Foi realizada no domingo, 4, na sede do Poder Legislativo, a eleição dos novos membros do Conselho da Criança e do Adolescente de Macuco (CMDCA). O resultado oficial da eleição será publicado na página oficial da Prefeitura – www.prefeituramacuco.rj.gov.br. Após o cumprimento de todos os prazos legais para recursos, homologação, diplomação e nomeação, os cinco candidatos mais bem votados durante o processo eleitoral do domingo passado tomarão posse em janeiro para cumprir um mandato de quatro anos.

A eleição dos conselheiros tutelares transcorreu de forma tranquila e foi disputada por 15 candidatos. Os cinco primeiros colocados, eleitos titulares do conselho, são: Samara do Nascimento, com 221 votos; Cecília, 203 votos; Alessandra – Sandrinha, 187 votos; Rose de Edir, 170 votos; e Rosilaine Cuco, 167 votos. Os demais estão classificados como suplentes. A homologação do resultado, no entanto, somente será feita após o cumprimento do prazo para possíveis recursos de candidatos.

O Conselho da Criança e do Adolescente de Macuco é um órgão permanente e autônomo cuja atribuição é zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os conselheiros são representantes da sociedade escolhidos por meio de um processo unificado sob responsabilidade do CMDCA e fiscalização do Ministério Público.

Os conselheiros irão trabalhar de forma exclusiva, através de uma jornada semanal de 40 horas, incluindo regime de plantão. A remuneração é custeada pela Administração Municipal. A função, no entanto, não configura vínculo empregatício ou estatutário com o município.

A partir da publicação do resultado da eleição, os candidatos terão dois dias de prazo para apresentar recursos ao processo de escolha. Cumprido esse prazo, o CMDCA divulgará o resultado do julgamento dos recursos e a homologação do processo dentro de dois dias, seguida da diplomação dos candidatos eleitos e dos suplentes em três dias.

A diplomação dos candidatos deverá ser comunicada ao prefeito Félix Lengruber em 48 horas para a devida nomeação dos cinco candidatos mais bem votados. Os demais candidatos ficam classificados como suplentes, conforme a ordem decrescente de votação. A posse dos novos conselheiros será em janeiro de 2016, após publicação da convocação dez dias antes.

Por: Ricardo Vieira

ASCOM Macuco