Depois de completar, no ano passado, dez anos de atuação ininterrupta em prol da população fluminense, o projeto 'Justiça Itinerante', idealizado pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), continua oferecendo benefícios essenciais à sociedade.

Segundo autoridades do setor, trata-se de uma política pública do Poder Judiciário, atendendo demanda da Constituição Federal, visando garantir o acesso da população à Justiça e deixar o juiz próximo do jurisdicionado. Para isso, a Justiça Itinerante conta com ônibus que são deslocados uma vez por semana ou quinzenalmente até os 18 postos, selecionados dentre os municípios sem comarca instalada; municípios com comarcas, porém com grande densidade demográfica; municípios com grande extensão territorial e regiões pacificadas na cidade do Rio de Janeiro.

Dentro do veículo, um juiz do TJ-RJ, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, funcionários e estagiários dirigem-se a estas áreas para resolver questões envolvendo guarda de crianças e adolescentes, pensão alimentícia, interdição, divórcio, reconhecimento de paternidade, segunda via de registro de nascimento, conversão de união estável em casamento, óbito e demandas envolvendo consumo. A equipe também presta informações ou encaminha demandas para os demais órgãos públicos.

O atendimento da Justiça Itinerante, viabilizado através de convênios celebrados entre o TJ-RJ e os respectivos municípios, é feito de forma regular a nove municípios diferentes: Mesquita, Duque de Caxias, Tanguá, Macuco, Campos dos Goytacazes, Comendador Levy Gasparian, São Gonçalo, Areal e Carapebus.

Vale lembrar que em Macuco o atendimento é feito quinzenalmente, sempre às terças-feiras, das 09h às 15h. O ônibus da Justiça Itinerante fica estacionado ao lado da Prefeitura de Macuco e os munícipes podem ter acesso gratuito aos serviços. O próximo atendimento ocorre em Macuco no dia 19 de maio. "Em muitos casos, a justiça fica sobrecarregada e muita gente fica sem acesso a ela. Com esse projeto, o TJ-RJ encontrou uma forma de trazer o Poder Judiciário até o cidadão. É uma excelente ideia", avalia o prefeito Félix Lengruber.

Por: ASCOM Macuco