‘Auxílio Macuco’ vai beneficiar cidadãos e famílias em vulnerabilidade
Seguindo as diretrizes de gestão do prefeito Bruno Boaretto – que prioriza investimentos no ser humano para garantir a qualidade de vida dos macuquenses –, o município criou um novo dispositivo para beneficiar uma parcela significativa da população. Aprovada pela Câmara, a Lei Nº 1012/2021 institui o ‘Auxílio Macuco’, programa de transferência de renda para cidadãos e famílias em vulnerabilidade social.
Com a aprovação pelo Poder Legislativo no final do ano passado, a Prefeitura Municipal criou a Lei Nº 1012/2021 instituindo o ‘Auxílio Macuco’
Anunciado esta semana pelo prefeito e sua secretária de Desenvolvimento Social, o ‘Auxílio Macuco’ já vinha sendo planejado e será destinado aos usuários dos serviços de assistência social que não tiveram acesso a outros programas de transferência de renda dos governos Federal e Estadual, como Auxílio Emergencial, Auxílio Brasil (Bolsa Família) e Supera Rio. O benefício terá o valor mensal de R$ 180,00 e será concedido temporariamente, estando sujeito a avaliações técnicas antes e no decorrer do auxílio.
Para receber o benefício, indivíduos e famílias deverão cumprir algumas regras previamente estabelecidas, como possuir uma renda per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo; não estar cadastrado em nenhum outro programa de transferência de renda; e residir em Macuco há pelo menos três anos. Durante o processo beneficiário, caso haja algum descumprimento previsto por lei, os valores poderão ser bloqueados.
A integra da lei explica detalhadamente como será realizado todas as etapas do processo de transferência de renda
Depois de cadastrado e aprovado, o usuário terá autonomia para adquirir os bens de consumo conforme suas necessidades mensais, utilizando o cartão do programa para adquirir medicamentos, produtos alimentícios e gás, por exemplo. “Faremos uma triagem verificando quem atende ao perfil para receber o ‘Auxílio Macuco. Solicitamos que estejam com o Cadastro Único atualizado e em caso de qualquer problema entrem em contato com o CRAS de referência. ”, explicou a secretária Cláudia Bonan.
Texto: Ricardo Vieira
Fotos: Raphael Oliveira