Secretaria Geral de Controle Interno

Prefeitura Municipal de Macuco

Secretário: Débora S. Torres

 
 
 

Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2025 comprova solidez das contas e investimentos acima do mínimo em áreas essenciais em Macuco

A transparência e a responsabilidade fiscal voltaram a ser protagonistas na Gestão Municipal de Macuco durante a Audiência Pública de Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2025, realizada na tarde desta sexta-feira, 27 de fevereiro, no Auditório Francisco Dornelles, no Complexo do Macuco Rural Park. Cumprindo as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), o encontro apresentou de forma clara e acessível os números da execução orçamentária, garantindo à população o direito de acompanhar como os recursos públicos vêm sendo aplicados.

Secretária de Fazenda, Sandra Laurindo, secretária de Controle Interno, Débora Torres, e o contador Rodrigo Vila Nova durante a exposição dos gráficos

A secretária de Fazenda, Planejamento, Orçamento, Indústria e Comércio, Sandra Laurindo, acompanhou atentamente a explanação conduzida pela secretária de Controle Interno, Débora Torres, e pelo contador Rodrigo Vila Nova. Durante a apresentação dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária, foi destacada uma Receita Corrente Líquida de R$ 83.900.176,40 no período de janeiro a dezembro de 2025. Os dados confirmam a solidez financeira do município e reforçam o comprometimento da gestão com o equilíbrio das contas públicas.

Enquanto números e gráficos da Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2025 eram apresentados, a prefeita e seu vice acompanharam cada exposição 

Entre os pontos de maior relevância estiveram os investimentos em Educação e Saúde, que superaram os índices mínimos estabelecidos pela Constituição. Enquanto a legislação determina aplicação de 25% em Educação e 15% em Saúde, Macuco destinou 26,96% e 21,82%, respectivamente. Os percentuais mostram não apenas o cumprimento da lei, mas uma decisão estratégica do Governo Municipal de priorizar políticas públicas que impactem diretamente o desenvolvimento humano e o bem-estar da população.

A secretária Débora Torres, lembrou que todos os relatórios podem ser encontrados detalhadamente no Site Oficial da Prefeitura de Macuco   

Outro indicador que evidenciou o planejamento responsável foi o desempenho do FUNDEB. Embora a legislação determine a aplicação mínima de 70% dos recursos na remuneração do magistério do Ensino Fundamental, o município investiu expressivos 94,77%. Além disso, as despesas com pessoal permaneceram em 38,81% da Receita Corrente Líquida – percentual muito abaixo dos limites prudencial (51,3%) e máximo (54%) fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal – comprovando eficiência administrativa e controle rigoroso dos gastos.

A prefeita Michelle Bianchini – que acompanhou atentamente a apresentação dos gráficos e dados técnicos ao lado do vice-prefeito João Batista Oliveira – parabenizou a equipe financeira pelo resultado expressivo e destacou a importância de manter a população informada sobre os investimentos realizados. “Transparência e responsabilidade fiscal são compromissos permanentes nossos. Seguiremos mostrando, com clareza e seriedade, como cada recurso é aplicado, porque governar é, antes de tudo, respeitar a confiança do nosso povo”, afirmou a prefeita, reforçando que a seriedade na condução das contas públicas é um dos maiores legados de sua administração.

Todas as informações detalhadas, incluindo números e explicações técnicas, podem ser encontradas no site oficial da Prefeitura de Macuco, no endereço oficial da municipalidade www.prefeituramacuco.rj.gov.br/transparencia.

Texto: Ricardo Vieira

Fotos: Rodrigo Cuco