Gestão Macuquense mantém compromisso com transparência pública

A Gestão Municipal de Macuco reafirmou seu compromisso com a transparência e a responsabilidade na alocação de recursos em uma Audiência Pública realizada na quinta-feira, dia 28 de fevereiro. O evento, que ocorreu no plenário da Câmara Municipal, para apresentar os números do Terceiro Quadrimestre de 2023, foi baseado na Lei de Responsabilidade Fiscal e cumprindo o regulamento estabelecido no parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar 101/2000, que determina a prestação de contas das gestões nos meses de fevereiro, maio e setembro de cada ano.

Michelle Bianchini, atual prefeita de Macuco, em companhia do esposo e secretário de Governo e Gestão, João Vitor Pontes, e da secretária de Fazenda, Planejamento, Orçamento, Indústria e Comércio, Sandra da Silva Laurindo, acompanhou atentamente a Audiência Pública. No evento, a secretária de Controle Interno, Débora Silva Torres Valentim, e o contador Rodrigo Vila Nova apresentaram de forma simples e objetiva os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária, que apontaram uma Receita Corrente Líquida de R$ 72.533.202,15 durante o período de janeiro a dezembro de 2023.

Com diversos números bastante expressivos e positivos, um dos destaques notáveis da Audiência Pública, no entanto, foi o excelente desempenho da Gestão Municipal Macuquense quanto às áreas de Educação e Saúde, que são legalmente obrigadas a receber investimentos de 25% e 15%, respectivamente, seguindo aquilo que preconiza a Constituição Federal. Nesses quesitos, a Prefeitura de Macuco superou significativamente essas metas, investindo 27,75% em Educação e 21,05% em Saúde durante o Segundo Quadrimestre de 2023.

Outro ponto relevante discutido foi o FUNDEB, que exige uma aplicação mínima de 70% na remuneração do magistério do Ensino Fundamental. Neste aspecto, foi possível acompanhar que notável que a Gestão Municipal destinou 86,21%, superando o requisito legal. Além disso, as despesas com pessoal se mantiveram equilibradas e dentro dos limites máximos legais e prudenciais, que são de 54% e 51,3%. Durante o período mencionado, Macuco gastou apenas 41,65%, demonstrando total conformidade com a legislação.

Os números apresentados para os munícipes durante a Audiência Pública de Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2023 ressaltou o compromisso da gestão de Macuco em garantir a transparência, responsabilidade fiscal e excelência na aplicação de recursos públicos, além de evidenciar os bons resultados obtidos nas áreas de Educação e Saúde. 

Texto: Assessoria de Imprensa

Fotos: Wesley Marques / Rodrigo Cuco