Criado pela ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro recolhe iniciativas, promove debates e cria agendas que reúnam sociedade civil, instituições e Parlamento fluminense em ações que promovam desenvolvimento econômico, social e ambiental do estado a partir de diálogo franco, transparente e aberto aos que queiram participar das reuniões das câmaras setoriais.

Na quarta-feira, 27, prefeitos de 30 cidades se reuniram na ALERJ para o encontro sobre a 'Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses', organizado pelos integrantes do Fórum, e cuja presidência foi do deputado Luiz Paulo (PSDB). Também participaram os parlamentares Dr. Sadinoel (PMB), Danielle Guerreiro (PMDB), Jânio Mendes (PDT), Paulo Ramos e Wanderson Nogueira, ambos do PSol.

Dentre as solicitações, destaque para a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no fornecimento de energia elétrica aos órgãos públicos municipais, considerado fundamental pelos gestores, que pretendem utilizar os recursos economizados nas contas de energia elétrica para investir em saúde e ações sociais nos municípios. "Sem verbas para o próximo ano, teremos de cortar o orçamento desses setores, causando impactos diretos para a população", explicou Anderson Zanon, presidente da Associação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (AEMERJ).

Além da economia nas contas em meio à crise, os prefeitos querem apoio para fomentar novos empreendimentos. O objetivo é seguir o exemplo do município de Três Rios, que já tem incentivado a instalação de empresas com a isenção do IPTU, ISS e Licença para Instalação das obras, além da redução do ICMS para 2% até 2030. "Três Rios é um exemplo de que isso pode dar certo. Tudo que impacta em mais receita em um momento como esse é totalmente providencial", diz o prefeito Vinícius Farah.

Anderson Zanon, que é prefeito de Sapucaia, também entregou um ofício ao deputado Luiz Paulo com outras demandas das prefeituras, entre as quais a proposta de um pacto de governança colaborativa visando o estabelecimento de um diálogo permanente entre as instituições nesse momento de crise para alcançar soluções administrativas, jurídicas e ajustes de acordo com a realidade de cada região.

O prefeito de Macuco disse que também foi discutido o Fundo de Equilíbrio Fiscal (FEF), aprovado pela ALERJ. "Como a Constituição Federal determina que 25% da arrecadação do ICMS sejam repassados aos municípios, a criação do fundo ajudaria a aliviar a crise. Nosso objetivo é melhorar as finanças dos municípios e é por isso que lutamos", disse Félix Lengruber, ao lado do prefeito de Cordeiro, Leandro Monteiro.

ASCOM Macuco

Por: Ricardo Vieira