Com investimentos acima do mínimo legal em Educação e Saúde e equilíbrio nas finanças, Gestão Municipal apresenta Prestação de Contas
Transparência e responsabilidade fiscal voltaram a pautar a Administração Municipal Macuquense durante a Audiência Pública de Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2025, realizada na tarde desta terça-feira, dia 30 de setembro, no plenário da Câmara Municipal. Cumprindo o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), a iniciativa teve como objetivo apresentar de forma clara e acessível os números que refletem a execução orçamentária do município, assegurando que a população possa acompanhar como os recursos públicos são aplicados.
Falando em nome da municipalidade e pela prefeita Michelle Bianchini, a secretária de Fazenda, Sandra Laurindo, destacou a manutenção dos índices prudenciais
A secretária de Fazenda, Planejamento, Orçamento, Indústria e Comércio, Sandra Laurindo acompanhou de perto o relato dos responsáveis pela explanação dos dados – a secretária de Controle Interno, Débora Torres, e o contador Rodrigo Vila Nova – que detalharam os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária, apontando uma Receita Corrente Líquida de R$ 81.464.339,08 no período entre setembro de 2024 e agosto de 2025. Os resultados confirmam a solidez das contas municipais e o comprometimento da gestão com o equilíbrio financeiro.
Quem não compareceu para acompanhar os relatórios pode encontra-los detalhadamente no endereço www.prefeituramacuco.rj.gov.br
Entre os pontos de maior destaque, os investimentos nas áreas de Educação e Saúde superaram as exigências constitucionais. Enquanto a lei determina o mínimo de 25% em Educação e 15% em Saúde, Macuco aplicou 25,52% e 18,51%, respectivamente, comprovando a prioridade dada a políticas públicas fundamentais. Esses percentuais ratificam o cumprimento da legislação, mostrando ainda a visão estratégica do atual Governo Municipal em direcionar recursos para setores que impactam diretamente no desenvolvimento humano e social do município visando ao bem-estar da população.
Outro aspecto relevante foi o desempenho em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). A legislação exige que 70% dos recursos sejam destinados à remuneração do magistério do Ensino Fundamental, mas a administração macuquense superou com larga margem, aplicando 99,60%. Além disso, as despesas com pessoal se mantiveram em 41,14% da Receita Corrente Líquida, muito abaixo dos limites prudenciais (51,3%) e máximos (54%) fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que evidencia eficiência e planejamento responsável.
Segundo os técnicos da área de finanças, os resultados refletem o empenho coletivo das equipes e reforçam a confiança na Gestão Municipal. “Continuamos nos empenhando para entregar o melhor ao povo macuquense, com uma programação responsável e cumprindo rigorosamente todas as nossas obrigações legais. Em nome da nossa prefeita Michelle Bianchini, agradeço aos envolvidos nesse compromisso de gerir bem os recursos e auxiliar na manutenção sadia das contas. Transparência e responsabilidade fiscal são inegociáveis e se acentuam como marca do governo”, declarou a secretária Sandra Laurindo, destacando que a seriedade é o maior legado.
Todas as informações detalhadas, incluindo números e explicações técnicas, podem ser encontradas no site oficial da Prefeitura de Macuco, no endereço oficial da municipalidade www.prefeituramacuco.rj.gov.br/transparencia.
Texto: Ricardo Vieira
Fotos: Rodrigo Cuco