Município demonstra equilíbrio fiscal durante Prestação de Contas

Como manda a transparência e exige a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo precisa demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais dos quadrimestres em fevereiro, maio e setembro, cumprindo o parágrafo 4º, Artigo 9º da Lei Complementar 101/2000. Por isso, a Gestão Municipal de Macuco realizou a gravação, na sexta-feira, dia 25, da Audiência Pública de Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2021, para evitar que houvesse aglomeração durante o evento.

Na Câmara Municipal foram exibidos e explicados pelos técnicos da equipe financeira do prefeito Bruno Boaretto os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária, que expôs uma Receita Corrente Líquida de R$ 67.635.984,20 entre janeiro e dezembro de 2021. Como a Constituição Federal determina investimentos de 15% com ações de Saúde e 25% em Educação, Macuco superou ambas as metas, atingindo 17,55% na Saúde e 28,40% na Educação no Terceiro Quadrimestre de 2021.

Outro destaque foi quanto ao FUNDEB, que necessita de aplicação mínima de 70% na remuneração do magistério do Ensino Fundamental. Nesse quesito foram aplicados 84,18%. Ou seja, quase 15% a mais. As despesas com pessoal também se mantiveram equilibradas – respeitando os limites máximos legais e prudenciais, que são de 54% e 51,3% –, já que Macuco gastou 34,62%. Todos os números podem ser acessados e dúvidas sanadas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no Canal e-SIC acessando o link http://www.prefeituramacuco.rj.gov.br/esic/index/.

Prefeito e vereadores acompanharam atentamente a audiência. Bruno aproveitou para agradecer o apoio e parceria da Câmara Municipal. “Caminhamos juntos e defendendo os interesses dos macuquenses”, garantiu Boaretto.

Texto: Ricardo Vieira

Fotos: Raphael Oliveira