Encontro define diretrizes para aplicação da Lei Aldir Blanc

Audiência Pública foi participativa visando fomentar as ações de cultura

Na tarde de 28 de maio, o Auditório Francisco Dornelles, no Rural Park, sediou a Audiência Pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB). Instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a PNAB visa promover a gestão democrática e compartilhada dos recursos destinados à cultura, envolvendo poderes públicos e sociedade civil. O encontro teve como objetivo definir os processos de participação social e o planejamento do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR).

Integrantes da Mesa Diretiva estiveram atentos a cada explanação sobre a lei que tem como objetivo impulsionar as ações culturais

A Mesa Diretiva teve a secretária de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura, Helen Ferreira; diretora de Cultura, Micaelle Mattos; assessor Cultural, Santiago Pereira; presidente do Conselho Municipal de Cultura, Elisangela de Paiva; diretora do Departamento de Convênios, Fernanda Vanelli; e procurador Jurídico do município, José Ronaldo Herdy. Durante a audiência, foram debatidos temas cruciais sobre o funcionamento da Lei Aldir Blanc, incluindo suas formas de aplicação, locais elegíveis e os beneficiários potenciais do edital. Os representantes expuseram os próximos passos para a execução dos recursos no município e sanaram dúvidas sobre o processo.

Diretora de Cultura, Micaelle Mattos foi uma das autoridades municipais a se pronunciar durante a Audiência Pública

A Lei Aldir Blanc, que tem como um de seus princípios a gestão democrática e compartilhada entre poderes públicos e sociedade civil, exige que a elaboração do PAAR passe por um planejamento participativo. Isso inclui a realização de procedimentos de participação social com a colaboração de agentes culturais e a população local, preferencialmente por meio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. O preenchimento do formulário na plataforma destinada ao PAAR é responsabilidade do gestor público municipal, que repassará as informações ao Ministério da Cultura.

Outra que falou da importância dos diálogos junto ao setor cultural foi a secretária de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura, Helen Ferreira

Macuco será contemplado com R$ 53.430,36, valor distribuído conforme determinação que tem como base os índices populacionais. A Prefeitura de Macuco informou que o Departamento de Cultura está à disposição para esclarecer dúvidas e fornecer informações complementares relacionadas à Lei Aldir Blanc, reafirmando seu compromisso com a gestão transparente e participativa dos recursos culturais.

Representando o Conselho Municipal de Cultura de Macuco, a presidente Elisângela de Paiva também deixou sua mensagem

Audiência Pública deu voz a todos os participantes, que puderam sanar dúvidas e compreender melhor os próximos passos do edital

Texto: Ricardo Vieira

Fotos: Wesley Marques