TCE-RJ aprecia prestações com recomendação comum aos municípios

Excelente notícia e vitória excepcional para Macuco. O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou nesta quinta-feira, dia 4 de janeiro de 2024, as contas municipais referentes ao Exercício de 2022. A decisão unânime do Corpo Deliberativo pela aprovação das contas, ocorrida em sessão plenária no dia 3 de janeiro, ressalta o trabalho árduo e transparente dos técnicos da área financeira da Gestão Municipal e ratifica o zelo governamental na aplicação dos recursos.

Essa boa notícia foi significativamente comemorada pelo Poder Executivo Macuquense, principalmente pelas equipes de Fazenda e Controle Interno. Dentre os destaques, o principal diz respeito ao cumprimento das obrigações constitucionais nos setores educacional e de saúde. O investimento de 30,98% na manutenção e desenvolvimento do ensino superou o piso estabelecido pela Constituição Federal, que determina um mínimo de 25%. Além disso, a aplicação de 24,32% da receita em gastos com ações de saúde também ultrapassou os 15% exigidos pela legislação vigente.

Conforme notícia veiculada pelo próprio Portal do TCE, no acórdão houve somente uma recomendação, comum aos demais municípios com contas aprovadas, nesse caso pela conselheira Marianna Montebello Willeman, relatora do processo, indicando a Macuco que fortaleça os procedimentos de planejamento, acompanhamento e controle de desempenho da educação na rede pública. O parecer favorável será encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores.

Texto: Ricardo Vieira

Imagem: Assessoria de Imprensa