Evento no Palácio Guanabara reúne municípios fluminenses, celebra avanços ambientais e marca entrega simbólica dos cheques do ICMS 

Realizada nesta segunda-feira, dia 16 de dezembro, no Jardim de Inverno do Palácio Guanabara, sede do Governo do Estado, a ‘Solenidade de Premiação do ICMS Ecológico / Ciclo 2024 / Ano Fiscal 2025 e de Sanção do Projeto de Lei 4.409/2024’ reuniu lideranças políticas e ambientais de municípios de todas as regiões do estado do Rio de Janeiro. 

Coube ao governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, fazer a abertura do evento ambiental no Palácio Guanabara

O evento foi aberto oficialmente pelo governador Cláudio Castro, ao lado do secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi; do presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Renato Jordão; e da presidente da Fundação CEPERJ, Izabel Toledo. Também marcaram presença a subsecretária de Mudança do Clima e Conservação da Biodiversidade, Marie Ikemoto, e a superintendente de Gestão Ecossistêmica, Renata Lopes. 

Autoridades ambientais de todo estado se reuniram no Jardim de Inverno do Palácio Guanabara para participar da solenidade

Representando a prefeita de Macuco, Michelle Bianchini, o secretário de Meio Ambiente, Firmo Daflon, recebeu em nome do município a Premiação do ICMS Ecológico e o Certificado de Habilitação para recebimento dos recursos destinados pelo ICMS Verde. Daflon estava acompanhado da subsecretária de Meio Ambiente, Walcira Piris, e destacou a importância do reconhecimento: “O repasse do ICMS Ecológico para 2025 será de aproximadamente R$ 257 milhões, que serão divididos entre os 92 municípios do nosso estado. Essa conquista reafirma nosso compromisso com a sustentabilidade e a gestão ambiental responsável.” 

A subsecretária de Meio Ambiente de Macuco, Walcira Piris, também participou doa solenidade e posou para a foto com Renata Lopes

A cerimônia também foi marcada pela sanção do Projeto de Lei 4.409/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 3.467/2000, endurecendo a legislação ambiental e ampliando as multas sobre queimadas. Segundo Firmo Daflon, essa mudança será fundamental para reforçar a preservação ambiental e a mitigação dos impactos climáticos. “O ICMS Ecológico é um mecanismo que reconhece os esforços de municípios na preservação ambiental e no cumprimento de critérios como a criação de áreas protegidas e a gestão adequada de resíduos sólidos. O evento reforça as políticas ambientais e a integração por um futuro mais sustentável”, concluiu Firmo. 

A cerimônia também foi marcada pela sanção do Projeto de Lei 4.409/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 3.467/2000

Momento em que o governador Cláudio Castro, observado pelo secretário Bernardo Rossi, assina a sanção do projeto de lei

Texto: Ricardo Vieira

Fotos: Divulgação