Números mostram que Saúde e Educação superam metas constitucionais
A Gestão Municipal de Macuco reafirmou seu compromisso com a transparência e a responsabilidade na alocação de recursos em uma Audiência Pública realizada na quinta-feira, dia 28 de setembro. O evento, que ocorreu no plenário da Câmara Municipal, para apresentar os números do Segundo Quadrimestre de 2023, foi baseado na Lei de Responsabilidade Fiscal e cumprindo o regulamento estabelecido no parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar 101/2000, que determina a prestação de contas das gestões nos meses de fevereiro, maio e setembro de cada ano.
Audiência Pública de Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2023 aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Macuco
Michelle Bianchini, atual prefeita de Macuco, em companhia do esposo e secretário de Governo e Gestão, João Vitor Pontes, e da secretária de Fazenda, Planejamento, Orçamento, Indústria e Comércio, Sandra Laurindo, acompanhou atentamente a Audiência Pública. No evento, a secretária de Controle Interno, Débora Torres, e o contador Rodrigo Vila Nova apresentaram de forma simples e objetiva os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária, que apontaram uma Receita Corrente Líquida de R$ 68.363.047,44 durante o período de setembro de 2022 a agosto de 2023.
Secretários de Saúde e Governo e Gestão, bem como a prefeita de Macuco, se mostraram atentos às explicações dos técnicos da área financeira
Com diversos números bastante expressivos e positivos, um dos destaques notáveis da Audiência Pública, no entanto, foi o excelente desempenho da Gestão Municipal Macuquense quanto às áreas de Educação e Saúde, que são legalmente obrigadas a receber investimentos de 25% e 15%, respectivamente, seguindo aquilo que preconiza a Constituição Federal. Nesses quesitos, a Prefeitura de Macuco superou significativamente essas metas, investindo 30,26% em Educação e 22,03% em Saúde durante o Segundo Quadrimestre de 2023.
Ao lado dos secretários João Vitor Pontes e Ana Paula Gonçalves, prefeita Michelle Bianchini teceu elogios ao Corpo Técnico da Prefeitura de Macuco
Outro ponto relevante discutido foi o FUNDEB, que exige uma aplicação mínima de 70% na remuneração do magistério do Ensino Fundamental. Neste aspecto, foi possível acompanhar que notável que a Gestão Municipal destinou 70,55%, superando o requisito legal. Além disso, as despesas com pessoal se mantiveram equilibradas e dentro dos limites máximos legais e prudenciais, que são de 54% e 51,3%. Durante o período mencionado, Macuco gastou apenas 43,16%, demonstrando total conformidade com a legislação.
Secretárias Sandra Laurindo (Fazenda) e Débora Torres (Controle Interno) durante a explanação dos relatórios pelo contador Rodrigo Vila Nova
Os números apresentados para os munícipes durante a Audiência Pública de Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2023 ressaltou o compromisso da gestão de Macuco em garantir a transparência, responsabilidade fiscal e excelência na aplicação de recursos públicos, além de evidenciar os bons resultados obtidos nas áreas de Educação e Saúde. “A Administração Municipal continua a trilhar o caminho da eficiência e do cumprimento rigoroso das obrigações legais. Minha gratidão e elogios vão para nosso corpo técnico, servidores, secretários e cargos comissionados, que têm nos ajudado a manter o equilíbrio das contas”, declarou a prefeita Michelle Bianchini.
Os relatórios contendo os números da Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre foram exibidos num telão durante a Audiência Pública
Texto: Ricardo Vieira
Fotos: Wesley Marques / Rodrigo Cuco