Lei Municipal Nº 839 de 06 de dezembro de 2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Lei Municipal Nº 839


Decreto Nº 839 de 23 de setembro de 2015
Ementa: “DETERMINA A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO-ESSENCIAIS NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015, EM PROTESTO CONTRA O ESTRANGULAMENTO ECONÔMICO A QUE OS MUNICÍPIOS ESTÃO SENDO SUBMETIDOS”.

Decreto Nº 839


Lei Orçamentária Nº 838 de 04 de dezembro de 2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 838


Decreto Nº 838 de 18 de setembro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS NA FORMA QUE DISPÕE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 838


Lei Municipal Nº 837 de 28 de novembro de 2018
Ementa: DISPÕE QUE AFIXE NAS SALAS DE AULA MUNICIPAIS O NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 837


Decreto Nº 837 de 08 de setembro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELA MORTE DA ILUSTRE MACUQUENSE JOSENI MONTEIRO COELHO BOQUIMPANI”.

Decreto Nº 837


Lei Municipal Nº 836 de 28 de novembro de 2018
Ementa: DETERMINA A “PARADA SEGURA”, PERMITINDO QUE AS EMPRESAS DE ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACUCO, EM HORÁRIO NOTURNO, REALIZEM O DESEMBARQUE FORA DO PONTO DO ÔNIBUS, DE PASSAGEIRO, IDOSO OU DEFICIENTE FÍSICO DE AMBOS OS SEXOS

Lei Municipal Nº 836


Decreto Nº 836 de 01 de setembro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 836


Lei Municipal Nº 835 de 26 de novembro de 2018
Ementa: ELEVA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL SÃO JOÃO BATISTA À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DO MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 835


Decreto Nº 835 de 31 de agosto de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DA IX EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 835


Lei Municipal Nº 834 de 22 de novembro de 2018
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA INCORPORAR CARGOS COMISSIONADOS E ALTERAR NOMENCLATURAS DE SECRETARIAS NA FORMA QUE DISPÕE

Lei Municipal Nº 834


Decreto Nº 834 de 17 de agosto de 2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 834


Lei Tributária Nº 833 de 22 de novembro de 2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E NORMATIZAÇÃO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV, DE RESPOSNSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MACUCO-RJ, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 100, § § 3º E 4.º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Lei Tributária Nº 833


Decreto Nº 833 de 11 de agosto de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 833


Lei Municipal Nº 832 de 26 de outubro de 2018
Ementa: DISPOE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL, VEDADA A EXPOSIÇÃO, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO E ACESSO A PORNOGRAFIA, DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 832


Decreto Nº 832 de 05 de agosto de 2015
Ementa: “CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRACK É POSSÍVEL VENCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 832


Lei Municipal Nº 831 de 15 de outubro de 2018
Ementa: INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MACUCO

Lei Municipal Nº 831


Decreto Nº 831 de 03 de agosto de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 831


Lei Municipal Nº 830 de 24 de setembro de 2018
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI Nº168/2002

Lei Municipal Nº 830


Decreto Nº 830 de 09 de julho de 2015
Ementa: “CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 830


Lei Municipal Nº 829 de 18 de setembro de 2018
Ementa: ATUALIZA OS VALORES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 23 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, FAZENDO PRODUZIR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Lei Municipal Nº 829


Decreto Nº 829 de 01 de julho de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 829


Lei Orçamentária Nº 828 de 30 de agosto de 2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018

Lei Orçamentária Nº 828


Decreto Nº 828 de 19 de junho de 2015
Ementa: “REGULAMENTA A LEI N.º 004, 05 DE FEVEREIRO DE 1997, FIXANDO OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto Nº 828


Lei Orçamentária Nº 827 de 30 de agosto de 2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018

Lei Orçamentária Nº 827


Decreto Nº 827 de 16 de junho de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 827


Lei Orçamentária Nº 826 de 18 de fevereiro de 2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 266.036,26 NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2018 PARA A SECRETARIA DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, DA JUNVENTUDE, TURISMO E CULTURA

Lei Orçamentária Nº 826


Decreto Nº 826 de 03 de junho de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 826


Lei Orçamentária Nº 825 de 09 de agosto de 2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018

Lei Orçamentária Nº 825


Decreto Nº 825 de 03 de junho de 2015
Ementa: “ATUALIZA O VALOR DO ISSQN DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE ACORDO COM A UFIR/ANUAL, COM BASE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 825


Lei Municipal Nº 824 de 24 de julho de 2018
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA INCORPORAR CARGOS COMISSIONADOS E ALTERAR NOMENCLATURAS DE SECRETARIAS NA FORMA QUE DISPÕE

Lei Municipal Nº 824


Decreto Nº 824 de 01 de junho de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACUCO/RJ.”

Decreto Nº 824


Lei Orçamentária Nº 823 de 27 de junho de 2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.200.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018

Lei Orçamentária Nº 823


Decreto Nº 823 de 01 de junho de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 823


Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 822 de 27 de junho de 2018
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 822


Decreto Nº 822 de 20 de maio de 2015
Ementa: “REGULAMENTA A FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS NA FORMA QUE DISPÕE”.

Decreto Nº 822


Lei Orçamentária Nº 821 de 26 de junho de 2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$42.987,42 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018

Lei Orçamentária Nº 821


Decreto Nº 821 de 20 de maio de 2015
Ementa: “CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO DE MACUCO”.

Decreto Nº 821


Lei Municipal Nº 820 de 21 de junho de 2018
Ementa: PROIBE O PLANTIO DO “FICUS BENJAMIM” NAS PRAÇAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 820


Decreto Nº 820 de 04 de maio de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 820


Lei Orçamentária Nº 819 de 14 de junho de 2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018

Lei Orçamentária Nº 819


Decreto Nº 819 de 30 de abril de 2015
Ementa: “CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACUCO”.

Decreto Nº 819


Lei Municipal Nº 818 de 07 de junho de 2018
Ementa: REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE MACUCO A IDADE DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 818


Decreto Nº 818 de 30 de abril de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE MACUCO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO BIANCHINI - EX PREFEITO DE MACUCO”.

Decreto Nº 818


Lei Orçamentária Nº 817 de 05 de junho de 2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$67.305,51 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2018

Lei Orçamentária Nº 817


Decreto Nº 817 de 27 de abril de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 817


Lei Orçamentária Nº 816 de 05 de junho de 2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$49.760,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2018

Lei Orçamentária Nº 816


Decreto Nº 816 de 14 de abril de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE TIRADENTES E O FERIADO ESTADUAL DE SÃO JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 816


Lei Orçamentária Nº 815 de 05 de junho de 2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$155.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018

Lei Orçamentária Nº 815


Decreto Nº 815 de 01 de abril de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”D

Decreto Nº 815


Lei Orçamentária Nº 814 de 05 de junho de 2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$73.312,36 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018

Lei Orçamentária Nº 814


Decreto Nº 814 de 31 de março de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS”.

Decreto Nº 814


Lei Municipal Nº 813 de 18 de maio de 2018
Ementa: PASSA A DENOMINAR LUIZ PEREIRA DE SOUZA “LUIZ PERTURBADO” O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY LOCALIZADO NO MACUCO RURAL PARK

Lei Municipal Nº 813


Decreto Nº 813 de 23 de março de 2015
Ementa: “ESTABELECE AS DATAS DOS VENCIMENTOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015”.

Decreto Nº 813


Lei Municipal Nº 812 de 18 de maio de 2018
Ementa: DÁ NOME A UNIDADE ESPORTIVA CONSTRUÍDA NO INTERIOR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EDGAR RODRIGUES LUTERBACH E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 812


Decreto Nº 812 de 06 de março de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 812


Lei Municipal Nº 811 de 27 de novembro de 2018
Ementa: ALTERA A LEI 302/05, A LEI 603/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 811


Decreto Nº 811 de 06 de março de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 811


Lei Municipal Nº 810 de 04 de abril de 2018
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 810


Decreto Nº 810 de 11 de fevereiro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 810


Lei Municipal Nº 809 de 03 de abril de 2018
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 809


Decreto Nº 809 de 11 de fevereiro de 2015
Ementa: “ATUALIZA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 OS VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO CONSTANTES NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES”.

Decreto Nº 809


Lei Municipal Nº 808 de 13 de março de 2018
Ementa: FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A PROCEDER O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 808


Decreto Nº 808 de 11 de fevereiro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA DO CARNAVAL DE 2015”.

Decreto Nº 808


Lei Municipal Nº 807 de 07 de março de 2018
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 807


Decreto Nº 807 de 02 de fevereiro de 2015
Ementa: “PRORROGA AS DATAS DOS VENCIMENTOS DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS (TFL) PARA O EXERCÍCIO DE 2015”.

Decreto Nº 807


Lei Orçamentária Nº 806 de 22 de fevereiro de 2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018

Lei Orçamentária Nº 806


Decreto Nº 806 de 20 de janeiro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 806


Lei Orçamentária Nº 805 de 22 de fevereiro de 2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018

Lei Orçamentária Nº 805


Decreto Nº 805 de 05 de janeiro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 805


Lei Orçamentária Nº 804 de 22 de fevereiro de 2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018

Lei Orçamentária Nº 804


Decreto Nº 804 de 05 de janeiro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 804


Lei Orçamentária Nº 803 de 22 de fevereiro de 2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018

Lei Orçamentária Nº 803


Decreto Nº 803 de 05 de janeiro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 803


Lei Orçamentária Nº 802 de 22 de fevereiro de 2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018

Lei Orçamentária Nº 802


Decreto Nº 802 de 05 de janeiro de 2015
Ementa: “ATUALIZA O VALOR DA UFM DE ACORDO COM A UFIR COM BASE NO ARTIGO 860 DA LEI Nº 163/01, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 802


Lei Orçamentária Nº 801 de 22 de fevereiro de 2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 801


Decreto Nº 801 de 05 de janeiro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 801


Lei Municipal Nº 800 de 15 de fevereiro de 2018
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECRIANDO VIDAS

Lei Municipal Nº 800


Decreto Nº 800 de 05 de janeiro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”.

Decreto Nº 800


Lei Municipal Nº 799 de 16 de janeiro de 2018
Ementa: FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A PROCEDER AS ALTERAÇÕES DAS REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 799


Decreto Nº 799 de 05 de janeiro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO QDD E DO QDR PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 799


Lei Municipal Nº 798 de 16 de janeiro de 2018
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL A EQUIPARAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 798


Lei Municipal Nº 797 de 18 de dezembro de 2017
Ementa: PASSA A DENOMINAR GENEVALDO OLIVEIRA BESERRA “PRETINHO”, A RUA QUE SE INICIA NO LADO ESQUERDO DA RUA PADRE ANTÔNIO CLARET E SE ENCERRA NA ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DO MACUCO RURAL PARK, NO BAIRRO CENTRO

Lei Municipal Nº 797


Decreto Nº 797 de 11 de dezembro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 797


Lei Municipal Nº 796 de 12 de dezembro de 2017
Ementa: REVOGA A LEI Nº 745/16 QUE INSTITUIU O 14º SALÁRIO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACUCO

Lei Municipal Nº 796


Decreto Nº 796 de 11 de dezembro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 796


Lei Municipal Nº 795 de 12 de dezembro de 2017
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 795


Decreto Nº 795 de 05 de dezembro de 2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 795


Lei Municipal Nº 794 de 09 de novembro de 2017
Ementa: DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA

Lei Municipal Nº 794


Decreto Nº 794 de 02 de dezembro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 794


Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 793 de 26 de outubro de 2017
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 793


Decreto Nº 793 de 02 de dezembro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 793


Lei Municipal Nº 792 de 16 de outubro de 2017
Ementa: DÁ NOME DE PREFEITO ROGÉRIO BIANCHINI AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE MACUCO

Lei Municipal Nº 792


Decreto Nº 792 de 02 de dezembro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE FIM DE ANO (NATAL E ANO NOVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 792


Lei Municipal Nº 791 de 16 de outubro de 2017
Ementa: CRIA RESERVA DE 10% DAS VAGAS PARA DEFICIENTE NO SERVIÇO DE TÁXI, NA FORMA QUE DISPÔE

Lei Municipal Nº 791


Decreto Nº 791 de 17 de novembro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 791


Lei Municipal Nº 790 de 16 de outubro de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 790


Decreto Nº 790 de 17 de novembro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”.

Decreto Nº 790


Lei Municipal Nº 789 de 05 de outubro de 2017
Ementa: INSTITUI ENTRADA FRANCA EM TODOS OS EVENTOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS E DEFICIENTES MENTAIS E/OU INTELECTUAIS.

Lei Municipal Nº 789


Decreto Nº 789 de 11 de novembro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E PRAZOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto Nº 789


Lei Orçamentária Plurianual - PPA Nº 788 de 05 de outubro de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Orçamentária Plurianual - PPA Nº 788


Decreto Nº 788 de 05 de novembro de 2014
Ementa: “DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO „SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA? AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MACUCO ATINGIDAS PELA VASTA ESTIAGEM”.

Decreto Nº 788


Lei Municipal Nº 787 de 21 de setembro de 2017
Ementa: INCLUI “MACUCO – COMO CAPITAL ESTADUAL DO LEITE” NAS CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 787


Decreto Nº 787 de 05 de novembro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELA MORTE DA ILUSTRE SENHORA ANA CRISTINA BARBOSA BITTENCOURT PAPELBAUM”.

Decreto Nº 787


Lei Municipal Nº 786 de 21 de setembro de 2017
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LEITE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 786


Decreto Nº 786 de 03 de novembro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 786


Lei Municipal Nº 785 de 21 de setembro de 2017
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACUCO, O CAMPEONATO DO CALCÁRIO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL

Lei Municipal Nº 785


Decreto Nº 785 de 29 de outubro de 2014
Ementa: “CRIA O REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DO MACUCO COMO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 785


Lei Municipal Nº 784 de 21 de setembro de 2017
Ementa: INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Lei Municipal Nº 784


Decreto Nº 784 de 22 de outubro de 2014
Ementa: “ALTERA O DECRETO Nº 783/2014 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”.

Decreto Nº 784


Lei Municipal Nº 783 de 11 de setembro de 2017
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MACUCO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Lei Municipal Nº 783


Decreto Nº 783 de 21 de outubro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”.

Decreto Nº 783


Lei Municipal Nº 782 de 24 de agosto de 2017
Ementa: DÁ NOME AO CRAS I QUE FUNCIONÁRÁ NA RUA ADILVA FIGUEIREDO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 782


Decreto Nº 782 de 21 de outubro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 782


Lei Municipal Nº 781 de 15 de agosto de 2017
Ementa: ALTERA A LEI Nº. 571/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ZILDA RIBEIRO BIANCHINI E FIXA CRITÉRIOS PARA AS INSCRIÇÕES DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 781


Decreto Nº 781 de 24 de setembro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 781


Lei Municipal Nº 780 de 15 de agosto de 2017
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 705/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 780


Decreto Nº 780 de 02 de setembro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DA VIII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 780


Lei Municipal Nº 779 de 09 de agosto de 2017
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO, PARA EXTINGUIR E CRIAR CARGO COMISSIONADO NA FORMA QUE DISPÕE

Lei Municipal Nº 779


Decreto Nº 779 de 01 de setembro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 779


Lei Orçamentária Nº 778 de 21 de julho de 2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 778


Decreto Nº 778 de 25 de agosto de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 778


Lei Municipal Nº 777 de 29 de junho de 2017
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 777


Decreto Nº 777 de 14 de agosto de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELA MORTE DO ILUSTRE CANDIDATO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SR. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS”.

Decreto Nº 777


Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 776 de 27 de junho de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 776


Decreto Nº 776 de 01 de agosto de 2014
Ementa: “APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 776


Lei Municipal Nº 775 de 20 de junho de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNDIAL DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 775


Decreto Nº 775 de 01 de agosto de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 775


Lei Municipal Nº 774 de 20 de junho de 2017
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Lei Municipal Nº 774


Decreto Nº 774 de 28 de julho de 2014
Ementa: “CONVOCA OS PERMISSIONÁRIOS DE PONTOS DE TÁXI PARA REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 774


Lei Municipal Nº 773 de 13 de junho de 2017
Ementa: DÁ NOME AO ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 773


Decreto Nº 773 de 07 de julho de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 773


Lei Municipal Nº 772 de 12 de junho de 2017
Ementa: PASSA A DENOMINAR-SE DE EVALDO NASCIMENTO, A RUA PROJETADA L SITUADA ENTRE AS QUADRAS 08 E 09, QUE SE INICIA NA RUA WILMA TEIXEIRA BOARETTO E SE ENCERRA NA RUA DEVAIR MIRANDA MONTECHIARI, NO BAIRRO GLÓRIA

Lei Municipal Nº 772


Decreto Nº 772 de 01 de julho de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 772


Lei Municipal Nº 771 de 12 de junho de 2017
Ementa: DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA

Lei Municipal Nº 771


Decreto Nº 771 de 01 de julho de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 771


Lei Municipal Nº 770 de 23 de maio de 2017
Ementa: PASSA A DENOMINAR DEVAIR MIRANDA MONTECHIARI, A RUA PROJETADA J QUE SE INICIA NO LOTE 20 DA QUADRA 08 E SE ENCERRA EM SEU PONTO FINAL, NO BAIRRO GLÓRIA

Lei Municipal Nº 770


Decreto Nº 770 de 09 de junho de 2014
Ementa: “PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, CORRESPONDENTE AO EDITAL 001/2012”.

Decreto Nº 770


Lei Municipal Nº 769 de 15 de maio de 2017
Ementa: DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA

Lei Municipal Nº 769


Decreto Nº 769 de 09 de junho de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS JOGOS DA COPA DO MUNDO E DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 769


Lei Orçamentária Nº 768 de 11 de abril de 2017
Ementa: AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES ATRASADOS, LANÇADOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA OU NÃO PELA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 768


Decreto Nº 768 de 02 de junho de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 768


Lei Municipal Nº 767 de 30 de março de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE PLANO SIMPLIFICADO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MACUCO

Lei Municipal Nº 767


Decreto Nº 767 de 14 de maio de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 767


Lei Municipal Nº 766 de 30 de março de 2017
Ementa: DÁ NOME AO ATERRO SANITÁRIO DE MACUCO – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 766


Decreto Nº 766 de 05 de maio de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 766


Lei Municipal Nº 765 de 28 de março de 2017
Ementa: ESTA LEI REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O DISPOSTO NO ART. 85, § 19, DA LEI Nº 13.105/15 (NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) E DISPÕE SOBRE PARÂMETROS MATERIAIS PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA ENTRE ADVOGADOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 765


Decreto Nº 765 de 30 de abril de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 765


Lei Municipal Nº 764 de 24 de março de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 764


Decreto Nº 764 de 28 de abril de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 764


Lei Municipal Nº 763 de 24 de março de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 763


Decreto Nº 763 de 25 de abril de 2014
Ementa: “PRORROGA AS DATAS DOS VENCIMENTOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS COBRADAS JUNTAMENTE COM O IMPOSTO”.

Decreto Nº 763


Lei Orçamentária Nº 762 de 07 de março de 2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 762


Decreto Nº 762 de 01 de abril de 2014
Ementa: “ESTABELECE AS DATAS DOS VENCIMENTOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS COBRADAS JUNTAMENTE COM O IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 762


Lei Orçamentária Nº 761 de 07 de março de 2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 761


Decreto Nº 761 de 01 de abril de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 761


Lei Orçamentária Nº 760 de 07 de março de 2017
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2017

Lei Orçamentária Nº 760


Decreto Nº 760 de 01 de abril de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS”.

Decreto Nº 760


Lei Orçamentária Nº 759 de 07 de março de 2017
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2017

Lei Orçamentária Nº 759


Decreto Nº 759 de 27 de março de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 759


Lei Orçamentária Nº 758 de 07 de março de 2017
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.673.404,20 NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2017 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei Orçamentária Nº 758


Decreto Nº 758 de 27 de março de 2014
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o lamentável falecimento do servidor público municipal JUSCELINO M. SERAFIM,

Decreto Nº 758


Lei Municipal Nº 757 de 07 de março de 2017
Ementa: DÁ NOME AO HORTO MUNICIPAL DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 757


Decreto Nº 757 de 20 de março de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 757


Lei Municipal Nº 756 de 23 de fevereiro de 2017
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO, PARA EXTINGUIR E CRIAR CARGOS COMISSIONADOS NA FORMA QUE DISPÕE

Lei Municipal Nº 756


Decreto Nº 756 de 20 de março de 2014
Ementa: “REGULAMENTA A LEI N.º 656/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MACUCO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, A FORNECER AUXILIO A PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE PUBLICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO E PELO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS, VISANDO O TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 756


Lei Orçamentária Nº 755 de 25 de janeiro de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 755


Decreto Nº 755 de 24 de fevereiro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA DO CARNAVAL DE 2014”.

Decreto Nº 755


Lei Municipal Nº 754 de 11 de janeiro de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 641/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 754


Decreto Nº 754 de 11 de fevereiro de 2014
Ementa: “CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – CIPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 754


Lei Municipal Nº 753 de 11 de janeiro de 2017
Ementa: FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A PROCEDER AS ALTERAÇÕES DAS REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 753


Decreto Nº 753 de 11 de fevereiro de 2014
Ementa: “CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 753


Lei Municipal Nº 752 de 11 de janeiro de 2017
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 661/13 QUE CRIA O PROJETO GUARDA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 752


Decreto Nº 752 de 03 de fevereiro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 752


Lei Municipal Nº 751 de 11 de janeiro de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL ALIMENTÍCIO AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS, NA FORMA DE CRÉDITO EM CARTÃO CESTA-BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 751


Decreto Nº 751 de 02 de janeiro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 751


Lei Municipal Nº 750 de 11 de janeiro de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARTÃO CESTA-BÁSICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, DISCIPLINA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 750


Lei Municipal Nº 749 de 11 de janeiro de 2017
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL A EQUIPARAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 749


Decreto Nº 749 de 02 de janeiro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014”.

Decreto Nº 749


Lei Municipal Nº 748 de 07 de dezembro de 2016
Ementa: DÁ NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE SERÁ CONSTRUIDA NA RUA CAETANO BOARETTO – BAIRRO VOLTA DO UMBIGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 748


Decreto Nº 748 de 02 de janeiro de 2014
Ementa: “ATUALIZA O VALOR DA UFM DE ACORDO COM A UFIR COM BASE NO ARTIGO 860 DA LEI Nº 163/01, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 748


Lei Municipal Nº 747 de 07 de dezembro de 2016
Ementa: DÁ NOME AO CENTRO DE FISIOTERAPIA DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 747


Decreto Nº 747 de 29 de dezembro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELA MORTE DO ILUSTRE MACUQUENSE O SENHOR ÉSIO GUERRA ESPÍNDOLA”

Decreto Nº 747


Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 746 de 22 de novembro de 2016
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 746


Decreto Nº 746 de 19 de dezembro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 746


Lei Municipal Nº 745 de 08 de novembro de 2016
Ementa: NSTITUI O 14º SALÁRIO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 745


Decreto Nº 745 de 18 de dezembro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 745


Lei Orçamentária Nº 744 de 06 de outubro de 2016
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.099.910,00 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei Orçamentária Nº 744


Decreto Nº 744 de 17 de dezembro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELA MORTE DA ILUSTRE MACUQUENSE SENHORA GEMA GALGÂNIA DE SOUZA ESPÍNDOLA”

Decreto Nº 744


Lei Municipal Nº 743 de 29 de junho de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 743


Decreto Nº 743 de 10 de dezembro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE FIM DE ANO (NATAL E ANO NOVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 743


Lei Municipal Nº 742 de 29 de junho de 2016
Ementa: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA A LEGISLATURA 2016/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 742


Decreto Nº 742 de 02 de dezembro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 742


Lei Municipal Nº 741 de 29 de junho de 2016
Ementa: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA O PERÍODO DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 741


Decreto Nº 741 de 27 de novembro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE 02 (DUAS) ÁREAS DE TERRAS MEDINDO 1.463,61 METROS QUADRADOS, PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL – “DELEGACIA LEGAL”

Decreto Nº 741


Lei Municipal Nº 740 de 29 de junho de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DOS ASSISTENTES SOCIAIS NA FORMA QUE DISPÕE

Lei Municipal Nº 740


Decreto Nº 740 de 19 de novembro de 2013

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 739 de 29 de junho de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 739


Decreto Nº 739 de 12 de novembro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 739


Lei Municipal Nº 738 de 22 de junho de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUADROS DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 738


Decreto Nº 738 de 01 de novembro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 738


Lei Municipal Nº 737 de 17 de junho de 2016
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA INCORPORAR SECRETARIAS E EXTINGUIR CARGOS COMISSIONADOS NA FORMA QUE DISPÕE

Lei Municipal Nº 737


Decreto Nº 737 de 29 de outubro de 2013
Ementa: “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 737


Lei Municipal Nº 736 de 17 de junho de 2016
Ementa: ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CRIADA PELA LEI 583/11, QUE IDENTIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 736


Decreto Nº 736 de 23 de outubro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 736


Lei Municipal Nº 735 de 14 de abril de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 735


Decreto Nº 735 de 15 de outubro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 735


Lei Municipal Nº 734 de 17 de março de 2016
Ementa: FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A PROCEDER AS ALTERAÇÕES DAS REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 734


Decreto Nº 734 de 14 de outubro de 2013
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DESCENTRALIZAR AS DECISÕES, E COM O OBJETIVO DE MANTER TODAS AS ATIVIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS EM PLENO FUNCIONAMENTO.

Decreto Nº 734


Lei Municipal Nº 733 de 09 de março de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 733


Decreto Nº 733 de 11 de outubro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 733


Lei Municipal Nº 732 de 09 de março de 2016
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 732


Lei Municipal Nº 731 de 18 de janeiro de 2016
Ementa: FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A PROCEDER A EQUIPARAÇÃO DO VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE ACORDO COM O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 731


Decreto Nº 731 de 26 de setembro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 731


Lei Orçamentária Nº 730 de 18 de janeiro de 2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 730


Decreto Nº 730 de 23 de setembro de 2013
Ementa: “DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE BENS E SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 730


Lei Municipal Nº 729 de 18 de janeiro de 2016
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER COMPLEMENTO REMUNERATÓRIO AO VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DE MODO A PROCEDER EQUIPARAÇÃO COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 729


Decreto Nº 729 de 04 de setembro de 2013
Ementa: “REGULAMENTA A LEI Nº 645/2013, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO A DISPONIBILIDADE DE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NA CONDIÇÃO DE CEDENTE OU CESSIONÁRIO”.

Decreto Nº 729


Lei Municipal Nº 728 de 16 de dezembro de 2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “CASA PARA TODOS” PROGRAMA SOCIAL COM A FINALIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE LOTES PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 728


Decreto Nº 728 de 04 de setembro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A VII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 728


Lei Municipal Nº 727 de 09 de dezembro de 2015
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA ALTERAR A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE SAÚDE E COMBATES AS DROGAS DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 727


Decreto Nº 727 de 02 de setembro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 727


Lei Municipal Nº 726 de 09 de dezembro de 2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS– COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 726


Lei Municipal Nº 725 de 07 de dezembro de 2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR NOS TERMOS DO PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº 43/2001, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO Nº 02/2015 DO SENADO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 725


Decreto Nº 725 de 01 de julho de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 725


Lei Municipal Nº 724 de 07 de dezembro de 2015
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACUCO COMO INSTRUMENTO DA POLITICA PÚBLICA, DESTINADO A PROMOVER A SAÚDE, A QUALIDADE DE VIDA E DO MEIO AMBIENTE, A ORGANIZAR A GESTÃO E ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 724


Decreto Nº 724 de 04 de julho de 2013
Ementa: “CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 724


Lei Orçamentária Nº 723 de 07 de dezembro de 2015
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.000,00 NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2016 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei Orçamentária Nº 723


Decreto Nº 723 de 04 de julho de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS DA LEI MUNICIPAL Nº 627/2013, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO”.

Decreto Nº 723


Lei Orçamentária Nº 722 de 07 de dezembro de 2015
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.673.404,20 NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2016 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei Orçamentária Nº 722


Decreto Nº 722 de 04 de julho de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 722


Lei Tributária Nº 721 de 25 de novembro de 2015
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 719/15 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Tributária Nº 721


Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 720 de 13 de novembro de 2015
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 720


Decreto Nº 720 de 02 de julho de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA ILUSTRE SENHORA NILCEA MARIA DE AZEVEDO GOMES”

Decreto Nº 720


Lei Tributária Nº 719 de 22 de outubro de 2015
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NAS LEIS 658, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 E 163, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001

Lei Tributária Nº 719


Decreto Nº 719 de 17 de junho de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 719


Lei Municipal Nº 718 de 22 de outubro de 2015
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO DE GESTANTES PORTADORAS DO VÍRUS HIV E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO MESMO AOS FETOS E CRIANÇAS RECÉMNASCIDAS

Lei Municipal Nº 718


Decreto Nº 718 de 13 de junho de 2013
Ementa: “CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA”.

Decreto Nº 718


Lei Orçamentária Nº 717 de 16 de outubro de 2015
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NA SECRETARIA DE GABINETE E COMUNICAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2015

Lei Orçamentária Nº 717


Decreto Nº 717 de 11 de junho de 2013
Ementa: “CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACUCO”.

Decreto Nº 717


Lei Municipal Nº 716 de 16 de outubro de 2015
Ementa: ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CRIADA PELA LEI 583/11, QUE IDENTIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 716


Decreto Nº 716 de 03 de junho de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 716


Lei Orçamentária Nº 715 de 24 de setembro de 2015
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 408.000,00 (QUATROCENTOS E OITO MIL REAIS) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei Orçamentária Nº 715


Decreto Nº 715 de 29 de maio de 2013
Ementa: “INSTITUI O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES A SEREM IMPLEMENTADAS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DOS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – MCASP”.

Decreto Nº 715


Lei Municipal Nº 714 de 27 de agosto de 2015
Ementa: DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACUCO EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 714


Decreto Nº 714 de 29 de maio de 2013
Ementa: “CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL”.

Decreto Nº 714


Lei Municipal Nº 713 de 27 de agosto de 2015
Ementa: DISPÕE ACERCA DA DOAÇÃO DE PLANTAS DE ARQUITETURA, PARA FINS DE PROJETO DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITACIONAL, AMBIENTAL E DE OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICIPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 713


Decreto Nº 713 de 27 de maio de 2013
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro conforme art. 43, § 1º inciso, I da Lei 4.320/64.”

Decreto Nº 713


Lei de Transparência Nº 712 de 13 de agosto de 2015
Ementa: ALTERA ARTIGO 12 DA LEI 695/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei de Transparência Nº 712


Decreto Nº 712 de 27 de maio de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 712


Lei Municipal Nº 711 de 06 de agosto de 2015
Ementa: CRIA GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES E POR MERECIMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 711


Decreto Nº 711 de 13 de maio de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 711


Lei Municipal Nº 710 de 06 de agosto de 2015
Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 710


Decreto Nº 710 de 13 de maio de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 710


Lei Municipal Nº 709 de 06 de agosto de 2015
Ementa: APROVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACUCO A REGULAMENTAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 709


Decreto Nº 709 de 08 de maio de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELA MORTE DO ILUSTRE MACUQUENSE SENHOR HENRIQUE MONTEIRO MACHADO”

Decreto Nº 709


Lei Orçamentária Nº 708 de 06 de agosto de 2015
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 704/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 708


Decreto Nº 708 de 02 de maio de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 708


Lei Municipal Nº 707 de 06 de agosto de 2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÕES DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 707


Decreto Nº 707 de 02 de maio de 2013
Ementa: “CRIA O COMITÊ INTERSECRETARIAL PARA PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 707


Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 706 de 30 de junho de 2015
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 706


Decreto Nº 706 de 15 de abril de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO ESTADUAL DE SÃO JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 706


Lei Municipal Nº 705 de 18 de junho de 2015
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 705


Decreto Nº 705 de 03 de abril de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 705


Lei Orçamentária Nº 704 de 08 de junho de 2015
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Lei Orçamentária Nº 704


Decreto Nº 704 de 03 de abril de 2013
Ementa: “PRORROGA O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU”.

Decreto Nº 704


Lei Municipal Nº 703 de 29 de maio de 2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 703


Decreto Nº 703 de 25 de março de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS”.

Decreto Nº 703


Lei Municipal Nº 702 de 29 de maio de 2015
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 702


Decreto Nº 702 de 20 de março de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 702


Lei Municipal Nº 701 de 29 de maio de 2015
Ementa: INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO PARA OS ALUNOS DE CURSOS TÉCNICOS E CURSOS SUPERIORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 701


Decreto Nº 701 de 20 de março de 2013
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o lamentável falecimento do ilustre cidadão macuquense SEBASTIÃO VITORINO DA FONSECA, carinhosamente conhecido como “SEU TIÃO”.

Decreto Nº 701


Lei Orçamentária Nº 700 de 29 de maio de 2015
Ementa: ALTERA O ANEXO “ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA” DA LEI Nº 680/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 700


Decreto Nº 700 de 04 de março de 2013
Ementa: “REGULAMENTA A FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS NA FORMA QUE DISPÕE”.

Decreto Nº 700


Lei Orçamentária Nº 699 de 07 de abril de 2015
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL À NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO

Lei Orçamentária Nº 699


Decreto Nº 699 de 04 de março de 2013
Ementa: “PRORROGA O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU”.

Decreto Nº 699


Lei Municipal Nº 698 de 17 de março de 2015
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO, PARA EXTINGUIR SECRETARIAS, CRIAR E EXTINGUIR CARGOS COMISSIONADOS NA FORMA QUE DISPÕE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 698


Decreto Nº 698 de 04 de março de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 698


Lei Municipal Nº 697 de 12 de março de 2015
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACUCO O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE) E REGULAMENTA A EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DESTINADAS A ADOLESCENTES QUE PRATIQUEM ATO INFRACIONAL

Lei Municipal Nº 697


Decreto Nº 697 de 04 de março de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 697


Lei Tributária Nº 696 de 12 de março de 2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E NORMATIZAÇÃO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV, DE RESPOSNSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MACUCO-RJ, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 100, § § 3º E 4.º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Lei Tributária Nº 696


Decreto Nº 696 de 02 de março de 2013
Ementa: CONSIDERANDO, que o município de Macuco e o Brasil perderam hoje um grande nome da história deste Estado e deste País com o falecimento do ilustre Macuquense JUNOT ABI-RAMIA ANTÔNIO,

Decreto Nº 696


Lei de Transparência Nº 695 de 12 de março de 2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DA POLÍTICA DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS CONFORME A LEI FEDERAL N.º 12.527/2011, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei de Transparência Nº 695


Decreto Nº 695 de 21 de fevereiro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 695


Lei Municipal Nº 694 de 15 de janeiro de 2015
Ementa: FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER COMPLEMENTO REMUNERATÓRIO AO VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DE MODO A PROCEDER À EQUIPARAÇÃO DO REAJUSTE SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 694


Decreto Nº 694 de 06 de fevereiro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 694


Lei Orçamentária Nº 693 de 15 de janeiro de 2015
Ementa: CRIA AÇÕES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 693


Decreto Nº 693 de 06 de fevereiro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA DO CARNAVAL DE 2013”.

Decreto Nº 693


Lei Municipal Nº 692 de 15 de janeiro de 2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER COMPLEMENTO REMUNERATÓRIO AO VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DE MODO A PROCEDER EQUIPARAÇÃO COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 692


Decreto Nº 692 de 18 de janeiro de 2013
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DESCENTRALIZAR AS DECISÕES, E COM O OBJETIVO DE MANTER TODAS AS ATIVIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS EM PLENO FUNCIONAMENTO.

Decreto Nº 692


Lei Orçamentária Nº 691 de 11 de dezembro de 2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei Orçamentária Nº 691


Decreto Nº 691 de 18 de janeiro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 691


Lei Municipal Nº 690 de 11 de dezembro de 2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL E SEUS DIREITOS GARANTIDOS

Lei Municipal Nº 690


Decreto Nº 690 de 18 de janeiro de 2013
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o lamentável falecimento do servidor público municipal DÁRIO SILVA,

Decreto Nº 690


Lei Municipal Nº 689 de 11 de dezembro de 2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ATENCIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 689


Decreto Nº 689 de 02 de janeiro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 689


Lei Orçamentária Nº 688 de 28 de outubro de 2014
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 700.000,00 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei Orçamentária Nº 688


Decreto Nº 688 de 09 de janeiro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 688


Lei Orçamentária Nº 687 de 28 de outubro de 2014
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 180.500,00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E AQUICULTURA.

Lei Orçamentária Nº 687


Decreto Nº 687 de 09 de janeiro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 687


Lei Orçamentária Nº 686 de 28 de outubro de 2014
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 136.727,40 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Lei Orçamentária Nº 686


Decreto Nº 686 de 02 de janeiro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 686


Lei Orçamentária Nº 685 de 28 de outubro de 2014
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.147.042,66 NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2015 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Lei Orçamentária Nº 685


Decreto Nº 685 de 02 de janeiro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013”.

Decreto Nº 685


Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 684 de 28 de outubro de 2014
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 684


Decreto Nº 684 de 02 de janeiro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO QDD E DO QDR PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 684


Lei Municipal Nº 683 de 04 de setembro de 2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 683


Decreto Nº 683 de 02 de janeiro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTE DE ENDEMIAS CONSTANTE DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 683


Lei Municipal Nº 682 de 29 de agosto de 2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 682


Decreto Nº 682 de 02 de janeiro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS PRIMEIROS DIAS DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 682


Lei Municipal Nº 681 de 13 de junho de 2014
Ementa: ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CRIADA PELA LEI 492/09, QUE IDENTIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 681


Decreto Nº 681 de 21 de dezembro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 681


Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 680 de 13 de junho de 2014
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 680


Decreto Nº 680 de 21 de dezembro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE FIM DE ANO (NATAL E ANO NOVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 680


Lei Municipal Nº 679 de 03 de junho de 2014
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO CRIAR CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 679


Decreto Nº 679 de 17 de dezembro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 679


Lei Municipal Nº 678 de 29 de maio de 2014
Ementa: DÁ NOME AO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 678


Decreto Nº 678 de 09 de novembro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 678


Lei Municipal Nº 677 de 29 de maio de 2014
Ementa: DÁ NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 677


Decreto Nº 677 de 09 de novembro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 677


Lei Municipal Nº 676 de 29 de maio de 2014
Ementa: ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CRIADA PELA LEI 492/09, QUE IDENTIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 676


Decreto Nº 676 de 05 de novembro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PARA A TRANSMISSÃO DE GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 676


Lei Municipal Nº 675 de 27 de maio de 2014
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA EXTINGUIR E CRIAR CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 675


Decreto Nº 675 de 05 de novembro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 675


Lei Municipal Nº 674 de 29 de abril de 2014
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$61.508,80 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Lei Municipal Nº 674


Decreto Nº 674 de 26 de outubro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 674


Lei Municipal Nº 673 de 16 de abril de 2014
Ementa: INSTITUI 2014 COMO O ANO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 673


Decreto Nº 673 de 22 de outubro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 673


Lei Municipal Nº 672 de 01 de abril de 2014
Ementa: DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 672


Decreto Nº 672 de 05 de outubro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEVIDO O PLEITO ELEITORAL DE 07 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 672


Lei Orçamentária Nº 671 de 27 de março de 2014
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.271.801,05 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 961.475,37 NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 TOTALIZANDO EM R$ 3.233.276,42 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Lei Orçamentária Nº 671


Decreto Nº 671 de 01 de outubro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 671


Lei Municipal Nº 670 de 13 de março de 2014
Ementa: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO LEGAL DA LEI MUNICIPAL N.º 399/07 QUE DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE MACUCO, NA FORMA QUE SEGUE

Lei Municipal Nº 670


Decreto Nº 670 de 01 de outubro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 670


Lei Municipal Nº 669 de 25 de fevereiro de 2014
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA EXTINGUIR E CRIAR NOVOS CARGOS COMISSIONADOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 669


Decreto Nº 669 de 03 de setembro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 669


Lei Municipal Nº 668 de 25 de fevereiro de 2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “DÉCIMO QUARTO SALÁRIO”, NA FORMA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 668


Decreto Nº 668 de 03 de setembro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 668


Lei Municipal Nº 667 de 17 de janeiro de 2014
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 562/11, FIXANDO NORMAS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MACUCO

Lei Municipal Nº 667


Decreto Nº 667 de 03 de setembro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 667


Lei Municipal Nº 666 de 17 de janeiro de 2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER COMPLEMENTO REMUNERATÓRIO AO VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DE MODO A PROCEDER EQUIPARAÇÃO COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 666


Decreto Nº 666 de 03 de setembro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DOS FESTEJOS DA VI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 666


Lei Municipal Nº 665 de 18 de dezembro de 2013
Ementa: DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL SOB A FORMA DE ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 665


Decreto Nº 665 de 13 de agosto de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 3.050,00 METROS QUADRADOS, PARA CONSTRUÇÃO E ABERTURA DE RUA PARA OTIMIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES”

Decreto Nº 665


Lei Municipal Nº 664 de 18 de dezembro de 2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DMT E JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 664


Decreto Nº 664 de 13 de agosto de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 664


Lei Municipal Nº 663 de 18 de dezembro de 2013
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA EXTINGUIR O CARGO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA JUDICIAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 663


Decreto Nº 663 de 13 de agosto de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 663


Lei Municipal Nº 662 de 12 de dezembro de 2013
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR E INSTALAR COMITÊS COMUNITARIOS DE ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE MACUCO-RJ

Lei Municipal Nº 662


Decreto Nº 662 de 13 de agosto de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 662


Lei Municipal Nº 661 de 12 de dezembro de 2013
Ementa: CRIA O PROJETO GUARDA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 661


Decreto Nº 661 de 30 de julho de 2012
Ementa: “REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 613 DE 2012” O

Decreto Nº 661


Lei Municipal Nº 660 de 12 de dezembro de 2013
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA EXTINGUIR O CARGO DE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 660


Decreto Nº 660 de 30 de julho de 2012
Ementa: “REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - DES, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 613”

Decreto Nº 660


Lei Municipal Nº 659 de 06 de dezembro de 2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPOR DE IMÓVEL, PELA MODALIDADE JURÍDICA ADEQUADA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL “DELEGACIA LEGAL” EM NOSSO MUNICÍPIO”

Lei Municipal Nº 659


Decreto Nº 659 de 25 de julho de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 659


Lei Tributária Nº 658 de 06 de dezembro de 2013
Ementa: REVOGA A LEI 223, DE 21 DE MARÇO DE 2005, QUE TRATA DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, INSTITUI MEDIDAS PARA INCREMENTO DA COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI 163, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Tributária Nº 658


Decreto Nº 658 de 04 de julho de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 658


Lei Municipal Nº 657 de 18 de novembro de 2013
Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACUCO, AS FOLIA DE REIS ESTRELA DA UNIÃO E ESTRELA DE AGUIAR, NA FORMA ABAIXO

Lei Municipal Nº 657


Decreto Nº 657 de 04 de julho de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 657


Lei Municipal Nº 656 de 18 de novembro de 2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MACUCO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A FORNECER AUXILIO A PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE PUBLICA E PELO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE VISANDO O TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD

Lei Municipal Nº 656


Decreto Nº 656 de 04 de julho de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 656


Lei Municipal Nº 655 de 18 de novembro de 2013
Ementa: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACUCO, NA FORMA QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 655


Decreto Nº 655 de 04 de julho de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 655


Lei Municipal Nº 654 de 22 de outubro de 2013
Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACUCO, A FOLIA DE REIS ESTRELA DA LUZ DO DIA

Lei Municipal Nº 654


Decreto Nº 654 de 28 de junho de 2012
Ementa: “PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS”.

Decreto Nº 654


Lei Municipal Nº 653 de 22 de outubro de 2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 653


Decreto Nº 653 de 11 de junho de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 653


Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 652 de 11 de outubro de 2013
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 652


Decreto Nº 652 de 06 de junho de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 652


Lei Municipal Nº 651 de 08 de outubro de 2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR MICROCOMPUTADORES PARA OS 15(QUINZE) MELHORES ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 651


Decreto Nº 651 de 01 de junho de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELA MORTE DO ILUSTRE MACUQUENSE SENHOR DEJAIR BOQUIMPANI”

Decreto Nº 651


Lei Orçamentária Nº 650 de 26 de setembro de 2013
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 120.000,00 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei Orçamentária Nº 650


Decreto Nº 650 de 30 de maio de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 650


Lei Municipal Nº 649 de 26 de setembro de 2013
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA CRIAR O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR GERAL DOS FUNDOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE DISPÕE

Lei Municipal Nº 649


Decreto Nº 649 de 29 de maio de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 649


Lei Orçamentária Plurianual - PPA Nº 648 de 26 de setembro de 2013
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017

Lei Orçamentária Plurianual - PPA Nº 648


Decreto Nº 648 de 07 de maio de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 648


Lei Municipal Nº 647 de 05 de setembro de 2013
Ementa: DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA A SUA PERMUTA POR OUTRO DE PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 647


Decreto Nº 647 de 02 de maio de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTO DE TÁXI”.

Decreto Nº 647


Lei Municipal Nº 646 de 29 de agosto de 2013
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA ALTERAR A NOMENCLATURA DE ALGUMAS SECRETARIAS DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 646


Decreto Nº 646 de 02 de maio de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 3.732,96 METROS QUADRADOS, PARA CONSTRUÇÃO E ABERTURA DE RUA PARA OTIMIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

Decreto Nº 646


Lei Municipal Nº 645 de 28 de agosto de 2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOS, VISANDO A DISPONIBILIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS NA CONDIÇÃO DE CEDENTE OU CESSIONÁRIO, ATRAVÉS DE AJUSTES BILATERAIS COM O PODER LEGISLATIVO, COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS PÚBLICAS E DEMAIS ENTIDADES PARAESTATAIS

Lei Municipal Nº 645


Decreto Nº 645 de 13 de abril de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO ESTADUAL DE SÃO JORGE E O FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 645


Lei Orçamentária Nº 644 de 09 de agosto de 2013
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 644


Decreto Nº 644 de 02 de abril de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 644


Lei Municipal Nº 643 de 09 de agosto de 2013
Ementa: ALTERA OS ART. 2º, 7º, ANEXO I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 628/13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 643


Decreto Nº 643 de 30 de março de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 643


Lei Municipal Nº 642 de 09 de agosto de 2013
Ementa: ALTERA OS ART. 1º, E 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 585/12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 642


Decreto Nº 642 de 30 de março de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS”.

Decreto Nº 642


Lei Municipal Nº 641 de 28 de junho de 2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, DISCIPLINA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 641


Decreto Nº 641 de 20 de março de 2012
Ementa: “CONVOCA OS PERMISSIONÁRIOS DE PONTOS DE TÁXI PARA REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 641


Lei Municipal Nº 640 de 28 de junho de 2013
Ementa: DÁ NOME A CLÍNICA DA FAMÍLIA NO BAIRRO BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 640


Decreto Nº 640 de 16 de março de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 640


Lei Municipal Nº 639 de 15 de junho de 2013
Ementa: ESTABELECE A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIA VISUAL PARA A POPULAÇÃO DE MACUCO

Lei Municipal Nº 639


Decreto Nº 639 de 01 de março de 2012
Ementa: “REGULAMENTA A LEI Nº 585/12 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARTÃO CESTABÁSICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, DISCIPLINA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 639


Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 638 de 14 de junho de 2013
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 638


Decreto Nº 638 de 01 de março de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 638


Lei Municipal Nº 637 de 10 de maio de 2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE ALTO INTERESSE DA POPULAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Lei Municipal Nº 637


Decreto Nº 637 de 15 de fevereiro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 637


Lei Municipal Nº 636 de 16 de abril de 2013
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 636


Decreto Nº 636 de 15 de fevereiro de 2012
Ementa: “PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO E CÂMARA MUNICIPAL DE MACUCO, CORRESPONDENTE AO EDITAL 001/2010”.

Decreto Nº 636


Lei Municipal Nº 635 de 25 de março de 2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE

Lei Municipal Nº 635


Decreto Nº 635 de 14 de fevereiro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO E A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE 2012 EM MACUCO”.

Decreto Nº 635


Lei Municipal Nº 634 de 14 de março de 2013
Ementa: DISPÕE SOBRE: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACUCO, A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA – PADROEIRO DA CIDADE

Lei Municipal Nº 634


Decreto Nº 634 de 13 de fevereiro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA DO CARNAVAL DE 2012”.

Decreto Nº 634


Lei Municipal Nº 633 de 14 de março de 2013
Ementa: ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CRIADA PELA LEI 583/11, QUE IDENTIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 633


Decreto Nº 633 de 01 de fevereiro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 633


Lei Municipal Nº 632 de 14 de março de 2013
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 632


Decreto Nº 632 de 02 de janeiro de 2012
Ementa: “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 632


Lei Municipal Nº 631 de 14 de março de 2013
Ementa: CRIA O PROJETO GUARDA AMBIENTAL MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 631


Decreto Nº 631 de 02 de janeiro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 631


Lei Orçamentária Nº 630 de 28 de fevereiro de 2013
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 178.240,47 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei Orçamentária Nº 630


Decreto Nº 630 de 02 de janeiro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012”.

Decreto Nº 630


Lei Orçamentária Nº 629 de 21 de fevereiro de 2013
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$545.826,92 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Lei Orçamentária Nº 629


Decreto Nº 629 de 02 de janeiro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012”.

Decreto Nº 629


Lei Municipal Nº 628 de 09 de janeiro de 2013
Ementa: ALTERA O ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 11/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 628


Decreto Nº 628 de 02 de janeiro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO QDD E DO QDR PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 628


Lei Municipal Nº 627 de 09 de janeiro de 2013
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA CRIAR A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, EXTINGUIR E CRIAR CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 627


Decreto Nº 627 de 23 de dezembro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE FIM DE ANO E ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 627


Lei Municipal Nº 626 de 09 de janeiro de 2013
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA CRIAR A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 626


Decreto Nº 626 de 12 de dezembro de 2011
Ementa: “CONVOCA OS PERMISSIONÁRIOS DE PONTOS DE TÁXI PARA REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 626


Lei Municipal Nº 625 de 09 de janeiro de 2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER COMPLEMENTO REMUNERATÓRIO AO VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DE MODO A PROCEDER EQUIPARAÇÃO COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 625


Decreto Nº 625 de 12 de dezembro de 2011
Ementa: “CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 625


Lei Municipal Nº 624 de 14 de dezembro de 2012
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 624


Decreto Nº 624 de 06 de dezembro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 624


Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 623 de 11 de dezembro de 2012
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 623


Decreto Nº 623 de 01 de dezembro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 623


Lei Municipal Nº 622 de 29 de novembro de 2012
Ementa: ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CRIADA PELA LEI 492/09, QUE IDENTIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 622


Decreto Nº 622 de 16 de novembro de 2011
Ementa: “DEFINE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À VALIDADE DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS NA FORMA QUE DISPÕE”.

Decreto Nº 622


Lei Municipal Nº 621 de 29 de novembro de 2012
Ementa: DÁ NOME A VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 621


Lei Municipal Nº 620 de 26 de novembro de 2012
Ementa: ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CRIADA PELA LEI 492/09, QUE IDENTIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 620


Decreto Nº 620 de 08 de novembro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 620


Lei Orçamentária Nº 619 de 14 de novembro de 2012
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 486/09, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009 E O ANEXO I DA LEI 580/11, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2011

Lei Orçamentária Nº 619


Decreto Nº 619 de 03 de novembro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 619


Lei Orçamentária Nº 618 de 25 de outubro de 2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei Orçamentária Nº 618


Decreto Nº 618 de 01 de novembro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 618


Lei Municipal Nº 617 de 19 de outubro de 2012
Ementa: DÁ NOME A RUA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 617


Decreto Nº 617 de 28 de outubro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E FERIADO DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 617


Lei Orçamentária Nº 616 de 19 de outubro de 2012
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 612/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 616


Decreto Nº 616 de 11 de outubro de 2011
Ementa: “CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACUCO”.

Decreto Nº 616


Lei Municipal Nº 615 de 11 de setembro de 2012
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 615


Decreto Nº 615 de 10 de outubro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 615


Lei Municipal Nº 614 de 23 de agosto de 2012
Ementa: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA O PERÍODO DE 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 614


Decreto Nº 614 de 03 de outubro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 614


Lei Tributária Nº 613 de 05 de julho de 2012
Ementa: INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-e, A FERRAMENTA DE DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - DES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Tributária Nº 613


Decreto Nº 613 de 01 de setembro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 613


Lei Orçamentária Nº 612 de 02 de julho de 2012
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 300.000,00

Lei Orçamentária Nº 612


Decreto Nº 612 de 01 de setembro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 601/11 E ACRÉSCIMO DE ÁREA DESAPROPRIADA”.

Decreto Nº 612


Lei Municipal Nº 611 de 02 de julho de 2012
Ementa: DÁ NOME A ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS - ZEN NO MUNICÍPIO DE MACUCO NA FORMA QUE DISPÕE

Lei Municipal Nº 611


Decreto Nº 611 de 29 de agosto de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 611


Lei Orçamentária Nº 610 de 02 de julho de 2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO

Lei Orçamentária Nº 610


Decreto Nº 610 de 29 de agosto de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 610


Lei Municipal Nº 609 de 02 de julho de 2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 609


Decreto Nº 609 de 30 de novembro de -1
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DOS FESTEJOS DA V EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 609


Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 608 de 21 de junho de 2012
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 608


Decreto Nº 608 de 02 de agosto de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 608


Lei Municipal Nº 607 de 12 de junho de 2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR IMÓVEL, NA FORMA QUE DISPÕE

Lei Municipal Nº 607


Decreto Nº 607 de 01 de agosto de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 607


Lei Tributária Nº 606 de 12 de junho de 2012
Ementa: REVOGA A LEI Nº. 350 DE 09 DE AGOSTO DE 2006

Lei Tributária Nº 606


Decreto Nº 606 de 01 de julho de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 606


Lei Municipal Nº 605 de 12 de junho de 2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS NA FORMA QUE DISPÕE

Lei Municipal Nº 605


Decreto Nº 605 de 27 de junho de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 605


Lei Orçamentária Nº 604 de 06 de junho de 2012
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012

Lei Orçamentária Nº 604


Decreto Nº 604 de 15 de junho de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE FERIADO DE CORPUS CHRISTI E OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 604


Lei Municipal Nº 603 de 24 de maio de 2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 603


Decreto Nº 603 de 01 de junho de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 603


Lei Municipal Nº 602 de 24 de maio de 2012
Ementa: ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CRIADA PELA LEI 492/09, QUE IDENTIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 602


Decreto Nº 602 de 02 de junho de 2011
Ementa: “CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACUCO”.

Decreto Nº 602


Lei Municipal Nº 601 de 22 de maio de 2012
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA ALTERAR SÍMBOLOS DE CARGOS COMISSIONADOS NA FORMA QUE DISPÕE

Lei Municipal Nº 601


Decreto Nº 601 de 25 de maio de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 585/11 E ACRÉSCIMO DE AREA DESAPROPRIADA.

Decreto Nº 601


Lei Municipal Nº 600 de 17 de maio de 2012
Ementa: DÁ NOME NUMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE MACUCO NA FORMA QUE DISPÕE

Lei Municipal Nº 600


Decreto Nº 600 de 13 de maio de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO/RJ.”

Decreto Nº 600


Lei Orçamentária Nº 599 de 04 de maio de 2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei Orçamentária Nº 599


Decreto Nº 599 de 02 de maio de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 599


Lei Municipal Nº 598 de 17 de abril de 2012
Ementa: ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CRIADA PELA LEI 492/09, QUE IDENTIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 598


Decreto Nº 598 de 02 de maio de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 598


Lei Municipal Nº 597 de 03 de abril de 2012
Ementa: DÁ NOME AO ESTÁDIO DE FUTEBOL SOCIETY DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 597


Decreto Nº 597 de 01 de abril de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 597


Lei Municipal Nº 596 de 29 de março de 2012
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 596


Decreto Nº 596 de 01 de março de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO”.

Decreto Nº 596


Lei Municipal Nº 595 de 27 de março de 2012
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA ALTERAR SÍMBOLO DE CARGO COMISSIONADO NA FORMA QUE DISPÕE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 595


Decreto Nº 595 de 01 de março de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 595


Lei Municipal Nº 594 de 27 de março de 2012
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA ALTERAR SÍMBOLO DE CARGO COMISSIONADO NA FORMA QUE DISPÕE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 594


Decreto Nº 594 de 24 de fevereiro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA DO CARNAVAL DE 2011”.

Decreto Nº 594


Lei Municipal Nº 593 de 27 de março de 2012
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA ALTERAR SÍMBOLO DE CARGO COMISSIONADO NA FORMA QUE DISPÕE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 593


Decreto Nº 593 de 24 de fevereiro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO E A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE 2011 EM MACUCO”.

Decreto Nº 593


Lei Municipal Nº 592 de 27 de março de 2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR IMÓVEL, NA FORMA QUE DISPÕE

Lei Municipal Nº 592


Decreto Nº 592 de 17 de fevereiro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTO DE TÁXI”.

Decreto Nº 592


Lei Municipal Nº 591 de 27 de março de 2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR IMÓVEL, NA FORMA QUE DISPÕE

Lei Municipal Nº 591


Decreto Nº 591 de 16 de fevereiro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 591


Lei Municipal Nº 590 de 27 de março de 2012
Ementa: CRIA VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACUCO

Lei Municipal Nº 590


Decreto Nº 590 de 10 de fevereiro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 590


Lei Orçamentária Nº 589 de 15 de março de 2012
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 980.600,00

Lei Orçamentária Nº 589


Decreto Nº 589 de 10 de fevereiro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELA MORTE DA ILUSTRE MACUQUENSE A SENHORA IDALINA TEIXEIRA DE CARVALHO BOARETTO (DALIQUINHA)”

Decreto Nº 589


Lei Municipal Nº 588 de 31 de janeiro de 2012
Ementa: ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CRIADA PELA LEI 492/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 588


Decreto Nº 588 de 31 de janeiro de 2001
Ementa: “REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 17 DA LEI Nº514/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 588


Lei Municipal Nº 587 de 26 de janeiro de 2012
Ementa: ALTERA O § 1º DO ART. 6º E INCISO VI DO ART. 19 DA LEI Nº 303/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 587


Decreto Nº 587 de 26 de janeiro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 587


Lei Municipal Nº 586 de 26 de janeiro de 2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER COMPLEMENTO REMUNERATÓRIO AO VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DE MODO A PROCEDER EQUIPARAÇÃO COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 586


Decreto Nº 586 de 12 de janeiro de 2011
Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE MACUCO AFETADO POR NE.HEX – 12.302 ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 586


Lei Municipal Nº 585 de 26 de janeiro de 2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARTÃO CESTA-BÁSICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, DISCIPLINA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 585


Decreto Nº 585 de 12 de janeiro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 20.000 METROS QUADRADOS, MOTIVADO EM INSTALAÇÃO DE CONDOMÍNIO INDUSTRIAL”.

Decreto Nº 585


Lei Orçamentária Nº 584 de 03 de janeiro de 2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Orçamentária Nº 584


Decreto Nº 584 de 03 de janeiro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011”.

Decreto Nº 584


Lei Municipal Nº 583 de 29 de dezembro de 2011
Ementa: CRIA CARGOS PÚBLICOS E VAGAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E ESPECIALIDADES MEDICAS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 583


Decreto Nº 583 de 03 de janeiro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011”.

Decreto Nº 583


Lei Municipal Nº 582 de 29 de dezembro de 2011
Ementa: ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CRIADA PELA LEI 492/09, QUE IDENTIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 582


Decreto Nº 582 de 03 de janeiro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO QDD E DO QDR PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 582


Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 581 de 08 de dezembro de 2011
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 581


Decreto Nº 581 de 03 de janeiro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 581


Lei Orçamentária Nº 580 de 25 de novembro de 2011
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 486/09, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009 E O ANEXO I DA LEI 534/10, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010

Lei Orçamentária Nº 580


Decreto Nº 580 de 03 de janeiro de 2011
Ementa: “ATUALIZA OS VALORES DOS TRIBUTOS TSU E IPTU COM BASE NO DECRETO Nº 230/03, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 580


Lei Municipal Nº 579 de 16 de novembro de 2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR IMÓVEL, NA FORMA QUE DISPÕE

Lei Municipal Nº 579


Decreto Nº 579 de 03 de janeiro de 2011
Ementa: “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 579


Lei Municipal Nº 578 de 03 de novembro de 2011
Ementa: ALTERA O INCISO V DO ART. 15 DA LEI Nº 303/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 578


Decreto Nº 578 de 22 de dezembro de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OU OUTRA MEDIDA APLICÁVEL, DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 900 METROS QUADRADOS NO BAIRRO DA BARREIRA-MACUCO-RJ.

Decreto Nº 578


Lei Orçamentária Nº 577 de 03 de novembro de 2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE TRABALHO E AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Lei Orçamentária Nº 577


Decreto Nº 577 de 10 de dezembro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE FIM DE ANO E ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 577


Lei Municipal Nº 576 de 21 de outubro de 2011
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA EXTINGUIR CARGOS COMISSIONADOS E CRIAR NOVOS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 576


Decreto Nº 576 de 01 de dezembro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 576


Lei Municipal Nº 575 de 05 de outubro de 2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR IMÓVEL, NA FORMA QUE DISPÕE

Lei Municipal Nº 575


Decreto Nº 575 de 29 de novembro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 575


Lei Municipal Nº 574 de 05 de outubro de 2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR IMÓVEL PARA FINS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NA FORMA QUE DISPÕE

Lei Municipal Nº 574


Decreto Nº 574 de 03 de novembro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 574


Lei Municipal Nº 573 de 06 de setembro de 2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CEPROM – CENTRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 573


Decreto Nº 573 de 21 de outubro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E FERIADO DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 573


Lei Municipal Nº 572 de 02 de setembro de 2011
Ementa: ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CRIADA PELA LEI 492/09, QUE IDENTIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 572


Decreto Nº 572 de 08 de outubro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 572


Lei Municipal Nº 571 de 02 de setembro de 2011
Ementa: REGULARIZA A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ZILDA RIBEIRO BIANCHINI E FIXA CRITÉRIOS PARA AS INSCRIÇÕES DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 571


Decreto Nº 571 de 01 de outubro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 571


Lei Orçamentária Nº 570 de 25 de agosto de 2011
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 35.000,00 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 570


Decreto Nº 570 de 01 de setembro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 570


Lei Orçamentária Nº 569 de 25 de agosto de 2011
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 98.000,00 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 569


Decreto Nº 569 de 01 de setembro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DA IV EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MACUCO E DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 569


Lei Municipal Nº 568 de 10 de agosto de 2011
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MACUCO

Lei Municipal Nº 568


Decreto Nº 568 de 13 de agosto de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 568


Lei Municipal Nº 567 de 27 de junho de 2011
Ementa: ACRESCENTA O INCISO XII NO ARTIGO 3º DA LEI 166/2002

Lei Municipal Nº 567


Decreto Nº 567 de 13 de agosto de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 567


Lei Orçamentária Nº 566 de 27 de junho de 2011
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 40.000,00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 566


Decreto Nº 566 de 02 de agosto de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 566


Lei Municipal Nº 565 de 27 de junho de 2011
Ementa: ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CRIADA PELA LEI 492/09, QUE IDENTIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 565


Decreto Nº 565 de 02 de agosto de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 565


Lei Municipal Nº 564 de 27 de junho de 2011
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA CRIAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROJETOS, EDIFICAÇÕES E URBANISMO NA FORMA QUE DISPÕE

Lei Municipal Nº 564


Decreto Nº 564 de 01 de julho de 2010
Ementa: “FICA REGULAMENTADO O PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE PRÉ-ADMISSIONAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010”.

Decreto Nº 564


Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 563 de 27 de junho de 2011
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 563


Decreto Nº 563 de 01 de julho de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 563


Lei Municipal Nº 562 de 15 de junho de 2011
Ementa: FIXA O REGIME DE DIÁRIAS INDENIZATÓRIAS EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO A SERVIÇO NA FORMA QUE DISPÕE

Lei Municipal Nº 562


Decreto Nº 562 de 01 de julho de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 562


Lei Municipal Nº 561 de 15 de junho de 2011
Ementa: ALTERA A LEI 302/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 561


Decreto Nº 561 de 01 de julho de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 561


Lei Municipal Nº 560 de 15 de junho de 2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 560


Decreto Nº 560 de 22 de junho de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 560


Lei Municipal Nº 559 de 10 de junho de 2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA PERMANENTES OU TEMPORÁRIOS REALIZADOS AO AR LIVRE EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 559


Decreto Nº 559 de 22 de junho de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 559


Lei Municipal Nº 558 de 02 de junho de 2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA COM CRÉDITOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, VENCIDOS OU VINCENDOS, DE QUALQUER NATUREZA, NA FORMA QUE DISPÕE

Lei Municipal Nº 558


Decreto Nº 558 de 22 de junho de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 558


Lei Municipal Nº 557 de 11 de maio de 2011
Ementa: ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CRIADA PELA LEI 492/09, QUE IDENTIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 557


Decreto Nº 557 de 14 de junho de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 557


Lei Municipal Nº 556 de 19 de abril de 2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM MÓVEL A SOCIEDADE MUSICAL SÃO JOÃO BATISTA NA FORMA QUE DISPÕE

Lei Municipal Nº 556


Decreto Nº 556 de 14 de junho de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 556


Lei Municipal Nº 555 de 19 de abril de 2011
Ementa: ALTERA O ART. 17 DA LEI Nº 514/10 NA FORMA QUE DISPÕE

Lei Municipal Nº 555


Decreto Nº 555 de 08 de junho de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 555


Lei Municipal Nº 554 de 14 de abril de 2011
Ementa: ALTERA LEI 448/2009 E LEI 496/2009 CRIANDO VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACUCO

Lei Municipal Nº 554


Decreto Nº 554 de 01 de junho de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 554


Lei Municipal Nº 553 de 14 de abril de 2011
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA ALTERAR SÍMBOLOS DE CARGOS COMISSIONADOS NA FORMA QUE DISPÕE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 553


Decreto Nº 553 de 31 de maio de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 553


Lei Municipal Nº 552 de 30 de março de 2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER COMPLEMENTO REMUNERATÓRIO AO VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DE MODO A PROCEDER EQUIPARAÇÃO COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 552


Decreto Nº 552 de 17 de maio de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 219.61 METROS QUADRADOS”.

Decreto Nº 552


Lei Municipal Nº 551 de 24 de março de 2011
Ementa: ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº. 546/2011 NA FORMA QUE DISPÕE

Lei Municipal Nº 551


Decreto Nº 551 de 03 de maio de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 551


Lei Municipal Nº 550 de 03 de março de 2011
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 550


Decreto Nº 550 de 28 de abril de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO TOTAL DO PARECER TÉCNICO CIDE N°554/03, APRESENTADO AO MUNICÍPIO DE MACUCO”.

Decreto Nº 550


Lei Municipal Nº 549 de 03 de março de 2011
Ementa: ALTERA O § 3º DA LEI Nº 123/01 DE 21/02/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 549


Decreto Nº 549 de 15 de abril de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES E O FERIADO ESTADUAL DE SÃO JORGE E DÁ OUTRAS”.

Decreto Nº 549


Lei Municipal Nº 548 de 26 de janeiro de 2011
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 548


Decreto Nº 548 de 12 de abril de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 548


Lei Orçamentária Nº 547 de 26 de janeiro de 2011
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 450.000,00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Lei Orçamentária Nº 547


Decreto Nº 547 de 01 de abril de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 547


Lei Municipal Nº 546 de 26 de janeiro de 2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NA FORMA QUE DISPÕE

Lei Municipal Nº 546


Decreto Nº 546 de 26 de março de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS”.

Decreto Nº 546


Lei Municipal Nº 545 de 26 de janeiro de 2011
Ementa: ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CRIADA PELA LEI 492/09, QUE IDENTIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 545


Lei Municipal Nº 544 de 26 de janeiro de 2011
Ementa: DÁ NOME AO PARQUE AQUÁTICO LOCALIZADO NO CIEP MUNICIPALIZADO 473 HONÓRIO PEÇANHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 544


Decreto Nº 544 de 15 de março de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS MANIFESTAREM A SUA CIDADANIA PARTICIPANDO DE ATO DE REPÚDIO À EMENDA QUE PREVÊ A REDISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 544


Lei Municipal Nº 543 de 26 de janeiro de 2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER COMPLEMENTO REMUNERATÓRIO AO VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DE MODO A PROCEDER EQUIPARAÇÃO COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 543


Decreto Nº 543 de 01 de março de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 543


Lei Orçamentária Nº 542 de 22 de dezembro de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei Orçamentária Nº 542


Decreto Nº 542 de 25 de fevereiro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 542


Lei Municipal Nº 541 de 22 de dezembro de 2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS PATRIMONIAIS (INSTRUMENTOS MUSICAIS) EM CARÁTER DEFINITIVO À SOCIEDADE MUSICAL SÃO JOÃO BATISTA

Lei Municipal Nº 541


Decreto Nº 541 de 08 de fevereiro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 541


Lei Municipal Nº 540 de 22 de dezembro de 2010
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA ALTERAR SÍMBOLOS DE CARGOS COMISSIONADOS NA FORMA QUE DISPÕE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 540


Decreto Nº 540 de 08 de fevereiro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA DO CARNAVAL DE 2010”.

Decreto Nº 540


Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 539 de 15 de dezembro de 2010
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 539


Decreto Nº 539 de 08 de fevereiro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO E A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE 2010 EM MACUCO”.

Decreto Nº 539


Lei Municipal Nº 538 de 16 de novembro de 2010
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE CAPOEIRA ELITE DE BIMBA

Lei Municipal Nº 538


Decreto Nº 538 de 27 de janeiro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 538


Lei Municipal Nº 537 de 09 de novembro de 2010
Ementa: PASSA A DENOMINAR RUA IZABEL DA COSTA (DONA BELINHA) A RUA PROJETADA (3) DO LOTEAMENTO NOVA MACUCO 3, QUE SE INICIA NA RUA LUCY DE ARAÚJO FARIA E SE ENCERRA NA RUA ANTÔNIO LEAL ESPINDOLA (TOLETE) NO BAIRRO NOVA MACUCO

Lei Municipal Nº 537


Decreto Nº 537 de 27 de janeiro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 537


Lei Municipal Nº 536 de 09 de novembro de 2010
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 532/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 536


Decreto Nº 536 de 20 de janeiro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 536


Lei Municipal Nº 535 de 03 de novembro de 2010
Ementa: ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CRIADA PELA LEI 492/09, QUE IDENTIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 535


Decreto Nº 535 de 20 de janeiro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 535


Lei Orçamentária Nº 534 de 26 de outubro de 2010
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 486/09, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009

Lei Orçamentária Nº 534


Decreto Nº 534 de 20 de janeiro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA APRESENTADA PARA O CENSO 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 534


Lei Orçamentária Nº 533 de 21 de outubro de 2010
Ementa: ALTERA O ANEXO I E DE METAS FISCAIS DA LEI 518/2010, DE 21 DE JUNHO DE 2010

Lei Orçamentária Nº 533


Decreto Nº 533 de 19 de janeiro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI”.

Decreto Nº 533


Lei Municipal Nº 532 de 19 de outubro de 2010
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA EXTINGUIR O CARGO DE SUBSECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO E CRIA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO NA FORMA QUE DISPÕE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 532


Decreto Nº 532 de 08 de janeiro de 2010
Ementa: “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 532


Lei Municipal Nº 531 de 06 de outubro de 2010
Ementa: DÁ NOME A PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO VOLTA DA FERRADURA EM SUA SEGUNDA TRAVESSIA NA RUA VICENTE JÓI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 531


Decreto Nº 531 de 04 de janeiro de 2010
Ementa: “MANTÊM-SE INALTERADOS OS VALORES DOS TRIBUTOS E PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 531


Lei Municipal Nº 530 de 06 de outubro de 2010
Ementa: DÁ NOME A PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO VOLTA DA FERRADURA EM SUA PRIMEIRA TRAVESSIA AO FINAL DA RUA DINAIR ZANIBONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 530


Decreto Nº 530 de 04 de janeiro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010”.

Decreto Nº 530


Lei Municipal Nº 529 de 16 de setembro de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 529


Decreto Nº 529 de 04 de janeiro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010”.

Decreto Nº 529


Lei Municipal Nº 528 de 01 de setembro de 2010
Ementa: PASSA A DENOMINAR RUA DONALD VOGAS UMA RUA QUE SE INICIA NA RUA ÂNGELA BIANCHINI (ACESSO 1) ATÉ O SEU PONTO FINAL, NO LOTEAMENTO NOVA MACUCO 2

Lei Municipal Nº 528


Decreto Nº 528 de 04 de janeiro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO QDD E DO QDR PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 528


Lei Orçamentária Nº 527 de 31 de agosto de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei Orçamentária Nº 527


Decreto Nº 527 de 04 de janeiro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 527


Lei Municipal Nº 526 de 31 de agosto de 2010
Ementa: REVOGA O § 3º DO ARTIGO 69 DA LEI 301/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 526


Decreto Nº 526 de 18 de dezembro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 526


Lei Municipal Nº 525 de 25 de agosto de 2010
Ementa: DISCIPLINA A LICENÇA AMAMENTAÇÃO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACUCO E A LICENÇA PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACUCO

Lei Municipal Nº 525


Decreto Nº 525 de 18 de dezembro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI”.

Decreto Nº 525


Lei Municipal Nº 524 de 19 de agosto de 2010
Ementa: DÁ NOME A PASSARELA LOCALIZADA AO LADO DA PONTE NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA (ROD. RJ-116) - BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 524


Decreto Nº 524 de 16 de dezembro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE FIM DE ANO E ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 524


Lei Municipal Nº 523 de 13 de agosto de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DEVIDOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE DISPÕE

Lei Municipal Nº 523


Decreto Nº 523 de 01 de dezembro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 523


Lei Orçamentária Nº 522 de 09 de julho de 2010
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$500.000,00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Lei Orçamentária Nº 522


Decreto Nº 522 de 30 de novembro de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 4.200M² (QUATRO MIL E DUZENTOS METROS QUADRADOS).

Decreto Nº 522


Lei Municipal Nº 521 de 29 de junho de 2010
Ementa: INCLUI O PARÁGRAFO PRIMEIRO NO ART. 35 DA LEI Nº 475/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 521


Decreto Nº 521 de 30 de novembro de 2009
Ementa: “APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE MACUCO”.

Decreto Nº 521


Lei Municipal Nº 520 de 29 de junho de 2010
Ementa: CRIA O PROJETO SOCIAL ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 520


Decreto Nº 520 de 25 de novembro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 432,79M² (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS E SETENTA E NOVE METROS QUADRADOS)”.

Decreto Nº 520


Lei Municipal Nº 519 de 29 de junho de 2010
Ementa: CRIA O PROGRAMA CHEQUE CESTA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 519


Decreto Nº 519 de 13 de novembro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 519


Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 518 de 21 de junho de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 518


Decreto Nº 518 de 03 de novembro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 518


Lei Orçamentária Nº 517 de 07 de junho de 2010
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$538.750,00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Lei Orçamentária Nº 517


Decreto Nº 517 de 20 de outubro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 517


Lei Orçamentária Nº 516 de 26 de maio de 2010
Ementa: ALTERA A LEI 415/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 516


Decreto Nº 516 de 01 de outubro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 516


Lei Municipal Nº 515 de 13 de maio de 2010
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 515


Decreto Nº 515 de 01 de outubro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA DE MACUCO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 515


Lei Municipal Nº 514 de 30 de abril de 2010
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 514


Decreto Nº 514 de 28 de setembro de 2009
Ementa: “CONVOCA A II CONFERENCIA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS”.

Decreto Nº 514


Lei Orçamentária Nº 513 de 12 de abril de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 513


Decreto Nº 513 de 04 de setembro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 513


Lei Municipal Nº 512 de 12 de abril de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 512


Decreto Nº 512 de 04 de setembro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DA III EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 512


Lei Municipal Nº 511 de 26 de março de 2010
Ementa: PASSA A DENOMINAR RUA ANTÔNIO LEAL ESPÍNDOLA (TOLETE) A RUA PROJETADA (5) DO LOTEAMENTO NOVA MACUCO (3), QUE SE INICIA NA RUA PROJETADA (2) E SE ENCERRA NA RUA PROJETADA (4) NO BAIRRO NOVA MACUCO

Lei Municipal Nº 511


Decreto Nº 511 de 01 de setembro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 511


Lei Municipal Nº 510 de 19 de março de 2010
Ementa: PASSA A DENOMINAR RUA LUCY DE ARAÚJO FARIA A RUA PROJETADA (4) DO LOTEAMENTO NOVA MACUCO 3, QUE SE INICIA NA RUA ÂNGELO BIANCHINI E SE ENCERRA NA RUA PROJETADA (5) NO BAIRRO NOVA MACUCO

Lei Municipal Nº 510


Decreto Nº 510 de 27 de agosto de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 510


Lei Municipal Nº 509 de 19 de março de 2010
Ementa: PASSA A DENOMINAR RUA ANTONIO RAMINELLI A RUA PROJETADA (2) DO LOTEAMENTO NOVA MACUCO 3, QUE SE INICIA NA RUA ÂNGELO BIANCHINI E SE ENCERRA JUNTO A PROPRIEDADE DO SR. JACINTO LUIZ CAETANO NETO NO BAIRRO NOVA MACUCO

Lei Municipal Nº 509


Decreto Nº 509 de 27 de agosto de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS MODELOS DE AUTO DE INFRAÇÃO, AUTO DE APREENSÃO E INUTILIZAÇÃO, RÓTULO DE INTERDIÇÃO, TERMO DE INTIMAÇÃO, CERTIFICADO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, TERMO DE NOTIFICAÇÃO E RECLAMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Decreto Nº 509


Lei Orçamentária Nº 508 de 12 de março de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 508


Decreto Nº 508 de 13 de agosto de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE ATO DE CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 508


Lei Orçamentária Nº 507 de 25 de fevereiro de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 507


Decreto Nº 507 de 13 de agosto de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 478/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 507


Lei Municipal Nº 506 de 25 de fevereiro de 2010
Ementa: CRIA O PROGRAMA CHEQUE CESTA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 506


Decreto Nº 506 de 11 de agosto de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE ATO DE CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 506


Lei Orçamentária Nº 505 de 25 de fevereiro de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei Orçamentária Nº 505


Decreto Nº 505 de 03 de agosto de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 505


Lei Municipal Nº 504 de 25 de fevereiro de 2010
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPÁL Nº 421/2008, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 504


Decreto Nº 504 de 20 de julho de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 504


Lei Orçamentária Nº 503 de 25 de fevereiro de 2010
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 503


Decreto Nº 503 de 01 de julho de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 503


Lei Orçamentária Nº 502 de 27 de janeiro de 2010
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$3.150.000,00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei Orçamentária Nº 502


Decreto Nº 502 de 15 de junho de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 502


Lei Orçamentária Nº 501 de 27 de janeiro de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 501


Decreto Nº 501 de 08 de junho de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 501


Lei Municipal Nº 500 de 18 de janeiro de 2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER COMPLEMENTO REMUNERATÓRIO AOS VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DE MODO A PROCEDER EQUIPARAÇÃO COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 500


Decreto Nº 500 de 04 de junho de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 14.981,00M² (QUATORZE MIL NOVECENTOS E OITENTA E UM METROS QUADRADOS).

Decreto Nº 500


Lei Orçamentária Nº 499 de 18 de janeiro de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei Orçamentária Nº 499


Decreto Nº 499 de 01 de junho de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 499


Lei Municipal Nº 498 de 18 de janeiro de 2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FORNECER LANCHE A PACIENTES EM TRÂNSITO NA FORMA QUE ESTABELECE

Lei Municipal Nº 498


Decreto Nº 498 de 08 de maio de 2009
Ementa: “PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 498


Lei Municipal Nº 497 de 18 de janeiro de 2010
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO EFETUAR AUXÍLIO AOS PRODUTORES RURAIS QUE ATUEM NO FOMENTO DO DESENVIOLVIMENTO DA INDÚSTRIA LEITEIRA DO MUNICÍPIO DE MACUCO NA FORMA QUE ESTABELECE

Lei Municipal Nº 497


Decreto Nº 497 de 04 de maio de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 497


Lei Municipal Nº 496 de 22 de dezembro de 2009
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACUCO E ALTERA LEI MUNICIPAL 448/2009

Lei Municipal Nº 496


Decreto Nº 496 de 14 de abril de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES E O FERIADO ESTADUAL DE SÃO JORGE E DÁ OUTRAS”.

Decreto Nº 496


Lei Municipal Nº 495 de 15 de dezembro de 2009
Ementa: PASSA A SE CHAMAR MÃE RAINHA UMA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ABDO ELIAS ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 495


Decreto Nº 495 de 13 de abril de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 495


Lei Municipal Nº 494 de 15 de dezembro de 2009
Ementa: DÁ NOME A BIBLIOTECA LOCALIZADA NO CIEP MUNICIPALIZADO 473 HONÓRIO PEÇANHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 494


Decreto Nº 494 de 13 de abril de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTO DE TÁXI”.

Decreto Nº 494


Lei Municipal Nº 493 de 14 de dezembro de 2009
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 302/05 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 493


Decreto Nº 493 de 06 de abril de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS”.

Decreto Nº 493


Lei Municipal Nº 492 de 14 de dezembro de 2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO NAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 492


Decreto Nº 492 de 01 de abril de 2009
Ementa: “ATUALIZA O ANEXO IV DO DECRETO Nº 230/03, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 492


Lei Municipal Nº 491 de 14 de dezembro de 2009
Ementa: ALTERA OS ANEXOS I E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 376/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 491


Decreto Nº 491 de 01 de abril de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 491


Lei Tributária Nº 490 de 14 de dezembro de 2009
Ementa: INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Tributária Nº 490


Decreto Nº 490 de 27 de março de 2009
Ementa: “PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 490


Lei Municipal Nº 489 de 11 de dezembro de 2009
Ementa: DÁ NOME AO GALPÃO DAS COSTUREIRAS LOCALIZADO NO BAIRRO SANTOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 489


Decreto Nº 489 de 24 de março de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR O PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Decreto Nº 489


Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 488 de 04 de dezembro de 2009
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 488


Decreto Nº 488 de 24 de março de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 488


Lei Municipal Nº 487 de 27 de novembro de 2009
Ementa: CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO O CARGO QUE MENCIONA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 487


Decreto Nº 487 de 24 de março de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 487


Lei Orçamentária Plurianual - PPA Nº 486 de 19 de novembro de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013

Lei Orçamentária Plurianual - PPA Nº 486


Decreto Nº 486 de 24 de março de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 486


Lei Municipal Nº 485 de 03 de setembro de 2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO, POR SERVIDOR DE OUTROS MUNICÍPIOS, EM CASO DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 485


Decreto Nº 485 de 18 de março de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI”.

Decreto Nº 485


Lei Municipal Nº 484 de 03 de setembro de 2009
Ementa: DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 484


Decreto Nº 484 de 13 de março de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 8.242,57M² (OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS METROS QUADRADOS E CINQUENTA E SETE CENTÍMETROS QUADRADOS).

Decreto Nº 484


Lei Tributária Nº 483 de 27 de agosto de 2009
Ementa: AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL COMO FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO PARCIAL DO DÉBITO DE IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) E/OU DÍVIDA ATIVA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Tributária Nº 483


Decreto Nº 483 de 02 de março de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 483


Lei Municipal Nº 482 de 27 de agosto de 2009
Ementa: DISPÕE, NA FORMA DOS ARTIGOS 59, X, 91, XXV E 150 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACUCO SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 482


Lei Municipal Nº 481 de 25 de agosto de 2009
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 421/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 481


Decreto Nº 481 de 19 de fevereiro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELA MORTE DO ILUSTRE MACUQUENSE O SENHOR ALEXANDRE LUZ DE CARVALHO”

Decreto Nº 481


Lei Municipal Nº 480 de 20 de agosto de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 480


Decreto Nº 480 de 17 de fevereiro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA DO CARNAVAL DE 2009”.

Decreto Nº 480


Lei Municipal Nº 479 de 30 de junho de 2009
Ementa: ALTERA A LEI Nº 448/09 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 479


Decreto Nº 479 de 17 de fevereiro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 479


Lei Municipal Nº 478 de 30 de junho de 2009
Ementa: PASSA A DENOMINAR RUA WERTER MORAIS PINTO, A UMA RUA QUE SE INICIA NO LOTE 4, COM TÉRMINO NO LOTE 16 DA QUADRA 6, NO BAIRRO DA GLÓRIA

Lei Municipal Nº 478


Decreto Nº 478 de 17 de fevereiro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 4.000 (QUATRO MIL) METROS QUADRADOS, PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA”.

Decreto Nº 478


Lei Municipal Nº 477 de 30 de junho de 2009
Ementa: PASSA A DENOMINAR RUA WILMA TEIXEIRA BOARETTO, A UMA RUA QUE SE INICIA NO LOTE 13 DA QUADRA 7, COM TÉRMINO NA PRAÇA PROJETADA DA QUADRA 8, NO BAIRRO DA GLÓRIA

Lei Municipal Nº 477


Decreto Nº 477 de 02 de fevereiro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 477


Lei Municipal Nº 476 de 30 de junho de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 476


Decreto Nº 476 de 26 de janeiro de 2009
Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DENOMINADA COMO BAIRRO BARREIRA NO MUNICÍPIO DE MACUCO AFETADA POR NI.GCM—13.302, CORRIDAS DE MASSA.

Decreto Nº 476


Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 475 de 18 de junho de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 475


Decreto Nº 475 de 16 de janeiro de 2009
Ementa: “ATUALIZA OS VALORES DE IMÓVEIS E PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACUCO NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 13 DA LEI 163/01”.

Decreto Nº 475


Lei Municipal Nº 474 de 15 de junho de 2009
Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE COMBATE AO SUB-REGISTRO DE NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE MACUCO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 474


Decreto Nº 474 de 16 de janeiro de 2009
Ementa: “ATUALIZA OS PREÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPÍO NA FORMA DO DECRETO Nº 312/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 474


Lei Municipal Nº 473 de 04 de junho de 2009
Ementa: PASSA A DENOMINAR RUA MANOEL ROBERTO DA SILVA, A UMA RUA QUE SE INICIA NO LOTE 12, COM TÉRMINO NO LOTE 1 DA QUADRA 7, NO BAIRRO DA GLÓRIA

Lei Municipal Nº 473


Decreto Nº 473 de 02 de janeiro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 473


Lei Municipal Nº 472 de 04 de junho de 2009
Ementa: DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 472


Decreto Nº 472 de 01 de janeiro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009”.

Decreto Nº 472


Lei Municipal Nº 471 de 02 de junho de 2009
Ementa: ESTABELECE NOMES EM RUAS DO BAIRRO DA GLÓRIA, NO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE DISPÕE

Lei Municipal Nº 471


Decreto Nº 471 de 01 de janeiro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009”.

Decreto Nº 471


Lei Municipal Nº 470 de 26 de maio de 2009
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE MACUCO - ACIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 470


Decreto Nº 470 de 01 de janeiro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO QDD E DO QDR PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 470


Lei Municipal Nº 469 de 26 de maio de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DO CENTRO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 469


Decreto Nº 469 de 22 de dezembro de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 469


Lei Municipal Nº 468 de 24 de abril de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONES PÚBLICOS PARA USO DE DEFICIENTES AUDITIVOS

Lei Municipal Nº 468


Decreto Nº 468 de 11 de dezembro de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI”.

Decreto Nº 468


Lei Municipal Nº 467 de 20 de abril de 2009
Ementa: AUTORIZA E ORIENTA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO A CRIAR O PROGRAMA PRO-JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 467


Decreto Nº 467 de 10 de dezembro de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE FIM DE ANO (NATAL E ANO NOVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 467


Lei Orçamentária Nº 466 de 24 de março de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 466


Decreto Nº 466 de 05 de dezembro de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 466


Lei Orçamentária Nº 465 de 24 de março de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 465


Decreto Nº 465 de 01 de dezembro de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 465


Lei Orçamentária Nº 464 de 24 de março de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 464


Decreto Nº 464 de 24 de novembro de 2008
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 2.591 METROS QUADRADOS, MOTIVADO EM INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

Decreto Nº 464


Lei Municipal Nº 463 de 24 de março de 2009
Ementa: REVOGAÇÃO POR NÃO ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO DO ARTIGO 1º. DA LEI 055/98 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DESAPROPRIADO DO IMÓVEL DENOMINADO CASA BRANCA, PARA FUNDAÇÃO ISADORA BITTENCOURT PAPELBAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 463


Decreto Nº 463 de 11 de novembro de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 463


Lei Municipal Nº 462 de 20 de março de 2009
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACUCO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL A APAMA (ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ARTESANAIS/MACUCO ARTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 462


Decreto Nº 462 de 11 de novembro de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 462


Lei Municipal Nº 461 de 10 de março de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 461


Decreto Nº 461 de 20 de outubro de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 461


Lei Municipal Nº 460 de 05 de março de 2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A CONCEDER COMPLEMENTO REMUNERATÓRIO AOS VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DE MODO A PROCEDER EQUIPARAÇÃO COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 460


Decreto Nº 460 de 14 de outubro de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 460


Lei Tributária Nº 459 de 03 de março de 2009
Ementa: DECLARA RECIPROCIDADE TRIBUTÁRIA COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Tributária Nº 459


Decreto Nº 459 de 10 de outubro de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI”.

Decreto Nº 459


Lei Municipal Nº 458 de 03 de março de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 458


Decreto Nº 458 de 01 de outubro de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 458


Lei Municipal Nº 457 de 19 de fevereiro de 2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER COMPLEMENTO REMUNERATÓRIO AOS VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DE MODO A PROCEDER EQUIPARAÇÃO COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 457


Decreto Nº 457 de 08 de setembro de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DA II EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 457


Lei Municipal Nº 456 de 20 de janeiro de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONTEÚDO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Lei Municipal Nº 456


Decreto Nº 456 de 01 de setembro de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 456


Lei Municipal Nº 455 de 20 de janeiro de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À LIGA MACUCOENSE DE BLOCOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 455


Decreto Nº 455 de 01 de agosto de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 455


Lei Municipal Nº 454 de 20 de janeiro de 2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A QUALIDADE DE VIDA – QUALIVIDA, CONTRATAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, PARA ATENDIMENTO AO REFERIDO CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 454


Decreto Nº 454 de 22 de julho de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 454


Lei Municipal Nº 453 de 20 de janeiro de 2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A OSCIP – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, DENOMINADA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 453


Decreto Nº 453 de 01 de julho de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 453


Lei Municipal Nº 452 de 20 de janeiro de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 452


Decreto Nº 452 de 16 de junho de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 452


Lei Municipal Nº 451 de 20 de janeiro de 2009
Ementa: CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO A SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 451


Decreto Nº 451 de 16 de junho de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 451


Lei Municipal Nº 450 de 20 de janeiro de 2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CANTAGALO(ENTIDADE FILANTRÓFICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 450


Decreto Nº 450 de 16 de junho de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 450


Lei Municipal Nº 449 de 12 de janeiro de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DE FOLIAS DE REIS DE MACUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 449


Decreto Nº 449 de 06 de junho de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 449


Lei Municipal Nº 448 de 12 de janeiro de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 448


Decreto Nº 448 de 06 de junho de 2008
Ementa: “CRIA A GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL NA FORMA QUE SEGUE”.

Decreto Nº 448


Lei Municipal Nº 447 de 18 de dezembro de 2008
Ementa: DÁ NOME A QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO VOLTA DO UMBIGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 447


Decreto Nº 447 de 06 de junho de 2008
Ementa: “PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 447


Lei Municipal Nº 446 de 18 de dezembro de 2008
Ementa: DÁ NOME A PRAÇA DO BAIRRO VOLTA DO UMBIGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 446


Decreto Nº 446 de 04 de junho de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI”.

Decreto Nº 446


Lei Municipal Nº 445 de 18 de dezembro de 2008
Ementa: CRIA O JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 445


Decreto Nº 445 de 20 de maio de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 445


Lei Municipal Nº 444 de 09 de dezembro de 2008
Ementa: DÁ NOME DE MANOEL ROBERTO DA SILVA(LUCINHO) A CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL

Lei Municipal Nº 444


Decreto Nº 444 de 12 de maio de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 444


Lei Municipal Nº 443 de 04 de dezembro de 2008
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 443


Decreto Nº 443 de 05 de maio de 2008
Ementa: “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 443


Lei Municipal Nº 442 de 03 de dezembro de 2008
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DO CENTRO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 442


Decreto Nº 442 de 02 de maio de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 442


Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 441 de 25 de novembro de 2008
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009

Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 441


Decreto Nº 441 de 28 de abril de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DO DIA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 441


Lei Municipal Nº 440 de 21 de outubro de 2008
Ementa: DÁ NOME A CRECHE MUNICIPAL DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 440


Decreto Nº 440 de 15 de abril de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 440


Lei Municipal Nº 439 de 11 de setembro de 2008
Ementa: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA O PERÍODO DE 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 439


Decreto Nº 439 de 01 de abril de 2008
Ementa: “REAJUSTA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 439


Lei Municipal Nº 438 de 09 de setembro de 2008
Ementa: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA O PERÍODO DE 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 438


Decreto Nº 438 de 01 de abril de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 438


Lei Municipal Nº 437 de 14 de agosto de 2008
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DO CENTRO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 437


Decreto Nº 437 de 26 de março de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 437


Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 436 de 12 de agosto de 2008
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 436


Decreto Nº 436 de 18 de março de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS”.

Decreto Nº 436


Lei Municipal Nº 435 de 05 de agosto de 2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES ESTADUAL E NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIODE JANEIRO

Lei Municipal Nº 435


Decreto Nº 435 de 13 de março de 2008
Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DENOMINADA COMO BAIRRO BARREIRA NO MUNICÍPIO DE MACUCO AFETADA POR NI.GCM—13.302, CORRIDAS DE MASSA.

Decreto Nº 435


Lei Municipal Nº 434 de 19 de junho de 2008
Ementa: DÁ NOME DE MARIA DA GLÓRIA CAMPANÁRIO LIMA A NOVA PONTE QUE LIGA A RJ 116 AO BAIRRO DA GLÓRIA

Lei Municipal Nº 434


Decreto Nº 434 de 05 de março de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 434


Lei Municipal Nº 433 de 17 de junho de 2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 433


Decreto Nº 433 de 01 de março de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 433


Lei Municipal Nº 432 de 05 de junho de 2008
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE MACUCO - ACIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 432


Decreto Nº 432 de 21 de fevereiro de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 432


Lei Municipal Nº 431 de 27 de maio de 2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 431


Decreto Nº 431 de 30 de janeiro de 2008
Ementa: “JUSTIFICA A CONVENIÊNCIA DA OUTORGA DE CONCESSÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE MACUCO”.

Decreto Nº 431


Lei Tributária Nº 430 de 20 de maio de 2008
Ementa: PRORROGA O PRAZO A QUE ALUDE O § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 350/2006

Lei Tributária Nº 430


Decreto Nº 430 de 30 de janeiro de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO E A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE 2008 EM MACUCO”.

Decreto Nº 430


Lei Municipal Nº 429 de 15 de maio de 2008
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO PRORROGAR PRAZO DE CESSÃO DE ÁREA EM PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 429


Decreto Nº 429 de 30 de janeiro de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA DO CARNAVAL DE 2008”.

Decreto Nº 429


Lei Orçamentária Nº 428 de 06 de maio de 2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Orçamentária Nº 428


Decreto Nº 428 de 16 de janeiro de 2008
Ementa: “FIXA OS PROCEDIMENTOS PARA A PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DOS SERVIDORES CONTEMPLADOS NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 428


Lei Municipal Nº 427 de 06 de maio de 2008
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE MUSICAL SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 427


Decreto Nº 427 de 16 de janeiro de 2008
Ementa: “ATUALIZA OS VALORES DE IMÓVEIS E PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACUCO NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 13 DA LEI 163/01”.

Decreto Nº 427


Lei Municipal Nº 426 de 18 de abril de 2008
Ementa: INSTITUI O PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS QUE OPERAM NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 426


Decreto Nº 426 de 16 de janeiro de 2008
Ementa: “ATUALIZA OS PREÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPÍO NA FORMA DO DECRETO Nº 312/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 426


Lei Municipal Nº 425 de 15 de abril de 2008
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DO CENTRO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 425


Decreto Nº 425 de 02 de janeiro de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, BEM COMO METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008”.

Decreto Nº 425


Lei Municipal Nº 424 de 15 de abril de 2008
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE MACUCO - ACIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 424


Decreto Nº 424 de 02 de janeiro de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 424


Lei Municipal Nº 423 de 27 de março de 2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DE MODO A PROCEDER EQUIPARAÇÃO COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 423


Decreto Nº 423 de 02 de janeiro de 2008
Ementa: “ATUALIZA O DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DOS PROGRAMAS E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES CONSTANTES DO PPA2006- 2009”.

Decreto Nº 423


Lei Municipal Nº 422 de 20 de março de 2008
Ementa: ALTERA REGIME DE DIÁRIAS INDENIZATÓRIAS NOS CASOS QUE ESPECIFICA, MODIFICANDO A LEI 341/2006, NA FORMA QUE DISPÕE

Lei Municipal Nº 422


Decreto Nº 422 de 02 de janeiro de 2008
Ementa: “DIVULGA O QDR E QDD DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008”.

Decreto Nº 422


Lei Municipal Nº 421 de 11 de março de 2008
Ementa: CRIA O PROJETO GUARDAMIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 421


Decreto Nº 421 de 26 de dezembro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 421


Lei Municipal Nº 420 de 26 de fevereiro de 2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 420


Decreto Nº 420 de 19 de dezembro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 420


Lei Municipal Nº 419 de 17 de janeiro de 2008
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA MACUCOENSE DE BLOCOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 419


Decreto Nº 419 de 19 de dezembro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE FIM DE ANO (NATAL E ANO NOVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 419


Lei Municipal Nº 418 de 17 de janeiro de 2008
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE FOLIAS DE MACUCO

Lei Municipal Nº 418


Decreto Nº 418 de 17 de dezembro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CURSO DE GUARDA-MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 418


Lei Municipal Nº 417 de 17 de janeiro de 2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CANTAGALO(ENTIDADE FILANTRÓFICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 417


Decreto Nº 417 de 12 de dezembro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA CONFRATERNIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 417


Lei Municipal Nº 416 de 27 de dezembro de 2007
Ementa: AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 416


Decreto Nº 416 de 04 de dezembro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE FRACIONAMENTO DE NOMENCLATURA INTERNA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL”.

Decreto Nº 416


Lei Orçamentária Nº 415 de 27 de dezembro de 2007
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS - E INSTITUI O CONSELHOGESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 415


Decreto Nº 415 de 03 de dezembro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI”.

Decreto Nº 415


Lei Municipal Nº 414 de 13 de dezembro de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR DE ÁGUA EM IMÓVEIS RESIDÊNCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 414


Decreto Nº 414 de 27 de novembro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 414


Lei Municipal Nº 413 de 13 de dezembro de 2007
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DO CENTRO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 413


Decreto Nº 413 de 08 de novembro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 413


Lei Municipal Nº 412 de 13 de dezembro de 2007
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR SITUAÇÃO DE TERRENOS JUNTO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 412


Decreto Nº 412 de 08 de novembro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 412


Lei Tributária Nº 411 de 13 de dezembro de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, II, D, 170 IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Tributária Nº 411


Decreto Nº 411 de 05 de novembro de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 15.450,55 METROS QUADRADOS.

Decreto Nº 411


Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 410 de 10 de dezembro de 2007
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008

Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 410


Decreto Nº 410 de 24 de outubro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI”.

Decreto Nº 410


Lei Municipal Nº 409 de 28 de novembro de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE MACUCO, EXPOR INFORMATIVOS EM LOCAIS DE ACESSO E DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, COM DESTAQUE E DE FORMA PERMANENTE, OS MALEFÍCIOS DAS DROGAS, BEBIDAS ALCOÓLICAS, FUMO E SOBRE DOENÇAS INFECCIOSAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

Lei Municipal Nº 409


Decreto Nº 409 de 16 de outubro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 409


Lei Municipal Nº 408 de 28 de novembro de 2007
Ementa: CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO O CARGO QUE MENCIONA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 408


Decreto Nº 408 de 16 de outubro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 408


Lei Municipal Nº 407 de 18 de outubro de 2007
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM MÓVEL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE DISPÕE

Lei Municipal Nº 407


Decreto Nº 407 de 04 de outubro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 407


Lei Orçamentária Nº 406 de 15 de outubro de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Orçamentária Nº 406


Decreto Nº 406 de 04 de outubro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 406


Lei Municipal Nº 405 de 11 de outubro de 2007
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “MUSICA NA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 405


Decreto Nº 405 de 04 de outubro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 405


Lei Municipal Nº 404 de 17 de setembro de 2007
Ementa: FICA PROIBIDO O TRÁFEGO DE CAMINHÕES, ÔNIBUS E VEÍCULOS PESADOS NA RUA VICTOR BOQUIMPAN

Lei Municipal Nº 404


Decreto Nº 404 de 25 de setembro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL PELA MORTE DO ILUSTRE MACUQUENSE SENHOR OCTACÍLIO LATTANZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 404


Lei Municipal Nº 403 de 12 de setembro de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 403


Decreto Nº 403 de 03 de setembro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 403


Lei Municipal Nº 402 de 12 de setembro de 2007
Ementa: ALTERA O ART. 3º DA LEI 371/07, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 402


Decreto Nº 402 de 31 de agosto de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 402


Lei Municipal Nº 401 de 05 de setembro de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 401


Decreto Nº 401 de 30 de agosto de 2007
Ementa: “CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 401


Lei Municipal Nº 400 de 27 de agosto de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE O ADITAMENTO DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DO CENTRO DE MACUCO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 396/07

Lei Municipal Nº 400


Lei Municipal Nº 400 de 03 de agosto de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Municipal Nº 400


Lei Municipal Nº 399 de 15 de agosto de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 399


Decreto Nº 399 de 03 de agosto de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 399


Lei Municipal Nº 398 de 06 de agosto de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PRESERVAÇÃO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 398


Decreto Nº 398 de 05 de julho de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 398


Lei Municipal Nº 397 de 01 de agosto de 2007
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO NOS JORNAIS DO MUNÍCIPIO DE MACUCO, A ADVERTÊNCIA QUANTO A EXPLORAÇÃO SEXUAL E MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Lei Municipal Nº 397


Decreto Nº 397 de 05 de julho de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 34.000 METROS QUADRADOS, MOTIVADO EM INSTALAÇÃO DE CONDOMÍNIO INDUSTRIAL.

Decreto Nº 397


Lei Municipal Nº 396 de 01 de agosto de 2007
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DO CENTRO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 396


Decreto Nº 396 de 20 de junho de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 396


Lei Municipal Nº 395 de 17 de julho de 2007
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS - INDIVIDUAL - OPERAÇÕES COLETIVAS - RECURSOS DO FGTS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO CCFGTS 460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº 02, DE 31 DE JANEIRO DE 2005, NºS 03, 04 E 05, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005, E Nº 09, DE 26 DE ABRIL DE 2005

Lei Municipal Nº 395


Decreto Nº 395 de 19 de junho de 2007
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 AO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Decreto Nº 395


Lei Municipal Nº 394 de 17 de julho de 2007
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA FINS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NA FORMA QUE DISPÕE

Lei Municipal Nº 394


Decreto Nº 394 de 14 de junho de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 394


Lei Municipal Nº 393 de 17 de julho de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 393


Decreto Nº 393 de 14 de junho de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 393


Lei Municipal Nº 392 de 17 de julho de 2007
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA FINS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NA FORMA QUE DISPÕE

Lei Municipal Nº 392


Decreto Nº 392 de 04 de junho de 2007
Ementa: “PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 392


Lei Municipal Nº 391 de 27 de junho de 2007
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO NA FORMA QUE DISPÕE

Lei Municipal Nº 391


Decreto Nº 391 de 04 de junho de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 391


Lei Municipal Nº 390 de 27 de junho de 2007
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NA FORMA QUE DISPÕE

Lei Municipal Nº 390


Decreto Nº 390 de 31 de maio de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 7.816,50 METROS QUADRADOS.

Decreto Nº 390


Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 389 de 25 de junho de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 389


Decreto Nº 389 de 24 de maio de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 389


Lei Municipal Nº 388 de 18 de junho de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE CLÁUSULAS OBRIGATÓRIAS NA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE DOAÇÃO E/OU CESSÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS

Lei Municipal Nº 388


Decreto Nº 388 de 07 de maio de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 388


Lei Municipal Nº 387 de 18 de junho de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 387


Decreto Nº 387 de 07 de maio de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 30.817,62 METROS QUADRADOS, MOTIVADO EM INSTALAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL.

Decreto Nº 387


Lei Orçamentária Nº 386 de 18 de junho de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO OÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 386


Decreto Nº 386 de 25 de abril de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 386


Lei Municipal Nº 385 de 13 de junho de 2007
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DO CENTRO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 385


Decreto Nº 385 de 25 de abril de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI”

Decreto Nº 385


Lei Orçamentária Nº 384 de 13 de junho de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 384


Decreto Nº 384 de 23 de abril de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DO DIA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 384


Lei Municipal Nº 383 de 22 de maio de 2007
Ementa: DÁ NOME DE CELECI DE SOUZA FARIA (VELHO), O NOVO PAVILHÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EDGAR RODRIGUES LUTTERBACH (MACUCO RURAL PARK)

Lei Municipal Nº 383


Decreto Nº 383 de 11 de abril de 2007
Ementa: “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Decreto Nº 383


Lei Municipal Nº 382 de 22 de maio de 2007
Ementa: RESERVA 10%(DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DAS EMPRESAS QUE RECEBAM INCENTIVO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MACUCO AO PRIMEIRO EMPREGO

Lei Municipal Nº 382


Decreto Nº 382 de 11 de abril de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS.

Decreto Nº 382


Lei Orçamentária Nº 381 de 16 de maio de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO OÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 381


Decreto Nº 381 de 04 de abril de 2007
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 367/07, QUE DECLAROU COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE MACUCO AFETADO POR NE.HIG – 12.301 ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS.

Decreto Nº 381


Lei Municipal Nº 380 de 02 de maio de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES

Lei Municipal Nº 380


Decreto Nº 380 de 29 de março de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 380


Lei Municipal Nº 379 de 23 de abril de 2007
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DE MODO A PROCEDER EQUIPARAÇÃO COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 379


Decreto Nº 379 de 28 de março de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS”.

Decreto Nº 379


Lei Municipal Nº 378 de 23 de abril de 2007
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 378


Decreto Nº 378 de 20 de março de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI”.

Decreto Nº 378


Lei Municipal Nº 377 de 23 de abril de 2007
Ementa: REGULARIZA NOMENCLATURA DE ESCOLA MUNICIPALIZADA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 377


Decreto Nº 377 de 01 de março de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 377


Lei Municipal Nº 376 de 23 de abril de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACUCO-RJ

Lei Municipal Nº 376


Decreto Nº 376 de 27 de fevereiro de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS.

Decreto Nº 376


Lei Municipal Nº 375 de 18 de abril de 2007
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 375


Decreto Nº 375 de 12 de fevereiro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA DO CARNAVAL DE 2007”.

Decreto Nº 375


Lei Municipal Nº 374 de 18 de abril de 2007
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NA FORMA QUE DISPÕE.

Lei Municipal Nº 374


Decreto Nº 374 de 12 de fevereiro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO E A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE 2007 EM MACUCO”.

Decreto Nº 374


Lei Municipal Nº 373 de 18 de abril de 2007
Ementa: CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO O CARGO QUE MENCIONA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 373


Decreto Nº 373 de 01 de fevereiro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 373


Lei Municipal Nº 372 de 09 de abril de 2007
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POR PRAZO DETERMINADO IMÓVEIS PARA DESTINAÇÃO SOCIAL, CULTURAL OU ARTÍSTICA NA FORMA QUE DISPÕE.

Lei Municipal Nº 372


Decreto Nº 372 de 01 de fevereiro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Decreto Nº 372


Lei Municipal Nº 371 de 21 de março de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 371


Decreto Nº 371 de 19 de janeiro de 2007
Ementa: “ATUALIZA OS VALORES DE IMÓVEIS E PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACUCO NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 13 DA LEI 163/01”.

Decreto Nº 371


Lei Municipal Nº 370 de 16 de março de 2007
Ementa: DÁ NOME DE AMÉLIA DAFLON VIEIRA AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL, LOCALIZADO NA PRAÇA PROFESSOR JOÃO BRASIL

Lei Municipal Nº 370


Decreto Nº 370 de 12 de janeiro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 370


Lei Municipal Nº 369 de 16 de março de 2007
Ementa: INSTITUI 2007 COMO O ANO MUNICIPAL DO CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DO ESCULTOR MACUQUENSE HONÓRIO PEÇANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 369


Decreto Nº 369 de 12 de janeiro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, BEM COMO METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007”

Decreto Nº 369


Lei Municipal Nº 368 de 26 de fevereiro de 2007
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMUDEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 368


Decreto Nº 368 de 12 de janeiro de 2007
Ementa: “DIVULGA O QDR E QDD DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007”.

Decreto Nº 368


Lei Municipal Nº 367 de 25 de janeiro de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 367


Decreto Nº 367 de 12 de janeiro de 2007
Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE MACUCO AFETADO POR NE.HIG – 12.301 ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS.

Decreto Nº 367


Lei Municipal Nº 366 de 25 de janeiro de 2007
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO DE CORDEIRO, RATIFICA A PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 001/2006 ATÉ 31/01/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 366


Decreto Nº 366 de 04 de janeiro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACUCO”

Decreto Nº 366


Lei Orçamentária Nº 365 de 25 de janeiro de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO OÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 365


Decreto Nº 365 de 18 de dezembro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 365


Lei Municipal Nº 364 de 25 de janeiro de 2007
Ementa: RATIFICA A ASSINATURA DE TERMO DE PARCERIA FIRMADO COM A OSCIP – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, DENOMINADA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

Lei Municipal Nº 364


Decreto Nº 364 de 14 de dezembro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 364


Lei Municipal Nº 363 de 06 de dezembro de 2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DEZ 04, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DEZ 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 363


Decreto Nº 363 de 13 de dezembro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE FIM DE ANO (NATAL E ANO NOVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 363


Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 362 de 04 de dezembro de 2006
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007

Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 362


Decreto Nº 362 de 01 de dezembro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 362


Lei Municipal Nº 361 de 13 de novembro de 2006
Ementa: PASSA A DENOMINAR RUA MILTON GONÇALVES, A UMA RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA MANOEL BENEDITO DA SILVA ATÉ AO SEU PONTO FINAL, NO BAIRRO PARAÍSO

Lei Municipal Nº 361


Decreto Nº 361 de 06 de novembro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 361


Lei Municipal Nº 360 de 13 de novembro de 2006
Ementa: ALTERA A LEI Nº 005/97, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE , BEM COMO A LEI Nº 154/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 360


Decreto Nº 360 de 01 de novembro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 360


Lei Orçamentária Nº 359 de 01 de novembro de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009

Lei Orçamentária Nº 359


Decreto Nº 359 de 01 de novembro de 2006

Lei Municipal Nº 358 de 25 de outubro de 2006
Ementa: ALTERA O § 2º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº353/06 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM BEBEDOUROS E SANITÁRIOS NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Lei Municipal Nº 358


Decreto Nº 358 de 30 de outubro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE FINADOS E ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 358


Lei Municipal Nº 357 de 25 de outubro de 2006
Ementa: DÁ NOME DE CENTRO ADMINISTRATIVO ISADORA BITTENCOURT PAPELBAUM, O NOVO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO

Lei Municipal Nº 357


Decreto Nº 357 de 10 de outubro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 357


Lei Municipal Nº 356 de 25 de outubro de 2006
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 356


Decreto Nº 356 de 09 de outubro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 356


Lei Municipal Nº 355 de 20 de outubro de 2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CONVÊNIOS COM CLÍNICAS PARTICULARES PARA O TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 355


Decreto Nº 355 de 09 de outubro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 355


Lei Municipal Nº 354 de 22 de setembro de 2006
Ementa: ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA POPULAÇAO NEGRA DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 354


Decreto Nº 354 de 24 de setembro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL PELA MORTE DO ILUSTRE MACUCOENSE, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACUCO, SENHOR MAURÍCIO BITTENCOURT PAPELBAUM”

Decreto Nº 354


Lei Municipal Nº 353 de 18 de setembro de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM BEBEDOUROS E SANITÁRIOS NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Lei Municipal Nº 353


Decreto Nº 353 de 14 de setembro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 353


Lei Orçamentária Nº 352 de 23 de agosto de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 352


Decreto Nº 352 de 14 de setembro de 2006
Ementa: “APROVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACUCO A REGULAMENTAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 352


Lei Municipal Nº 351 de 21 de agosto de 2006
Ementa: PASSA A DENOMINAR RUA ELISÂNGELA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA(LILI), A UMA RUA QUE SE INICIA NA RUA DEJANIRA BITTENCOURT ATÉ AO SEU PONTO FINAL, NO LOTEAMENTO ZEZÉ VICTORIO

Lei Municipal Nº 351


Decreto Nº 351 de 14 de setembro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 351


Lei Tributária Nº 350 de 09 de agosto de 2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FISCAL INCIDENTE NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN

Lei Tributária Nº 350


Decreto Nº 350 de 04 de setembro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 350


Lei Municipal Nº 349 de 16 de julho de 2006
Ementa: REVOGA A LEI Nº 222/05 QUE DEU NOME DE CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ CARLOS BOARETTO, O NOVO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO

Lei Municipal Nº 349


Decreto Nº 349 de 07 de agosto de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 349


Lei Municipal Nº 348 de 03 de julho de 2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A OSCIP – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, DENOMINADA A.MARCA - ASSOCIAÇÃO MARCA PARA PROMOÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 348


Decreto Nº 348 de 25 de junho de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTO DE TÁXI”.

Decreto Nº 348


Lei Municipal Nº 347 de 29 de junho de 2006
Ementa: DÁ NOME DE “RENATO NATIVIDADE DE ABREU” A NOVA FARMÁCIA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO CENTRO DE MÚLTIPLO USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 347


Decreto Nº 347 de 18 de julho de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 347


Lei Orçamentária Nº 346 de 29 de junho de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 346


Decreto Nº 346 de 03 de julho de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 346


Lei Municipal Nº 345 de 29 de junho de 2006
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 330/06 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 345


Decreto Nº 345 de 26 de junho de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 345


Lei Orçamentária Nº 344 de 29 de junho de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 344


Decreto Nº 344 de 26 de junho de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 344


Lei Orçamentária Nº 343 de 29 de junho de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 343


Decreto Nº 343 de 19 de junho de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 343


Lei Orçamentária Nº 342 de 29 de junho de 2006
Ementa: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 321/06 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Orçamentária Nº 342


Decreto Nº 342 de 09 de junho de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 342


Lei Municipal Nº 341 de 28 de junho de 2006
Ementa: ALTERA REGIME DE DIÁRIAS INDENIZATÓRIAS EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO A SERVIÇO NA FORMA QUE DISPÕE

Lei Municipal Nº 341


Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 340 de 22 de junho de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 340


Decreto Nº 340 de 11 de maio de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 340


Lei Municipal Nº 339 de 19 de junho de 2006
Ementa: INSTITUI A BANDA MARCIAL MUNICIPAL ZILDA RIBEIRO BIANCHINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 339


Decreto Nº 339 de 11 de maio de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 339


Lei Municipal Nº 338 de 13 de junho de 2006
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DO CENTRO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 338


Decreto Nº 338 de 11 de maio de 2006
Ementa: “PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 338


Lei Municipal Nº 337 de 13 de junho de 2006
Ementa: DÁ NOME DE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, AO NOVO TREVO LOCALIZADO A ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO BAIRRO PARAÍSO

Lei Municipal Nº 337


Decreto Nº 337 de 05 de maio de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 337


Lei Municipal Nº 336 de 13 de junho de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 336


Decreto Nº 336 de 28 de abril de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 336


Lei Municipal Nº 335 de 13 de junho de 2006
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE MUSICAL SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 335


Decreto Nº 335 de 28 de abril de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “UM NOVO TETO”.

Decreto Nº 335


Lei Municipal Nº 334 de 08 de junho de 2006
Ementa: VEDA A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO E ESTATUI IMPEDIMENTO À INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO ÀS ENTIDADES DE SAÚDE E EDUCACIONAIS

Lei Municipal Nº 334


Decreto Nº 334 de 28 de abril de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 334


Lei Municipal Nº 333 de 08 de junho de 2006
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES E À ANEMIA INFANTIL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 333


Decreto Nº 333 de 28 de abril de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 333


Lei Orçamentária Nº 332 de 08 de junho de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 332


Decreto Nº 332 de 17 de abril de 2006
Ementa: “PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 332


Lei Orçamentária Nº 331 de 08 de junho de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 331


Decreto Nº 331 de 10 de abril de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 331


Lei Municipal Nº 330 de 30 de maio de 2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM PROFISSIONAL DE NOTÓRIA EXPERIÊNCIA E SABER JURÍDICO PARA ATUAR NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE MACUCO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Lei Municipal Nº 330


Decreto Nº 330 de 10 de abril de 2006
Ementa: “REVOGA O DECRETO Nº 170 DE 29/05/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 330


Lei Municipal Nº 329 de 23 de maio de 2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 329


Decreto Nº 329 de 10 de abril de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 329


Lei Municipal Nº 328 de 18 de maio de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR PROGRAMA DE CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS - NA MODALIDADE DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291198 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460 DE 14 DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 328


Decreto Nº 328 de 10 de abril de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS”.

Decreto Nº 328


Lei Municipal Nº 327 de 18 de maio de 2006
Ementa: ALTERA O ART. 133 DA LEI Nº301/05 DE 08/12/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 327


Decreto Nº 327 de 04 de abril de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTO DE TÁXI.

Decreto Nº 327


Lei Municipal Nº 326 de 27 de abril de 2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAL QUALIFICADO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 326


Decreto Nº 326 de 30 de março de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 326


Lei Municipal Nº 325 de 25 de abril de 2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL DE MODO A PROCEDER EQUIPARAÇÃO COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 325


Decreto Nº 325 de 24 de fevereiro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 325


Lei Orçamentária Nº 324 de 25 de abril de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Orçamentária Nº 324


Decreto Nº 324 de 18 de fevereiro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA DO CARNAVAL DE 2006”.

Decreto Nº 324


Lei Municipal Nº 323 de 25 de abril de 2006
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 323


Decreto Nº 323 de 13 de fevereiro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 323


Lei Municipal Nº 322 de 25 de abril de 2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 322


Decreto Nº 322 de 13 de fevereiro de 2006
Ementa: ATUALIZA VALORES VENAIS DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MACUCO NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 13 DA LEI 163/01.

Decreto Nº 322


Lei Orçamentária Nº 321 de 20 de abril de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Orçamentária Nº 321


Decreto Nº 321 de 09 de fevereiro de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO DECRETO Nº 297/05.

Decreto Nº 321


Lei Municipal Nº 320 de 20 de abril de 2006
Ementa: INSTITUI A AVALIAÇÃO ANUAL AUDITIVA E BUCAL, ESTA ÚLTIMA ASSOCIADA À APLICAÇÃO DE FLÚOR, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 320


Decreto Nº 320 de 01 de fevereiro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO E A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE 2006 EM MACUCO”.

Decreto Nº 320


Lei Municipal Nº 319 de 20 de abril de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTO BANCÁRIO INFRATOR DO DIREITO DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 319


Decreto Nº 319 de 01 de fevereiro de 2006
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DESCENTRALIZAR AS DECISÕES, E COM O OBJETIVO DE MANTER TODAS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM PLENO FUNCIONAMENTO,

Decreto Nº 319


Lei Municipal Nº 318 de 18 de abril de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE MACUCO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, NO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 318


Decreto Nº 318 de 29 de janeiro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 318


Lei Municipal Nº 317 de 18 de abril de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE MACUCO AO HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 317


Decreto Nº 317 de 29 de janeiro de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, MOTIVADO EM SALUBRIDADE PÚBLICA,EXPLORAÇÃO, CONSERVAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE FRUTICULTURA, ENTRE OUTROS.

Decreto Nº 317


Lei Municipal Nº 316 de 29 de março de 2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS NA FORMA DISPOSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 316


Decreto Nº 316 de 02 de janeiro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 316


Lei Orçamentária Nº 315 de 23 de março de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 315


Decreto Nº 315 de 02 de janeiro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 315


Lei Municipal Nº 314 de 16 de março de 2006
Ementa: ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI Nº124/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 314


Decreto Nº 314 de 02 de janeiro de 2006
Ementa: DIVULGA O QDR E QDD DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

Decreto Nº 314


Decreto Nº 314 de 09 de junho de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS”.

Decreto Nº 314


Lei Municipal Nº 313 de 19 de janeiro de 2006
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA MACUCOENSE DE BLOCOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 313


Decreto Nº 313 de 02 de janeiro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, BEM COMO METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006”

Decreto Nº 313


Lei Municipal Nº 312 de 11 de janeiro de 2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A OSCIP – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, DENOMINADA INPREBS – INSTITUTO DE PROMOÇÃO À EDUCAÇÃO, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 312


Decreto Nº 312 de 16 de dezembro de 2005
Ementa: FIXA PREÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO NA FORMA DA ALÍNEA ´Í´ DO INCISO I DO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 312


Lei Municipal Nº 311 de 11 de janeiro de 2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A GRATIFICAÇÃO INSTITUIDA PARA A FUNÇAÕ DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE A DENGUE, CRIADA PELA LEI 290/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 311


Decreto Nº 311 de 14 de dezembro de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO”.

Decreto Nº 311


Lei Municipal Nº 310 de 11 de janeiro de 2006
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA CRIAR OS CARGOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO NA FORMA QUE DISPÕE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 310


Decreto Nº 310 de 09 de novembro de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 310


Lei Municipal Nº 309 de 11 de janeiro de 2006
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE FOLIAS DE MACUCO.

Lei Municipal Nº 309


Decreto Nº 309 de 08 de dezembro de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 309


Lei Municipal Nº 308 de 15 de dezembro de 2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 308


Decreto Nº 308 de 08 de dezembro de 2005

Lei Tributária Nº 307 de 15 de dezembro de 2005
Ementa: ALTERA O ART. 775 DA LEI MUNICIPAL Nº 163 DE 28/12/2001 EM SEU § 2º ITEM II, BEM COMO O ART. 1º DA LEI 223/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Tributária Nº 307


Decreto Nº 307 de 18 de novembro de 2005

Lei Municipal Nº 306 de 13 de dezembro de 2005
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE MACUCO - ACIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 306


Decreto Nº 306 de 04 de novembro de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 306


Lei Municipal Nº 305 de 13 de dezembro de 2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO, SUB-SOLO E ESPAÇO AÉREO, EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 305


Decreto Nº 305 de 07 de outubro de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 305


Lei Municipal Nº 304 de 13 de dezembro de 2005
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA EXTINGUIR A SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E CONSERVAÇÃO VIÁRIA, CRIAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, ALTERAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA E CRIAR O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO VIÁRIA NA FORMA QUE DISPÕE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 304


Decreto Nº 304 de 15 de setembro de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 304


Lei Municipal Nº 303 de 13 de dezembro de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MACUCO.

Lei Municipal Nº 303


Decreto Nº 303 de 15 de setembro de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 72.773,37 METROS QUADRADOS, MOTIVADO EM INSTALAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL.

Decreto Nº 303


Lei Municipal Nº 302 de 08 de dezembro de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 302


Decreto Nº 302 de 26 de agosto de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 302


Lei Municipal Nº 301 de 08 de dezembro de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 301


Decreto Nº 301 de 10 de agosto de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 301


Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 300 de 06 de dezembro de 2005
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 300


Decreto Nº 300 de 20 de julho de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELA MORTE DA ILUSTRE MACUCOENSE SENHORA DIVA GONÇALVES BITTENCOURT”

Decreto Nº 300


Lei Orçamentária Nº 299 de 17 de novembro de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 299


Decreto Nº 299 de 04 de julho de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 299


Lei Orçamentária Nº 298 de 17 de novembro de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 298


Decreto Nº 298 de 14 de junho de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 298


Lei Municipal Nº 297 de 17 de novembro de 2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 297


Decreto Nº 297 de 13 de junho de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 102.914,24 METROS QUADRADOS, MOTIVADO EM SALUBRIDADE PÚBLICA, EXPLORAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL.

Decreto Nº 297


Lei Municipal Nº 296 de 17 de novembro de 2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAL QUALIFICADO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 296


Decreto Nº 296 de 10 de junho de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 296


Lei Municipal Nº 295 de 16 de novembro de 2005
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS CRIADORES DE PÁSSAROS DE MACUCO - SOCRIPAMA

Lei Municipal Nº 295


Decreto Nº 295 de 06 de junho de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 295


Lei Municipal Nº 294 de 16 de novembro de 2005
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL SÃO JOÃO BATISTA

Lei Municipal Nº 294


Decreto Nº 294 de 03 de junho de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 294


Lei Municipal Nº 293 de 16 de novembro de 2005
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMEM – ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA EVANGÉLICA DE MACUCO

Lei Municipal Nº 293


Decreto Nº 293 de 31 de maio de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 293


Lei Municipal Nº 292 de 16 de novembro de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS EM ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SAÚDE COM INFORMAÇÕES SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA OS CASOS QUE MENCIONA A LEI FEDERAL Nº 11.052/2004

Lei Municipal Nº 292


Decreto Nº 292 de 31 de maio de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 292


Lei Municipal Nº 291 de 16 de novembro de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 291


Decreto Nº 291 de 30 de maio de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 291


Lei Municipal Nº 290 de 16 de novembro de 2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE A DENGUE

Lei Municipal Nº 290


Decreto Nº 290 de 02 de maio de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 290


Lei Orçamentária Plurianual - PPA Nº 289 de 16 de novembro de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009.

Lei Orçamentária Plurianual - PPA Nº 289


Decreto Nº 289 de 28 de abril de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 289


Lei Municipal Nº 288 de 27 de outubro de 2005
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS E FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MACUCO

Lei Municipal Nº 288


Decreto Nº 288 de 28 de abril de 2005
Ementa: REGULAMENTA A LEI N.O 124/2001 DANDO ATRIBUIÇÃO À GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 288


Lei Municipal Nº 287 de 27 de outubro de 2005
Ementa: ESTABELECE MEDIDAS PROFILÁTICAS COM RELAÇÃO ÀS NASCENTES E FONTES DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 287


Decreto Nº 287 de 25 de abril de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 287


Lei Municipal Nº 286 de 27 de outubro de 2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO RURAL - TERRA VIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 286


Decreto Nº 286 de 13 de abril de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 286


Lei Municipal Nº 285 de 25 de outubro de 2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAL QUALIFICADO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 285


Decreto Nº 285 de 12 de abril de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 285


Lei Municipal Nº 284 de 11 de outubro de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A IDENTIFICAÇÃO E A DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS E LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA FÍSICA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 284


Decreto Nº 284 de 01 de abril de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 284


Lei Municipal Nº 283 de 06 de outubro de 2005
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR

Lei Municipal Nº 283


Decreto Nº 283 de 23 de março de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 283


Lei Municipal Nº 282 de 06 de outubro de 2005
Ementa: DÁ NOME A BRINQUEDOTECA MUNICIPAL DE MACUCO E OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 282


Decreto Nº 282 de 01 de março de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 282


Lei Municipal Nº 281 de 27 de setembro de 2005
Ementa: PASSA A DENOMINAR RUA DINAIR ZANIBONI, UMA RUA QUE SE INICIA NA RJ 166 E TERMINA NO PRIMEIRO PONTILHÃO, NO BAIRRO DA VOLTA DA FERRADURA

Lei Municipal Nº 281


Decreto Nº 281 de 01 de março de 2005
Ementa: “PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 281


Lei Municipal Nº 280 de 15 de setembro de 2005
Ementa: PASSA A DENOMINAR AVENIDA VICENTE JÓI, UMA AVENIDA QUE SE INICIA NO PRIMEIRO PONTILHÃO E TEM SEU TÉRMINO NA PARADA DO ANDRADE, NO BAIRRO DA VOLTA DA FERRADURA

Lei Municipal Nº 280


Decreto Nº 280 de 14 de fevereiro de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 280


Lei Municipal Nº 279 de 13 de setembro de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE MACUCO AO HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 279


Decreto Nº 279 de 14 de fevereiro de 2005
Ementa: “CRIA PROGRAMA DE TRABALHO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 279


Lei Municipal Nº 278 de 25 de agosto de 2005
Ementa: PASSA A DENOMINAR NILZA DE OLIVEIRA HERDY, UMA TRAVESSA QUE SE INICIA NA PRAÇA NINI BITTENCOURT, PELO LADO SUPERIOR ESQUERDO E SE ENCERRA NO SEU PONTO FINAL, NO BAIRRO DR. CHIQUITO

Lei Municipal Nº 278


Decreto Nº 278 de 04 de fevereiro de 2005
Ementa: “INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL, LIGADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E PESQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 278


Lei Municipal Nº 277 de 25 de agosto de 2005
Ementa: PASSA A DENOMINAR RUA CLARIMUNDO VIEIRA DA SILVA, UMA RUA QUE SE INICIA NA RUA FRANCISCO LOPES MARTINS E SE ENCERRA NO PONTO FINAL DA MESMA, NO BAIRRO DO CENTRO

Lei Municipal Nº 277


Decreto Nº 277 de 04 de fevereiro de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 277


Lei Municipal Nº 276 de 25 de agosto de 2005
Ementa: ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI Nº124/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 276


Decreto Nº 276 de 04 de fevereiro de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACUCO”

Decreto Nº 276


Lei Orçamentária Nº 275 de 25 de agosto de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 275


Decreto Nº 275 de 03 de fevereiro de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NULIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DE NOMEAÇÃO E POSSE REFERENTES AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2001, EFETIVADOS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE”.

Decreto Nº 275


Lei Municipal Nº 274 de 25 de agosto de 2005
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE MACUCO - ACIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 274


Decreto Nº 274 de 28 de janeiro de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO E A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE 2005 EM MACUCO”.

Decreto Nº 274


Lei Municipal Nº 273 de 25 de agosto de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PADRÕES DE ENTRADA DE ENERGIA MONOFÁSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 273


Decreto Nº 273 de 25 de janeiro de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 273


Lei Municipal Nº 272 de 11 de agosto de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE 01 (UM) SERVIDOR, SEM QUALQUER ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE VISANDO CESSÃO A ÓRGÃO ESTADUAL

Lei Municipal Nº 272


Decreto Nº 272 de 25 de janeiro de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 272


Lei Municipal Nº 271 de 11 de agosto de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Lei Municipal Nº 271


Decreto Nº 271 de 24 de janeiro de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 271


Lei Municipal Nº 270 de 09 de agosto de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO GRATUITA DE IMÓVEIS À ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 270


Decreto Nº 270 de 14 de janeiro de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 270


Lei Municipal Nº 269 de 09 de agosto de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 269


Decreto Nº 269 de 04 de janeiro de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 269


Lei Municipal Nº 268 de 27 de junho de 2005
Ementa: PASSA A DENOMINAR JOSÉ MANSUR, UMA RUA QUE SE INICIA NA RUA ÂNGELO BIANCHINI, RETORNANDO AO SEU PONTO DE ORIGEM, NO BAIRRO NOVA MACUCO

Lei Municipal Nº 268


Decreto Nº 268 de 04 de janeiro de 2005
Ementa: REVOGA O DECRETO 068/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 268


Lei Municipal Nº 267 de 27 de junho de 2005
Ementa: PASSA A DENOMINAR CRISTÓVÃO DOS SANTOS POUBEL, A TRAVESSA 6 QUE SE INICIA NA RUA BENEDITO CASTRO CANDINHO(PRIMEIRA ENTRADA Á ESQUERDA DESCENDO PELA ESCADARIA AO LADO DO LOTE Nº 35 COM TÉRMINO NA TRAVESSA BENEDITO CASTRO CANDINHO), NO BAIRRO BARREIRA

Lei Municipal Nº 267


Decreto Nº 267 de 04 de janeiro de 2005

Lei Municipal Nº 266 de 27 de junho de 2005
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO MACUCO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 266


Decreto Nº 266 de 20 de dezembro de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A PREFEITURA DE MACUCO”.

Decreto Nº 266


Lei Municipal Nº 265 de 22 de junho de 2005
Ementa: PASSA A DENOMINAR TRAVESSA JOSÉ DO COUTO FIGUEIREDO, UMA TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA WALTAIR ALELUIA E SE ENCERRA NO PONTO FINAL DA MESMA, NO BAIRRO DA RETA

Lei Municipal Nº 265


Decreto Nº 265 de 29 de novembro de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”

Decreto Nº 265


Lei Municipal Nº 264 de 16 de junho de 2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAL QUALIFICADO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 264


Decreto Nº 264 de 17 de novembro de 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACUCO.

Decreto Nº 264


Lei Municipal Nº 263 de 16 de junho de 2005
Ementa: PASSA A DENOMINAR SEBASTIÃO GOMES DA CUNHA, UMA TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA BENEDITO CASTRO CANDINHO, TERCEIRA ENTRADA A ESQUERDA, SUBINDO AO LADO DO LOTE Nº 39 E SE ENCERRA NA RUA HÉLVIO DOS SANTOS SODRÉ (MACAÉ), NO BAIRRO DA BARREIRA

Lei Municipal Nº 263


Decreto Nº 263 de 20 de novembro de 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 263


Lei Municipal Nº 262 de 16 de junho de 2005
Ementa: PASSA A DENOMINAR ANTONIO EPIFÂNIO, A TRAVESSA 4 QUE SE INICIA NA RUA BENEDITO CASTRO CANDINHO (QUARTA ENTRADA À ESQUERDA SUBINDO AO LADO DO LOTE Nº 45, COM TÉRMINO NA RUA HELVIO DOS SANTOS SODRÉ (MACAÉ), NO BAIRRO DA BARREIRA

Lei Municipal Nº 262


Decreto Nº 262 de 19 de novembro de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO”.

Decreto Nº 262


Lei Municipal Nº 261 de 14 de junho de 2005
Ementa: PASSA A DENOMINAR PEDRO AZEVEDO CARDOZO, UMA TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA BENEDITO CASTRO CANDINHO, SEGUNDA ENTRADA A ESQUERDA, E SE ENCERRA NO SEU PONTO FINAL, NO BAIRRO DA BARREIRA

Lei Municipal Nº 261


Decreto Nº 261 de 17 de novembro de 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UM LOTE DE TERRA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 261


Lei Municipal Nº 260 de 14 de junho de 2005
Ementa: PASSA A DENOMINAR ESCADÃO DO FERNANDO, UMA TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA HENRIQUE PEDRO COUBE, E SE ENCERRA NA TRAVESSA BENEDITO CASTRO CANDINHO, NO BAIRRO DA BARREIRA

Lei Municipal Nº 260


Decreto Nº 260 de 17 de novembro de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A PREFEITURA DE MACUCO”.

Decreto Nº 260


Lei Municipal Nº 259 de 14 de junho de 2005
Ementa: PASSA A DENOMINAR JOÃO BATISTA MIRANDA, UMA RUA QUE SE INICIA NA RUA DEJANIRA BITTENCOURT, CONTORNANDO A PRAÇA NINI BITTENCOURT, E SE ENCERRA NA RUA DE ORIGEM, NO BAIRRO DR. CHIQUITO

Lei Municipal Nº 259


Decreto Nº 259 de 27 de outubro de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ MALAQUIAS S/Nº DE PROPRIEDADE DO SENHOR ASSIS PONTES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 259


Lei Municipal Nº 258 de 14 de junho de 2005
Ementa: PASSA A DENOMINAR SEBASTIÃO IRENO TEMPERINI, UMA RUA QUE SE INICIA NA PRAÇA PROF. DARCY RIBEIRO, AO LADO SUPERIOR DIREITO DA QUADRA DE ESPORTES AUGUSTO TRALLI, E SE ENCERRA NO ENTRONCAMENTO QUE MARCA O FINAL DA RUA RAUL AUGUSTO RIBEIRO E O INÍCIO DA AV. PADRE ANTONIO CLARET, NO BAIRRO DA BARREIRA

Lei Municipal Nº 258


Decreto Nº 258 de 26 de outubro de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Decreto Nº 258


Lei Municipal Nº 257 de 14 de junho de 2005
Ementa: PASSA A DENOMINAR CIRINÉIA TUPINI BRITO, UMA TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA BENEDITO CASTRO CANDINHO (SEGUNDA ENTRADA À DIREITA DESCENDO POR UMA ESCADARIA NO FINAL DO VIRADOURO, E SE ENCERRA NA TRAVESSA BENEDITO CASTRO CANDINHO), NO BAIRRO DA BARREIRA

Lei Municipal Nº 257


Decreto Nº 257 de 23 de setembro de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO”.

Decreto Nº 257


Lei Municipal Nº 256 de 14 de junho de 2005
Ementa: PASSA A DENOMINAR JOSÉ CONSTANTINO MARANHÃO (ZECA MARANHÃO), A TRAVESSA 1 QUE SE INICIA NA RUA BENEDITO CASTRO CANDINHO (PRIMEIRA ENTRADA A ESQUERDA COM TÉRMINO NO SEU PONTO FINAL), NO BAIRRO DA BARREIRA

Lei Municipal Nº 256


Decreto Nº 256 de 23 de setembro de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACUCO”.

Decreto Nº 256


Lei Municipal Nº 255 de 14 de junho de 2005
Ementa: PASSA A DENOMINAR RUA CELSO BADINI, UMA RUA QUE SE INICIA NA RUA FRANCISCO FERNANDO NETO E SE ENCERRA NA MESMA, NO BAIRRO DA RETA

Lei Municipal Nº 255


Decreto Nº 255 de 15 de setembro de 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FACE DA MORA LEGISLATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

Decreto Nº 255


Lei Municipal Nº 254 de 14 de junho de 2005
Ementa: PASSA A DENOMINAR RUA SÉRGIO JOEL MALAQUIAS, A RUA QUE SE INICIA NA AV. GENERAL ATRATINO CORTES COUTINHO E SE ENCERRA NA RUA DEJANIRA BITTENCOURT, NO BAIRRO DR. CHIQUITO

Lei Municipal Nº 254


Decreto Nº 254 de 09 de setembro de 2004

Lei Municipal Nº 253 de 09 de junho de 2005
Ementa: PASSA A DENOMINAR RUA JÚLIO CEZAR DA SILVA(BULE), A RUA PROJETADA (3) QUE SE INICIA NA RUA PROJETADA (2), E SE ENCERRA NA RUA EMÍDIO MAIA SANTOS, NO BAIRRO SANTOS REIS

Lei Municipal Nº 253


Decreto Nº 253 de 02 de setembro de 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MACUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Decreto Nº 253


Lei Municipal Nº 252 de 09 de junho de 2005
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DO CENTRO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 252


Decreto Nº 252 de 17 de agosto de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO.”

Decreto Nº 252


Lei Municipal Nº 251 de 08 de junho de 2005
Ementa: PASSA A DENOMINAR RUA ARLINDO JOSÉ DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA (2) (AO LADO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL MARIA HELENA VIEIRA DA SILVA, DONA NOCA) QUE SE INICIA NA RUA PROFESSORA ADILVA FIGUEIREDO COSTA E SE ENCERRA NA RUA PROJETADA (3), NO BAIRRO SANTOS REIS

Lei Municipal Nº 251


Decreto Nº 251 de 27 de julho de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO.”

Decreto Nº 251


Lei Municipal Nº 250 de 08 de junho de 2005
Ementa: PASSA A DENOMINAR RUA MARIA IRENE COUTINHO CAMPOS, A RUA PROJETADA (1) QUE SE INICIA NA RUA PROFESSORA ADILVA FIGUEIREDO COSTA E SE ENCERRA NA RUA PROJETADA (3), NO BAIRRO SANTOS REIS

Lei Municipal Nº 250


Decreto Nº 250 de 22 de junho de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELA MORTE DE LEONEL BRIZOLA”

Decreto Nº 250


Lei Municipal Nº 249 de 08 de junho de 2005
Ementa: PASSA A DENOMINAR TRAVESSA FRANCISCO JARDIM, A UMA TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ CARLOS ESTANISLAU, E SERAFIM DE BARROS, NO BAIRRO DO MORRO SANTOS REIS

Lei Municipal Nº 249


Decreto Nº 249 de 04 de junho de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UM TERRENO SITUADO NO BAIRRO SANTOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 249


Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 248 de 08 de maio de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 248


Decreto Nº 248 de 28 de abril de 2004
Ementa: “PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Decreto Nº 248


Lei Municipal Nº 247 de 25 de maio de 2005
Ementa: PASSA A DENOMINAR RUA ELINTO DO NASCIMENTO, A RUA “E” DO BAIRRO DA GLÓRIA

Lei Municipal Nº 247


Decreto Nº 247 de 28 de abril de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2004”

Decreto Nº 247


Lei Municipal Nº 246 de 25 de maio de 2005
Ementa: PASSA A DENOMINAR RUA MANOEL DE LIMA FARIA, A RUA “D” DO BAIRRO DA GLÓRIA

Lei Municipal Nº 246


Decreto Nº 246 de 30 de março de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO”

Decreto Nº 246


Lei Municipal Nº 245 de 25 de maio de 2005
Ementa: PASSA A DENOMINAR RUA MARIA LUÍZA DA SILVA GONÇALVES (DONA LOTINHA), A RUA “C” DO BAIRRO DA GLÓRIA

Lei Municipal Nº 245


Decreto Nº 245 de 26 de março de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”

Decreto Nº 245


Lei Municipal Nº 244 de 25 de maio de 2005
Ementa: PASSA A DENOMINAR RUA IRINALDO CAMPANÁRIO MONTEIRO, A RUA “B” DO BAIRRO DA GLÓRIA

Lei Municipal Nº 244


Decreto Nº 244 de 26 de março de 2004
Ementa: “HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº001/01 DE 20 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 244


Lei Municipal Nº 243 de 25 de maio de 2005
Ementa: PASSA A DENOMINAR RUA SÉRGIO FERREIRA ALVES DA SILVA(SABARÁ), A RUA “A” DO BAIRRO DA GLÓRIA

Lei Municipal Nº 243


Decreto Nº 243 de 03 de março de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO

Decreto Nº 243


Lei Municipal Nº 242 de 25 de maio de 2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL DE MOLDE A PROCEDER EQUIPARAÇÃO COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 242


Decreto Nº 242 de 03 de março de 2004
Ementa: “PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DOS IMPOSTOS: IPTU, ISSQN E TFL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Decreto Nº 242


Lei Orçamentária Nº 241 de 25 de maio de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MACUCO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 241


Decreto Nº 241 de 01 de março de 2004
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 051/98 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 241


Lei Municipal Nº 240 de 19 de maio de 2005
Ementa: PASSA A DENOMINAR RUA FRANCISCO FERNANDO NETO, A UMA RUA QUE SE INICIA NA AV. JOSÉ MALAQUIAS, AO LADO DAS CASAS POPULARES E SE ENCERRA NO FINAL DO LOTEAMENTO, NO BAIRRO DA RETA

Lei Municipal Nº 240


Decreto Nº 240 de 21 de janeiro de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”

Decreto Nº 240


Lei Municipal Nº 239 de 19 de maio de 2005
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CAMPANHA DO FUNCIONÁRIO PADRÃO

Lei Municipal Nº 239


Decreto Nº 239 de 21 de janeiro de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO”

Decreto Nº 239


Lei Municipal Nº 238 de 19 de maio de 2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA RELATIVA A PRÓPRIOS MUNICIPAIS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A CONCESSIONÁRIA CREDORA DO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 238


Decreto Nº 238 de 21 de janeiro de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”

Decreto Nº 238


Lei Municipal Nº 237 de 10 de maio de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO DA GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 237


Decreto Nº 237 de 12 de janeiro de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO 2004”

Decreto Nº 237


Lei Municipal Nº 236 de 05 de maio de 2005
Ementa: CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO CARGOS COMISSIONADOS QUE IDENTIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 236


Decreto Nº 236 de 12 de janeiro de 2004
Ementa: “APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXERCÍCIO 2004”

Decreto Nº 236


Lei Municipal Nº 235 de 02 de maio de 2005
Ementa: FICA RESERVADO 10% (DEZ POR CENTO) DAS UNIDADES RESIDENCIAIS ORIUNDAS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, PÚBLICOS OU SUBSIDIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS IDOSAS

Lei Municipal Nº 235


Decreto Nº 235 de 12 de janeiro de 2004
Ementa: “APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO 2004

Decreto Nº 235


Lei Orçamentária Nº 234 de 19 de abril de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 234


Decreto Nº 234 de 12 de janeiro de 2004
Ementa: “APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO 2004”

Decreto Nº 234


Lei Municipal Nº 233 de 19 de abril de 2005
Ementa: Regulamenta a lei Estadual 4326/04 que trata das exigências nos projetos arquitetônicos e de engenharia para promoção da acessibilidade em favor de deficientes físicos e idosos

Lei Municipal Nº 233


Decreto Nº 233 de 12 de janeiro de 2004

Lei Municipal Nº 232 de 19 de abril de 2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 232


Decreto Nº 232 de 05 de janeiro de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2004”

Decreto Nº 232


Lei Municipal Nº 231 de 19 de abril de 2005
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 231


Decreto Nº 231 de 05 de janeiro de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 231


Lei Municipal Nº 230 de 19 de abril de 2005
Ementa: ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CRIADA PELA LEI 124/01, QUE IDENTIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 230


Decreto Nº 230 de 22 de dezembro de 2003
Ementa: “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Decreto Nº 230


Lei Orçamentária Nº 229 de 19 de abril de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 229


Lei Orçamentária Nº 228 de 12 de abril de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 228


Lei Municipal Nº 227 de 07 de abril de 2005
Ementa: PASSA A DENOMINAR PRONTO ATENDIMENTO MARIA HELENA VIEIRA DA SILVA (DONA NOCA), AO LOCAL ATUALMENTE CONHECIDO COMO CASA DO PARTO

Lei Municipal Nº 227


Decreto Nº 227 de 28 de outubro de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR FONTE

Decreto Nº 227


Lei Municipal Nº 226 de 07 de abril de 2005
Ementa: DÁ NOME DE MARIA ILZA ROCHA DE ALMEIDA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

Lei Municipal Nº 226


Decreto Nº 226 de 27 de outubro de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA

Decreto Nº 226


Lei Municipal Nº 225 de 22 de março de 2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 225


Decreto Nº 225 de 24 de outubro de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO”

Decreto Nº 225


Lei Municipal Nº 224 de 21 de março de 2005
Ementa: SEJA RETIFICADO PARA RUA DR. JACQUES DE MELLO O NOME DO LOGRADOURO QUE INICIA NA RUA DOUGLAS FARIA MELLIS, INDEVIDAMENTE REGISTRADO COMO RUA JACKSON DE MELLO, NA RELAÇÃO DE LOGRADOUROS DA MGV - MAPA GENÉRICO DE VALORES - IPTU (ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 163/01, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001)

Lei Municipal Nº 224


Decreto Nº 224 de 23 de outubro de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO”

Decreto Nº 224


Lei Tributária Nº 223 de 21 de março de 2005
Ementa: ALTERA O ART. 775 DA LEI MUNICIPAL Nº 163 DE 28/12/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Tributária Nº 223


Decreto Nº 223 de 23 de outubro de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACUCO”

Decreto Nº 223


Lei Municipal Nº 222 de 21 de março de 2005
Ementa: DÁ NOME DE CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ CARLOS BOARETTO, AO NOVO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO

Lei Municipal Nº 222


Decreto Nº 222 de 13 de outubro de 2003

Lei Municipal Nº 221 de 22 de fevereiro de 2005
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 221


Decreto Nº 221 de 23 de setembro de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACUCO”

Decreto Nº 221


Lei Municipal Nº 220 de 24 de janeiro de 2005
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE FOLIAS DE MACUCO.

Lei Municipal Nº 220


Decreto Nº 220 de 23 de setembro de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.

Decreto Nº 220


Lei Orçamentária Nº 219 de 24 de janeiro de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 219


Decreto Nº 219 de 23 de setembro de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO”

Decreto Nº 219


Lei Municipal Nº 218 de 24 de janeiro de 2005
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA MACUCOENSE DE BLOCOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 218


Decreto Nº 218 de 23 de setembro de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACUCO”

Decreto Nº 218


Lei Municipal Nº 217 de 24 de janeiro de 2005
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEIJA-FLOR DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 217


Decreto Nº 217 de 02 de setembro de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO”

Decreto Nº 217


Lei Municipal Nº 216 de 24 de janeiro de 2005
Ementa: ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS QUE IDENTIFICA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI Nº124/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 216


Decreto Nº 216 de 12 de agosto de 2003
Ementa: “ADERE O MUNICÍPIO DE MACUCO A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE CARMO”

Decreto Nº 216


Lei Orçamentária Nº 215 de 07 de dezembro de 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Lei Orçamentária Nº 215


Decreto Nº 215 de 01 de agosto de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO”

Decreto Nº 215


Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 214 de 15 de dezembro de 2004
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA O EXERCÍCIO DE 2005

Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 214


Decreto Nº 214 de 30 de julho de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO”

Decreto Nº 214


Lei Municipal Nº 213 de 04 de novembro de 2004
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR GALPÕES PARA GERAR EMPREGO/RENDA E/OU ATIVIDADES PROFISSIONAIS, COOPERATIVAS DE SERVIÇOS, ARTES E ARTESANATO

Lei Municipal Nº 213


Decreto Nº 213 de 01 de julho de 2003
Ementa: “Autoriza a interdição de logradouro público que identifica.”

Decreto Nº 213


Lei Orçamentária Nº 212 de 20 de outubro de 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Lei Orçamentária Nº 212


Decreto Nº 212 de 19 de junho de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.

Decreto Nº 212


Lei Municipal Nº 211 de 02 de setembro de 2004
Ementa: Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais em face à Emenda Constitucional nº 19 e dá outras providências

Lei Municipal Nº 211


Decreto Nº 211 de 05 de junho de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO”. O

Decreto Nº 211


Lei Municipal Nº 210 de 17 de agosto de 2004
Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI 164/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 210


Decreto Nº 210 de 28 de maio de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO”.

Decreto Nº 210


Lei Orçamentária Nº 209 de 17 de agosto de 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO

Lei Orçamentária Nº 209


Decreto Nº 209 de 28 de maio de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU.

Decreto Nº 209


Lei Orçamentária Nº 208 de 05 de agosto de 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei Orçamentária Nº 208


Decreto Nº 208 de 15 de maio de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 208


Lei Orçamentária Nº 207 de 08 de julho de 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO

Lei Orçamentária Nº 207


Decreto Nº 207 de 30 de abril de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACUCO”.

Decreto Nº 207


Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 206 de 08 de julho de 2004
Ementa: ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 206


Decreto Nº 206 de 29 de abril de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO”.

Decreto Nº 206


Lei Municipal Nº 205 de 16 de abril de 2004
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER MACUCOENSE ( CMDMM )

Lei Municipal Nº 205


Decreto Nº 205 de 28 de abril de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.

Decreto Nº 205


Lei Orçamentária Nº 204 de 31 de março de 2004
Ementa: ALTERA A LEI Nº 159/01, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002/2005

Lei Orçamentária Nº 204


Decreto Nº 204 de 28 de abril de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”

Decreto Nº 204


Lei Municipal Nº 203 de 19 de dezembro de 2003
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO PARA A LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DE MACUCO Nº 2969 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 203


Lei Municipal Nº 202 de 19 de dezembro de 2003
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MACUCO E DÈ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 202


Decreto Nº 202 de 15 de abril de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU”

Decreto Nº 202


Lei Municipal Nº 201 de 15 de dezembro de 2003
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA

Lei Municipal Nº 201


Decreto Nº 201 de 12 de março de 2003
Ementa: “REAJUSTA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 201


Lei Orçamentária Nº 200 de 15 de dezembro de 2003
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A FUNÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDEF DO ORÇAMENTO PARA 2004 E CRIA SUBFUNÇÃO

Lei Orçamentária Nº 200


Decreto Nº 200 de 07 de fevereiro de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELA MORTE DA ILUSTRE MACUCOENSE SENHORA OLGA ZARIFE”

Decreto Nº 200


Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 199 de 09 de dezembro de 2003
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA O EXERCÍCIO DE 2004

Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 199


Decreto Nº 199 de 17 de janeiro de 2003

Lei Municipal Nº 198 de 02 de dezembro de 2003
Ementa: DÁ NOME DE JOSÉ CARLOS LOPES MIRANDA (COLMÉIA) A QUADRA POLIESPORTIVA CONSTRUÍDA NO MACUCO RURAL PARK, NESTE MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 198


Decreto Nº 198 de 03 de janeiro de 2003
Ementa: "APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 198


Lei Municipal Nº 197 de 02 de dezembro de 2003
Ementa: DÁ NOME DE MARIA CECÍLIA DE ABREU LATTANZI O CENTRO COMUNITÁRIO DE MÚLTIPLO USO, NESTE MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 197


Decreto Nº 197 de 17 de janeiro de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2003”

Decreto Nº 197


Lei Municipal Nº 196 de 14 de outubro de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACUCO, O PROGRAMA CHEQUE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 196


Decreto Nº 196 de 05 de dezembro de 2002
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"

Decreto Nº 196


Lei Municipal Nº 195 de 19 de setembro de 2003
Ementa: DÁ NOME DE DINAH MACHADO BOTELHO, UMA AVENIDA, NESTE MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 195


Decreto Nº 195 de 03 de dezembro de 2002
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"

Decreto Nº 195


Lei Municipal Nº 194 de 19 de setembro de 2003
Ementa: DÁ NOME DE ADÉLIA ABIRAMIA ANTÔNIO UMA AVENIDA, NESTE MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 194


Decreto Nº 194 de 02 de dezembro de 2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACUCO.

Decreto Nº 194


Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 193 de 10 de setembro de 2003
Ementa: ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 193


Decreto Nº 193 de 30 de novembro de 2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACUCO.

Decreto Nº 193


Lei Municipal Nº 192 de 26 de junho de 2003
Ementa: DÁ NOME DE ADÉLIA ABI-RAMIA ANTONIO UMA AVENIDA, NESTE MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 192


Decreto Nº 192 de 26 de novembro de 2002
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 192


Lei Municipal Nº 191 de 26 de junho de 2003
Ementa: DÁ NOME DE COMUNIDADE SÃO VICENTE UMA LOCALIDADE NA VOLTA DA FERRADURA, NESTE MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 191


Decreto Nº 191 de 11 de novembro de 2002
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DESCENTRALIZAR AS DECISÕES, E COM O OBJETIVO DE MANTER TODAS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM PLENO FUNCIONAMENTO,

Decreto Nº 191


Lei Municipal Nº 190 de 08 de maio de 2003
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MACUCO

Lei Municipal Nº 190


Decreto Nº 190 de 01 de outubro de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UM LOTE DE TERRA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 190


Decreto Nº 190A de 30 de agosto de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 190


Lei Municipal Nº 189 de 08 de maio de 2003
Ementa: ALTERA O VALOR DO PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 189


Decreto Nº 189 de 01 de outubro de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UM LOTE DE TERRA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 189


Lei Municipal Nº 188 de 08 de abril de 2003
Ementa: OBRIGA A REDE HOSPITALR DO MUNICÍPIO A PRIORIZAR O ATENDIMENTO DE GRÁVIDAS E IDOSOS ACIMA DE 65 ANOS NOS CASOS DE EPIDEMIA

Lei Municipal Nº 188


Decreto Nº 188 de 01 de outubro de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE PROCESSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 188


Lei Municipal Nº 187 de 27 de março de 2003
Ementa: CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DO CENTRO DE MACUCO

Lei Municipal Nº 187


Decreto Nº 187 de 01 de outubro de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACUCO”.

Decreto Nº 187


Lei Tributária Nº 186 de 02 de janeiro de 2003
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Tributária Nº 186


Decreto Nº 186 de 19 de setembro de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UM LOTE DE TERRA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 186


Decreto Nº 186A de 20 de setembro de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO”.

Decreto Nº 186


Lei Municipal Nº 185 de 02 de janeiro de 2003
Ementa: CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 185


Decreto Nº 185 de 19 de setembro de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UM LOTE DE TERRA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 185


Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 184 de 10 de dezembro de 2002
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA O EXERCÍCIO DE 2003

Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 184


Decreto Nº 184 de 19 de setembro de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UM LOTE DE TERRA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 184


Lei Orçamentária Nº 183 de 03 de dezembro de 2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 183


Decreto Nº 183 de 19 de setembro de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UM LOTE DE TERRA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 183


Lei Municipal Nº 182 de 26 de novembro de 2002
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS EM TODO MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 182


Decreto Nº 182 de 19 de setembro de 2002
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UM LOTE DE TERRA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 182


Lei Municipal Nº 181 de 02 de dezembro de 2002
Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE ESPECIAIS EM ASSENTOS PÚBLICOS PARA PESSOAS OBESAS EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 181


Decreto Nº 181 de 12 de setembro de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 181


Lei Municipal Nº 180 de 02 de dezembro de 2002
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE UM DIA DE LICENÇA POR ANO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 180


Decreto Nº 180 de 12 de setembro de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UM LOTE DE TERRA DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 180


Lei Municipal Nº 179 de 02 de dezembro de 2002
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 177 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 179


Decreto Nº 179 de 27 de agosto de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 179


Lei Municipal Nº 178 de 12 de novembro de 2002
Ementa: DISPÕE SOBRE: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE ADOTAREM FILHOS

Lei Municipal Nº 178


Decreto Nº 178 de 19 de agosto de 2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 178


Lei Municipal Nº 177 de 18 de outubro de 2002
Ementa: DISPÕE SOBRE: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ADOTAREM FILHOS

Lei Municipal Nº 177


Decreto Nº 177 de 19 de agosto de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 177


Lei Orçamentária Nº 176 de 24 de setembro de 2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBAS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO, ORIGINÁRIAS DE CONVÊNIOS FEDERAL E ESTADUAL, E DE ORGANIZAÇÕES E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS, À SOCIEDADE PESTALOZZI DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 176


Decreto Nº 176 de 01 de julho de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 176


Lei Orçamentária Nº 175 de 24 de setembro de 2002
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 175


Decreto Nº 175 de 01 de julho de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 175


Lei Tributária Nº 174 de 24 de setembro de 2002
Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Tributária Nº 174


Decreto Nº 174 de 01 de julho de 2002

Lei Municipal Nº 173 de 02 de julho de 2002
Ementa: INSTITUI PRIORIDADES NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E NO ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO PARA DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS (MAIORES DE 65 ANOS) E GESTANTES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 173


Decreto Nº 173 de 28 de junho de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS CÓDIGOS DE FONTES DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE”

Decreto Nº 173


Lei Municipal Nº 172 de 02 de julho de 2002
Ementa: GARANTE ÀS PESSOAS SURDAS, O DIREITO DE SEREM ATENDIDAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 172


Decreto Nº 172 de 27 de junho de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 172


Lei Municipal Nº 171 de 02 de julho de 2002
Ementa: INSTITUI 30% DE NEGROS E AFRO DESCENDENTES EM TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS (SECRETÁRIOS, SUBSECRETÁRIOS, DIRETORES E OUTROS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 171


Decreto Nº 171 de 25 de junho de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 171


Lei Municipal Nº 170 de 20 de junho de 2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA NO PERÍODO DOS FESTEJOS EM LOUVOR A SÃO JOÃO BATISTA NO PERÍODO DE 21 A 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO

Lei Municipal Nº 170


Decreto Nº 170 de 29 de maio de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UM LOTE DE TERRA DESTINADO A ABERTURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 170


Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 169 de 18 de junho de 2002
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 169


Decreto Nº 169 de 20 de maio de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 169


Lei Municipal Nº 168 de 13 de junho de 2002
Ementa: Dá nome de Edgar Rodrigues Lutterbach ao Macuco Rural Park ( Parque de exposições ) e o Centro de Atividades Agropecuárias, neste Município

Lei Municipal Nº 168


Decreto Nº 168 de 15 de maio de 2002
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º da Lei Municipal nº 115 de 23/01/2001.

Decreto Nº 168


Lei Municipal Nº 167 de 04 de abril de 2002
Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 164/2001, QUE TRATA DA CESSÃO DE IMÓVEL A EMPRESA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE EM PÓ COMO FORMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA, GERAÇÃO DE EMPREGOS E AUMENTO DE RECEITA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 167


Decreto Nº 167 de 15 de maio de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACUCO”.

Decreto Nº 167


Lei Municipal Nº 166 de 02 de abril de 2002
Ementa: DISPÕE SOBRE OS TERMOS DA CONCESSÃO À COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO, PARA EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E DESTINO FINAL DE ESGOTOS SANITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MACUCO

Lei Municipal Nº 166


Decreto Nº 166 de 15 de maio de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 166


Lei Orçamentária Nº 165 de 10 de janeiro de 2002
Ementa: ALTERA OS QUADROS DEMONSTRATIVOS DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 160 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 165


Decreto Nº 165 de 10 de maio de 2002
Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 109 DE 10/10/2000, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC)

Decreto Nº 165


Decreto Nº 165A de 10 de maio de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 165


Lei Municipal Nº 164 de 28 de dezembro de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE IMÓVEL A EMPRESA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE EM PÓ COMO FORMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA, GERAÇÃO DE EMPREGOS E AUMENTO DE RECEITA,DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 164


Decreto Nº 164 de 03 de abril de 2002
Ementa: INSTITUI O REGIME DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 164


Lei Tributária Nº 163 de 28 de dezembro de 2001
Ementa: Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município de Macuco/RJ.

Lei Tributária Nº 163


Decreto Nº 163 de 01 de abril de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACUCO”.

Decreto Nº 163


Lei Municipal Nº 162 de 21 de dezembro de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE IMÓVEL A EMPRESA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE EM PÓ COMO FORMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA, GERAÇÃO DE EMPREGOS E AUMENTO DE RECEITA.

Lei Municipal Nº 162


Decreto Nº 162 de 05 de fevereiro de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO”.

Decreto Nº 162


Lei Tributária Nº 161 de 13 de dezembro de 2001
Ementa: ACRESCENTA ITENS À LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2000 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACUCO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Tributária Nº 161


Decreto Nº 161 de 05 de fevereiro de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACUCO”.

Decreto Nº 161


Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 160 de 13 de dezembro de 2001
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA O EXERCÍCIO DE 2002

Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 160


Decreto Nº 160 de 05 de fevereiro de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERA NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO”.

Decreto Nº 160


Lei Orçamentária Plurianual - PPA Nº 159 de 13 de dezembro de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002/2005.

Lei Orçamentária Plurianual - PPA Nº 159


Decreto Nº 159 de 04 de fevereiro de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACUCO”.

Decreto Nº 159


Lei Municipal Nº 158 de 13 de dezembro de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO PROJETO DE LEI, JUNTO À PROMULGAÇÃO E SANÇÃO

Lei Municipal Nº 158


Decreto Nº 158 de 16 de janeiro de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2002”

Decreto Nº 158


Lei Municipal Nº 157 de 13 de dezembro de 2001
Ementa: DÁ NOME DE MERCEDES MONTEIRO MACHADO, A UMA VIA DE PEDESTRES, NESTE MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 157


Decreto Nº 157 de 16 de janeiro de 2002
Ementa: “APROVA DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”

Decreto Nº 157


Lei Municipal Nº 156 de 13 de dezembro de 2001
Ementa: DÁ NOME DE JOSÉ DE SOUZA LIMA A UMA PONTE, NESTE MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 156


Decreto Nº 156 de 16 de janeiro de 2002
Ementa: “APROVA DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”

Decreto Nº 156


Lei Municipal Nº 155 de 13 de dezembro de 2001
Ementa: DÁ NOME DE JOSÉ DA COSTA - “ZÉ GRANDE”, AO PAVILHÃO DE FEIRAS E EVENTOS, NESTE MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 155


Decreto Nº 155 de 16 de janeiro de 2002
Ementa: “APROVA DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO”

Decreto Nº 155


Lei Municipal Nº 154 de 03 de dezembro de 2001
Ementa: ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 005/97 DE 05/02/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 154


Decreto Nº 154 de 15 de janeiro de 2002
Ementa: “DELEGA ATRIBUIÇÕES”

Decreto Nº 154


Lei Tributária Nº 153 de 26 de novembro de 2001
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº131, DE 10/05/2001

Lei Tributária Nº 153


Decreto Nº 153 de 15 de janeiro de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UMA ÁREA DE TERRAS DENOMINADA SÍTIO IRAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 153


Lei Municipal Nº 152 de 08 de novembro de 2001
Ementa: Institui incentivo a doação de sangue a dá outras providências

Lei Municipal Nº 152


Decreto Nº 152 de 14 de janeiro de 2002
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 152


Lei Municipal Nº 151 de 26 de novembro de 2001
Ementa: DÁ NOME DE ROMÁRIO PEREIRA DE ABREU A UMA PONTE NESTE MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 151


Decreto Nº 151 de 27 de dezembro de 2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA FAZENDA DA VÁRZEA, DE PROPRIEDADE DE HAROLDO BOTELHO COSTA E SUA ESPOSA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 151


Lei Municipal Nº 150 de 26 de novembro de 2001
Ementa: DÁ NOME DE PAULO LISBOA DE MORAES A UMA PONTE NESTE MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 150


Decreto Nº 150 de 18 de dezembro de 2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 150


Decreto Nº 150A de 19 de dezembro de 2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”

Decreto Nº 150


Lei Municipal Nº 149 de 26 de novembro de 2001
Ementa: DÁ NOME DE CARLOS BADINI JÚNIOR A UMA PONTE NESTE MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 149


Decreto Nº 149 de 18 de dezembro de 2001
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DESCENTRALIZAR AS DECISÕES, E COM O OBJETIVO DE MANTER TODAS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM PLENO FUNCIONAMENTO,

Decreto Nº 149


Lei Municipal Nº 148 de 26 de novembro de 2001
Ementa: DÁ NOME DE SÍLVIO SCHIMIDT BARBOSA A UMA PONTE NESTE MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 148


Decreto Nº 148 de 18 de dezembro de 2001
Ementa: “APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DISPÕE SOBRE A SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2002”.

Decreto Nº 148


Lei Municipal Nº 147 de 06 de outubro de 2001
Ementa: Dá nome de Pe. Antônio Claret a uma neste Município

Lei Municipal Nº 147


Decreto Nº 147 de 15 de dezembro de 2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UMA ÁREA DE TERRAS DENOMINADA SÍTIO IRAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 147


Lei Municipal Nº 146 de 03 de setembro de 2001
Ementa: Dá nome de Bela Vista a um loteamento neste município

Lei Municipal Nº 146


Decreto Nº 146 de 05 de dezembro de 2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO”.

Decreto Nº 146


Lei Municipal Nº 145 de 03 de setembro de 2001
Ementa: Dá nome de Miguel Concêncio a uma rua neste município

Lei Municipal Nº 145


Decreto Nº 145 de 05 de dezembro de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 145


Lei Municipal Nº 144 de 03 de setembro de 2001
Ementa: Dá nome de Darcy Coube Brewer a uma rua neste município

Lei Municipal Nº 144


Decreto Nº 144 de 26 de novembro de 2001
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DESCENTRALIZAR AS DECISÕES, E COM O OBJETIVO DE MANTER TODAS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM PLENO FUNCIONAMENTO,

Decreto Nº 144


Lei Municipal Nº 143 de 03 de setembro de 2001
Ementa: Dá nome de Hélvio dos Santos Sodré a uma rua neste município

Lei Municipal Nº 143


Decreto Nº 143 de 25 de outubro de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Decreto Nº 143


Lei Municipal Nº 142 de 04 de julho de 2001
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MACUCO ESPORTE CLUBE

Lei Municipal Nº 142


Decreto Nº 142 de 25 de outubro de 2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO”.

Decreto Nº 142


Lei Municipal Nº 141 de 04 de julho de 2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMARCA DE CORDEIRO/RJ UMA BICICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 141


Decreto Nº 141 de 25 de outubro de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Decreto Nº 141


Lei Municipal Nº 140 de 04 de julho de 2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMARCA DE CORDEIRO/RJ UM MICROCOMPUTADOR COM IMPRESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 140


Decreto Nº 140 de 15 de outubro de 2001
Ementa: “CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES, EM EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.

Decreto Nº 140


Lei Municipal Nº 139 de 04 de julho de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO MACUCO ESPORTE CLUBE, NA FORMA ABAIXO

Lei Municipal Nº 139


Decreto Nº 139 de 10 de setembro de 2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO”. O

Decreto Nº 139


Lei Orçamentária Nº 138 de 04 de julho de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Lei Orçamentária Nº 138


Decreto Nº 138 de 03 de setembro de 2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO”.

Decreto Nº 138


Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 137 de 04 de julho de 2001
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 137


Decreto Nº 137 de 15 de agosto de 2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELA MORTE ILUSTRE PADRE ANTÔNIO CLARET”.

Decreto Nº 137


Lei Municipal Nº 136 de 24 de junho de 2001
Ementa: Cria o banco de leitura de jornais e revistas nas escolas públicas municipais

Lei Municipal Nº 136


Decreto Nº 136 de 17 de julho de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Decreto Nº 136


Lei Municipal Nº 135 de 30 de maio de 2001
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PREVISTA NA LEI 11/97 E SUA TABELA I, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 135


Decreto Nº 135 de 17 de julho de 2001
Ementa: “O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 115, DE 23/01/2001, ART. 1º E 2º. ”

Decreto Nº 135


Lei Municipal Nº 134 de 30 de maio de 2001
Ementa: DÁ O NOME DE JOSÉ ROBERTO DE BRITO FRATANI A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 134


Decreto Nº 134 de 13 de julho de 2001
Ementa: “HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL 001/01 RATIFICANDO TODOS OS ATOS DELE DECORRENTES”

Decreto Nº 134


Lei Municipal Nº 133 de 30 de maio de 2001
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS PRATELEIRAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 133


Decreto Nº 133 de 28 de junho de 2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO.”

Decreto Nº 133


Lei Municipal Nº 132 de 17 de maio de 2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 132


Decreto Nº 132 de 28 de junho de 2001
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Art. 4º da Lei Municipal nº 115 de 22/01/2001

Decreto Nº 132


Lei Tributária Nº 131 de 30 de maio de 2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS TRIBUTOS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Tributária Nº 131


Decreto Nº 131 de 25 de junho de 2001
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º da Lei Municipal nº 115 de 23/01/2001.

Decreto Nº 131


Lei Municipal Nº 130 de 20 de abril de 2001
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 130


Decreto Nº 130 de 13 de junho de 2001
Ementa: ‘DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS PROVAS DE MÉDICO GENERALISTA E DE AUXILIAR DE GABINETE ODONTOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto Nº 130


Lei Municipal Nº 129 de 20 de abril de 2001
Ementa: ALTERA O VALOR DO PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 129


Decreto Nº 129 de 04 de junho de 2001
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:

Decreto Nº 129


Lei Municipal Nº 128 de 20 de abril de 2001
Ementa: INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DO ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES.

Lei Municipal Nº 128


Decreto Nº 128 de 23 de abril de 2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES”.

Decreto Nº 128


Lei Municipal Nº 127 de 30 de março de 2001
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 127


Decreto Nº 127 de 23 de abril de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU.

Decreto Nº 127


Lei Municipal Nº 126 de 30 de março de 2001
Ementa: CRIA E ALTERA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO CARGOS COMISSIONADOS QUE IDENTIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 126


Decreto Nº 126 de 10 de abril de 2001
Ementa: “DÁ PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À PRODUTORES RURAIS IDENTIFICADOS NO ANEXO I.”

Decreto Nº 126


Lei Municipal Nº 125 de 21 de fevereiro de 2001
Ementa: ACRESCENTA OS INCISOS IX E X AO ART. 1º DA LEI 21 DE 19 DE AGOSTO DE 1997; ALTERA O ART. 2º DA REFERIDA LEI ACRESCENTANDO NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS.

Lei Municipal Nº 125


Decreto Nº 125 de 03 de abril de 2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES”.

Decreto Nº 125


Lei Municipal Nº 124 de 21 de fevereiro de 2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO NAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Lei Municipal Nº 124


Decreto Nº 124 de 22 de março de 2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES”.

Decreto Nº 124


Lei Municipal Nº 123 de 21 de fevereiro de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA ÁREA MÉDICA, EM REGIME DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 123


Decreto Nº 123 de 01 de março de 2001

Lei Orçamentária Nº 122 de 23 de janeiro de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Lei Orçamentária Nº 122


Decreto Nº 122 de 05 de fevereiro de 2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES”.

Decreto Nº 122


Lei Municipal Nº 121 de 23 de janeiro de 2001
Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.

Lei Municipal Nº 121


Decreto Nº 121 de 30 de janeiro de 2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES”.

Decreto Nº 121


Lei Municipal Nº 120 de 23 de janeiro de 2001
Ementa: CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO CARGOS COMISSIONADOS QUE IDENTIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 120


Decreto Nº 120 de 30 de janeiro de 2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Decreto Nº 120


Lei Municipal Nº 119 de 23 de janeiro de 2001
Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E CONSERVAÇÃO VIÁRIA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 119


Decreto Nº 119 de 30 de janeiro de 2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES”.

Decreto Nº 119


Lei Orçamentária Nº 118 de 23 de janeiro de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Lei Orçamentária Nº 118


Decreto Nº 118 de 25 de janeiro de 2001
Ementa: “ALTERA O PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.

Decreto Nº 118


Lei Tributária Nº 117 de 23 de janeiro de 2001
Ementa: INSTITUI PROCEDIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Tributária Nº 117


Decreto Nº 117 de 15 de dezembro de 2000
Ementa: “APROVA O PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO”.

Decreto Nº 117


Lei Orçamentária Nº 116 de 23 de janeiro de 2001
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO DO ANO DE 2001, PARA INCLUIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E CONSERVAÇÃO VIÁRIA.

Lei Orçamentária Nº 116


Decreto Nº 116 de 15 de dezembro de 2000
Ementa: “APROVA O PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACUCO”.

Decreto Nº 116


Lei Orçamentária Nº 115 de 23 de janeiro de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 115


Decreto Nº 115A de 15 de dezembro de 2000
Ementa: “APROVA O PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACUCO”.

Decreto Nº 115


Lei Orçamentária Nº 114 de 24 de novembro de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Lei Orçamentária Nº 114


Decreto Nº 114 de 04 de dezembro de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 114


Lei Orçamentária Nº 113 de 08 de dezembro de 2000
Ementa: DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 113


Lei Orçamentária Plurianual - PPA Nº 112 de 25 de outubro de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO

Lei Orçamentária Plurianual - PPA Nº 112


Decreto Nº 112 de 23 de outubro de 2000
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACUCO”.

Decreto Nº 112


Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 111 de 25 de outubro de 2000
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA O EXERCÍCIO DE 2001

Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 111


Decreto Nº 111 de 23 de outubro de 2000
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO”.

Decreto Nº 111


Lei Orçamentária Nº 110 de 16 de outubro de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARES

Lei Orçamentária Nº 110


Decreto Nº 110 de 23 de outubro de 2000
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.

Decreto Nº 110


Lei Municipal Nº 109 de 10 de outubro de 2000
Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE MACUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 109


Decreto Nº 109 de 23 de outubro de 2000
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 109


Lei Municipal Nº 108 de 11 de setembro de 2000
Ementa: OBRIGA OS CARROS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA A ANDAREM COM IDENTIFICAÇÃO

Lei Municipal Nº 108


Decreto Nº 108 de 06 de outubro de 2000
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 108


Lei Municipal Nº 107 de 06 de setembro de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 107


Decreto Nº 107 de 03 de julho de 2000
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACUCO.

Decreto Nº 107


Lei Municipal Nº 106 de 30 de agosto de 2000
Ementa: ACRESCENTA INCISOS IX E X AO ART. 1º DA LEI 21 DE 19 DE AGOSTO DE 97; ALTERA O ART. 2º DA REFERIDA LEI, ACRESCENTANDO NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E IV E ACRESCENTA O INCISO VII; MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA SUPRAMENCIONADA LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 106


Decreto Nº 106 de 03 de julho de 2000
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO.

Decreto Nº 106


Lei Municipal Nº 105 de 07 de julho de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE INTRODUÇÃO DE AULAS DE INFORMÁTICA NO CURRÍCULO ESCOLAR, DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MACUCO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 105


Decreto Nº 105 de 28 de junho de 2000
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 105


Lei Municipal Nº 104 de 26 de junho de 2000
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA VALE REFEIÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS

Lei Municipal Nº 104


Decreto Nº 104 de 26 de maio de 2000
Ementa: “INVOCA O CARÁTER DE URGÊNCIA AO DECRETO EXPROPRIATÓRIO N? 44/98”

Decreto Nº 104


Lei Municipal Nº 103 de 23 de maio de 2000
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MACUCO

Lei Municipal Nº 103


Decreto Nº 103 de 26 de maio de 2000
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

Decreto Nº 103


Lei Orçamentária Nº 102 de 16 de maio de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei Orçamentária Nº 102


Decreto Nº 102 de 11 de maio de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, DE UMA ÁREA DE 304,50 m2, PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 102


Lei Municipal Nº 101 de 08 de junho de 2000
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA CARACTERIZAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR NA CIDADE DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 101


Decreto Nº 101 de 25 de abril de 2000
Ementa: “INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL, LIGADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E PESQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 101


Lei Municipal Nº 100 de 08 de junho de 2000
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA CARACTERIZAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR NA CIDADE DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 100


Decreto Nº 100 de 31 de março de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU.

Decreto Nº 100


Lei Orçamentária Nº 99 de 08 de junho de 2000
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL

Lei Orçamentária Nº 99


Decreto Nº 99 de 01 de março de 2000
Ementa: Conceder, a título precário, pelo prazo de 10 (dez) anos, Permissão de Uso dos imóveis localizados na Av. José Malaquias, no bairro da Reta.

Decreto Nº 99


Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 98 de 12 de maio de 2000
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DE OUTRAS PREVIDÊNCIAS

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 98


Decreto Nº 98 de 29 de fevereiro de 2000
Ementa: Fica aberto o Crédito Adicional no valor de R$ 802.500,00 (oitocentos e dois mil e quinhentos reais).

Decreto Nº 98


Lei Municipal Nº 97 de 10 de maio de 2000
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACUCO

Lei Municipal Nº 97


Decreto Nº 97 de 17 de fevereiro de 2000
Ementa: “Inclui na Estrutura Administrativa da SMO do Município de Macuco o Sistema de Abastecimento de Água da Volta da Ferradura e dá outras providências.”

Decreto Nº 97


Lei Municipal Nº 96 de 07 de abril de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, LOCALIZADA À RUA CARLOS BADINI JUNIOR NO BAIRRO SANTOS REIS, NESTE MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 96


Decreto Nº 96 de 17 de fevereiro de 2000
Ementa: “Concede Permissão de Uso a Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda.”

Decreto Nº 96


Lei Municipal Nº 95 de 07 de abril de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, JUNTO À QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO DA RETA, NESTE MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 95


Decreto Nº 95 de 31 de janeiro de 2000

Lei Municipal Nº 94 de 19 de maio de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS

Lei Municipal Nº 94


Decreto Nº 94 de 22 de janeiro de 2000
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELA MORTE DO ILUSTRE MACUCOENSE O SENHOR HERMES LATINI”

Decreto Nº 94


Lei Municipal Nº 93 de 07 de abril de 2000
Ementa: INSTITUI SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 93


Decreto Nº 93 de 03 de janeiro de 2000
Ementa: APROVA O PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACUCO.

Decreto Nº 93


Lei Municipal Nº 92 de 28 de março de 2000
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACUCO O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 92


Decreto Nº 92 de 03 de janeiro de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE O ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MACUCO

Decreto Nº 92


Lei Orçamentária Nº 91 de 15 de fevereiro de 2000
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, através de Decreto, Crédito Adicional Especial

Lei Orçamentária Nº 91


Decreto Nº 91 de 03 de janeiro de 2000
Ementa: APROVA O PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACUCO.

Decreto Nº 91


Lei Municipal Nº 90 de 23 de dezembro de 1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE MACUCO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Lei Municipal Nº 90


Portaria Nº 90A de 03 de janeiro de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE O ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACUCO

Portaria Nº 90


Decreto Nº 90B de 03 de janeiro de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE O ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACUCO

Decreto Nº 90


Lei Municipal Nº 89 de 23 de dezembro de 1999
Ementa: PROIBE O CORTE INDISCRIMINADO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 89


Decreto Nº 89 de 03 de janeiro de 2000
Ementa: APROVA O PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO.

Decreto Nº 89


Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 88 de 30 de dezembro de 1999
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA O EXERCÍCIO DE 2000

Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 88


Decreto Nº 88 de 03 de janeiro de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACUCO.

Decreto Nº 88


Lei Municipal Nº 87 de 04 de janeiro de 2000
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO NAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 87


Portaria Nº 87 de 17 de dezembro de 1999

Lei Orçamentária Nº 86 de 29 de novembro de 1999
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei Orçamentária Nº 86


Decreto Nº 86 de 10 de dezembro de 1999
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI 4.320 E ARTIGO 2º, DA LEI Nº 086/99 DE 29/11/99.

Decreto Nº 86


Lei Tributária Nº 85 de 08 de novembro de 1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A NÃO-INCIDÊNCIA DE MULTAS E JUROS DE MORA SOBRE ATRASOS NO PAGAMENTOS DE DEBITOS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA

Lei Tributária Nº 85


Decreto Nº 85 de 10 de dezembro de 1999
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 85


Lei Tributária Nº 84 de 08 de novembro de 1999
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CIDADE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Tributária Nº 84


Decreto Nº 84 de 10 de dezembro de 1999

Lei Municipal Nº 83 de 02 de dezembro de 1999
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A PASSAGEM DE ÔNIBUS PELO CENTRO DE MACUCO

Lei Municipal Nº 83


Decreto Nº 83 de 10 de dezembro de 1999
Ementa: “REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N? 009 DE 17 DE ABRIL DE 1997”

Decreto Nº 83


Lei Municipal Nº 82 de 08 de novembro de 1999
Ementa: DÁ NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL NO BAIRRO BARREIRA

Lei Municipal Nº 82


Decreto Nº 82A de 24 de novembro de 1999

Decreto Nº 82B de 24 de novembro de 1999

Lei Municipal Nº 81 de 27 de outubro de 1999
Ementa: ESTABELECE O USO DA EXPRESSÃO GENTÍLICA MACUQUENSE PARA REFERIR AOS HABITANTES OU PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO DE MACUCO

Lei Municipal Nº 81


Decreto Nº 81 de 24 de novembro de 1999
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1? DO DECRETO N? 046 DE 11 DE MARÇO DE 1998”.

Decreto Nº 81


Lei Municipal Nº 80 de 25 de outubro de 1999
Ementa: CRIA FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS, DESTINADAS AO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ARTESANAIS

Lei Municipal Nº 80


Decreto Nº 80 de 20 de novembro de 1999
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELA MORTE DA ILUSTRE MACUCOENSE SENHORA ZILDA RIBEIRO BIANCHINI”

Decreto Nº 80


Lei Municipal Nº 79 de 29 de outubro de 1999
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE, NO BAIRRO DA BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 79


Decreto Nº 79 de 04 de novembro de 1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Decreto Nº 79


Lei Municipal Nº 78 de 29 de outubro de 1999
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO DA BARREIRA

Lei Municipal Nº 78


Decreto Nº 78A de 30 de agosto de 1999
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UMA ÁREA DE 650 m² DO IMÓVEL DENOMINADO SÍTIO “CASA BRANCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 78


Decreto Nº 78B de 17 de novembro de 1999
Ementa: “ Delega Competência. “

Decreto Nº 78


Lei Municipal Nº 77 de 29 de outubro de 1999
Ementa: DÁ NOME DE ANTÔNIO CARLOS DA CRUZ LOPES A UMA RUA NO BAIRRO DA BARREIRA, NESTE MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 77


Decreto Nº 77 de 19 de agosto de 1999
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UMA ÁREA DE 383.785,28 m2 DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE ATRIBUÍDA A HERALDO BOTELHO COSTA E SUA MULHER LAUDELINA IZABEL ERTHAL BOTELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto Nº 77


Lei Municipal Nº 76 de 29 de outubro de 1999
Ementa: DÁ NOME DE JOÃO LUIZ BRITO A UMA RUA NO BAIRRO DA BARREIRA, NESTE MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 76


Decreto Nº 76 de 19 de agosto de 1999
Ementa: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL PELA MORTE DO ILUSTRE MACUCOENSE SENHOR JOSÉ CARLOS BOARETTO”

Decreto Nº 76


Lei Tributária Nº 75 de 29 de outubro de 1999
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ANISTIAR A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS DOS ANOS DE 1997 E 1998

Lei Tributária Nº 75


Decreto Nº 75A de 10 de junho de 1999
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UMA ÁREA DE 1.933,00 m2 DO IMÓVEL DENOMINADO SÍTIO SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto Nº 75


Decreto Nº 75B de 10 de junho de 1999
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI 4.320 E ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 057/99.

Decreto Nº 75


Decreto Nº 75C de 10 de junho de 1999
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI 4.320 E ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 057/99.

Decreto Nº 75


Lei Municipal Nº 74 de 29 de outubro de 1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, CUJO TRABALHO REPRESENTA RISCO A SAÚDE

Lei Municipal Nº 74


Decreto Nº 74A de 10 de junho de 1999
Ementa: Conceder, a título precário, pelo prazo de 10 (dez) anos, permissão de uso dos imóveis localizados no final da rua Henrique Pedro Coube no bairro Barreira

Decreto Nº 74


Decreto Nº 74B de 10 de junho de 1999

Lei Municipal Nº 73 de 29 de outubro de 1999
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO BARREIRA, COM INÍCIO NA RUA ANTÔNIO FÁBIO GAMA ESPÍNDOLA E TÉRMINO NA DIVISA COM O TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. RODIR FARIA.

Lei Municipal Nº 73


Decreto Nº 73 de 10 de maio de 1999
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UMA ÁREA DE 20.723 M² DO IMÓVEL DENOMINADO CASA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto Nº 73


Lei Orçamentária Plurianual - PPA Nº 72 de 13 de outubro de 1999
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO.

Lei Orçamentária Plurianual - PPA Nº 72


Decreto Nº 72 de 26 de abril de 1999
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, DE UMA ÁREA DE 1.526,70 M2, PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 72


Lei Municipal Nº 71 de 22 de setembro de 1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO IDOSO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 71


Lei Municipal Nº 70 de 08 de setembro de 1999
Ementa: DÁ NOME DE MAESTRO VOLTAIRE TEIXEIRA VOGAS AO ANFITEATRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 70


Decreto Nº 70 de 05 de abril de 1999
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI 4.320 E ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 057/99.

Decreto Nº 70


Lei Municipal Nº 69 de 14 de setembro de 1999
Ementa: DÁ NOME DE JOSÉ MARINI NETO A UMA PONTE NESTA CIDADE

Lei Municipal Nº 69


Decreto Nº 69 de 24 de fevereiro de 1999
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI 4.320 E ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 057/99.

Decreto Nº 69


Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 68 de 06 de agosto de 1999
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 68


Decreto Nº 68 de 24 de fevereiro de 1999
Ementa: CRIA, sem aumento da despesa pública, a Subsecretaria de Fazenda na Estrutura Administrativa Municipal, extingui a Assessoria de Imprensa do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

Decreto Nº 68


Lei Municipal Nº 67 de 05 de julho de 1999
Ementa: DÁ NOME DE ÂNGELO BIANCHINI A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 67


Decreto Nº 67 de 04 de janeiro de 1999
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DESCENTRALIZAR AS DECISÕES, E COM O OBJETIVO DE MANTER TODAS AS ATIVIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS EM PLENO FUNCIONAMENTO.

Decreto Nº 67


Lei Municipal Nº 66 de 05 de julho de 1999
Ementa: DÁ NOME DE MARIA DO LIVRAMENTO SALGADO DE CARVALHO A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 66


Decreto Nº 66 de 10 de dezembro de 1998
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI 4.320 E ARTIGO 10, DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1998, E NA LIMINAR CONCEDIDA EM 26/03/98, PUBLICADA NO D.O. DO PODER JUDICIÁRIO.

Decreto Nº 66


Lei Municipal Nº 65 de 14 de julho de 1999
Ementa: DÁ NOME DE VEREADOR RICARDO VOGAS DE SOUZA A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 65


Lei Municipal Nº 64 de 05 de julho de 1999
Ementa: DÁ NOME DE JACINTO LUIZ CAETANO A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 64


Lei Municipal Nº 63 de 05 de julho de 1999
Ementa: DÁ NOME DE JORGE ABI RAMIA A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 63


Lei Municipal Nº 62 de 15 de junho de 1999
Ementa: DÁ NOME DE EDIMAR PASSOS FARIA A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 62


Decreto Nº 62 de 27 de novembro de 1998
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

Decreto Nº 62


Lei Municipal Nº 61 de 16 de junho de 1999
Ementa: DÁ NOME DE MARIA ANAZIRA POBEL PIRES UMA RUA NESTE MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 61


Decreto Nº 61 de 26 de novembro de 1998
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 61


Lei Municipal Nº 60 de 28 de maio de 1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA JUNÇÃO DA PRAÇA JOÃO BRAZIL COM AS RUAS LUIZ CARLOS DE CARVALHO E A RUA JOSÉ MONTEIRO MACHADO, NO BAIRRO DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 60


Decreto Nº 60 de 11 de novembro de 1998
Ementa: PRORROGA OS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO

Decreto Nº 60


Lei Municipal Nº 59 de 28 de maio de 1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MANOEL VIEIRA DA SILVA A UMA RUA EM MACUCO

Lei Municipal Nº 59


Decreto Nº 59 de 26 de novembro de 1998
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 59


Lei Municipal Nº 58 de 13 de abril de 1999
Ementa: Delimita o perímetro urbano da cidade de Macuco

Lei Municipal Nº 58


Decreto Nº 58 de 28 de outubro de 1998
Ementa: ALTERA O ART. 3? DO DECRETO N? 30/97 DE 11 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO.

Decreto Nº 58


Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 57 de 21 de janeiro de 1999
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 57


Decreto Nº 57 de 26 de outubro de 1998
Ementa: ALTERA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 1998 DESTINADO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 1998.

Decreto Nº 57


Lei Orçamentária Plurianual - PPA Nº 56 de 30 de novembro de 1998
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO

Lei Orçamentária Plurianual - PPA Nº 56


Decreto Nº 56 de 23 de setembro de 1998
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI 4.320 E ARTIGO 6º, DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1998, E NA LIMINAR CONCEDIDA EM 26/03/98, PUBLICADA NO D.O. JURÍDICO.

Decreto Nº 56


Lei Municipal Nº 55 de 28 de outubro de 1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR DO TERRENO DESAPROPRIADO CASA BRANCA, DOIS TERRENOS , SENDO UM PARA FUNDAÇÃO ISADORA BITTENCOURT PAPELBAUM E OUTRO PARA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MACUCO.

Lei Municipal Nº 55


Decreto Nº 55 de 17 de agosto de 1998
Ementa: ALTERA O ART. 1? DO DECRETO N? 044/98 QUE TRATA DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL.

Decreto Nº 55


Lei Municipal Nº 54 de 09 de outubro de 1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, BIOLÓGICAS E PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL

Lei Municipal Nº 54


Decreto Nº 54 de 17 de agosto de 1998

Lei Municipal Nº 53 de 13 de setembro de 1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NESTE MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 53


Decreto Nº 53 de 01 de julho de 1998

Lei Municipal Nº 52 de 13 de setembro de 1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO A PACIENTES COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 52


Decreto Nº 52 de 01 de julho de 1998
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI 4.320 E ARTIGO 10, DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1998, E NA LIMINAR CONCEDIDA EM 26/03/98, PUBLICADA NO D.O. DO PODER JUDICIÁRIO.

Decreto Nº 52


Lei Municipal Nº 51 de 11 de agosto de 1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTE MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 51


Decreto Nº 51 de 01 de junho de 1998
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL NO IMÓVEL DENOMINADO “FAZENDA DA VÁRZEA”, UMA ÁREA DE 10.000 M2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 51


Lei Municipal Nº 50 de 01 de junho de 1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESCOVAÇÃO DENTAL DIÁRIA NOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal Nº 50


Decreto Nº 50A de 02 de junho de 1998

Decreto Nº 50B de 29 de junho de 1998

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 49 de 20 de maio de 1998
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 49


Decreto Nº 49 de 29 de abril de 1998
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 019/97 DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.”

Decreto Nº 49


Lei Municipal Nº 48 de 06 de maio de 1998
Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXAMES DIVERSOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Lei Municipal Nº 48


Decreto Nº 48 de 19 de abril de 1998
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto Nº 48


Lei Municipal Nº 47 de 06 de maio de 1998
Ementa: INSTITUI O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE MACUCO – RJ

Lei Municipal Nº 47


Lei Municipal Nº 46 de 06 de maio de 1998
Ementa: INSTITUI EXAMES LABORATORIAIS OBRIGATÓRIOS NA ESFERA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Lei Municipal Nº 46


Decreto Nº 46 de 01 de julho de 1998
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DO IMÓVEL DENOMINADO CASA BRANCA OU “CRIADOURO”, COM ÁREA DE 22.000 M2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 46


Lei Municipal Nº 45 de 27 de março de 1998
Ementa: INSTITUI O DIA DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO NO MUNICÍPIO DE MACUCO.

Lei Municipal Nº 45


Decreto Nº 45 de 11 de março de 1998
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE AUSENTAR-SE DO PAÍS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 16 A 27 DE MARÇO DO CORRENTE, E COM O OBJETIVO DE MANTER TODAS AS ATIVIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS EM PLENO FUNCIONAMENTO.

Decreto Nº 45


Lei Municipal Nº 44 de 27 de março de 1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO IMÓVEL EM CARÁTER DEFINITIVO, SITUADO NA RUA CARLOS BADINI JR., N° 367 – MORRO DE SANTOS REIS – PARA O CESSIONÁRIO – MOISÉS GONÇALVES

Lei Municipal Nº 44


Lei Municipal Nº 43 de 20 de fevereiro de 1998
Ementa: INSTITUI PENALIDADES A CIDADÃOS QUE JOGAREM LIXO EM LOCAIS NÃO APROPRIADO

Lei Municipal Nº 43


Decreto Nº 43 de 10 de março de 1998
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UMA ÁREA DE 20.000 M² DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA DOS MONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto Nº 43


Lei Municipal Nº 42 de 20 de fevereiro de 1998
Ementa: INSTITUI EM ZONA DE EXPANSÃO QUE SE COMPREENDE À MARGEM DO ANTIGO LEITO DA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA, NO TRECHO ENTRE AS ESTACAS KM 12 E KM 14 DO SUB-RAMAL DE MACUCO

Lei Municipal Nº 42


Decreto Nº 42 de 19 de janeiro de 1998

Lei Municipal Nº 41 de 06 de fevereiro de 1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTS. 22 E 26, LEI Nº 011/97, QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Lei Municipal Nº 41


Decreto Nº 41 de 19 de janeiro de 1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 41


Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 40 de 01 de janeiro de 1998
Ementa: Estima a receita e Fixa a despesa de Macuco para o exercício de 1998

Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 40


Decreto Nº 40 de 12 de dezembro de 1997
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI 4.320 E ARTIGO 6º DE LEI MUNICIPAL Nº 002 DE 05/02/97.

Decreto Nº 40


Lei Orçamentária Nº 39 de 23 de janeiro de 1998
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Lei Orçamentária Nº 39


Decreto Nº 39 de 04 de dezembro de 1977
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 39


Lei Municipal Nº 38 de 11 de dezembro de 1997
Ementa: CRIA RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 38


Decreto Nº 38 de 04 de dezembro de 1997

Lei Municipal Nº 37 de 24 de novembro de 1997
Ementa: INSTITUI MULTAS A TODOS QUE ATENTAREM CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Lei Municipal Nº 37


Decreto Nº 37 de 31 de outubro de 1997

Lei Municipal Nº 36 de 24 de novembro de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DOS QUIOSQUES DAS PRAÇAS PROFESSOR JOÃO BRAZIL E AMARAL PEIXOTO, LOCALIZADAS NO CENTRO DE MACUCO

Lei Municipal Nº 36


Decreto Nº 36 de 31 de outubro de 1997

Lei Municipal Nº 35 de 24 de setembro de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGEM EM ÔNIBUS DE LINHA MUNICIPAL PARA ACOMPANHANTE DE DEFICIENTE FÍSICO

Lei Municipal Nº 35


Decreto Nº 35 de 31 de outubro de 1997

Lei Tributária Nº 34 de 18 de setembro de 1997
Ementa: INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Tributária Nº 34


Lei Municipal Nº 33 de 17 de setembro de 1997
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 3° E 5° DA LEI N° 018 DE 25/06/97

Lei Municipal Nº 33


Lei Municipal Nº 32 de 21 de agosto de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 32


Decreto Nº 32 de 17 de setembro de 1997
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI 4.320 E ARTIGO 6º DE LEI MUNICIPAL Nº 002 DE 05/02/97

Decreto Nº 32


Lei Municipal Nº 31 de 20 de agosto de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 31


Decreto Nº 31 de 17 de setembro de 1997
Ementa: O Prefeito Municipal de Macuco, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 22 da Lei Municipal nº 011/97

Decreto Nº 31


Lei Municipal Nº 30 de 19 de agosto de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NESTE MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 30


Decreto Nº 30 de 11 de setembro de 1997
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

Decreto Nº 30


Lei Municipal Nº 29 de 19 de agosto de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NESTE MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 29


Decreto Nº 29 de 04 de setembro de 1997
Ementa: PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DAS DUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI

Decreto Nº 29


Lei Municipal Nº 28 de 19 de agosto de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NESTE MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 28


Decreto Nº 28 de 06 de julho de 1997
Ementa: dispõe sobe a concessão de passagens e diárias estabelece um único valor para todos os servidores da municipalidade.

Decreto Nº 28


Lei Municipal Nº 27 de 19 de agosto de 1997
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 27


Decreto Nº 27 de 06 de julho de 1997
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI 4.320 E ARTIGO 6º DE LEI MUNICIPAL Nº 002 DE 05/02/97

Decreto Nº 27


Lei Municipal Nº 26 de 19 de agosto de 1997
Ementa: INSTITUI MULTAS A CIDADÃOS QUE ATERRAREM RIOS E CÓRREGOS DO NOSSO MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 26


Decreto Nº 26 de 06 de julho de 1997
Ementa: DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

Decreto Nº 26


Lei Municipal Nº 25 de 19 de agosto de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VILA NESTE MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 25


Decreto Nº 25 de 12 de junho de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA O PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

Decreto Nº 25


Lei Municipal Nº 24 de 19 de agosto de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFA E APROVAÇÃO DE PLANILHA DE CUSTO PARA TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE MACUCO.

Lei Municipal Nº 24


Decreto Nº 24 de 12 de junho de 1997
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI 4.320 E ARTIGO 6º DE LEI MUNICIPAL Nº 002 DE 05/02/97

Decreto Nº 24


Lei Municipal Nº 23 de 19 de agosto de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 23


Decreto Nº 23 de 12 de junho de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DO IMÓVEL DENOMINADO CASA BRANCA OU “CRIADOURO”, COM ÁREA DE 22.000 M2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 23


Lei Municipal Nº 22 de 19 de agosto de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 22


Decreto Nº 22 de 06 de junho de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS

Decreto Nº 22


Lei Municipal Nº 21 de 19 de agosto de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 21


Decreto Nº 21 de 04 de junho de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A DEMOLIÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MACUCO

Decreto Nº 21


Lei Municipal Nº 20 de 19 de agosto de 1997
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 20


Decreto Nº 20 de 04 de junho de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 20


Lei Municipal Nº 19 de 25 de junho de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONVÊNIO E DOAR A CODERTE, TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE MACUCO.

Lei Municipal Nº 19


Decreto Nº 19 de 27 de maio de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO PÚBLICA E DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO COM OBJETIVO DE CONCLUIR EMPREENDIMENTOS DE EXTREMA NECESSIDADE NO MUNICÍPIO.

Decreto Nº 19


Lei Municipal Nº 18 de 25 de junho de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS ATRAVÉS DE ADIANTAMENTOS, NA FORMA DO ART. 65, 68 E 69 DA LEI 4320/76

Lei Municipal Nº 18


Decreto Nº 18 de 27 de maio de 1997
Ementa: INSTITUI RÁDIODIFUSÃO COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS EM ACORDO COM O DECRETO N? 1720 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

Decreto Nº 18


Lei Municipal Nº 17 de 25 de junho de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFA E APROVAÇÃO DE PLANILHA DE CUSTO PARA TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE MACUCO.

Lei Municipal Nº 17


Decreto Nº 17 de 23 de maio de 1997
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA:

Decreto Nº 17


Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 16 de 14 de maio de 1997
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DE OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 16


Decreto Nº 16 de 01 de maio de 1997

Lei Municipal Nº 15 de 22 de abril de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUBENS RODRIGUES CAMPOS, À UMA RUA NESTA CIDADE.

Lei Municipal Nº 15


Lei Municipal Nº 14 de 16 de abril de 1997
Ementa: Dispõe sobre atração de empresa de transporte de passageiros, para o município de Macuco - RJ e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 14


Decreto Nº 14 de 06 de abril de 1997

Lei Municipal Nº 13 de 31 de março de 1997
Ementa: INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA INGRESSO DE ESTUDANTES NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Lei Municipal Nº 13


Decreto Nº 13 de 06 de março de 1997
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI 4.320 E ARTIGO 6º DE LEI MUNICIPAL Nº 002 DE 05/02/97

Decreto Nº 13


Lei Municipal Nº 12 de 18 de abril de 1997
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E PESQUEIRA

Lei Municipal Nº 12


Decreto Nº 12 de 06 de março de 1997
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI 4.320 E ARTIGO 6º DE LEI MUNICIPAL Nº 002 DE 05/02/97

Decreto Nº 12


Lei Municipal Nº 11 de 18 de abril de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO.

Lei Municipal Nº 11


Decreto Nº 11 de 06 de março de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ISS E ALVARÁ

Decreto Nº 11


Lei Municipal Nº 10 de 17 de abril de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei Municipal Nº 10


Lei Complementar Nº 10 de 10 de dezembro de 2019
Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 7º “A” E SEUS PARÁGARFOS DISPOSITIVO LEGAL DA LEI MUNICIPAL N.º 399/07 QUE DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE MACUCO, NA FORMA QUE SEGUE

Lei Complementar Nº 10


Decreto Nº 10 de 05 de março de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE MACUCO

Decreto Nº 10


Lei Orçamentária Nº 9 de 18 de abril de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei Orçamentária Nº 9


Decreto Nº 9 de 03 de março de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A TABELA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - I.S.S.

Decreto Nº 9


Lei Orçamentária Plurianual - PPA Nº 8 de 18 de abril de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS.

Lei Orçamentária Plurianual - PPA Nº 8


Decreto Nº 8 de 03 de março de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A TABELA DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO.

Decreto Nº 8


Lei Municipal Nº 7 de 03 de março de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO.

Lei Municipal Nº 7


Decreto Nº 7 de 27 de fevereiro de 1997

Lei Orçamentária Nº 6 de 05 de fevereiro de 1997
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Orçamentária Nº 6


Decreto Nº 6 de 19 de fevereiro de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO.

Decreto Nº 6


Lei Municipal Nº 5 de 05 de fevereiro de 1997
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 5


Decreto Nº 5 de 22 de janeiro de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A TABELA DE SERVIÇOS GERAIS

Decreto Nº 5


Lei Municipal Nº 4 de 05 de fevereiro de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS AOS FUNCIONÁRIOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DO GABINETE DO PREFEITO.

Lei Municipal Nº 4


Decreto Nº 4 de 06 de janeiro de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO.

Decreto Nº 4


Lei Municipal Nº 3 de 05 de fevereiro de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.

Lei Municipal Nº 3


Decreto Nº 3 de 06 de janeiro de 1997

Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 2 de 05 de fevereiro de 1997
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 2


Decreto Nº 2 de 02 de janeiro de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS.

Decreto Nº 2


Lei Municipal Nº 1 de 02 de janeiro de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MACUCO

Lei Municipal Nº 1


Lei Orgânica Nº 1 de 30 de junho de 1997
Ementa: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACUCO

Lei Orgânica Nº 1


Decreto Nº 1 de 02 de janeiro de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PROVISÓRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO; AS FUNÇÕES DIRETAMENTE SUBORDINADAS AO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 1


Índice Nº 0 de 31 de dezembro de 1997
Ementa: ÍNDICE DAS LEIS DO ANO DE 1997

Índice Nº 0


Índice Nº 0 de 31 de dezembro de 1998
Ementa: ÍNDICE DAS LEIS DE 1998

Índice Nº 0


Índice Nº 0 de 31 de dezembro de 1999
Ementa: ÍNDICE DAS LEIS DE 1999

Índice Nº 0


Índice Nº 0 de 31 de dezembro de 2000
Ementa: ÍNDICE DAS LEIS DE 2000

Índice Nº 0


Índice Nº 0 de 31 de dezembro de 2001
Ementa: ÍNDICE DAS LEIS DE 2001

Índice Nº 0


Índice Nº 0 de 31 de dezembro de 2002
Ementa: ÍNDICE DAS LEIS DE 2002

Índice Nº 0


Índice Nº 0 de 31 de dezembro de 2003
Ementa: ÍNDICE DAS LEIS DE 2003

Índice Nº 0


Índice Nº 0 de 31 de dezembro de 2004
Ementa: ÍNDICE DAS LEIS DE 2004

Índice Nº 0


Índice Nº 0 de 31 de dezembro de 2005
Ementa: ÍNDICE DAS LEIS DE 2005

Índice Nº 0


Índice Nº 0 de 31 de dezembro de 2006
Ementa: ÍNDICE DAS LEIS DE 2006

Índice Nº 0


Índice Nº 0 de 31 de dezembro de 2007
Ementa: ÍNDICE DAS LEIS DE 2007

Índice Nº 0


Índice Nº 0 de 31 de dezembro de 2008
Ementa: ÍNDICE DAS LEIS DE 2008

Índice Nº 0


Índice Nº 0 de 31 de dezembro de 2009
Ementa: ÍNDICE DAS LEIS DE 2009

Índice Nº 0


Índice Nº 0 de 31 de dezembro de 2010
Ementa: ÍNDICE DAS LEIS DE 2010

Índice Nº 0


Índice Nº 0 de 31 de dezembro de 2011
Ementa: ÍNDICE DAS LEIS DE 2011

Índice Nº 0


Índice Nº 0 de 31 de dezembro de 2012
Ementa: ÍNDICE DAS LEIS DE 2012

Índice Nº 0


Índice Nº 0 de 31 de dezembro de 2013
Ementa: ÍNDICE DAS LEIS DE 2013

Índice Nº 0


Lei Municipal Nº 0 de 31 de dezembro de 2014
Ementa: ÍNDICE DAS LEIS DE 2014

Lei Municipal Nº 0


Índice Nº 0 de 31 de dezembro de 2015
Ementa: ÍNDICE DAS LEIS DE 2015

Índice Nº 0


Índice Nº 0 de 31 de dezembro de 2016
Ementa: ÍNDICE DAS LEIS DE 2016

Índice Nº 0


Índice Nº 0 de 31 de dezembro de 2017
Ementa: ÍNDICE DAS LEIS DE 2017

Índice Nº 0


Índice Nº 0 de 31 de dezembro de 2018
Ementa: ÍNDICE DAS LEIS DE 2018

Índice Nº 0


Índice Nº 0 de 31 de dezembro de 2019
Ementa: ÍNDICE DAS LEIS DE 2019

Índice Nº 0









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