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Decretos do Executivo

Decreto Nº 1141 de 14 de setembro de 2020
Ementa: Mantém a declaração de situação de emergência no Município de Macuco e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19.

Decreto Nº 1141


Decreto Nº 1139 de 30 de agosto de 2020
Ementa: Mantém a declaração de situação de emergência no Município de Macuco e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19.

Decreto Nº 1139


Decreto Nº 1136 de 14 de agosto de 2020
Ementa: Mantém a declaração de situação de emergência no Município de Macuco e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19.

Decreto Nº 1136


Decreto Nº 1133 de 30 de julho de 2020
Ementa: Mantém a declaração de situação de emergência no Município de Macuco e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19

Decreto Nº 1133


Decreto Nº 1130 de 15 de julho de 2020
Ementa: Mantém a declaração de situação de emergência no Município de Macuco e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19

Decreto Nº 1130


Decreto Nº 1127 de 30 de junho de 2020
Ementa: Mantém a declaração de situação de emergência no Município de Macuco e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19

Decreto Nº 1127


Decreto Nº 1122 de 30 de maio de 2020
Ementa: Mantém a declaração de situação de emergência no Município de Macuco e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19

Decreto Nº 1122


Decreto Nº 1119 de 14 de maio de 2020
Ementa: Mantém a declaração de situação de emergência no Município de Macuco e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19

Decreto Nº 1119


Decreto Nº 1116 de 27 de abril de 2020
Ementa: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências

Decreto Nº 1116


Decreto Nº 1115 de 15 de abril de 2020
Ementa: Declara situação de emergência no Município de Macuco e define outras medida para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19

Decreto Nº 1115


Decreto Nº 1113 de 13 de abril de 2020
Ementa: Regulamentação de autorização provisória de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e congêneres no Município de Macuco, bem como definindo outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19

Decreto Nº 1113


Decreto Nº 1108 de 01 de abril de 2020
Ementa: Dispõe sobre as orientações às instituições integrantes do Sistema Municipal de Ensino sobre o desenvolvimento das atividades escolares não-presenciais, em caráter de excepcionalidade e temporalidade, enquanto permanecerem as medidas de isolamento previstas pelas autoridades estaduais na prevenção e combate ao COVID-19

Decreto Nº 1108


Decreto Nº 1107 de 01 de abril de 2020
Ementa: Declara situação de emergência no Município de Macuco e define outras medida para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19

Decreto Nº 1107


Decreto Nº 1106 de 01 de abril de 2020
Ementa: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Macuco

Decreto Nº 1106


Decreto Nº 1104 de 23 de março de 2020
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Administração Municipal para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 dando outras providências

Decreto Nº 1104


Decreto Nº 1103 de 20 de março de 2020
Ementa: Declara situação de emergência por calamidade pública no Município de Macuco e define outras medida para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19

Decreto Nº 1103


Decreto Nº 1102 de 20 de março de 2020
Ementa: Altera as data dos vencimentos do Imposto Sobre Serviço (ISS), das Taxas de Fiscalização Sanitária (TFS), de Fiscalização de Estabelecimento, de Instalação e de Funcionamento de Estabelecimentos (TFL), e do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), contidas no Decreto Nº 1086, 1087, 1088 e 1089, todos de 2020, em razão da pandemia do COVID-19 - Novo Coronavírus

Decreto Nº 1102


Decreto Nº 1101 de 19 de março de 2020
Ementa: Regulamenta as atividades ambulatoriais nas unidades de saúde públicas e privadas com atendimento ambulatorial no Município de Macuco durante o COVID-19

Decreto Nº 1101


Decreto Nº 1100 de 13 de março de 2020
Ementa: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Macuco

Decreto Nº 1100


Decreto Nº 1000 de 08 de outubro de 2018
Ementa: “CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACUCO”.

Decreto Nº 1000


Decreto Nº 999 de 01 de outubro de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 999


Decreto Nº 998 de 03 de setembro de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 998


Decreto Nº 997 de 31 de agosto de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E OS FESTEJOS DA XII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 997


Decreto Nº 996 de 31 de agosto de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018”.

Decreto Nº 996


Decreto Nº 995 de 31 de agosto de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018”.

Decreto Nº 995


Decreto Nº 994 de 16 de agosto de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 994


Decreto Nº 993 de 16 de agosto de 2018
Ementa: “FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS A SEREM COBRADOS PELO MUNICÍPIO, PELA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, SERVIÇOS E ATIVIDADES MUNICIPAIS NA XII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 993


Decreto Nº 992 de 16 de agosto de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 266.036,26 NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2018 PARA A SECRETARIA DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, DA JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA”.

Decreto Nº 992


Decreto Nº 991 de 13 de agosto de 2018
Ementa: “RECONHECE E PRIORIZA A FIGURA DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO NA FORMA DA LEI FEDERAL 123/06”.

Decreto Nº 991


Decreto Nº 990 de 10 de agosto de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018”.

Decreto Nº 990


Decreto Nº 989 de 01 de agosto de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 989


Decreto Nº 988 de 24 de julho de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”

Decreto Nº 988


Decreto Nº 987 de 16 de julho de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 987


Decreto Nº 986 de 16 de julho de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS DE MACUCO-RJ”.

Decreto Nº 986


Decreto Nº 985 de 05 de julho de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017, NO ORÇAMENTO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 985


Decreto Nº 984 de 04 de julho de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 984


Decreto Nº 983 de 28 de junho de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 983


Decreto Nº 982 de 28 de junho de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.200.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018”.

Decreto Nº 982


Decreto Nº 980 de 15 de junho de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018”.

Decreto Nº 980


Decreto Nº 979 de 14 de junho de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA E JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 979


Decreto Nº 978 de 06 de junho de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 978


Decreto Nº 977 de 06 de junho de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$67.305,51 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2018”.

Decreto Nº 977


Decreto Nº 976 de 06 de junho de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$49.760,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2018”.

Decreto Nº 976


Decreto Nº 975 de 06 de junho de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$155.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018”.

Decreto Nº 975


Decreto Nº 974 de 06 de junho de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$73.312,36 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018”.

Decreto Nº 974


Decreto Nº 973 de 28 de maio de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 973


Decreto Nº 972 de 16 de maio de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 972


Decreto Nº 971 de 09 de maio de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DO CERTIFICADO DE CONDIÇÃO DE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - CCMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 971


Decreto Nº 970 de 09 de maio de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 970


Decreto Nº 969 de 02 de maio de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 969


Decreto Nº 968 de 24 de abril de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DO DIA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 968


Decreto Nº 965 de 02 de abril de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 965


Decreto Nº 964 de 27 de março de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 964


Decreto Nº 963 de 21 de março de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS”.

Decreto Nº 963


Decreto Nº 962 de 05 de março de 2018
Ementa: “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993”.

Decreto Nº 962


Decreto Nº 961 de 01 de março de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 961


Decreto Nº 960 de 23 de fevereiro de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 960


Decreto Nº 959 de 23 de fevereiro de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 959


Decreto Nº 958 de 23 de fevereiro de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 958


Decreto Nº 957 de 23 de fevereiro de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 957


Decreto Nº 956 de 23 de fevereiro de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 956


Decreto Nº 955 de 23 de fevereiro de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 955


Decreto Nº 954 de 01 de fevereiro de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 954


Decreto Nº 953 de 31 de janeiro de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA DO CARNAVAL DE 2018”.

Decreto Nº 953


Decreto Nº 952 de 02 de janeiro de 2018
Ementa: “REGULA, FIXA E INSTITUI OS VALORES DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO”.

Decreto Nº 952


Decreto Nº 951 de 02 de janeiro de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS AOS FORNECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 951


Decreto Nº 950 de 02 de janeiro de 2018
Ementa: “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALVARA IMEDIATO PARA OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI NA FORMA QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 490/2009”.

Decreto Nº 950


Decreto Nº 949 de 02 de janeiro de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.

Decreto Nº 949


Decreto Nº 948 de 02 de janeiro de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO QDD E DO QDR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 948


Decreto Nº 947 de 02 de janeiro de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 947


Decreto Nº 946 de 02 de janeiro de 2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 946


Decreto Nº 945 de 02 de janeiro de 2018
Ementa: “PRORROGA AS DATAS DOS VENCIMENTOS DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS (TFL) PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.

Decreto Nº 945


Decreto Nº 944 de 02 de janeiro de 2018
Ementa: “ATUALIZA OS PREÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO NA FORMA DO DECRETO Nº 312/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 944


Decreto Nº 943 de 02 de janeiro de 2018
Ementa: “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 943


Decreto Nº 942 de 02 de janeiro de 2018
Ementa: “REGULAMENTA A FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS NA FORMA QUE DISPÕE”.

Decreto Nº 942


Decreto Nº 941 de 02 de janeiro de 2018
Ementa: “MANTÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2018 OS VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO CONSTANTES NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES”.

Decreto Nº 941


Decreto Nº 940 de 02 de janeiro de 2018
Ementa: “ATUALIZA O VALOR DA UFM DE ACORDO COM A UFIR, COM BASE NO DECRETO Nº 230/03, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 940


Decreto Nº 939 de 06 de dezembro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 939


Decreto Nº 938 de 04 de dezembro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE FIM DE ANO (NATAL E ANO NOVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 938


Decreto Nº 937 de 01 de dezembro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 937


Decreto Nº 936 de 27 de novembro de 2017
Ementa: “REGULAMENTA A LEI 613/2012 QUANTO A GERAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E), DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ISS, EM OBSERVAÇÃO À LEGISLAÇÃO NACIONAL E MUNICIPAL, BEM COMO EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 4º, DA LEI 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1.990, CONHECIDA COMO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 936


Decreto Nº 935 de 01 de novembro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 935


Decreto Nº 934 de 26 de outubro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FERIADOS DE FINADOS, PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E ZUMBI DOS PALMARES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 934


Decreto Nº 933 de 09 de outubro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 933


Decreto Nº 932 de 02 de outubro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 932


Decreto Nº 931 de 02 de outubro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PLANO ESTIMATIVO DE COMPRAS MUNICIPAL PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS (PECOMPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 931


Decreto Nº 930 de 20 de setembro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO”.

Decreto Nº 930


Decreto Nº 929 de 01 de setembro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 929


Decreto Nº 928 de 01 de setembro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 928


Decreto Nº 927 de 01 de setembro de 2017
Ementa: “ALTERA O DECRETO Nº. 925/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 927


Decreto Nº 926 de 28 de agosto de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 926


Decreto Nº 925 de 16 de agosto de 2017
Ementa: “TORNA PÚBLICO A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 925


Decreto Nº 924 de 16 de agosto de 2017
Ementa: “CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE FESTAS PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA XI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 924


Decreto Nº 923 de 04 de agosto de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 923


Decreto Nº 922 de 04 de agosto de 2017
Ementa: “ATUALIZA OS VALORES LIMITE REFERENTE AO PAGAMENTO DIRETO OU REEMBOLSO DE DESPESAS COM TFD, RELATIVA À DIÁRIA COM TRANSPORTE, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 922


Decreto Nº 921 de 03 de julho de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 921


Decreto Nº 920 de 19 de junho de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 920


Decreto Nº 919 de 12 de junho de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 919


Decreto Nº 918 de 12 de junho de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 918


Decreto Nº 917 de 23 de maio de 2017
Ementa: “CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 917


Decreto Nº 916 de 02 de maio de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 916


Decreto Nº 914 de 20 de abril de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELA MORTE DA ILUSTRE MACUQUENSE TEREZINHA PINHEIRO MARTINELLI”

Decreto Nº 914


Decreto Nº 913 de 04 de abril de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS”.

Decreto Nº 913


Decreto Nº 912 de 03 de abril de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 912


Decreto Nº 911 de 07 de março de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 911


Decreto Nº 910 de 07 de março de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 910


Decreto Nº 909 de 07 de março de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 909


Decreto Nº 908 de 02 de março de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 908


Decreto Nº 907 de 17 de fevereiro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA DO CARNAVAL DE 2017”.

Decreto Nº 907


Decreto Nº 906 de 01 de fevereiro de 2017
Ementa: “ALTERA O ARTIGO 2º. DO DECRETO Nº 729/13, QUE REGULAMENTOU A LEI Nº. 645/2013 NA FORMA QUE SEGUE.”

Decreto Nº 906


Decreto Nº 905 de 26 de janeiro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 905


Decreto Nº 904 de 26 de janeiro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 904


Decreto Nº 903 de 26 de janeiro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 903


Decreto Nº 902 de 24 de janeiro de 2017
Ementa: “PRORROGA AS DATAS DOS VENCIMENTOS DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS (TFL) PARA O EXERCÍCIO DE 2017”.

Decreto Nº 902


Decreto Nº 901 de 24 de janeiro de 2017
Ementa: “REGULAMENTA A FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS NA FORMA QUE DISPÕE”.

Decreto Nº 901


Decreto Nº 900 de 24 de janeiro de 2017
Ementa: “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 900


Decreto Nº 899 de 02 de janeiro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 899


Decreto Nº 898 de 02 de janeiro de 2017
Ementa: “ATUALIZA OS PREÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO NA FORMA DO DECRETO Nº 312/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 898


Decreto Nº 897 de 02 de janeiro de 2017
Ementa: “ATUALIZA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 OS VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO CONSTANTES NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES”.

Decreto Nº 897


Decreto Nº 896 de 02 de janeiro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 896


Decreto Nº 895 de 02 de janeiro de 2017
Ementa: “ATUALIZA O VALOR DA UFM DE ACORDO COM A UFIR, COM BASE NO DECRETO Nº 230/03, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 895


Decreto Nº 894 de 02 de janeiro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”.

Decreto Nº 894


Decreto Nº 893 de 02 de janeiro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO QDD E DO QDR PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 893


Decreto Nº 892 de 02 de janeiro de 2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE AJUSTES NECESSÁRIOS A MESMA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 892


Decreto Nº 891 de 21 de dezembro de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO E FERIADO MUNICIPAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 891


Decreto Nº 890 de 01 de dezembro de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 890


Decreto Nº 889 de 09 de agosto de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E FINADOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 889


Decreto Nº 888 de 04 de novembro de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PARA A TRANSMISSÃO DE GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 888


Decreto Nº 887 de 03 de novembro de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 887


Decreto Nº 886 de 20 de outubro de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E FINADOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 886


Decreto Nº 885 de 07 de outubro de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 885


Decreto Nº 884 de 07 de outubro de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 884


Decreto Nº 883 de 06 de outubro de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 883


Decreto Nº 882 de 03 de outubro de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 882


Decreto Nº 881 de 01 de setembro de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 881


Decreto Nº 880 de 01 de setembro de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 880


Decreto Nº 879 de 01 de agosto de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 879


Decreto Nº 878 de 14 de julho de 2016
Ementa: “REGULAMENTA A FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS NA FORMA QUE DISPÕE”.

Decreto Nº 878


Decreto Nº 877 de 14 de julho de 2016
Ementa: “PRORROGA AS DATAS DOS VENCIMENTOS DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS (TFL) PARA O EXERCÍCIO DE 2016”.

Decreto Nº 877


Decreto Nº 876 de 01 de julho de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 876


Decreto Nº 875 de 14 de junho de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 875


Decreto Nº 874 de 01 de junho de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 874


Decreto Nº 873 de 01 de junho de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 873


Decreto Nº 872 de 31 de maio de 2016
Ementa: “PRORROGA AS DATAS DOS VENCIMENTOS DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS (TFL) PARA O EXERCÍCIO DE 2016”.

Decreto Nº 872


Decreto Nº 871 de 19 de maio de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 871


Decreto Nº 869 de 27 de abril de 2016
Ementa: “PRORROGA AS DATAS DOS VENCIMENTOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS COBRADAS JUNTAMENTE COM O IMPOSTO”.

Decreto Nº 869


Decreto Nº 868 de 25 de abril de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE MACUCO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO GALVÃO BIANCHINI”.

Decreto Nº 868


Decreto Nº 867 de 18 de abril de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE TIRADENTES”.

Decreto Nº 867


Decreto Nº 865 de 30 de março de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 865


Decreto Nº 864 de 30 de março de 2016
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DESCENTRALIZAR AS DECISÕES, E COM O OBJETIVO DE MANTER TODAS AS ATIVIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS EM PLENO FUNCIONAMENTO.

Decreto Nº 864


Decreto Nº 861 de 24 de fevereiro de 2016
Ementa: “ATUALIZA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 OS VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO CONSTANTES NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES”.

Decreto Nº 861


Decreto Nº 860 de 24 de fevereiro de 2016
Ementa: “REGULAMENTA A FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS NA FORMA QUE DISPÕE”.

Decreto Nº 860


Decreto Nº 859 de 24 de fevereiro de 2016
Ementa: “PRORROGA AS DATAS DOS VENCIMENTOS DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS (TFL) PARA O EXERCÍCIO DE 2016”.

Decreto Nº 859


Decreto Nº 858 de 02 de fevereiro de 2016
Ementa: “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 858


Decreto Nº 856 de 02 de fevereiro de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA DO CARNAVAL DE 2016”.

Decreto Nº 856


Decreto Nº 855 de 04 de janeiro de 2016
Ementa: “ATUALIZA O VALOR DA UFM DE ACORDO COM A UFIR, COM BASE NO DECRETO Nº 230/03, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 855


Decreto Nº 853 de 04 de janeiro de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 853


Decreto Nº 852 de 04 de janeiro de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 852


Decreto Nº 851 de 04 de janeiro de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”.

Decreto Nº 851


Decreto Nº 850 de 04 de janeiro de 2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO QDD E DO QDR PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 850


Decreto Nº 849 de 09 de dezembro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE FIM DE ANO (NATAL E ANO NOVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 849


Decreto Nº 848 de 01 de dezembro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 848


Decreto Nº 847 de 01 de dezembro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 847


Decreto Nº 846 de 23 de novembro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 846


Decreto Nº 845 de 17 de novembro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 845


Decreto Nº 844 de 03 de novembro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 844


Decreto Nº 843 de 22 de outubro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O

Decreto Nº 843


Decreto Nº 842 de 21 de outubro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ANISTIADOS, PARA QUITAÇÃO A VISTA OU PARCELADO, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, NOS PRAZOS E FORMAS LEGAIS QUE ESTABELECE”.

Decreto Nº 842


Decreto Nº 841 de 01 de outubro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 841


Decreto Nº 840 de 24 de setembro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 840


Decreto Nº 839 de 23 de setembro de 2015
Ementa: “DETERMINA A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO-ESSENCIAIS NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015, EM PROTESTO CONTRA O ESTRANGULAMENTO ECONÔMICO A QUE OS MUNICÍPIOS ESTÃO SENDO SUBMETIDOS”.

Decreto Nº 839


Decreto Nº 838 de 18 de setembro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS NA FORMA QUE DISPÕE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 838


Decreto Nº 837 de 08 de setembro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELA MORTE DA ILUSTRE MACUQUENSE JOSENI MONTEIRO COELHO BOQUIMPANI”.

Decreto Nº 837


Decreto Nº 836 de 01 de setembro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 836


Decreto Nº 835 de 31 de agosto de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DA IX EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 835


Decreto Nº 834 de 17 de agosto de 2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 834


Decreto Nº 833 de 11 de agosto de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 833


Decreto Nº 832 de 05 de agosto de 2015
Ementa: “CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRACK É POSSÍVEL VENCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 832


Decreto Nº 831 de 03 de agosto de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 831


Decreto Nº 830 de 09 de julho de 2015
Ementa: “CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 830


Decreto Nº 829 de 01 de julho de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 829


Decreto Nº 828 de 19 de junho de 2015
Ementa: “REGULAMENTA A LEI N.º 004, 05 DE FEVEREIRO DE 1997, FIXANDO OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto Nº 828


Decreto Nº 827 de 16 de junho de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 827


Decreto Nº 826 de 03 de junho de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 826


Decreto Nº 825 de 03 de junho de 2015
Ementa: “ATUALIZA O VALOR DO ISSQN DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE ACORDO COM A UFIR/ANUAL, COM BASE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 825


Decreto Nº 824 de 01 de junho de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACUCO/RJ.”

Decreto Nº 824


Decreto Nº 823 de 01 de junho de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 823


Decreto Nº 822 de 20 de maio de 2015
Ementa: “REGULAMENTA A FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS NA FORMA QUE DISPÕE”.

Decreto Nº 822


Decreto Nº 821 de 20 de maio de 2015
Ementa: “CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO DE MACUCO”.

Decreto Nº 821


Decreto Nº 820 de 04 de maio de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 820


Decreto Nº 819 de 30 de abril de 2015
Ementa: “CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACUCO”.

Decreto Nº 819


Decreto Nº 818 de 30 de abril de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE MACUCO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO BIANCHINI - EX PREFEITO DE MACUCO”.

Decreto Nº 818


Decreto Nº 817 de 27 de abril de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 817


Decreto Nº 816 de 14 de abril de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE TIRADENTES E O FERIADO ESTADUAL DE SÃO JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 816


Decreto Nº 815 de 01 de abril de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”D

Decreto Nº 815


Decreto Nº 814 de 31 de março de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS”.

Decreto Nº 814


Decreto Nº 813 de 23 de março de 2015
Ementa: “ESTABELECE AS DATAS DOS VENCIMENTOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015”.

Decreto Nº 813


Decreto Nº 812 de 06 de março de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 812


Decreto Nº 811 de 06 de março de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 811


Decreto Nº 810 de 11 de fevereiro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 810


Decreto Nº 809 de 11 de fevereiro de 2015
Ementa: “ATUALIZA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 OS VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO CONSTANTES NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES”.

Decreto Nº 809


Decreto Nº 808 de 11 de fevereiro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA DO CARNAVAL DE 2015”.

Decreto Nº 808


Decreto Nº 807 de 02 de fevereiro de 2015
Ementa: “PRORROGA AS DATAS DOS VENCIMENTOS DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS (TFL) PARA O EXERCÍCIO DE 2015”.

Decreto Nº 807


Decreto Nº 806 de 20 de janeiro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 806


Decreto Nº 805 de 05 de janeiro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 805


Decreto Nº 804 de 05 de janeiro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 804


Decreto Nº 803 de 05 de janeiro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 803


Decreto Nº 802 de 05 de janeiro de 2015
Ementa: “ATUALIZA O VALOR DA UFM DE ACORDO COM A UFIR COM BASE NO ARTIGO 860 DA LEI Nº 163/01, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 802


Decreto Nº 801 de 05 de janeiro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 801


Decreto Nº 800 de 05 de janeiro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”.

Decreto Nº 800


Decreto Nº 799 de 05 de janeiro de 2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO QDD E DO QDR PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 799


Decreto Nº 797 de 11 de dezembro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 797


Decreto Nº 796 de 11 de dezembro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 796


Decreto Nº 795 de 05 de dezembro de 2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 795


Decreto Nº 794 de 02 de dezembro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 794


Decreto Nº 793 de 02 de dezembro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 793


Decreto Nº 792 de 02 de dezembro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE FIM DE ANO (NATAL E ANO NOVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 792


Decreto Nº 791 de 17 de novembro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 791


Decreto Nº 790 de 17 de novembro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”.

Decreto Nº 790


Decreto Nº 789 de 11 de novembro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E PRAZOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto Nº 789


Decreto Nº 788 de 05 de novembro de 2014
Ementa: “DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO „SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA? AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MACUCO ATINGIDAS PELA VASTA ESTIAGEM”.

Decreto Nº 788


Decreto Nº 787 de 05 de novembro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELA MORTE DA ILUSTRE SENHORA ANA CRISTINA BARBOSA BITTENCOURT PAPELBAUM”.

Decreto Nº 787


Decreto Nº 786 de 03 de novembro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 786


Decreto Nº 785 de 29 de outubro de 2014
Ementa: “CRIA O REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DO MACUCO COMO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 785


Decreto Nº 784 de 22 de outubro de 2014
Ementa: “ALTERA O DECRETO Nº 783/2014 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”.

Decreto Nº 784


Decreto Nº 783 de 21 de outubro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”.

Decreto Nº 783


Decreto Nº 782 de 21 de outubro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 782


Decreto Nº 781 de 24 de setembro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 781


Decreto Nº 780 de 02 de setembro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DA VIII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 780


Decreto Nº 779 de 01 de setembro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 779


Decreto Nº 778 de 25 de agosto de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 778


Decreto Nº 777 de 14 de agosto de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELA MORTE DO ILUSTRE CANDIDATO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SR. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS”.

Decreto Nº 777


Decreto Nº 776 de 01 de agosto de 2014
Ementa: “APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 776


Decreto Nº 775 de 01 de agosto de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 775


Decreto Nº 774 de 28 de julho de 2014
Ementa: “CONVOCA OS PERMISSIONÁRIOS DE PONTOS DE TÁXI PARA REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 774


Decreto Nº 773 de 07 de julho de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 773


Decreto Nº 772 de 01 de julho de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 772


Decreto Nº 771 de 01 de julho de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 771


Decreto Nº 770 de 09 de junho de 2014
Ementa: “PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, CORRESPONDENTE AO EDITAL 001/2012”.

Decreto Nº 770


Decreto Nº 769 de 09 de junho de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS JOGOS DA COPA DO MUNDO E DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 769


Decreto Nº 768 de 02 de junho de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 768


Decreto Nº 767 de 14 de maio de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 767


Decreto Nº 766 de 05 de maio de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 766


Decreto Nº 765 de 30 de abril de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 765


Decreto Nº 764 de 28 de abril de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 764


Decreto Nº 763 de 25 de abril de 2014
Ementa: “PRORROGA AS DATAS DOS VENCIMENTOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS COBRADAS JUNTAMENTE COM O IMPOSTO”.

Decreto Nº 763


Decreto Nº 762 de 01 de abril de 2014
Ementa: “ESTABELECE AS DATAS DOS VENCIMENTOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS COBRADAS JUNTAMENTE COM O IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 762


Decreto Nº 761 de 01 de abril de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 761


Decreto Nº 760 de 01 de abril de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS”.

Decreto Nº 760


Decreto Nº 759 de 27 de março de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 759


Decreto Nº 758 de 27 de março de 2014
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o lamentável falecimento do servidor público municipal JUSCELINO M. SERAFIM,

Decreto Nº 758


Decreto Nº 757 de 20 de março de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 757


Decreto Nº 756 de 20 de março de 2014
Ementa: “REGULAMENTA A LEI N.º 656/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MACUCO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, A FORNECER AUXILIO A PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE PUBLICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO E PELO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS, VISANDO O TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 756


Decreto Nº 755 de 24 de fevereiro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA DO CARNAVAL DE 2014”.

Decreto Nº 755


Decreto Nº 754 de 11 de fevereiro de 2014
Ementa: “CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – CIPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 754


Decreto Nº 753 de 11 de fevereiro de 2014
Ementa: “CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 753


Decreto Nº 752 de 03 de fevereiro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 752


Decreto Nº 751 de 02 de janeiro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 751


Decreto Nº 749 de 02 de janeiro de 2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014”.

Decreto Nº 749


Decreto Nº 748 de 02 de janeiro de 2014
Ementa: “ATUALIZA O VALOR DA UFM DE ACORDO COM A UFIR COM BASE NO ARTIGO 860 DA LEI Nº 163/01, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 748


Decreto Nº 747 de 29 de dezembro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELA MORTE DO ILUSTRE MACUQUENSE O SENHOR ÉSIO GUERRA ESPÍNDOLA”

Decreto Nº 747


Decreto Nº 746 de 19 de dezembro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 746


Decreto Nº 745 de 18 de dezembro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 745


Decreto Nº 744 de 17 de dezembro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELA MORTE DA ILUSTRE MACUQUENSE SENHORA GEMA GALGÂNIA DE SOUZA ESPÍNDOLA”

Decreto Nº 744


Decreto Nº 743 de 10 de dezembro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE FIM DE ANO (NATAL E ANO NOVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 743


Decreto Nº 742 de 02 de dezembro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 742


Decreto Nº 741 de 27 de novembro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE 02 (DUAS) ÁREAS DE TERRAS MEDINDO 1.463,61 METROS QUADRADOS, PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL – “DELEGACIA LEGAL”

Decreto Nº 741


Decreto Nº 740 de 19 de novembro de 2013

Decreto Nº 739 de 12 de novembro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 739


Decreto Nº 738 de 01 de novembro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 738


Decreto Nº 737 de 29 de outubro de 2013
Ementa: “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 737


Decreto Nº 736 de 23 de outubro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 736


Decreto Nº 735 de 15 de outubro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 735


Decreto Nº 734 de 14 de outubro de 2013
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DESCENTRALIZAR AS DECISÕES, E COM O OBJETIVO DE MANTER TODAS AS ATIVIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS EM PLENO FUNCIONAMENTO.

Decreto Nº 734


Decreto Nº 733 de 11 de outubro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 733


Decreto Nº 731 de 26 de setembro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 731


Decreto Nº 730 de 23 de setembro de 2013
Ementa: “DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE BENS E SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 730


Decreto Nº 729 de 04 de setembro de 2013
Ementa: “REGULAMENTA A LEI Nº 645/2013, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO A DISPONIBILIDADE DE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NA CONDIÇÃO DE CEDENTE OU CESSIONÁRIO”.

Decreto Nº 729


Decreto Nº 728 de 04 de setembro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A VII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 728


Decreto Nº 727 de 02 de setembro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 727


Decreto Nº 725 de 01 de julho de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 725


Decreto Nº 724 de 04 de julho de 2013
Ementa: “CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 724


Decreto Nº 723 de 04 de julho de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS DA LEI MUNICIPAL Nº 627/2013, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO”.

Decreto Nº 723


Decreto Nº 722 de 04 de julho de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 722


Decreto Nº 720 de 02 de julho de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA ILUSTRE SENHORA NILCEA MARIA DE AZEVEDO GOMES”

Decreto Nº 720


Decreto Nº 719 de 17 de junho de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 719


Decreto Nº 718 de 13 de junho de 2013
Ementa: “CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA”.

Decreto Nº 718


Decreto Nº 717 de 11 de junho de 2013
Ementa: “CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACUCO”.

Decreto Nº 717


Decreto Nº 716 de 03 de junho de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 716


Decreto Nº 715 de 29 de maio de 2013
Ementa: “INSTITUI O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES A SEREM IMPLEMENTADAS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DOS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – MCASP”.

Decreto Nº 715


Decreto Nº 714 de 29 de maio de 2013
Ementa: “CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL”.

Decreto Nº 714


Decreto Nº 713 de 27 de maio de 2013
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro conforme art. 43, § 1º inciso, I da Lei 4.320/64.”

Decreto Nº 713


Decreto Nº 712 de 27 de maio de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 712


Decreto Nº 711 de 13 de maio de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 711


Decreto Nº 710 de 13 de maio de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 710


Decreto Nº 709 de 08 de maio de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELA MORTE DO ILUSTRE MACUQUENSE SENHOR HENRIQUE MONTEIRO MACHADO”

Decreto Nº 709


Decreto Nº 708 de 02 de maio de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 708


Decreto Nº 707 de 02 de maio de 2013
Ementa: “CRIA O COMITÊ INTERSECRETARIAL PARA PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 707


Decreto Nº 706 de 15 de abril de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO ESTADUAL DE SÃO JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 706


Decreto Nº 705 de 03 de abril de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 705


Decreto Nº 704 de 03 de abril de 2013
Ementa: “PRORROGA O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU”.

Decreto Nº 704


Decreto Nº 703 de 25 de março de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS”.

Decreto Nº 703


Decreto Nº 702 de 20 de março de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 702


Decreto Nº 701 de 20 de março de 2013
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o lamentável falecimento do ilustre cidadão macuquense SEBASTIÃO VITORINO DA FONSECA, carinhosamente conhecido como “SEU TIÃO”.

Decreto Nº 701


Decreto Nº 700 de 04 de março de 2013
Ementa: “REGULAMENTA A FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS NA FORMA QUE DISPÕE”.

Decreto Nº 700


Decreto Nº 699 de 04 de março de 2013
Ementa: “PRORROGA O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU”.

Decreto Nº 699


Decreto Nº 698 de 04 de março de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 698


Decreto Nº 697 de 04 de março de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 697


Decreto Nº 696 de 02 de março de 2013
Ementa: CONSIDERANDO, que o município de Macuco e o Brasil perderam hoje um grande nome da história deste Estado e deste País com o falecimento do ilustre Macuquense JUNOT ABI-RAMIA ANTÔNIO,

Decreto Nº 696


Decreto Nº 695 de 21 de fevereiro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 695


Decreto Nº 694 de 06 de fevereiro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 694


Decreto Nº 693 de 06 de fevereiro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA DO CARNAVAL DE 2013”.

Decreto Nº 693


Decreto Nº 692 de 18 de janeiro de 2013
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DESCENTRALIZAR AS DECISÕES, E COM O OBJETIVO DE MANTER TODAS AS ATIVIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS EM PLENO FUNCIONAMENTO.

Decreto Nº 692


Decreto Nº 691 de 18 de janeiro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 691


Decreto Nº 690 de 18 de janeiro de 2013
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o lamentável falecimento do servidor público municipal DÁRIO SILVA,

Decreto Nº 690


Decreto Nº 689 de 02 de janeiro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 689


Decreto Nº 688 de 09 de janeiro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 688


Decreto Nº 687 de 09 de janeiro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 687


Decreto Nº 686 de 02 de janeiro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 686


Decreto Nº 685 de 02 de janeiro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013”.

Decreto Nº 685


Decreto Nº 684 de 02 de janeiro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO QDD E DO QDR PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 684


Decreto Nº 683 de 02 de janeiro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTE DE ENDEMIAS CONSTANTE DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 683


Decreto Nº 682 de 02 de janeiro de 2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS PRIMEIROS DIAS DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 682


Decreto Nº 681 de 21 de dezembro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 681


Decreto Nº 680 de 21 de dezembro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE FIM DE ANO (NATAL E ANO NOVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 680


Decreto Nº 679 de 17 de dezembro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 679


Decreto Nº 678 de 09 de novembro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 678


Decreto Nº 677 de 09 de novembro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 677


Decreto Nº 676 de 05 de novembro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PARA A TRANSMISSÃO DE GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 676


Decreto Nº 675 de 05 de novembro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 675


Decreto Nº 674 de 26 de outubro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 674


Decreto Nº 673 de 22 de outubro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 673


Decreto Nº 672 de 05 de outubro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEVIDO O PLEITO ELEITORAL DE 07 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 672


Decreto Nº 671 de 01 de outubro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 671


Decreto Nº 670 de 01 de outubro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 670


Decreto Nº 669 de 03 de setembro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 669


Decreto Nº 668 de 03 de setembro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 668


Decreto Nº 667 de 03 de setembro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 667


Decreto Nº 666 de 03 de setembro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DOS FESTEJOS DA VI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 666


Decreto Nº 665 de 13 de agosto de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 3.050,00 METROS QUADRADOS, PARA CONSTRUÇÃO E ABERTURA DE RUA PARA OTIMIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES”

Decreto Nº 665


Decreto Nº 664 de 13 de agosto de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 664


Decreto Nº 663 de 13 de agosto de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 663


Decreto Nº 662 de 13 de agosto de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 662


Decreto Nº 661 de 30 de julho de 2012
Ementa: “REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 613 DE 2012” O

Decreto Nº 661


Decreto Nº 660 de 30 de julho de 2012
Ementa: “REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - DES, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 613”

Decreto Nº 660


Decreto Nº 659 de 25 de julho de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 659


Decreto Nº 658 de 04 de julho de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 658


Decreto Nº 657 de 04 de julho de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 657


Decreto Nº 656 de 04 de julho de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 656


Decreto Nº 655 de 04 de julho de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 655


Decreto Nº 654 de 28 de junho de 2012
Ementa: “PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS”.

Decreto Nº 654


Decreto Nº 653 de 11 de junho de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 653


Decreto Nº 652 de 06 de junho de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 652


Decreto Nº 651 de 01 de junho de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELA MORTE DO ILUSTRE MACUQUENSE SENHOR DEJAIR BOQUIMPANI”

Decreto Nº 651


Decreto Nº 650 de 30 de maio de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 650


Decreto Nº 649 de 29 de maio de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 649


Decreto Nº 648 de 07 de maio de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 648


Decreto Nº 647 de 02 de maio de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTO DE TÁXI”.

Decreto Nº 647


Decreto Nº 646 de 02 de maio de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 3.732,96 METROS QUADRADOS, PARA CONSTRUÇÃO E ABERTURA DE RUA PARA OTIMIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

Decreto Nº 646


Decreto Nº 645 de 13 de abril de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO ESTADUAL DE SÃO JORGE E O FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 645


Decreto Nº 644 de 02 de abril de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 644


Decreto Nº 643 de 30 de março de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 643


Decreto Nº 642 de 30 de março de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS”.

Decreto Nº 642


Decreto Nº 641 de 20 de março de 2012
Ementa: “CONVOCA OS PERMISSIONÁRIOS DE PONTOS DE TÁXI PARA REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 641


Decreto Nº 640 de 16 de março de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 640


Decreto Nº 639 de 01 de março de 2012
Ementa: “REGULAMENTA A LEI Nº 585/12 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARTÃO CESTABÁSICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, DISCIPLINA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 639


Decreto Nº 638 de 01 de março de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 638


Decreto Nº 637 de 15 de fevereiro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 637


Decreto Nº 636 de 15 de fevereiro de 2012
Ementa: “PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO E CÂMARA MUNICIPAL DE MACUCO, CORRESPONDENTE AO EDITAL 001/2010”.

Decreto Nº 636


Decreto Nº 635 de 14 de fevereiro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO E A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE 2012 EM MACUCO”.

Decreto Nº 635


Decreto Nº 634 de 13 de fevereiro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA DO CARNAVAL DE 2012”.

Decreto Nº 634


Decreto Nº 633 de 01 de fevereiro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 633


Decreto Nº 632 de 02 de janeiro de 2012
Ementa: “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 632


Decreto Nº 631 de 02 de janeiro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 631


Decreto Nº 630 de 02 de janeiro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012”.

Decreto Nº 630


Decreto Nº 629 de 02 de janeiro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012”.

Decreto Nº 629


Decreto Nº 628 de 02 de janeiro de 2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO QDD E DO QDR PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 628


Decreto Nº 627 de 23 de dezembro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE FIM DE ANO E ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 627


Decreto Nº 626 de 12 de dezembro de 2011
Ementa: “CONVOCA OS PERMISSIONÁRIOS DE PONTOS DE TÁXI PARA REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 626


Decreto Nº 625 de 12 de dezembro de 2011
Ementa: “CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 625


Decreto Nº 624 de 06 de dezembro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 624


Decreto Nº 623 de 01 de dezembro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 623


Decreto Nº 622 de 16 de novembro de 2011
Ementa: “DEFINE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À VALIDADE DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS NA FORMA QUE DISPÕE”.

Decreto Nº 622


Decreto Nº 620 de 08 de novembro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 620


Decreto Nº 619 de 03 de novembro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 619


Decreto Nº 618 de 01 de novembro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 618


Decreto Nº 617 de 28 de outubro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E FERIADO DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 617


Decreto Nº 616 de 11 de outubro de 2011
Ementa: “CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACUCO”.

Decreto Nº 616


Decreto Nº 615 de 10 de outubro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 615


Decreto Nº 614 de 03 de outubro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 614


Decreto Nº 613 de 01 de setembro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 613


Decreto Nº 612 de 01 de setembro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 601/11 E ACRÉSCIMO DE ÁREA DESAPROPRIADA”.

Decreto Nº 612


Decreto Nº 611 de 29 de agosto de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 611


Decreto Nº 610 de 29 de agosto de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 610


Decreto Nº 609 de 30 de novembro de -1
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DOS FESTEJOS DA V EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 609


Decreto Nº 608 de 02 de agosto de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 608


Decreto Nº 607 de 01 de agosto de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 607


Decreto Nº 606 de 01 de julho de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 606


Decreto Nº 605 de 27 de junho de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 605


Decreto Nº 604 de 15 de junho de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE FERIADO DE CORPUS CHRISTI E OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 604


Decreto Nº 603 de 01 de junho de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 603


Decreto Nº 602 de 02 de junho de 2011
Ementa: “CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACUCO”.

Decreto Nº 602


Decreto Nº 601 de 25 de maio de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 585/11 E ACRÉSCIMO DE AREA DESAPROPRIADA.

Decreto Nº 601


Decreto Nº 600 de 13 de maio de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO/RJ.”

Decreto Nº 600


Decreto Nº 599 de 02 de maio de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 599


Decreto Nº 598 de 02 de maio de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 598


Decreto Nº 597 de 01 de abril de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 597


Decreto Nº 596 de 01 de março de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACUCO”.

Decreto Nº 596


Decreto Nº 595 de 01 de março de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 595


Decreto Nº 594 de 24 de fevereiro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA DO CARNAVAL DE 2011”.

Decreto Nº 594


Decreto Nº 593 de 24 de fevereiro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO E A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE 2011 EM MACUCO”.

Decreto Nº 593


Decreto Nº 592 de 17 de fevereiro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTO DE TÁXI”.

Decreto Nº 592


Decreto Nº 591 de 16 de fevereiro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 591


Decreto Nº 590 de 10 de fevereiro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 590


Decreto Nº 589 de 10 de fevereiro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELA MORTE DA ILUSTRE MACUQUENSE A SENHORA IDALINA TEIXEIRA DE CARVALHO BOARETTO (DALIQUINHA)”

Decreto Nº 589


Decreto Nº 588 de 31 de janeiro de 2001
Ementa: “REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 17 DA LEI Nº514/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 588


Decreto Nº 587 de 26 de janeiro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 587


Decreto Nº 586 de 12 de janeiro de 2011
Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE MACUCO AFETADO POR NE.HEX – 12.302 ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 586


Decreto Nº 585 de 12 de janeiro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 20.000 METROS QUADRADOS, MOTIVADO EM INSTALAÇÃO DE CONDOMÍNIO INDUSTRIAL”.

Decreto Nº 585


Decreto Nº 584 de 03 de janeiro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011”.

Decreto Nº 584


Decreto Nº 583 de 03 de janeiro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011”.

Decreto Nº 583


Decreto Nº 582 de 03 de janeiro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO QDD E DO QDR PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 582


Decreto Nº 581 de 03 de janeiro de 2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 581


Decreto Nº 580 de 03 de janeiro de 2011
Ementa: “ATUALIZA OS VALORES DOS TRIBUTOS TSU E IPTU COM BASE NO DECRETO Nº 230/03, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 580


Decreto Nº 579 de 03 de janeiro de 2011
Ementa: “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 579


Decreto Nº 578 de 22 de dezembro de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OU OUTRA MEDIDA APLICÁVEL, DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 900 METROS QUADRADOS NO BAIRRO DA BARREIRA-MACUCO-RJ.

Decreto Nº 578


Decreto Nº 577 de 10 de dezembro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE FIM DE ANO E ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 577


Decreto Nº 576 de 01 de dezembro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 576


Decreto Nº 575 de 29 de novembro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 575


Decreto Nº 574 de 03 de novembro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 574


Decreto Nº 573 de 21 de outubro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E FERIADO DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 573


Decreto Nº 572 de 08 de outubro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 572


Decreto Nº 571 de 01 de outubro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 571


Decreto Nº 570 de 01 de setembro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 570


Decreto Nº 569 de 01 de setembro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DA IV EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MACUCO E DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 569


Decreto Nº 568 de 13 de agosto de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 568


Decreto Nº 567 de 13 de agosto de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 567


Decreto Nº 566 de 02 de agosto de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 566


Decreto Nº 565 de 02 de agosto de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 565


Decreto Nº 564 de 01 de julho de 2010
Ementa: “FICA REGULAMENTADO O PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE PRÉ-ADMISSIONAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010”.

Decreto Nº 564


Decreto Nº 563 de 01 de julho de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 563


Decreto Nº 562 de 01 de julho de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 562


Decreto Nº 561 de 01 de julho de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 561


Decreto Nº 560 de 22 de junho de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 560


Decreto Nº 559 de 22 de junho de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 559


Decreto Nº 558 de 22 de junho de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 558


Decreto Nº 557 de 14 de junho de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 557


Decreto Nº 556 de 14 de junho de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 556


Decreto Nº 555 de 08 de junho de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 555


Decreto Nº 554 de 01 de junho de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 554


Decreto Nº 553 de 31 de maio de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 553


Decreto Nº 552 de 17 de maio de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 219.61 METROS QUADRADOS”.

Decreto Nº 552


Decreto Nº 551 de 03 de maio de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 551


Decreto Nº 550 de 28 de abril de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO TOTAL DO PARECER TÉCNICO CIDE N°554/03, APRESENTADO AO MUNICÍPIO DE MACUCO”.

Decreto Nº 550


Decreto Nº 549 de 15 de abril de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES E O FERIADO ESTADUAL DE SÃO JORGE E DÁ OUTRAS”.

Decreto Nº 549


Decreto Nº 548 de 12 de abril de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 548


Decreto Nº 547 de 01 de abril de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 547


Decreto Nº 546 de 26 de março de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS”.

Decreto Nº 546


Decreto Nº 544 de 15 de março de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS MANIFESTAREM A SUA CIDADANIA PARTICIPANDO DE ATO DE REPÚDIO À EMENDA QUE PREVÊ A REDISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 544


Decreto Nº 543 de 01 de março de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 543


Decreto Nº 542 de 25 de fevereiro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 542


Decreto Nº 541 de 08 de fevereiro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 541


Decreto Nº 540 de 08 de fevereiro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA DO CARNAVAL DE 2010”.

Decreto Nº 540


Decreto Nº 539 de 08 de fevereiro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO E A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE 2010 EM MACUCO”.

Decreto Nº 539


Decreto Nº 538 de 27 de janeiro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 538


Decreto Nº 537 de 27 de janeiro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 537


Decreto Nº 536 de 20 de janeiro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 536


Decreto Nº 535 de 20 de janeiro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 535


Decreto Nº 534 de 20 de janeiro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA APRESENTADA PARA O CENSO 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 534


Decreto Nº 533 de 19 de janeiro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI”.

Decreto Nº 533


Decreto Nº 532 de 08 de janeiro de 2010
Ementa: “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 532


Decreto Nº 531 de 04 de janeiro de 2010
Ementa: “MANTÊM-SE INALTERADOS OS VALORES DOS TRIBUTOS E PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 531


Decreto Nº 530 de 04 de janeiro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010”.

Decreto Nº 530


Decreto Nº 529 de 04 de janeiro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010”.

Decreto Nº 529


Decreto Nº 528 de 04 de janeiro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO QDD E DO QDR PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 528


Decreto Nº 527 de 04 de janeiro de 2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 527


Decreto Nº 526 de 18 de dezembro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 526


Decreto Nº 525 de 18 de dezembro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI”.

Decreto Nº 525


Decreto Nº 524 de 16 de dezembro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE FIM DE ANO E ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 524


Decreto Nº 523 de 01 de dezembro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 523


Decreto Nº 522 de 30 de novembro de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 4.200M² (QUATRO MIL E DUZENTOS METROS QUADRADOS).

Decreto Nº 522


Decreto Nº 521 de 30 de novembro de 2009
Ementa: “APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE MACUCO”.

Decreto Nº 521


Decreto Nº 520 de 25 de novembro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 432,79M² (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS E SETENTA E NOVE METROS QUADRADOS)”.

Decreto Nº 520


Decreto Nº 519 de 13 de novembro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 519


Decreto Nº 518 de 03 de novembro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 518


Decreto Nº 517 de 20 de outubro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 517


Decreto Nº 516 de 01 de outubro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 516


Decreto Nº 515 de 01 de outubro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA DE MACUCO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 515


Decreto Nº 514 de 28 de setembro de 2009
Ementa: “CONVOCA A II CONFERENCIA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS”.

Decreto Nº 514


Decreto Nº 513 de 04 de setembro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 513


Decreto Nº 512 de 04 de setembro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DA III EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 512


Decreto Nº 511 de 01 de setembro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 511


Decreto Nº 510 de 27 de agosto de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 510


Decreto Nº 509 de 27 de agosto de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS MODELOS DE AUTO DE INFRAÇÃO, AUTO DE APREENSÃO E INUTILIZAÇÃO, RÓTULO DE INTERDIÇÃO, TERMO DE INTIMAÇÃO, CERTIFICADO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, TERMO DE NOTIFICAÇÃO E RECLAMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Decreto Nº 509


Decreto Nº 508 de 13 de agosto de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE ATO DE CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 508


Decreto Nº 507 de 13 de agosto de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 478/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 507


Decreto Nº 506 de 11 de agosto de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE ATO DE CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 506


Decreto Nº 505 de 03 de agosto de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 505


Decreto Nº 504 de 20 de julho de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 504


Decreto Nº 503 de 01 de julho de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 503


Decreto Nº 502 de 15 de junho de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 502


Decreto Nº 501 de 08 de junho de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 501


Decreto Nº 500 de 04 de junho de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 14.981,00M² (QUATORZE MIL NOVECENTOS E OITENTA E UM METROS QUADRADOS).

Decreto Nº 500


Decreto Nº 499 de 01 de junho de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 499


Decreto Nº 498 de 08 de maio de 2009
Ementa: “PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 498


Decreto Nº 497 de 04 de maio de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 497


Decreto Nº 496 de 14 de abril de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES E O FERIADO ESTADUAL DE SÃO JORGE E DÁ OUTRAS”.

Decreto Nº 496


Decreto Nº 495 de 13 de abril de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 495


Decreto Nº 494 de 13 de abril de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTO DE TÁXI”.

Decreto Nº 494


Decreto Nº 493 de 06 de abril de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS”.

Decreto Nº 493


Decreto Nº 492 de 01 de abril de 2009
Ementa: “ATUALIZA O ANEXO IV DO DECRETO Nº 230/03, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 492


Decreto Nº 491 de 01 de abril de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 491


Decreto Nº 490 de 27 de março de 2009
Ementa: “PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 490


Decreto Nº 489 de 24 de março de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR O PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Decreto Nº 489


Decreto Nº 488 de 24 de março de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 488


Decreto Nº 487 de 24 de março de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 487


Decreto Nº 486 de 24 de março de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 486


Decreto Nº 485 de 18 de março de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI”.

Decreto Nº 485


Decreto Nº 484 de 13 de março de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 8.242,57M² (OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS METROS QUADRADOS E CINQUENTA E SETE CENTÍMETROS QUADRADOS).

Decreto Nº 484


Decreto Nº 483 de 02 de março de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 483


Decreto Nº 481 de 19 de fevereiro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELA MORTE DO ILUSTRE MACUQUENSE O SENHOR ALEXANDRE LUZ DE CARVALHO”

Decreto Nº 481


Decreto Nº 480 de 17 de fevereiro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA DO CARNAVAL DE 2009”.

Decreto Nº 480


Decreto Nº 479 de 17 de fevereiro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 479


Decreto Nº 478 de 17 de fevereiro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 4.000 (QUATRO MIL) METROS QUADRADOS, PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA”.

Decreto Nº 478


Decreto Nº 477 de 02 de fevereiro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 477


Decreto Nº 476 de 26 de janeiro de 2009
Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DENOMINADA COMO BAIRRO BARREIRA NO MUNICÍPIO DE MACUCO AFETADA POR NI.GCM—13.302, CORRIDAS DE MASSA.

Decreto Nº 476


Decreto Nº 475 de 16 de janeiro de 2009
Ementa: “ATUALIZA OS VALORES DE IMÓVEIS E PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACUCO NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 13 DA LEI 163/01”.

Decreto Nº 475


Decreto Nº 474 de 16 de janeiro de 2009
Ementa: “ATUALIZA OS PREÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPÍO NA FORMA DO DECRETO Nº 312/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 474


Decreto Nº 473 de 02 de janeiro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 473


Decreto Nº 472 de 01 de janeiro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009”.

Decreto Nº 472


Decreto Nº 471 de 01 de janeiro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009”.

Decreto Nº 471


Decreto Nº 470 de 01 de janeiro de 2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO QDD E DO QDR PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 470


Decreto Nº 469 de 22 de dezembro de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 469


Decreto Nº 468 de 11 de dezembro de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI”.

Decreto Nº 468


Decreto Nº 467 de 10 de dezembro de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE FIM DE ANO (NATAL E ANO NOVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 467


Decreto Nº 466 de 05 de dezembro de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 466


Decreto Nº 465 de 01 de dezembro de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 465


Decreto Nº 464 de 24 de novembro de 2008
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 2.591 METROS QUADRADOS, MOTIVADO EM INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

Decreto Nº 464


Decreto Nº 463 de 11 de novembro de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 463


Decreto Nº 462 de 11 de novembro de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 462


Decreto Nº 461 de 20 de outubro de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 461


Decreto Nº 460 de 14 de outubro de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 460


Decreto Nº 459 de 10 de outubro de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI”.

Decreto Nº 459


Decreto Nº 458 de 01 de outubro de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 458


Decreto Nº 457 de 08 de setembro de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DA II EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 457


Decreto Nº 456 de 01 de setembro de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 456


Decreto Nº 455 de 01 de agosto de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 455


Decreto Nº 454 de 22 de julho de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 454


Decreto Nº 453 de 01 de julho de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 453


Decreto Nº 452 de 16 de junho de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 452


Decreto Nº 451 de 16 de junho de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 451


Decreto Nº 450 de 16 de junho de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 450


Decreto Nº 449 de 06 de junho de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 449


Decreto Nº 448 de 06 de junho de 2008
Ementa: “CRIA A GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL NA FORMA QUE SEGUE”.

Decreto Nº 448


Decreto Nº 447 de 06 de junho de 2008
Ementa: “PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 447


Decreto Nº 446 de 04 de junho de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI”.

Decreto Nº 446


Decreto Nº 445 de 20 de maio de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 445


Decreto Nº 444 de 12 de maio de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 444


Decreto Nº 443 de 05 de maio de 2008
Ementa: “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 443


Decreto Nº 442 de 02 de maio de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 442


Decreto Nº 441 de 28 de abril de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DO DIA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 441


Decreto Nº 440 de 15 de abril de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 440


Decreto Nº 439 de 01 de abril de 2008
Ementa: “REAJUSTA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 439


Decreto Nº 438 de 01 de abril de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 438


Decreto Nº 437 de 26 de março de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 437


Decreto Nº 436 de 18 de março de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS”.

Decreto Nº 436


Decreto Nº 435 de 13 de março de 2008
Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DENOMINADA COMO BAIRRO BARREIRA NO MUNICÍPIO DE MACUCO AFETADA POR NI.GCM—13.302, CORRIDAS DE MASSA.

Decreto Nº 435


Decreto Nº 434 de 05 de março de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 434


Decreto Nº 433 de 01 de março de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 433


Decreto Nº 432 de 21 de fevereiro de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 432


Decreto Nº 431 de 30 de janeiro de 2008
Ementa: “JUSTIFICA A CONVENIÊNCIA DA OUTORGA DE CONCESSÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE MACUCO”.

Decreto Nº 431


Decreto Nº 430 de 30 de janeiro de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO E A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE 2008 EM MACUCO”.

Decreto Nº 430


Decreto Nº 429 de 30 de janeiro de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA DO CARNAVAL DE 2008”.

Decreto Nº 429


Decreto Nº 428 de 16 de janeiro de 2008
Ementa: “FIXA OS PROCEDIMENTOS PARA A PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DOS SERVIDORES CONTEMPLADOS NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 428


Decreto Nº 427 de 16 de janeiro de 2008
Ementa: “ATUALIZA OS VALORES DE IMÓVEIS E PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACUCO NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 13 DA LEI 163/01”.

Decreto Nº 427


Decreto Nº 426 de 16 de janeiro de 2008
Ementa: “ATUALIZA OS PREÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPÍO NA FORMA DO DECRETO Nº 312/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 426


Decreto Nº 425 de 02 de janeiro de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, BEM COMO METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008”.

Decreto Nº 425


Decreto Nº 424 de 02 de janeiro de 2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 424


Decreto Nº 423 de 02 de janeiro de 2008
Ementa: “ATUALIZA O DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DOS PROGRAMAS E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES CONSTANTES DO PPA2006- 2009”.

Decreto Nº 423


Decreto Nº 422 de 02 de janeiro de 2008
Ementa: “DIVULGA O QDR E QDD DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008”.

Decreto Nº 422


Decreto Nº 421 de 26 de dezembro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 421


Decreto Nº 420 de 19 de dezembro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 420


Decreto Nº 419 de 19 de dezembro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE FIM DE ANO (NATAL E ANO NOVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 419


Decreto Nº 418 de 17 de dezembro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CURSO DE GUARDA-MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 418


Decreto Nº 417 de 12 de dezembro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA CONFRATERNIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 417


Decreto Nº 416 de 04 de dezembro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE FRACIONAMENTO DE NOMENCLATURA INTERNA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL”.

Decreto Nº 416


Decreto Nº 415 de 03 de dezembro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI”.

Decreto Nº 415


Decreto Nº 414 de 27 de novembro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 414


Decreto Nº 413 de 08 de novembro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 413


Decreto Nº 412 de 08 de novembro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 412


Decreto Nº 411 de 05 de novembro de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 15.450,55 METROS QUADRADOS.

Decreto Nº 411


Decreto Nº 410 de 24 de outubro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI”.

Decreto Nº 410


Decreto Nº 409 de 16 de outubro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 409


Decreto Nº 408 de 16 de outubro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 408


Decreto Nº 407 de 04 de outubro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 407


Decreto Nº 406 de 04 de outubro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 406


Decreto Nº 405 de 04 de outubro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 405


Decreto Nº 404 de 25 de setembro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL PELA MORTE DO ILUSTRE MACUQUENSE SENHOR OCTACÍLIO LATTANZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 404


Decreto Nº 403 de 03 de setembro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 403


Decreto Nº 402 de 31 de agosto de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 402


Decreto Nº 401 de 30 de agosto de 2007
Ementa: “CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 401


Decreto Nº 399 de 03 de agosto de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 399


Decreto Nº 398 de 05 de julho de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 398


Decreto Nº 397 de 05 de julho de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 34.000 METROS QUADRADOS, MOTIVADO EM INSTALAÇÃO DE CONDOMÍNIO INDUSTRIAL.

Decreto Nº 397


Decreto Nº 396 de 20 de junho de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 396


Decreto Nº 395 de 19 de junho de 2007
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 AO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Decreto Nº 395


Decreto Nº 394 de 14 de junho de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 394


Decreto Nº 393 de 14 de junho de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 393


Decreto Nº 392 de 04 de junho de 2007
Ementa: “PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 392


Decreto Nº 391 de 04 de junho de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 391


Decreto Nº 390 de 31 de maio de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 7.816,50 METROS QUADRADOS.

Decreto Nº 390


Decreto Nº 389 de 24 de maio de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 389


Decreto Nº 388 de 07 de maio de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 388


Decreto Nº 387 de 07 de maio de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 30.817,62 METROS QUADRADOS, MOTIVADO EM INSTALAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL.

Decreto Nº 387


Decreto Nº 386 de 25 de abril de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 386


Decreto Nº 385 de 25 de abril de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI”

Decreto Nº 385


Decreto Nº 384 de 23 de abril de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DO DIA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 384


Decreto Nº 383 de 11 de abril de 2007
Ementa: “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Decreto Nº 383


Decreto Nº 382 de 11 de abril de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS.

Decreto Nº 382


Decreto Nº 381 de 04 de abril de 2007
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 367/07, QUE DECLAROU COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE MACUCO AFETADO POR NE.HIG – 12.301 ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS.

Decreto Nº 381


Decreto Nº 380 de 29 de março de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 380


Decreto Nº 379 de 28 de março de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS”.

Decreto Nº 379


Decreto Nº 378 de 20 de março de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI”.

Decreto Nº 378


Decreto Nº 377 de 01 de março de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 377


Decreto Nº 376 de 27 de fevereiro de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS.

Decreto Nº 376


Decreto Nº 375 de 12 de fevereiro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA DO CARNAVAL DE 2007”.

Decreto Nº 375


Decreto Nº 374 de 12 de fevereiro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO E A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE 2007 EM MACUCO”.

Decreto Nº 374


Decreto Nº 373 de 01 de fevereiro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 373


Decreto Nº 372 de 01 de fevereiro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Decreto Nº 372


Decreto Nº 371 de 19 de janeiro de 2007
Ementa: “ATUALIZA OS VALORES DE IMÓVEIS E PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACUCO NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 13 DA LEI 163/01”.

Decreto Nº 371


Decreto Nº 370 de 12 de janeiro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 370


Decreto Nº 369 de 12 de janeiro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, BEM COMO METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007”

Decreto Nº 369


Decreto Nº 368 de 12 de janeiro de 2007
Ementa: “DIVULGA O QDR E QDD DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007”.

Decreto Nº 368


Decreto Nº 367 de 12 de janeiro de 2007
Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE MACUCO AFETADO POR NE.HIG – 12.301 ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS.

Decreto Nº 367


Decreto Nº 366 de 04 de janeiro de 2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACUCO”

Decreto Nº 366


Decreto Nº 365 de 18 de dezembro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 365


Decreto Nº 364 de 14 de dezembro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 364


Decreto Nº 363 de 13 de dezembro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE FIM DE ANO (NATAL E ANO NOVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 363


Decreto Nº 362 de 01 de dezembro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 362


Decreto Nº 361 de 06 de novembro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 361


Decreto Nº 360 de 01 de novembro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 360


Decreto Nº 359 de 01 de novembro de 2006

Decreto Nº 358 de 30 de outubro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE FINADOS E ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 358


Decreto Nº 357 de 10 de outubro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 357


Decreto Nº 356 de 09 de outubro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 356


Decreto Nº 355 de 09 de outubro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 355


Decreto Nº 354 de 24 de setembro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL PELA MORTE DO ILUSTRE MACUCOENSE, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACUCO, SENHOR MAURÍCIO BITTENCOURT PAPELBAUM”

Decreto Nº 354


Decreto Nº 353 de 14 de setembro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 353


Decreto Nº 352 de 14 de setembro de 2006
Ementa: “APROVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACUCO A REGULAMENTAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 352


Decreto Nº 351 de 14 de setembro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 351


Decreto Nº 350 de 04 de setembro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 350


Decreto Nº 349 de 07 de agosto de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 349


Decreto Nº 348 de 25 de junho de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTO DE TÁXI”.

Decreto Nº 348


Decreto Nº 347 de 18 de julho de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 347


Decreto Nº 346 de 03 de julho de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 346


Decreto Nº 345 de 26 de junho de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 345


Decreto Nº 344 de 26 de junho de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 344


Decreto Nº 343 de 19 de junho de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 343


Decreto Nº 342 de 09 de junho de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 342


Decreto Nº 340 de 11 de maio de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 340


Decreto Nº 339 de 11 de maio de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 339


Decreto Nº 338 de 11 de maio de 2006
Ementa: “PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 338


Decreto Nº 337 de 05 de maio de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 337


Decreto Nº 336 de 28 de abril de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 336


Decreto Nº 335 de 28 de abril de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “UM NOVO TETO”.

Decreto Nº 335


Decreto Nº 334 de 28 de abril de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 334


Decreto Nº 333 de 28 de abril de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 333


Decreto Nº 332 de 17 de abril de 2006
Ementa: “PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 332


Decreto Nº 331 de 10 de abril de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 331


Decreto Nº 330 de 10 de abril de 2006
Ementa: “REVOGA O DECRETO Nº 170 DE 29/05/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 330


Decreto Nº 329 de 10 de abril de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 329


Decreto Nº 328 de 10 de abril de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS”.

Decreto Nº 328


Decreto Nº 327 de 04 de abril de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTO DE TÁXI.

Decreto Nº 327


Decreto Nº 326 de 30 de março de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 326


Decreto Nº 325 de 24 de fevereiro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 325


Decreto Nº 324 de 18 de fevereiro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA DO CARNAVAL DE 2006”.

Decreto Nº 324


Decreto Nº 323 de 13 de fevereiro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 323


Decreto Nº 322 de 13 de fevereiro de 2006
Ementa: ATUALIZA VALORES VENAIS DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MACUCO NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 13 DA LEI 163/01.

Decreto Nº 322


Decreto Nº 321 de 09 de fevereiro de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO DECRETO Nº 297/05.

Decreto Nº 321


Decreto Nº 320 de 01 de fevereiro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO E A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE 2006 EM MACUCO”.

Decreto Nº 320


Decreto Nº 319 de 01 de fevereiro de 2006
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DESCENTRALIZAR AS DECISÕES, E COM O OBJETIVO DE MANTER TODAS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM PLENO FUNCIONAMENTO,

Decreto Nº 319


Decreto Nº 318 de 29 de janeiro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 318


Decreto Nº 317 de 29 de janeiro de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, MOTIVADO EM SALUBRIDADE PÚBLICA,EXPLORAÇÃO, CONSERVAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE FRUTICULTURA, ENTRE OUTROS.

Decreto Nº 317


Decreto Nº 316 de 02 de janeiro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 316


Decreto Nº 315 de 02 de janeiro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 315


Decreto Nº 314 de 02 de janeiro de 2006
Ementa: DIVULGA O QDR E QDD DO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

Decreto Nº 314


Decreto Nº 314 de 09 de junho de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS”.

Decreto Nº 314


Decreto Nº 313 de 02 de janeiro de 2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, BEM COMO METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006”

Decreto Nº 313


Decreto Nº 312 de 16 de dezembro de 2005
Ementa: FIXA PREÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO NA FORMA DA ALÍNEA ´Í´ DO INCISO I DO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 312


Decreto Nº 311 de 14 de dezembro de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO”.

Decreto Nº 311


Decreto Nº 310 de 09 de novembro de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 310


Decreto Nº 309 de 08 de dezembro de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 309


Decreto Nº 308 de 08 de dezembro de 2005

Decreto Nº 307 de 18 de novembro de 2005

Decreto Nº 306 de 04 de novembro de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 306


Decreto Nº 305 de 07 de outubro de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 305


Decreto Nº 304 de 15 de setembro de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 304


Decreto Nº 303 de 15 de setembro de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 72.773,37 METROS QUADRADOS, MOTIVADO EM INSTALAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL.

Decreto Nº 303


Decreto Nº 302 de 26 de agosto de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 302


Decreto Nº 301 de 10 de agosto de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 301


Decreto Nº 300 de 20 de julho de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELA MORTE DA ILUSTRE MACUCOENSE SENHORA DIVA GONÇALVES BITTENCOURT”

Decreto Nº 300


Decreto Nº 299 de 04 de julho de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 299


Decreto Nº 298 de 14 de junho de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 298


Decreto Nº 297 de 13 de junho de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 102.914,24 METROS QUADRADOS, MOTIVADO EM SALUBRIDADE PÚBLICA, EXPLORAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL.

Decreto Nº 297


Decreto Nº 296 de 10 de junho de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 296


Decreto Nº 295 de 06 de junho de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 295


Decreto Nº 294 de 03 de junho de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 294


Decreto Nº 293 de 31 de maio de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 293


Decreto Nº 292 de 31 de maio de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 292


Decreto Nº 291 de 30 de maio de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 291


Decreto Nº 290 de 02 de maio de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 290


Decreto Nº 289 de 28 de abril de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 289


Decreto Nº 288 de 28 de abril de 2005
Ementa: REGULAMENTA A LEI N.O 124/2001 DANDO ATRIBUIÇÃO À GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 288


Decreto Nº 287 de 25 de abril de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 287


Decreto Nº 286 de 13 de abril de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 286


Decreto Nº 285 de 12 de abril de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 285


Decreto Nº 284 de 01 de abril de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 284


Decreto Nº 283 de 23 de março de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 283


Decreto Nº 282 de 01 de março de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 282


Decreto Nº 281 de 01 de março de 2005
Ementa: “PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Nº 281


Decreto Nº 280 de 14 de fevereiro de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 280


Decreto Nº 279 de 14 de fevereiro de 2005
Ementa: “CRIA PROGRAMA DE TRABALHO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 279


Decreto Nº 278 de 04 de fevereiro de 2005
Ementa: “INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL, LIGADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E PESQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 278


Decreto Nº 277 de 04 de fevereiro de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 277


Decreto Nº 276 de 04 de fevereiro de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACUCO”

Decreto Nº 276


Decreto Nº 275 de 03 de fevereiro de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NULIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DE NOMEAÇÃO E POSSE REFERENTES AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2001, EFETIVADOS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE”.

Decreto Nº 275


Decreto Nº 274 de 28 de janeiro de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO E A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE 2005 EM MACUCO”.

Decreto Nº 274


Decreto Nº 273 de 25 de janeiro de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 273


Decreto Nº 272 de 25 de janeiro de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 272


Decreto Nº 271 de 24 de janeiro de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 271


Decreto Nº 270 de 14 de janeiro de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 270


Decreto Nº 269 de 04 de janeiro de 2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 269


Decreto Nº 268 de 04 de janeiro de 2005
Ementa: REVOGA O DECRETO 068/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 268


Decreto Nº 267 de 04 de janeiro de 2005

Decreto Nº 266 de 20 de dezembro de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A PREFEITURA DE MACUCO”.

Decreto Nº 266


Decreto Nº 265 de 29 de novembro de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”

Decreto Nº 265


Decreto Nº 264 de 17 de novembro de 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACUCO.

Decreto Nº 264


Decreto Nº 263 de 20 de novembro de 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 263


Decreto Nº 262 de 19 de novembro de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO”.

Decreto Nº 262


Decreto Nº 261 de 17 de novembro de 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UM LOTE DE TERRA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 261


Decreto Nº 260 de 17 de novembro de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A PREFEITURA DE MACUCO”.

Decreto Nº 260


Decreto Nº 259 de 27 de outubro de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ATO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ MALAQUIAS S/Nº DE PROPRIEDADE DO SENHOR ASSIS PONTES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 259


Decreto Nº 258 de 26 de outubro de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Decreto Nº 258


Decreto Nº 257 de 23 de setembro de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO”.

Decreto Nº 257


Decreto Nº 256 de 23 de setembro de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACUCO”.

Decreto Nº 256


Decreto Nº 255 de 15 de setembro de 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FACE DA MORA LEGISLATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

Decreto Nº 255


Decreto Nº 254 de 09 de setembro de 2004

Decreto Nº 253 de 02 de setembro de 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MACUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Decreto Nº 253


Decreto Nº 252 de 17 de agosto de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO.”

Decreto Nº 252


Decreto Nº 251 de 27 de julho de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO.”

Decreto Nº 251


Decreto Nº 250 de 22 de junho de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELA MORTE DE LEONEL BRIZOLA”

Decreto Nº 250


Decreto Nº 249 de 04 de junho de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UM TERRENO SITUADO NO BAIRRO SANTOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 249


Decreto Nº 248 de 28 de abril de 2004
Ementa: “PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Decreto Nº 248


Decreto Nº 247 de 28 de abril de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2004”

Decreto Nº 247


Decreto Nº 246 de 30 de março de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO”

Decreto Nº 246


Decreto Nº 245 de 26 de março de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”

Decreto Nº 245


Decreto Nº 244 de 26 de março de 2004
Ementa: “HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº001/01 DE 20 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 244


Decreto Nº 243 de 03 de março de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO

Decreto Nº 243


Decreto Nº 242 de 03 de março de 2004
Ementa: “PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DOS IMPOSTOS: IPTU, ISSQN E TFL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Decreto Nº 242


Decreto Nº 241 de 01 de março de 2004
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 051/98 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 241


Decreto Nº 240 de 21 de janeiro de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”

Decreto Nº 240


Decreto Nº 239 de 21 de janeiro de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO”

Decreto Nº 239


Decreto Nº 238 de 21 de janeiro de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”

Decreto Nº 238


Decreto Nº 237 de 12 de janeiro de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO 2004”

Decreto Nº 237


Decreto Nº 236 de 12 de janeiro de 2004
Ementa: “APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXERCÍCIO 2004”

Decreto Nº 236


Decreto Nº 235 de 12 de janeiro de 2004
Ementa: “APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO 2004

Decreto Nº 235


Decreto Nº 234 de 12 de janeiro de 2004
Ementa: “APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO 2004”

Decreto Nº 234


Decreto Nº 233 de 12 de janeiro de 2004

Decreto Nº 232 de 05 de janeiro de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2004”

Decreto Nº 232


Decreto Nº 231 de 05 de janeiro de 2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 231


Decreto Nº 230 de 22 de dezembro de 2003
Ementa: “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Decreto Nº 230


Decreto Nº 227 de 28 de outubro de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR FONTE

Decreto Nº 227


Decreto Nº 226 de 27 de outubro de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA

Decreto Nº 226


Decreto Nº 225 de 24 de outubro de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO”

Decreto Nº 225


Decreto Nº 224 de 23 de outubro de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO”

Decreto Nº 224


Decreto Nº 223 de 23 de outubro de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACUCO”

Decreto Nº 223


Decreto Nº 222 de 13 de outubro de 2003

Decreto Nº 221 de 23 de setembro de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACUCO”

Decreto Nº 221


Decreto Nº 220 de 23 de setembro de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.

Decreto Nº 220


Decreto Nº 219 de 23 de setembro de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO”

Decreto Nº 219


Decreto Nº 218 de 23 de setembro de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACUCO”

Decreto Nº 218


Decreto Nº 217 de 02 de setembro de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO”

Decreto Nº 217


Decreto Nº 216 de 12 de agosto de 2003
Ementa: “ADERE O MUNICÍPIO DE MACUCO A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE CARMO”

Decreto Nº 216


Decreto Nº 215 de 01 de agosto de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO”

Decreto Nº 215


Decreto Nº 214 de 30 de julho de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO”

Decreto Nº 214


Decreto Nº 213 de 01 de julho de 2003
Ementa: “Autoriza a interdição de logradouro público que identifica.”

Decreto Nº 213


Decreto Nº 212 de 19 de junho de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.

Decreto Nº 212


Decreto Nº 211 de 05 de junho de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO”. O

Decreto Nº 211


Decreto Nº 210 de 28 de maio de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO”.

Decreto Nº 210


Decreto Nº 209 de 28 de maio de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU.

Decreto Nº 209


Decreto Nº 208 de 15 de maio de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 208


Decreto Nº 207 de 30 de abril de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACUCO”.

Decreto Nº 207


Decreto Nº 206 de 29 de abril de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO”.

Decreto Nº 206


Decreto Nº 205 de 28 de abril de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.

Decreto Nº 205


Decreto Nº 204 de 28 de abril de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”

Decreto Nº 204


Decreto Nº 202 de 15 de abril de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU”

Decreto Nº 202


Decreto Nº 201 de 12 de março de 2003
Ementa: “REAJUSTA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 201


Decreto Nº 200 de 07 de fevereiro de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELA MORTE DA ILUSTRE MACUCOENSE SENHORA OLGA ZARIFE”

Decreto Nº 200


Decreto Nº 199 de 17 de janeiro de 2003

Decreto Nº 198 de 03 de janeiro de 2003
Ementa: "APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 198


Decreto Nº 197 de 17 de janeiro de 2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2003”

Decreto Nº 197


Decreto Nº 196 de 05 de dezembro de 2002
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"

Decreto Nº 196


Decreto Nº 195 de 03 de dezembro de 2002
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"

Decreto Nº 195


Decreto Nº 194 de 02 de dezembro de 2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACUCO.

Decreto Nº 194


Decreto Nº 193 de 30 de novembro de 2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACUCO.

Decreto Nº 193


Decreto Nº 192 de 26 de novembro de 2002
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 192


Decreto Nº 191 de 11 de novembro de 2002
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DESCENTRALIZAR AS DECISÕES, E COM O OBJETIVO DE MANTER TODAS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM PLENO FUNCIONAMENTO,

Decreto Nº 191


Decreto Nº 190 de 01 de outubro de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UM LOTE DE TERRA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 190


Decreto Nº 190A de 30 de agosto de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 190


Decreto Nº 189 de 01 de outubro de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UM LOTE DE TERRA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 189


Decreto Nº 188 de 01 de outubro de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE PROCESSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 188


Decreto Nº 187 de 01 de outubro de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACUCO”.

Decreto Nº 187


Decreto Nº 186 de 19 de setembro de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UM LOTE DE TERRA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 186


Decreto Nº 186A de 20 de setembro de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO”.

Decreto Nº 186


Decreto Nº 185 de 19 de setembro de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UM LOTE DE TERRA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 185


Decreto Nº 184 de 19 de setembro de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UM LOTE DE TERRA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 184


Decreto Nº 183 de 19 de setembro de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UM LOTE DE TERRA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 183


Decreto Nº 182 de 19 de setembro de 2002
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UM LOTE DE TERRA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 182


Decreto Nº 181 de 12 de setembro de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 181


Decreto Nº 180 de 12 de setembro de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UM LOTE DE TERRA DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 180


Decreto Nº 179 de 27 de agosto de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 179


Decreto Nº 178 de 19 de agosto de 2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 178


Decreto Nº 177 de 19 de agosto de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 177


Decreto Nº 176 de 01 de julho de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 176


Decreto Nº 175 de 01 de julho de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 175


Decreto Nº 174 de 01 de julho de 2002

Decreto Nº 173 de 28 de junho de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS CÓDIGOS DE FONTES DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE”

Decreto Nº 173


Decreto Nº 172 de 27 de junho de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Nº 172


Decreto Nº 171 de 25 de junho de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 171


Decreto Nº 170 de 29 de maio de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UM LOTE DE TERRA DESTINADO A ABERTURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 170


Decreto Nº 169 de 20 de maio de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 169


Decreto Nº 168 de 15 de maio de 2002
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º da Lei Municipal nº 115 de 23/01/2001.

Decreto Nº 168


Decreto Nº 167 de 15 de maio de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACUCO”.

Decreto Nº 167


Decreto Nº 166 de 15 de maio de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 166


Decreto Nº 165 de 10 de maio de 2002
Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 109 DE 10/10/2000, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC)

Decreto Nº 165


Decreto Nº 165A de 10 de maio de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 165


Decreto Nº 164 de 03 de abril de 2002
Ementa: INSTITUI O REGIME DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 164


Decreto Nº 163 de 01 de abril de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACUCO”.

Decreto Nº 163


Decreto Nº 162 de 05 de fevereiro de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO”.

Decreto Nº 162


Decreto Nº 161 de 05 de fevereiro de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACUCO”.

Decreto Nº 161


Decreto Nº 160 de 05 de fevereiro de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERA NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO”.

Decreto Nº 160


Decreto Nº 159 de 04 de fevereiro de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACUCO”.

Decreto Nº 159


Decreto Nº 158 de 16 de janeiro de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2002”

Decreto Nº 158


Decreto Nº 157 de 16 de janeiro de 2002
Ementa: “APROVA DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”

Decreto Nº 157


Decreto Nº 156 de 16 de janeiro de 2002
Ementa: “APROVA DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”

Decreto Nº 156


Decreto Nº 155 de 16 de janeiro de 2002
Ementa: “APROVA DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO”

Decreto Nº 155


Decreto Nº 154 de 15 de janeiro de 2002
Ementa: “DELEGA ATRIBUIÇÕES”

Decreto Nº 154


Decreto Nº 153 de 15 de janeiro de 2002
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UMA ÁREA DE TERRAS DENOMINADA SÍTIO IRAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 153


Decreto Nº 152 de 14 de janeiro de 2002
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 152


Decreto Nº 151 de 27 de dezembro de 2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA FAZENDA DA VÁRZEA, DE PROPRIEDADE DE HAROLDO BOTELHO COSTA E SUA ESPOSA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 151


Decreto Nº 150 de 18 de dezembro de 2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 150


Decreto Nº 150A de 19 de dezembro de 2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”

Decreto Nº 150


Decreto Nº 149 de 18 de dezembro de 2001
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DESCENTRALIZAR AS DECISÕES, E COM O OBJETIVO DE MANTER TODAS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM PLENO FUNCIONAMENTO,

Decreto Nº 149


Decreto Nº 148 de 18 de dezembro de 2001
Ementa: “APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MACUCO E DISPÕE SOBRE A SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2002”.

Decreto Nº 148


Decreto Nº 147 de 15 de dezembro de 2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UMA ÁREA DE TERRAS DENOMINADA SÍTIO IRAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 147


Decreto Nº 146 de 05 de dezembro de 2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO”.

Decreto Nº 146


Decreto Nº 145 de 05 de dezembro de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 145


Decreto Nº 144 de 26 de novembro de 2001
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DESCENTRALIZAR AS DECISÕES, E COM O OBJETIVO DE MANTER TODAS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM PLENO FUNCIONAMENTO,

Decreto Nº 144


Decreto Nº 143 de 25 de outubro de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Decreto Nº 143


Decreto Nº 142 de 25 de outubro de 2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO”.

Decreto Nº 142


Decreto Nº 141 de 25 de outubro de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Decreto Nº 141


Decreto Nº 140 de 15 de outubro de 2001
Ementa: “CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES, EM EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.

Decreto Nº 140


Decreto Nº 139 de 10 de setembro de 2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO”. O

Decreto Nº 139


Decreto Nº 138 de 03 de setembro de 2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO”.

Decreto Nº 138


Decreto Nº 137 de 15 de agosto de 2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELA MORTE ILUSTRE PADRE ANTÔNIO CLARET”.

Decreto Nº 137


Decreto Nº 136 de 17 de julho de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Decreto Nº 136


Decreto Nº 135 de 17 de julho de 2001
Ementa: “O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 115, DE 23/01/2001, ART. 1º E 2º. ”

Decreto Nº 135


Decreto Nº 134 de 13 de julho de 2001
Ementa: “HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL 001/01 RATIFICANDO TODOS OS ATOS DELE DECORRENTES”

Decreto Nº 134


Decreto Nº 133 de 28 de junho de 2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO.”

Decreto Nº 133


Decreto Nº 132 de 28 de junho de 2001
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Art. 4º da Lei Municipal nº 115 de 22/01/2001

Decreto Nº 132


Decreto Nº 131 de 25 de junho de 2001
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º da Lei Municipal nº 115 de 23/01/2001.

Decreto Nº 131


Decreto Nº 130 de 13 de junho de 2001
Ementa: ‘DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS PROVAS DE MÉDICO GENERALISTA E DE AUXILIAR DE GABINETE ODONTOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto Nº 130


Decreto Nº 129 de 04 de junho de 2001
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:

Decreto Nº 129


Decreto Nº 128 de 23 de abril de 2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES”.

Decreto Nº 128


Decreto Nº 127 de 23 de abril de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU.

Decreto Nº 127


Decreto Nº 126 de 10 de abril de 2001
Ementa: “DÁ PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À PRODUTORES RURAIS IDENTIFICADOS NO ANEXO I.”

Decreto Nº 126


Decreto Nº 125 de 03 de abril de 2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES”.

Decreto Nº 125


Decreto Nº 124 de 22 de março de 2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES”.

Decreto Nº 124


Decreto Nº 123 de 01 de março de 2001

Decreto Nº 122 de 05 de fevereiro de 2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES”.

Decreto Nº 122


Decreto Nº 121 de 30 de janeiro de 2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES”.

Decreto Nº 121


Decreto Nº 120 de 30 de janeiro de 2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Decreto Nº 120


Decreto Nº 119 de 30 de janeiro de 2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES”.

Decreto Nº 119


Decreto Nº 118 de 25 de janeiro de 2001
Ementa: “ALTERA O PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.

Decreto Nº 118


Decreto Nº 117 de 15 de dezembro de 2000
Ementa: “APROVA O PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO”.

Decreto Nº 117


Decreto Nº 116 de 15 de dezembro de 2000
Ementa: “APROVA O PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACUCO”.

Decreto Nº 116


Decreto Nº 115A de 15 de dezembro de 2000
Ementa: “APROVA O PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACUCO”.

Decreto Nº 115


Decreto Nº 114 de 04 de dezembro de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 114


Decreto Nº 112 de 23 de outubro de 2000
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACUCO”.

Decreto Nº 112


Decreto Nº 111 de 23 de outubro de 2000
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO”.

Decreto Nº 111


Decreto Nº 110 de 23 de outubro de 2000
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.

Decreto Nº 110


Decreto Nº 109 de 23 de outubro de 2000
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 109


Decreto Nº 108 de 06 de outubro de 2000
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 108


Decreto Nº 107 de 03 de julho de 2000
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACUCO.

Decreto Nº 107


Decreto Nº 106 de 03 de julho de 2000
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO.

Decreto Nº 106


Decreto Nº 105 de 28 de junho de 2000
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 105


Decreto Nº 104 de 26 de maio de 2000
Ementa: “INVOCA O CARÁTER DE URGÊNCIA AO DECRETO EXPROPRIATÓRIO N? 44/98”

Decreto Nº 104


Decreto Nº 103 de 26 de maio de 2000
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

Decreto Nº 103


Decreto Nº 102 de 11 de maio de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, DE UMA ÁREA DE 304,50 m2, PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 102


Decreto Nº 101 de 25 de abril de 2000
Ementa: “INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL, LIGADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E PESQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 101


Decreto Nº 100 de 31 de março de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU.

Decreto Nº 100


Decreto Nº 99 de 01 de março de 2000
Ementa: Conceder, a título precário, pelo prazo de 10 (dez) anos, Permissão de Uso dos imóveis localizados na Av. José Malaquias, no bairro da Reta.

Decreto Nº 99


Decreto Nº 98 de 29 de fevereiro de 2000
Ementa: Fica aberto o Crédito Adicional no valor de R$ 802.500,00 (oitocentos e dois mil e quinhentos reais).

Decreto Nº 98


Decreto Nº 97 de 17 de fevereiro de 2000
Ementa: “Inclui na Estrutura Administrativa da SMO do Município de Macuco o Sistema de Abastecimento de Água da Volta da Ferradura e dá outras providências.”

Decreto Nº 97


Decreto Nº 96 de 17 de fevereiro de 2000
Ementa: “Concede Permissão de Uso a Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda.”

Decreto Nº 96


Decreto Nº 95 de 31 de janeiro de 2000

Decreto Nº 94 de 22 de janeiro de 2000
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELA MORTE DO ILUSTRE MACUCOENSE O SENHOR HERMES LATINI”

Decreto Nº 94


Decreto Nº 93 de 03 de janeiro de 2000
Ementa: APROVA O PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACUCO.

Decreto Nº 93


Decreto Nº 92 de 03 de janeiro de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE O ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MACUCO

Decreto Nº 92


Decreto Nº 91 de 03 de janeiro de 2000
Ementa: APROVA O PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACUCO.

Decreto Nº 91


Decreto Nº 90B de 03 de janeiro de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE O ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACUCO

Decreto Nº 90


Decreto Nº 89 de 03 de janeiro de 2000
Ementa: APROVA O PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO.

Decreto Nº 89


Decreto Nº 88 de 03 de janeiro de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACUCO.

Decreto Nº 88


Decreto Nº 86 de 10 de dezembro de 1999
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI 4.320 E ARTIGO 2º, DA LEI Nº 086/99 DE 29/11/99.

Decreto Nº 86


Decreto Nº 85 de 10 de dezembro de 1999
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 85


Decreto Nº 84 de 10 de dezembro de 1999

Decreto Nº 83 de 10 de dezembro de 1999
Ementa: “REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N? 009 DE 17 DE ABRIL DE 1997”

Decreto Nº 83


Decreto Nº 82A de 24 de novembro de 1999

Decreto Nº 82B de 24 de novembro de 1999

Decreto Nº 81 de 24 de novembro de 1999
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1? DO DECRETO N? 046 DE 11 DE MARÇO DE 1998”.

Decreto Nº 81


Decreto Nº 80 de 20 de novembro de 1999
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELA MORTE DA ILUSTRE MACUCOENSE SENHORA ZILDA RIBEIRO BIANCHINI”

Decreto Nº 80


Decreto Nº 79 de 04 de novembro de 1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Decreto Nº 79


Decreto Nº 78A de 30 de agosto de 1999
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UMA ÁREA DE 650 m² DO IMÓVEL DENOMINADO SÍTIO “CASA BRANCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 78


Decreto Nº 78B de 17 de novembro de 1999
Ementa: “ Delega Competência. “

Decreto Nº 78


Decreto Nº 77 de 19 de agosto de 1999
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UMA ÁREA DE 383.785,28 m2 DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE ATRIBUÍDA A HERALDO BOTELHO COSTA E SUA MULHER LAUDELINA IZABEL ERTHAL BOTELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto Nº 77


Decreto Nº 76 de 19 de agosto de 1999
Ementa: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL PELA MORTE DO ILUSTRE MACUCOENSE SENHOR JOSÉ CARLOS BOARETTO”

Decreto Nº 76


Decreto Nº 75A de 10 de junho de 1999
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UMA ÁREA DE 1.933,00 m2 DO IMÓVEL DENOMINADO SÍTIO SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto Nº 75


Decreto Nº 75B de 10 de junho de 1999
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI 4.320 E ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 057/99.

Decreto Nº 75


Decreto Nº 75C de 10 de junho de 1999
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI 4.320 E ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 057/99.

Decreto Nº 75


Decreto Nº 74A de 10 de junho de 1999
Ementa: Conceder, a título precário, pelo prazo de 10 (dez) anos, permissão de uso dos imóveis localizados no final da rua Henrique Pedro Coube no bairro Barreira

Decreto Nº 74


Decreto Nº 74B de 10 de junho de 1999

Decreto Nº 73 de 10 de maio de 1999
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UMA ÁREA DE 20.723 M² DO IMÓVEL DENOMINADO CASA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto Nº 73


Decreto Nº 72 de 26 de abril de 1999
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, DE UMA ÁREA DE 1.526,70 M2, PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 72


Decreto Nº 70 de 05 de abril de 1999
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI 4.320 E ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 057/99.

Decreto Nº 70


Decreto Nº 69 de 24 de fevereiro de 1999
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI 4.320 E ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 057/99.

Decreto Nº 69


Decreto Nº 68 de 24 de fevereiro de 1999
Ementa: CRIA, sem aumento da despesa pública, a Subsecretaria de Fazenda na Estrutura Administrativa Municipal, extingui a Assessoria de Imprensa do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

Decreto Nº 68


Decreto Nº 67 de 04 de janeiro de 1999
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DESCENTRALIZAR AS DECISÕES, E COM O OBJETIVO DE MANTER TODAS AS ATIVIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS EM PLENO FUNCIONAMENTO.

Decreto Nº 67


Decreto Nº 66 de 10 de dezembro de 1998
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI 4.320 E ARTIGO 10, DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1998, E NA LIMINAR CONCEDIDA EM 26/03/98, PUBLICADA NO D.O. DO PODER JUDICIÁRIO.

Decreto Nº 66


Decreto Nº 62 de 27 de novembro de 1998
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

Decreto Nº 62


Decreto Nº 61 de 26 de novembro de 1998
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 61


Decreto Nº 60 de 11 de novembro de 1998
Ementa: PRORROGA OS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO

Decreto Nº 60


Decreto Nº 59 de 26 de novembro de 1998
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 59


Decreto Nº 58 de 28 de outubro de 1998
Ementa: ALTERA O ART. 3? DO DECRETO N? 30/97 DE 11 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO.

Decreto Nº 58


Decreto Nº 57 de 26 de outubro de 1998
Ementa: ALTERA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 1998 DESTINADO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 1998.

Decreto Nº 57


Decreto Nº 56 de 23 de setembro de 1998
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI 4.320 E ARTIGO 6º, DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1998, E NA LIMINAR CONCEDIDA EM 26/03/98, PUBLICADA NO D.O. JURÍDICO.

Decreto Nº 56


Decreto Nº 55 de 17 de agosto de 1998
Ementa: ALTERA O ART. 1? DO DECRETO N? 044/98 QUE TRATA DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL.

Decreto Nº 55


Decreto Nº 54 de 17 de agosto de 1998

Decreto Nº 53 de 01 de julho de 1998

Decreto Nº 52 de 01 de julho de 1998
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI 4.320 E ARTIGO 10, DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1998, E NA LIMINAR CONCEDIDA EM 26/03/98, PUBLICADA NO D.O. DO PODER JUDICIÁRIO.

Decreto Nº 52


Decreto Nº 51 de 01 de junho de 1998
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL NO IMÓVEL DENOMINADO “FAZENDA DA VÁRZEA”, UMA ÁREA DE 10.000 M2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 51


Decreto Nº 50A de 02 de junho de 1998

Decreto Nº 50B de 29 de junho de 1998

Decreto Nº 49 de 29 de abril de 1998
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 019/97 DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.”

Decreto Nº 49


Decreto Nº 48 de 19 de abril de 1998
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto Nº 48


Decreto Nº 46 de 01 de julho de 1998
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DO IMÓVEL DENOMINADO CASA BRANCA OU “CRIADOURO”, COM ÁREA DE 22.000 M2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 46


Decreto Nº 45 de 11 de março de 1998
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE AUSENTAR-SE DO PAÍS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 16 A 27 DE MARÇO DO CORRENTE, E COM O OBJETIVO DE MANTER TODAS AS ATIVIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS EM PLENO FUNCIONAMENTO.

Decreto Nº 45


Decreto Nº 43 de 10 de março de 1998
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE UMA ÁREA DE 20.000 M² DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA DOS MONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto Nº 43


Decreto Nº 42 de 19 de janeiro de 1998

Decreto Nº 41 de 19 de janeiro de 1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 41


Decreto Nº 40 de 12 de dezembro de 1997
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI 4.320 E ARTIGO 6º DE LEI MUNICIPAL Nº 002 DE 05/02/97.

Decreto Nº 40


Decreto Nº 39 de 04 de dezembro de 1977
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 39


Decreto Nº 38 de 04 de dezembro de 1997

Decreto Nº 37 de 31 de outubro de 1997

Decreto Nº 36 de 31 de outubro de 1997

Decreto Nº 35 de 31 de outubro de 1997

Decreto Nº 32 de 17 de setembro de 1997
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI 4.320 E ARTIGO 6º DE LEI MUNICIPAL Nº 002 DE 05/02/97

Decreto Nº 32


Decreto Nº 31 de 17 de setembro de 1997
Ementa: O Prefeito Municipal de Macuco, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 22 da Lei Municipal nº 011/97

Decreto Nº 31


Decreto Nº 30 de 11 de setembro de 1997
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

Decreto Nº 30


Decreto Nº 29 de 04 de setembro de 1997
Ementa: PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DAS DUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI

Decreto Nº 29


Decreto Nº 28 de 06 de julho de 1997
Ementa: dispõe sobe a concessão de passagens e diárias estabelece um único valor para todos os servidores da municipalidade.

Decreto Nº 28


Decreto Nº 27 de 06 de julho de 1997
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI 4.320 E ARTIGO 6º DE LEI MUNICIPAL Nº 002 DE 05/02/97

Decreto Nº 27


Decreto Nº 26 de 06 de julho de 1997
Ementa: DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

Decreto Nº 26


Decreto Nº 25 de 12 de junho de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA O PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

Decreto Nº 25


Decreto Nº 24 de 12 de junho de 1997
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI 4.320 E ARTIGO 6º DE LEI MUNICIPAL Nº 002 DE 05/02/97

Decreto Nº 24


Decreto Nº 23 de 12 de junho de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DECLARATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DO IMÓVEL DENOMINADO CASA BRANCA OU “CRIADOURO”, COM ÁREA DE 22.000 M2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 23


Decreto Nº 22 de 06 de junho de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS

Decreto Nº 22


Decreto Nº 21 de 04 de junho de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A DEMOLIÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MACUCO

Decreto Nº 21


Decreto Nº 20 de 04 de junho de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 20


Decreto Nº 19 de 27 de maio de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO PÚBLICA E DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO COM OBJETIVO DE CONCLUIR EMPREENDIMENTOS DE EXTREMA NECESSIDADE NO MUNICÍPIO.

Decreto Nº 19


Decreto Nº 18 de 27 de maio de 1997
Ementa: INSTITUI RÁDIODIFUSÃO COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS EM ACORDO COM O DECRETO N? 1720 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

Decreto Nº 18


Decreto Nº 17 de 23 de maio de 1997
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA:

Decreto Nº 17


Decreto Nº 16 de 01 de maio de 1997

Decreto Nº 14 de 06 de abril de 1997

Decreto Nº 13 de 06 de março de 1997
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI 4.320 E ARTIGO 6º DE LEI MUNICIPAL Nº 002 DE 05/02/97

Decreto Nº 13


Decreto Nº 12 de 06 de março de 1997
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MACUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI 4.320 E ARTIGO 6º DE LEI MUNICIPAL Nº 002 DE 05/02/97

Decreto Nº 12


Decreto Nº 11 de 06 de março de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ISS E ALVARÁ

Decreto Nº 11


Decreto Nº 10 de 05 de março de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE MACUCO

Decreto Nº 10


Decreto Nº 9 de 03 de março de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A TABELA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - I.S.S.

Decreto Nº 9


Decreto Nº 8 de 03 de março de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A TABELA DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO.

Decreto Nº 8


Decreto Nº 7 de 27 de fevereiro de 1997

Decreto Nº 6 de 19 de fevereiro de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO.

Decreto Nº 6


Decreto Nº 5 de 22 de janeiro de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A TABELA DE SERVIÇOS GERAIS

Decreto Nº 5


Decreto Nº 4 de 06 de janeiro de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO.

Decreto Nº 4


Decreto Nº 3 de 06 de janeiro de 1997

Decreto Nº 2 de 02 de janeiro de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS.

Decreto Nº 2


Decreto Nº 1 de 02 de janeiro de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PROVISÓRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO; AS FUNÇÕES DIRETAMENTE SUBORDINADAS AO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 1









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