O que são cookies e qual sua utilidade

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados e armazenados no seu computador. Estes pequenos arquivos servem para reconhecer, acompanhar e armazenar a sua navegação como usuário na Internet.

Qual a utilidade dos cookies

O uso de cookies para acompanhar e armazenar informações possibilitará à Prefeitura Municipal de Macuco oferecer um serviço mais personalizado, de acordo com as características e interesses de seus usuários.

Em geral, os cookies são utilizados para:

Categorias de cookies

Como alterar ou bloquear cookies

A maioria dos navegadores é configurada para aceitar automaticamente os cookies. Você pode, contudo, alterar as configurações para bloquear cookies ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado ao seu dispositivo. Existem várias formas de gerenciar cookies, sendo possível criar um bloqueio geral para cookies, bloquear cookies de um site específico e até mesmo bloquear cookies de terceiros em relação a um site. Bloquear todos os cookies vai afetar o funcionamento da sua experiência, pois não será possível identificar suas preferências.

Consulte as instruções do seu navegador para saber mais sobre como ajustar ou alterar suas configurações, lembrando que a configuração desejada deve ser replicada em todos os dispositivos utilizados para acessar os Serviços (como computadores, smartphones, tablets). Se desejar, consulte aqui os links para alterar a configuração de cookies nos principais navegadores.

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Você no controle

A qualquer momento você pode visualizar e editar seus Dados contidos sua conta no E-SIC ou em outros cadastros.
Seus direitos podem ser exercidos das seguintes formas:

> Acessar os seus Dados e retificá-los quando os mesmos estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados. Por isso, nós disponibilizamos ferramentas e configurações em sua conta no E-SIC para que você possa acessar e corrigir os seus Dados associados a tais cadastros. Caso você tenha dúvidas, você também pode solicitar o acesso e a retificação dos seus Dados, bem como confirmar a existência de tratamento, através do nosso time de privacidade.

> Você pode solicitar a exclusão dos seus Dados através do cancelamento da sua conta no E-SIC e a Prefeitura Municipal de Macuco fará a exclusão definitiva de seus Dados em até 180 dias. Após a exclusão, a Prefeitura Municipal de Macuco poderá manter os seus Dados somente (a) pelo prazo necessário para fins de processos judiciais, administrativos e arbitrais, (b) para cumprimento de obrigação legal e/ou regulatória ou (c) em formato anonimizado.

> Você tem o direito de receber seus Dados em um formato simplificado. Para tanto, disponibilizamos a opção de download dos Dados vinculados à sua conta no E-SIC, basta enviar um email para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. solicitando a exclusão de seus dados de nossas plataformas.

Onde armazenamos, tratamos e transferimos os seus Dados

Seus Dados são transferidos, armazenados e tratados somente no Brasil, respeitando procedimentos de segurança e confidencialidade.
Você consente que os seus Dados poderão ser transferidos, armazenados e tratados no Brasil pela Prefeitura Municipal de Macuco, de acordo com essa Política. Onde quer que seus Dados sejam transferidos, armazenados ou tratados por nós, saiba que tomaremos as medidas técnicas e organizacionais de segurança e confidencialidade e as proteções para garantir um nível adequado de proteção de Dados (consulte a seção “Como mantemos a segurança dos seus Dados” abaixo).

Fornecer Serviços a você

Seus Dados são coletados para que possamos entregar conteúdo.

> Cumprir com os termos e condições desta Política, dos Termos de Uso e dos contratos de assinatura (conforme aplicável); e

> Confirmar e completar seus Dados, conforme a relação estabelecida com você;

Nos comunicar com você

Coletamos seus Dados para aprimorar nossos serviços e responder quando você entra em contato.

> Responder quando você entra em contato com a Prefeitura Municipal de Macuco, conforme a relação estabelecida com você, através do E-SIC;

> Realizar enquetes e pesquisas com o intuito de testar, resolver problemas, aprimorar ou avaliar nossos Serviços; e

> Informar sobre mudanças em nossos termos, serviços ou políticas (incluindo esta Política);

Prover segurança e proteger direitos

Mantemos determinados Dados a fim de evitar atividades ilegais, fraudulentas e suspeitas e para promover suporte técnico e operacional.

> Prover suporte técnico e operacional e garantir a segurança e a funcionalidade dos Serviços;

> Prevenir atividades ilegais, fraudulentas ou suspeitas, que possam provocar danos à Prefeitura Municipal de Macuco ou a terceiros;

> Prevenir problemas técnicos ou de segurança; e

> Proteger nossos direitos e propriedades, inclusive de invasões e hackeamento;

Aprimorar, analisar os Serviços e desenvolver novos serviços

Seus Dados podem ser usados para atividades de pesquisa, análises e inovação dos nossos serviços.

> Desenvolver, avaliar o desempenho, testar e aprimorar os Serviços, bem como novos conteúdos e serviços;

> Monitorar atividades e tendências de uso;

> Mensurar interações e audiência dos Serviços; e

> Reconhecer e acompanhar a sua navegação.

Cumprir nossas obrigações legais e regulatórias
Os seus Dados podem ser necessários para que possamos cumprir determinações e medidas legais e regulatórias, sejam judiciais e administrativas.

> Cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e ofícios de autoridades competentes; e

> Tomar ou provocar medidas legais, judiciais e administrativas para defender nossos direitos, inclusive em qualquer processo judicial ou administrativo.

Como tratamos Dados de menores

Sabemos o quanto é importante a privacidade e proteção dos Dados de menores.

> Não permitimos que menores de 18 anos criem uma qualquer tipo de conta em nossos serviços e sistemas. Nestes casos, os menores devem estar representados ou assistidos pelos responsáveis legais, na forma da lei.

Com quem compartilhamos os seus Dados?

NÃO COMPARTILHAMOS SEUS DADOS COM NENHUM OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE, SEJA ELA PÚBLICA OU PRIVADA.

Como protegemos os seus Dados?

Adotamos práticas e tecnologias alinhadas aos padrões técnicos e regulatórios de mercado, bem como controles que são sempre revisados e aprimorados.

Dados anonimizados

Os seus dados são coletados e tratados de forma que você não seja identificado pessoalmente.

Além de tratarmos os Dados de acordo com esta Política, coletamos e tratamos também seus dados de forma anonimizada, ou seja, de modo a que você não seja identificado pessoalmente.