A gestão municipal de Macuco representada pela prefeita Michelle Bianchini e seus secretários apresentou os investimentos realizados no terceiro quadrimestre de 2022

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Gestão Municipal de Macuco realizou no dia 28 de fevereiro, as 14 horas, na Câmara de Vereadores, Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do cumprimento da metas fiscais do terceiro quadrimestre do exercício de 2022, em atendimento ao parágrafo 4°, do artigo 9°, da Lei Complementar N° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

Reiterando o compromisso de evidenciar a transparência quanto às ações e a responsabilidade na aplicação de recursos, a prefeita de Macuco Michelle Bianchini compareceu ao evento, acompanhada do secretário de Governo e Gestão, João Vitor Pontes; da secretária de Fazenda, Planejamento, Orçamento, Indústria e Comércio, Sandra Laurindo; da secretária de Controle Interno, Débora Torres, e da secretária de Saúde Ana Paula Gonçalves, além de técnicos das respectivas secretarias, onde assistiu a exposição dos números e as explanações técnicas fornecidas pelas secretarias competentes.

Os dados apresentados mostram que na Educação, a aplicação mínima dos recursos estabelecido pela Constituição Federal é de 25%. No terceiro quadrimestre a aplicação com a Educação realizada pela gestão municipal foi de 30,15%. Índice superior ao estabelecido pela Constituição.

Já em relação ao FUNDEB o gasto permitido é de 70% destinados exclusivamente ao pagamento dos profissionais em Educação. No 3 quadrimestre o investimento da administração municipal foi de 99,05%, o que evidência o alto investimento e valorização do setor dentro da administração pública.

Na área de saúde, foram aplicados em Macuco no terceiro quadrimestre na área de saúde o percentual de 23,56%, índice também superior ao firmado pela Constituição Federal, que prega que os investimentos precisam ser aplicados nas despesas com ações e serviços públicos, aquelas voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde, com um percentual de 15%. Além disso, vale ressaltar a apresentação do relatório relacionado a produção de serviços ambulatoriais, hospitalares e DPI. Também foram destacados o atendimento aos usuários do SUS, com exames complementares e cirurgias, principalmente os programas de atendimento a Saúde da Mulher, Crianças e Adolescentes e o fornecimento de medicamentos e a imunização no âmbito de vigilância sanitária.

A Secretária de Saúde, Ana Paula Gonçalves, juntamente com os servidores Carlos Maturaba e Ramon, que também prestarsm contas da Gestão dos Recursos Vinculados às Ações e Serviços Públicos de Saúde do terceiro quadrimestre de 2022, conforme determina o parágrafo quinto, do artigo 36 da Lei nº 141, de 13/01/2012.

Como nas Audiências Públicas anteriores, a gestão municipal demonstrou que os principais destaques ficaram por conta das aplicações financeiras nas áreas de Educação e Saúde.

Texto: Paula Dias

Fotos: Rodrigo Cuco